ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
RGF ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2026 - SEMESTRE JANEIRO/JUNHO

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

Em Reais

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

AOS ESTADOS (I)

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

 

 

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

65.856.667,88

67.185.072,36

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

1.808.576,00

2.608.554,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

64.048.091,88

64.576.518,36

 

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

 

 

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

14.090.580,21

14.206.834,04

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

12.681.522,19

12.786.150,64

 

CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DOS ESTADOS (VII)

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

 

 

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

 

 

 

NOTA:

AFONSO BEZERRA - RN, 27 de julho de 2026

 

FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA

Contador Geral do Municipio

 

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Prefeito

 

JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO

Controlador


Publicado por:
Francisco Roboao Avelino de Souza
Código Identificador:F84C5D44