ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: N° 020/2026
ORIGEM: DISPENSA de licitação N° 011/2026
CONTRATO N° º 2026.020.
CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDENCIA social DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO município de doutor Severiano/rn – FUNPREV.
CONTRATADO: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTD. CNPJ: 05.773.229/0001- 82 COM ENDEREÇO NA AVENIDA PAULISTA, 2439, 13º ANDAR, CONJUNTO 132, BAIRRO BELA VISTA, SÃO PAULO - SP, CEP 01311-300.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, COMPREENDENDO A APLICAÇÃO DE EXAMES E EMISSÃO E AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
VALOR TOTAL: R$ 10.540,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) A SER PAGO MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME OBJETO, APÓS APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A DESPESA CORRERÁ À CONTA DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL- FUNDO DE PREVIDENCIA social DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO município de doutor Severiano/rn – FUNPREV, ATRAVÉS DO EXERCÍCIO 2026: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 – FUNPREV FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. PROJETO DE ATIVIDADE: 2.287 – MANUTENÇÃO DO FUNPREV. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ. FONTE:410.
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, SERÁ DE 1 (UM) ANO CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PODENDO SER ENCERRADO ANTECIPADAMENTE EM CASO DE ESGOTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL.
DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:F85EC2C2