PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Confecção de Máscara de Neopreme e Squeeze 500ml, a serem distribuídos a alunos da rede municipal de ensino, atendendo ao disposto na Portaria 1.857/2020 que destina recursos a Saúde para prevenção do COVID19, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2021, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

CONTRATADO: M E DE OLIVEIRA PENHA FREITAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 08.858.837/0001-88, com sede na Rua Professor Antonio Dantas nº 22, Bairro Centro, Apodi/RN.

VALOR TOTAL R$ 16.905,00 (Dezesseis Mil Novecentos e Cinco Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/1993 c/c Art. 4 da Lei 13.979/2020 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Portaria 1.857/2020

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Excelentíssimo Senhor Carlos Augusto de Paiva, Prefeito.

Luís Gomes - RN, 09 de fevereiro de 2021.

NILDEMARCIO BEZERRA

Presidente da CPL