ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026

PREF. MUNIC. DE TRIUNFO POTIGUAR

R ANTONIO BALBINO

01612376/0001-10 Exercício:2026

DECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026

 

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, no uso da atribuição que lhe confere o art.35, da Lei nº 260 de 25/07/2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.

DECRETA:

Art.1º. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026

Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº260, de 25 de JULHO de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

TRIUNFO POTIGUAR, 03 de AGOSTO de 2026

__________________

 

ANEXO

 

ACRÉSCIMOS

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

 

Ficha: 24 04.122.0007.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO

10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Ficha: 71 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO

167.000,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

Ficha: 74 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO

20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 80 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO

50.000,00

ACRÉSCIMOS

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha: 83 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO

20.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

Ficha: 85 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO

30.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

Ficha: 92 04.122.0007.2011.0000 ADMINISTRAÇÃO

20.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

Ficha: 118 20.605.0013.2040.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 121 20.605.0013.2040.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

15.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

Ficha: 122 20.605.0013.2040.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

Ficha: 185 23.695.0065.2045.0000 TURISMO

5.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 14 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Ficha: 218 12.361.0042.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

80.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha: 247 12.361.0042.2048.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

90.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha: 248 12.361.0042.2048.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha: 258 12.361.0042.2049.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

40.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Ficha: 262 12.361.0042.2049.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 276 12.361.0042.2052.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

35.000,00

ACRÉSCIMOS

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 14 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 332 12.365.0041.2082.0000 ENSINO INFANTIL

200.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 921 12.361.0042.2049.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

140.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 922 12.361.0042.2049.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 16 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Ficha: 449 15.451.0058.2058.0000 URBANISMO

75.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 456 15.451.0058.2058.0000 URBANISMO

13.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

Ficha: 465 15.451.0058.2059.0000 URBANISMO

108.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Ficha: 479 26.782.0059.1024.0000 TRANSPORTE

25.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha: 495 26.782.0059.2061.0000 TRANSPORTE

3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 22 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Ficha: 589 10.122.0075.2014.0000 SAÚDE

50.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Ficha: 590 10.122.0075.2014.0000 SAÚDE

100.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 597 10.122.0075.2014.0000 SAÚDE

20.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

Ficha: 613 10.301.0070.2013.0000 SAÚDE BUCAL

9.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 655 10.301.0075.2017.0000 SAÚDE

900,00

ACRÉSCIMOS

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 22 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

 

Ficha: 670 10.301.0075.2018.0000 SAÚDE

40.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 714 10.302.0075.2019.0000 SAÚDE

30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha: 726 10.302.0075.2074.0000 SAÚDE

8.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

Ficha: 731 10.303.0075.2016.0000 SAÚDE

7.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Ficha: 754 10.305.0075.2021.0000 SAÚDE

10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Ficha: 757 10.305.0075.2021.0000 SAÚDE

2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 926 10.301.0075.2017.0000 SAÚDE

55.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 23 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Ficha: 816 08.244.0080.2030.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Ficha: 828 08.244.0080.2031.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Ficha: 851 08.244.0080.2075.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

10.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 

 1.707.900,00

REDUÇÕES

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 03 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

Ficha: 39 04.122.0007.2003.0000ADMINISTRAÇÃO

-5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

Ficha: 41 04.122.0007.2003.0000ADMINISTRAÇÃO

-5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

Ficha: 44 04.122.0007.2003.0000ADMINISTRAÇÃO

-5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha: 45 04.122.0007.2003.0000ADMINISTRAÇÃO

-5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Ficha: 66 04.122.0007.1031.0000ADMINISTRAÇÃO

-10.000,00

4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

Ficha: 69 04.122.0007.2009.0000ADMINISTRAÇÃO

-35.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

Ficha: 117 20.605.0013.2040.0000ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

-3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

 

Ficha: 131 20.605.0013.2041.0000ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

-5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

Ficha: 135 20.606.0013.1011.0000ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

-10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha: 136 20.606.0013.1011.0000ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

-20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha: 105 18.544.0016.1010.0000ABASTECIMENTO

-4.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

REDUÇÕES

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

Ficha: 156 04.695.0065.1014.0000TURISMO

-50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha: 163 04.695.0065.2043.0000TURISMO

-5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 164 04.695.0065.2043.0000TURISMO

-5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Ficha: 165 04.695.0065.2043.0000TURISMO

-5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 174 23.695.0065.2045.0000TURISMO

-128.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 14 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Ficha: 195 12.361.0042.1015.0000ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha: 261 12.361.0042.2049.0000ENSINO FUNDAMENTAL

-740.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 16 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Ficha: 413 15.451.0058.1017.0000URBANISMO

-50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Ficha: 483 26.782.0059.1024.0000TRANSPORTE

-50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha: 486 26.782.0059.1025.0000TRANSPORTE

-5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

Ficha: 489 26.782.0059.2061.0000TRANSPORTE

-23.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

REDUÇÕES

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Ficha: 490 26.782.0059.2061.0000TRANSPORTE

-20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

 

Ficha: 550 04.121.0007.2067.0000ADMINISTRAÇÃO

-5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

 

Ficha: 551 04.121.0007.2067.0000ADMINISTRAÇÃO

-5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 553 04.121.0007.2067.0000ADMINISTRAÇÃO

-5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha: 554 04.121.0007.2067.0000ADMINISTRAÇÃO

-2.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

Ficha: 575 04.122.0007.2069.0000ADMINISTRAÇÃO

-40.000,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

 

Ficha: 587 04.122.0007.2069.0000ADMINISTRAÇÃO

-5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha: 588 04.122.0007.2069.0000ADMINISTRAÇÃO

-5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 22 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Ficha: 611 10.301.0070.2013.0000SAÚDE BUCAL

-300,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Ficha: 923 10.301.0070.2013.0000SAÚDE BUCAL

-65.000,00

3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

Ficha: 596 10.122.0075.2014.0000SAÚDE

-62.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

REDUÇÕES

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 22 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Ficha: 633 10.301.0075.1008.0000SAÚDE

-90.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha: 644 10.301.0075.1028.0000SAÚDE

-69.600,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha: 730 10.303.0075.2016.0000SAÚDE

-16.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 737 10.303.0075.2016.0000SAÚDE

-72.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO

 

02 23 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Ficha: 776 08.122.0080.2033.0000ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

-35.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha: 784 08.122.0080.2033.0000ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

-23.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

TOTAL DAS ANULAÇÕES

-1.707.900,00


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:F7F36320