ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 045/2026 (ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2890/2026
EXTRATO DE CONTRATO 045/2026 (ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2890/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: licitante SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀSMICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN, CNPJ 08.060.774/0001-10.
OBJETO Contratação do SEBRAE/RN – SERVIÇODE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, para prestação de serviço de assessoria técnica durante a programação da 22ª CAPRIFEIRA DE AFONSO BEZERRA/RN, a ser realizada no período de 10 a 12 de julho de 2026.
VALOR GLOBAL: R$22.110,00 (Vinte e dois mil cento e dez reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 07/10/2026.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal n° 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.008 - SEC.MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO: 605 - Abastecimento
PROGRAMA: 0016 – APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
PROJ./ATIV.: 2011 – MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
FONTE: 1.720.0000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997.
Assinaturas em 08/07/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: José Ferreira de Melo Neto, CPF sob o nº. 405.***.***-53 e Marcelo Saldanha Toscano, CPF sob o n° 023.***.***-99.
Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:F732FA83