ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2022
com Sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 756, Centro - Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ sob n° 08.311.904/-0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, portador do CPF: 034.642.254-02, brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, nº 519 – Centro, deste Município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o número 004/2022, cujo objetivo fora a formalização de FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS E MATERIAL GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, o qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 15, da Lei nº. 8.666/93 e osartigos e condições seguintes:
Art. 1º. A presente Ata de Registro de Preços estabelece osartigos e condições gerais para o registro de preços referente à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS E MATERIAL GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecimento do produto foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.
Art. 2º. Integra a presente ARP, o Município de Poço Branco, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR.
Art. 3º - O ÓRGÃO GERENCIADOR, através do Setor de Compras, tem as seguintes obrigações:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, o nome do fornecedor dos produtos, o preço, os quantitativos disponíveis e as especificações dos produtos registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar o particular, via fax ou telefone, para retirada da ordem de compra.
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços; e
f) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação e na presente ARP.
Art. 4º. O FORNECIMENTO DO PRODUTO obriga-se a:
a) Retirar a respectiva ordem de compra, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da convocação;
b) fornecimento do produto solicitado, em data e local previamente estabelecidos e acordados entre as partes, sendo materializada a necessidade, quando da emissão da ordem de compra;
c) Fornecimento do produto conforme especificação e preço registrados na presente ARP;
d) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, referentes às condições firmadas na presente ARP;
e) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
f) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
g) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
h) cumprir com as obrigações fiscais, relativas a fornecimento de produto, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
i) manter, durante a vigência da presente ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Art. 5°. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por um período de 12 (doze) meses, podendo o FORNECER O PRODUTO, solicitar, a qualquer tempo, a desobrigação do fornecimento de produto. De acordo com o art. 4º, inciso XVI alínea c, do Decreto 003/2017 e art. 57, § 4º da Lei 8.666/93, é admitida a prorrogação da vigência da Ata quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal.
Parágrafo Único: Caso o fornecedor dos produtos não tenha mais interesse em manter registrado o preço no período de vigência da ARP, terá que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documentação que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais serão analisados pela Administração.
Art. 6°. O preço, a quantidade, ofornecedor do produtoe as especificações dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
|
EMPRESA: M C FELIPE CAMPOS ME |
||||||||
|
CNPJ: 01.070.693/0001-51 |
TELEFONE: (84) 3661-1830 / 9985-4382 |
E-MAIL: mcfelipecampos@gmail.com |
||||||
|
ENDEREÇO: RUA DA TOADA, 1010 A, CONJUNTO NOVA NATAL – POTENGI – NATAL/RN – CEP 59.138.370; |
||||||||
|
LOTE 01 |
||||||||
|
ITEM |
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS |
MARCA |
QUANT |
UNID |
VR. UNIT |
VR. TOTAL |
||
|
1 |
0021154 - CAMISAS 100% POLIETER COM IMPRESSÃO SUBLIMATICA SENDO VARIOS MODELOS, CONFORME NESCESIDADE DA PREFEITURA. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
1.500 |
UND. |
34,30 |
51.450,00 |
||
|
VALOR TOTAL R$ 51.450,00 |
||||||||
|
LOTE 02 |
||||||||
|
ITEM |
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS |
MARCA |
QUANT |
UNID |
VR. UNIT |
VR. TOTAL |
||
|
2 |
0021156 - APOSTILA EDUCATIVAS, COM 50/70 PÁGINAS COLORIDAS E P/B PAPEL PESO 75 GRAMAS, CAPA/CONTRA CAPA EM POLICROMIA, PAPEL COUCHÊ 250 GRAMAS, CADENARÇÃO EM ESPIRAL COM CAPAS PROTETORAS, FRENTE CRISTAL TRANSPARENTE E CONTRA CAPA PRETAS - (MODELO DIVERSOS - CAMPANHA VARIADAS - QUANTIDADES CONFORME NECESSIDADES DA PREFEITURA). |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
2.000 |
UND. |
11,97 |
23.940,00 |
||
|
3 |
0021157 - BLOCO DE ANOTAÇÕES 10X15 COM ESPIRAL MIOLO COM 50 FOLHAS OFF SET 70 GRAMAS 1X1 COR. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
2.000 |
UND. |
6,00 |
12.000,00 |
||
|
4 |
0021158 - BLOCO DE ATESTADO MÉDICO, 3X0 CORES, TAMANHO 15X21CM, 100X1 PAPEL PESO 75G 100X1. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
200 |
BLS |
9,00 |
1.800,00 |
||
|
5 |
0021159 - BLOCO RECEITUÁRIO MÉDICO, 1X0 CORES, TAMANHO 15X21CM, 100X1, PAPEL PESO 75 GRAMAS 100X1. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
1.500 |
BLS |
9,00 |
13.500,00 |
||
|
6 |
0006042 - BLOCOS DE AUTO DE INFRAÇÃO, 3 VIAS, NUMERADAS, PAPEL AUTO COPIATIVO, 3X0 CORES, TAMANHO 21X31 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
200 |
BLS |
19,00 |
3.800,00 |
||
|
7 |
0021160 - BLOCOS DE FORMULÁRIO CADASTRADO DE DIABÉTICO/HIPERTENSO, 50X2, (2 VIAS, 1° VIA FRENTE E VERSO, 2° VIA SO FRENTE), TAMANHO 21X29, 7 CENTÍMETROS, F/V, 3X1 COR, PAPEL AUTO COPIATIVO. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
200 |
BLS |
21,00 |
4.200,00 |
||
|
8 |
0021161 - BLOCOS DE PEDIDO DE MATÉRIAS/SERVIÇOS,50X2, 02 VIAS, NUMERADAS) 1X0 CORES PAPEL AUTO COPIATIVO, TAMANHO 21X29, 7 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
400 |
BLS |
21,00 |
8.400,00 |
||
|
9 |
0021162 - BLOCOS DE RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL, 2 VIAS, PAPEL AB/SB, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
1.500 |
BLS |
8,99 |
13.485,00 |
||
|
10 |
0006046 - BLOCOS DE TERMO DE APREENSÃO, 3 VIAS, NUMERADAS, PAPEL AUTO COPIATIVO, 3X0 CORES, TAMANHO 21X31 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
200 |
BLS |
21,00 |
4.200,00 |
||
|
11 |
0021163 - CANETAS PERSONALIZADAS, (CORPO BRANCO COM IMPRESSÃO 1X0 CORES). |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
5.000 |
UND. |
6,00 |
30.000,00 |
||
|
12 |
0021164 - CAPAS DE PROCESSO, 1X0 COR, TAMANHO 31,5X48 CENTÍMETROS, (ABERTA) EM CARTOLINA 250 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
8.000 |
UND. |
1,90 |
15.200,00 |
||
|
13 |
0021165 - CARTÃO DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO/DIABÉTICO, 4X1 COR, 15X21 CENTÍMETROS. PAPEL PESO 180 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
5.000 |
UND. |
0,50 |
2.500,00 |
||
|
14 |
0021166 - CARTÃO DE GESTANTE, 4X4, CORES, TAMANHO 21X30 CENTÍMETROS, PAPEL SUPREMO 250 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
5.000 |
UND. |
1,10 |
5.500,00 |
||
|
15 |
0021167 - CARTÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA, 3X1 COR, PAPEL PESO 180 GRAMAS, TAMANHO 10X7 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
15.000 |
UND. |
0,40 |
6.000,00 |
||
|
16 |
0021168 - CARTÃO DE MATRÍCULA E APRAZAMENTO DA FAMÍLIA, 4X1 COR, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 180 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
500 |
UND. |
1,25 |
625,00 |
||
|
17 |
0021169 - CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA, F/V, TAMANHO 31X45 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 180 GRAMAS 4X4 CORES (FEM). |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
500 |
UND. |
2,50 |
1.250,00 |
||
|
18 |
0021170 - CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA, TAMANHO 31X45 CENTÍMETROS, F/V, PAPEL PESO 180 GRAMAS 4X4 CORES (MASC). |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
5.000 |
UND. |
1,20 |
6.000,00 |
||
|
19 |
0021171 - CARTÃO DE VACINA ADULTO, 4X1, COR, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 180 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
10.000 |
UND. |
0,60 |
6.000,00 |
||
|
20 |
0021172 - CARTÃO DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA, " CÂO'', 3X1 COR, PAPEL PESO 180 GRAMAS, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
2.000 |
UND. |
1,10 |
2.200,00 |
||
|
21 |
0021173 - CARTÃO DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA, " GATO', 3X1 COR, PAPEL PESO 180 GRAMAS, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
2.000 |
UND. |
1,10 |
2.200,00 |
||
|
22 |
0021174 - CARTÃO DE VISITA 9X5 CENTÍMETROS, 4X4 CORES EM PAPEL COUCHÊ, 300 GRAMAS VÁRIOS MODELOS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
5.000 |
UND. |
0,30 |
1.500,00 |
||
|
23 |
0021175 - CARTAZES PARA CAMPANHA EDUCATIVAS, 4X0 CORES, TAMANHO A3 (29,7X42 CENTÍMETROS), PAPEL COUCHÊ 115 GRAMAS, (TEMAS VARIADOS-MODELOS DIVERSOS-CAMPANHA VARIADAS). |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
4.000 |
UND. |
3,50 |
14.000,00 |
||
|
24 |
0021176 - CARTILHAS PRONTUÁRIO SUAS: CAPA EM PAPEL SUPREMO 240 GRAMAS. 4X0 LAMINADO, TAMANHO 30X45 CENTÍMETROS, ABERTA MIOLO COM 56 PÁGINAS 1X1 COR PAPEL COUCHÊ 90 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
1.000 |
UND. |
14,00 |
14.000,00 |
||
|
VALOR TOTAL R$ 192.300,00 |
||||||||
|
LOTE 03 |
||||||||
|
ITEM |
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS |
MARCA |
QUANT |
UNID |
VR. UNIT |
VR. TOTAL |
||
|
25 |
0021177 - CÓPIAS COLORIDAS, TAMANHO A4 (21,5X29,7 CENTÍMETROS), PAPEL COCHÊ 170 GRAMAS. IMPRESSÃO A LASER. (TEMAS VARIADOS-MODELO DIVERSOS-CAMPANHA VARIADAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
2.500 |
UND. |
1,50 |
3.750,00 |
||
|
26 |
0021178 - CÓPIAS P/B, TAMANHO A4 (21X5X29,7 CENTÍMETROS) TEMAS VARIADOS-MODELOS DIVERSOS- CAMPANHA VARIADAS). |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50.000 |
UND. |
0,25 |
12.500,00 |
||
|
27 |
0021179 - DIÁRIO DE CLASSE DO EJA COM 16 PÁGINAS DE MIOLO 1,X1 COR, PAPEL OFF SET 250 GRAMAS, CAPA 4X0 CORES, PAPEL OFF SET 180 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
100 |
UND. |
25,00 |
2.500,00 |
||
|
28 |
0021180 - DIÁRIO DE CLASSE DO ESTUDO FUNDAMENTAL COM 42 PÁGINAS DE MIOLO, 1X1 COR, PAPEL OFF SET 250 GRAMAS, CAPA 4X0 CORES, PAPEL OFF SET 180 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
300 |
UND. |
30,00 |
9.000,00 |
||
|
29 |
0021181 - DIÁRIO DE CLASSE DO ESTUDO MÉDIO COM 16 PÁGINAS DE MIOLO, 1X1 COR, PAPEL OFF SET 250 GRAMAS, CAPA 4X0 CORES, PAPEL OFF SET 180 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
300 |
UND. |
30,00 |
9.000,00 |
||
|
30 |
0021182 - ENCADERNAÇÃO A FRANCESA DE DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO, UNIÃO E MUNICÍPIO, COSTURADOS COM APLICAÇÃO DE TERTELA, COM CAPA DURA EM COURINO PRETO, COM IMPRESSÃO NA CAPA E NO DORSO. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
100 |
UND. |
67,20 |
6.720,00 |
||
|
31 |
0021183 - ENVELOPES OFÍCIO TIMBRADO, 4X0 CORES, TAMANHO 11,5X23 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
5.000 |
UND. |
1,00 |
5.000,00 |
||
|
32 |
0021184 - ENVELOPES PRONTÁRIO DA FAMÍLIA 1X0 CORES, PAPEL FICHA OURO 200 GRAMAS, COM CORTES E VINCO, TAMANHO 64X45 CENTÍMETROS, (ABERTA). |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
5.000 |
UND. |
3,80 |
19.000,00 |
||
|
33 |
0021185 - ENVELOPES SACO GRANDE, 4X0 CORES, TAMANHO 24X34 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
5.000 |
UND. |
2,50 |
12.500,00 |
||
|
34 |
0021186 - FICHA PLANILHA DE BUSCA ATIVA EM SAÚDE MENTAL, 3X0 COR, PAPEL PESO 75 GRAMAS, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
6,00 |
300,00 |
||
|
35 |
0021187 - FICHA CONTROLE DE ATENDIMENTO, F/V, 100X1,3X0 CORES PAPEL PESO 75 GRAMAS, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
21,00 |
1.050,00 |
||
|
36 |
0021188 - FICHA DE BOLETIM DE ATEDIMENTO COM URGÊNCIA, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS, F/V, 1X1 COR, PAPEL PESO 90 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
300 |
BLS |
21,00 |
6.300,00 |
||
|
37 |
0021189 - FICHA DE CADASTRO DE GESTANTES, 100X1, 3X0 COR, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS. PAPEL PESO 90 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
21,00 |
1.050,00 |
||
|
38 |
0021190 - FICHA DE CONTROLE DA DENGUE (PNCO), 100X1, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS. 3X0 CORES, PAPEL PESO 90 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
100 |
BLS |
21,00 |
2.100,00 |
||
|
39 |
0021191 - FICHA DE EXAMES CITOPATOLÓGICO - COLO DE ÚTERO, F/V, 1X1 COR TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS, PAPEL 120 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
150 |
BLS |
21,00 |
3.150,00 |
||
|
40 |
0021192 - FICHA DE LAUDO MÉDICO PARA APLICAÇÃO DE APAC, 1X1 CORES, PAPEL PESO 75 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
21,00 |
1.050,00 |
||
|
41 |
0021193 - FICHA DE NOTIFICAÇÃO (SINAN), F/V, 100X1 TAMANHO 21X15 CENTÍMETROS. 1 COR, PAPEL PESO 90 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
11,00 |
550,00 |
||
|
42 |
0021194 - FICHA DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 90 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
21,00 |
1.050,00 |
||
|
43 |
0021195 - FICHA DE TESTE DO PEZINHO, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
30 |
BLS |
21,00 |
630,00 |
||
|
44 |
0021196 - FICHA DIÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE VITAMINA ''A", EM CRIANÇAS 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 90 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
21,00 |
1.050,00 |
||
|
45 |
0021197 - FICHA INDIVIDUAL'' PROGRAMA VIVER MAIS', 3X1 COR, PAPEL LISO 150 GRAMAS. TAMANHO 21X31 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
100 |
BLS |
21,00 |
2.100,00 |
||
|
46 |
0021198 - FICHA DE RIQUISIÇÃO DE ULTRASONOGRAFIA, F/V, 100X1, 3X1 CORES PAPEL PESO 75 GRAMAS, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
100 |
BLS |
21,00 |
2.100,00 |
||
|
47 |
0021199 - FICHA VISITA DOMICILIAR, 3X0 COR, TAMANHO 10X15 CENTÍMETROS, PAPEL 120 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
250 |
BLS |
11,00 |
2.750,00 |
||
|
48 |
0021200 - FICHAS DE MAPA DE ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DO AGENTE COMUNITÁRIO, 3X1 CORES, PAPEL PESO 90 GRAMAS. TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
100 |
BLS |
21,00 |
2.100,00 |
||
|
VALOR TOTAL R$ 107.300,00 |
||||||||
|
LOTE 04 |
||||||||
|
ITEM |
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS |
MARCA |
QUANT |
UNID |
VR. UNIT |
VR. TOTAL |
||
|
49 |
0021201 - FICHA DE MONITORAMENTO DE DOEÇAS, 3X1 CORES, PAPEL PESO 90G. TAMANHO 21X29,7CM. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
20,00 |
1.000,00 |
||
|
50 |
0021202 - FICHAS DE SAÚDE BUCAL, 3X1 CORES, PAPEL PESO 90G. TAMANHO 21X29,7CM. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
20,00 |
1.000,00 |
||
|
51 |
0021203 - FOLDERES EDUCATIVO, F/V, 4X4 CORES, PAPEL COUCHE 150G. TAMANHO 21X45CM. (TEMAS VARIADOS- MODELO DIVERSOS-CAMPANHA VARIDAS). |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
15.000 |
UND. |
0,50 |
7.500,00 |
||
|
52 |
0021204 - FORMULÁRIO CADASTRO DA FAMILÍA FICHA A, 1X1 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
20,00 |
1.000,00 |
||
|
53 |
0021205 - FORMULÁRIO DE ATA DE RESULTADO FINAL, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL OFF SET 120G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
11,00 |
550,00 |
||
|
54 |
0021206 - FORMULÁRIO DE FICHA DE ENCAMINHAMENTO/REFERÊNCIA, TAMANHO 21X29,7CM, F/V, 1X1 COR, PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
500 |
BLS |
20,00 |
10.000,00 |
||
|
55 |
0021207 - FORMULÁRIO DE HISTÓRICO ESCOLAR, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL OFF SET 120G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
20,00 |
1.000,00 |
||
|
56 |
0021208 - FORMULÁRIO DE MAPA DE ACOMPANHAMENTO, 1X0 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
100 |
BLS |
20,00 |
2.000,00 |
||
|
57 |
0021209 - FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE MATRÍCULAS , 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL OFF SET 120G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
20 |
BLS |
20,00 |
400,00 |
||
|
58 |
0021210 - FORMULÁRIO DE RESUMO DIÁRIO, 1X1 COR, 100X1, TAMANHO 21X29,7CM. F/V, PAPEL 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
30 |
BLS |
20,00 |
600,00 |
||
|
59 |
0021211 - FORMULÁRIO FICHA INDIVIDUAL DO ALUO 1X1 COR, TAMANHO. 21X29,7CM. PAPEL OFF SET 120G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
10,00 |
500,00 |
||
|
60 |
0021212 - FORMULÁRIOS DE BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
200 |
BLS |
20,00 |
4.000,00 |
||
|
61 |
0021213 - FORMULÁRIOS DE CONTROLE DE ATENDIMENTO, 1X1,1 COR , F/V, PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
250 |
BLS |
20,00 |
5.000,00 |
||
|
62 |
0021214 - FORMULÁRIOS DE CONTROLE DE ENDEMIAS, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. 3X0 CORES, PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
20,00 |
1.000,00 |
||
|
63 |
0021215 - FORMULÁRIOS DE FICHA DE ACOMPANHAMENTO, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. 3X0 CORES, PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
200 |
BLS |
20,00 |
4.000,00 |
||
|
64 |
0021216 - FORMULÁRIOS DE FICHADE CONTROLE DA TUBERCULOSE, 100X1, TAMANHO 21X29,7CM. 3X0 CORES, PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
10 |
BLS |
20,00 |
200,00 |
||
|
65 |
0021217 - FORMULÁRIOS DE FICHA DE REQUISIÇÃO DE EXAMES, 1X1 3.F/V, PAPEL 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
200 |
BLS |
10,00 |
2.000,00 |
||
|
66 |
0021218 - FORMULÁRIOS DE FICHA INDIVIDUAL DA GESTANTE E PUÉRPERA, F/V, 100X1, 3X1 CORES PAPEL PESO 75G. TAMANHO 21X29,7CM. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
30 |
BLS |
20,00 |
600,00 |
||
|
67 |
0021219 - FORMULÁRIOS DE FICHA INDIVIDUAL, 1X1 COR, F/V, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
200 |
BLS |
20,00 |
4.000,00 |
||
|
68 |
0021220 - FORMULÁRIOS DE FICHA PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
20 |
BLS |
20,00 |
400,00 |
||
|
69 |
0021221 - FORMULÁRIOS DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
20,00 |
1.000,00 |
||
|
70 |
0021222 - FORMULÁRIOS DE RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DE SAÚDE 1X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
BLS |
20,00 |
1.000,00 |
||
|
71 |
0021223 - FORMULÁRIOS DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLOGICO, 1X1 COR, FRENTE E VERSO, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
250 |
BLS |
15,00 |
3.750,00 |
||
|
72 |
0021224 - FORMULÁRIOS SUAS FRENTE E VERSO, 1 COR, 1X1, PAPEL OFF SET 75 GRAMAS, TAMANHO A4 (29,7X21,5CM)- 11 MODELOS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
600 |
BLS |
15,00 |
9.000,00 |
||
|
VALOR TOTAL R$ 61.500,00 |
||||||||
|
LOTE 05 |
||||||||
|
ITEM |
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS |
MARCA |
QUANT |
UNID |
VR. UNIT |
VR. TOTAL |
||
|
73 |
0021225 - FORMULÁRIOS DE PLANILHA DE ANOTAÇÕES DE NASCIDOS VIVOS, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
5 |
UND. |
21,00 |
105,00 |
||
|
74 |
0021226 - LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA 440 GRMS COM ACABAMENTOS EM HASTE DE MADEIRA OU COM ILHÓS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
350 |
UND. |
115,00 |
40.250,00 |
||
|
75 |
0021227 - LEQUES PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTO, TAMANHO 21X29,7 4X4, TRIPLEX 300 GRMS COM CORTE E VINC. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
10.000 |
UND. |
1,50 |
15.000,00 |
||
|
76 |
0021228 - PANFLETOS EDUCATIVOS, 4X4 CORES, PAPEL COUCHE 115G.TAMANHO 15X21CM. (TEMAS VARIADOS- MODELOS DIVERSOS- CAMPANHA VARIADAS). |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
15.000 |
UND. |
0,60 |
9.000,00 |
||
|
77 |
0021229 - PAPEL OFÍCIO TIMBRADO, 4X0 CORES, PAPEL OFF SET 75G TAMANHO A4. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
10.000 |
UND. |
0,30 |
3.000,00 |
||
|
78 |
0021230 - ADESIVO EM BOPP COM IMPRESSÃO DIGITAL, COM NO MÍNIMO 8MM DE MICRAS, DURABILIDADE DE 2 ANOS, COMPATÍVEL COM ENVELOPAMENTO DE CARRO, E COM APLICAÇÃO DE VERNIZ E DO MESMO. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
350 |
UND. |
110,00 |
38.500,00 |
||
|
79 |
0021231 - PLACA INDICATIVA EM PVC, ESPESSURA DE 3MM, ACABAMENTO EM VINIL, COM FITA DUPLA FACE PARA FIXAÇÃO, A ARTE DA IMPRESSÃO DA FAIXA DEVERÁ SER DISPONIBILIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL , INSTALAÇÃO E MATERIAL PARA INSTALAÇÃO INCLUSOS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
50 |
M² |
328,90 |
16.445,00 |
||
|
80 |
0021232 - REVISTA DIVULGAÇÃO MUNICÍPIO CAPA 42X30 ABERTA CL170 GRMS, MIOLO 21X29,7CM, 16 PÁGINAS 4X4 CORES CL115 GRMS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
10.000 |
UND. |
1,90 |
19.000,00 |
||
|
81 |
0021233 - REVISTA DO IDOSO CAPA 21X42 4X4MOFF SET 180 MIOLO 48 PÁGINAS 15X21 4X4 CORES COUCHÊ FOSCO 115 GRAMAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
1.000 |
UND. |
8,00 |
8.000,00 |
||
|
82 |
0021235 - SERVIÇO DE ENCADERNAMENTO EM ESPIRAL, COM CAAPAS PROTETORA, CRISTAL TRANSPARENTE FRENTE, PRETO OPACO VERSO (QUANTIDADES VARIADOS- MODELOS DIVERSOS- CAMPANHA VARIADAS). |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
500 |
UND. |
6,00 |
3.000,00 |
||
|
83 |
0021240 - SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CAPAS PARA CARNES, EM POLICROMIA, 4X4 CORES, COM JANELA, PAPEL COICHÊ 250 GRAMAS, TAMANHO 10X44CM. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
6.000 |
UND. |
0,60 |
3.600,00 |
||
|
84 |
0021237 - SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DE PASTAS, EM POLICROMIA, COM BOLSO, PAPEL SUPREMO 250 GRAMAS, COM APLICAÇÃO DE LAMINAÇÃO FOSCA FRENTE. TAMANHO 32X48CM. ABERTA. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
3.000 |
UND. |
3,00 |
9.000,00 |
||
|
85 |
0021239 - TALÕES DE NOTIFICAÇÃO DE ''RECEITUÁRIO AZUL", 20X1, TAMANHO 8X20CM.1X0 COR, PAPEL SB AZUL, (MEDICAMENTO CONTROLADO). |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
800 |
TSL |
6,00 |
4.800,00 |
||
|
86 |
0021241 - CAPA PARA EXAME EM PAPEL COUCHÊ 170 GRMS 4X0 CORES COM CORTE E VINCO SENDO DO TAMANHO 46X31,5. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
9.000 |
UND. |
1,40 |
12.600,00 |
||
|
87 |
0021242 - CADERNETA DE GESTANTE: CAPA 21X29,7CM. 4X4 CORES EM PAPEL COUCHÊ FOSCO 115 GRMS, 48 PÁGINAS, INTERCALADAS E GRAMPEADAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
500 |
UND. |
12,00 |
6.000,00 |
||
|
88 |
0021243 - FORDES DE DIVULGAÇÃO TAMANHO 64X31CM 4X4 CORES EM PAPEL COUCHÊ 250 GRMS COM LAMINAÇÃO BRILHO BOPP FRENTE E VERSO COM CORTE E VINCO. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
20.000 |
UND. |
0,80 |
16.000,00 |
||
|
89 |
0021244 - PELÍCULA INSULFILM PARA VIDROS, COM LIMPEZA DO VIDRO E APLICAÇÃO DE NOVA PELÍCULA. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
350 |
M² |
82,00 |
28.700,00 |
||
|
90 |
0021245 - PLACA DE INAUGURAÇÃO 60X40 CENTÍMETROS EM ACRÍLICO DE 8M, COM CORTE A LASER E COM IMPRESSÃO DIGITAL. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
20 |
UND. |
600,00 |
12.000,00 |
||
|
91 |
0021247 - REVISTA CADASTRO ÚNICO CAPA: 29,7X42,2CM, 4X4 CORES, TINTAS ESCALA EM SUPREMO 250G.MIOLO: 28 PÁGINAS, 21X29,7CM. 4CORES TINTA ESCALA EM OFF - SET 70G. GRAMPEADO. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
1.500 |
UND. |
11,00 |
16.500,00 |
||
|
92 |
0021248 - CRACHÁ TAMANHO 9X5CM COM IMPRESSÃO DIGITAL EM PCV, COM CAPA PROTETORA E CORDÃO EM CETIN COM IMPRESSÃO SUBLIMATICA. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
400 |
UND. |
22,00 |
8.800,00 |
||
|
93 |
0021249 - SACOLAS EM PAPEL KRAFT 150 GRAMAS 64X7 CENTÍMETROS 4X0 COM CORTE E VINCO, COM ILHÓS E CORDÃO. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
4.000 |
UND. |
2,50 |
10.000,00 |
||
|
94 |
0021250 - CADERNOS 10 MATÉRIAS, 200 FOLHAS 21X29,7CM 1X1 CORES, EM PAPEL OFF-SET 75 GRMS, COM CAPA DURA E ESPIRAL DE FERRO. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
1.000 |
UND. |
31,70 |
31.700,00 |
||
|
95 |
0021251 - CARTILHA DO MENINO EM PAPEL COUCHÊ 250 GRMS CAPA MIOLO NO TAMANHO EM 15X21 4X4 CORES EM PAPEL OFF-SET 75 GRMS SENDO COM 106 PÁGINAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
500 |
UND. |
12,00 |
6.000,00 |
||
|
96 |
0021252 - CARTILHA DA MENINA EM PAPEL COUCHÊ 250 GRMS CAPA MIOLO NO TAMANHO EM 15X21 4X4 CORES EM PAPEL OFF-SET 75 GRMS SENDO COM 106 PÁGINAS. |
LUCGRAF EDITORA GRAFICA |
500 |
UND. |
12,00 |
6.000,00 |
||
|
VALOR TOTAL R$ 324.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
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|
|
Art. 7º. O pagamento pelo fornecimento dos produtos será efetuado através de Transferência Bancária, mediante Autorização de Pagamento (AP), até o 30º (trigésimo) dia após o fornecimento dos produtos quando da realização entrega depois de conferido pela fiscalização da Secretaria competente, desde que a contratada:
a) entregue, neste prazo, o documento fiscal equivalente;
b) esteja em dia com as obrigações previdenciárias (INSS), (FGTS), tributos federal, estadual e municipal;
c) indique o banco, agência e conta bancária na qual será realizado o crédito.
§ 1º O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
§ 2º Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação, por parte do FORNECEDOR DOS PRODUTOS, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.
Art. 8°. A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga os órgãos a firmar as futuras contratações, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, a preferência, em igualdade de condições.
Art. 9º. O preço, o quantitativo, o fornecedor e as especificações resumidas do objeto, como também suas possíveis alterações, serão publicados, em forma de extrato, na Imprensa Oficial do Município.
Parágrafo Único: Todas as informações do presente registro de preço serão disponibilizadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, inclusive com a íntegra da presente ARP e alterações posteriores.
Art. 10. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR providenciar a convocação do fornecedor dos produtos registrado para negociar o novo valor compatível ao mercado.
Art. 11. Constatada irregularidades no objeto contratual, este Município poderá:
a) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízos das penalidades cabíveis.
b) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
ParágrafoÚnico– Nas hipóteses previstas na alínea anterior, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da notificação, para cumprir a determinação exarada pela Administração.
Art. 12. São sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:
a) advertência, nos casos de infrações de menor gravidade que não ensejem prejuízos a Administração;
b) multa de 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso, até o máximo de 9% (nove por cento) sobre o valor total do Contrato;
c) multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total do registro por inexecução ou execução irregular;
d) suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, caput, da Lei 10.520/2002.
Parágrafo Primeiro: Ofornecedor dos produtosestará sujeito às sanções do item anterior nas seguintes hipóteses:
a) Não apresentação de situação regular, no ato da assinatura e no decorrer do contrato, bem como a recusa de assinar o Contrato ou documento equivalente no prazo determinado nesta ARP: aplicação das sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d”.
b) Descumprimento dos prazos e condições previstas nesta ARP, bem como o descumprimento das determinações da Administração: aplicação das sanções previstas na alínea “c”. Caso a situação perdure pelo prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a aplicação das sanções previstas nas alíneas “c” e “d”.
Parágrafo Segundo:Em caso de ocorrência de inadimplemento de termos da presente ARP não contemplado nas hipóteses anteriores, a Administração procederá à apuração do dano para aplicação da sanção apropriada ao caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade.
Parágrafo Terceiro: Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, em relação a um dos eventos arrolados no Parágrafo Primeiro deste Artigo, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.
Parágrafo Quarto: As sanções de advertência e de suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração poderão ser aplicadas à licitante juntamente com a multa.
Parágrafo Quinto: As penalidades fixadas nesteartigo serão aplicadas através de Processo Administrativo, no qual serão assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa.
Art. 13. O Fornecimento do Produto terá seu registro cancelado:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório e as condições da presente ARP.
b) recusar-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativo ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação;
f) não aceitar a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação; e
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio fornecedor, desde que apresente solicitação por escrito e comprove impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.
Parágrafo Primeiro: Na ocorrência de rescisão administrativa, nos termos do art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93, ficam assegurados os direitos da Administração contidos no art. 80 da mesma lei, no que couber.
Parágrafo Segundo: O cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal.
Art. 14. Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos das Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.
Art. 15. DA ADESÃO
15.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, durante sua vigência, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização desta ata de registro de preços, independentemente da participação ou não na licitação que a originou, observadas as exigências contidas na legislação pertinente, desde que as aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, conforme Decreto Municipal nº 002/2017 de 04 de janeiro de 2017.
15.2. As adesões a esta ata não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem, conforme Decreto Municipal nº 002/2017 de 04 de janeiro de 2017.
15.3. Caberá ao Fornecedor dos Produtos beneficiário desta Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não o fornecimento dos produtos, desde que não prejudique as obrigações assumidas com os participantes desta Ata;
15.4. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata, conforme Decreto Municipal nº 002/2017 de 04 de janeiro de 2017.
Art. 16 - Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de Poço Branco/RN.
Nada mais havendo a tratar, eu, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, pelo particular fornecedor e por duas (02) testemunhas.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Empresa: m c Felipe Campos ME
CNPJ 01.070.693/0001-51
RESPONSÁVEL: MARIA CRISTINA FELIPE CAMPOS
CPF 019.216.687-50
RG 1584182 ITEP RN
TESTEMUNHAS:
________________________
CPF/MF: _________________
________________________
CPF/MF: __________________
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:F7D61C47