ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 11110160/2026 - REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº:11110160/2026

CONTRATANTE: Município de José da Penha

CONTRATADO:DAMIANA BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS

CPF/CNPJ CONTRATADO:107.***.***-78

AUTORIZAÇÃO LEGAL: Inciso IX, art. 37. da Constituição Federal e lei orgânica municipal.

OBJETO: Contratação de Profissional Técnico(a) de Enfermagem , destinado a atuar neste Município em caráter temporário e emergencial.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.890,40 ( três mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos ).

DOTAÇÃO: Unidade Gestora:3 – FUN. MUN. DE SÁUDE DO MUN. DE JOSÉ DA PENHA,Órgão Orçamentário:13000 – SEC. MUN. DE SAÚDE,Unidade Orçamentária:13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,Função:10 – Saúde, Subfunção:122 – Administração Geral, Programa: 1 - Apoio Administrativo,Ação:2.41 – Rem. de Pessoal Ativo e Encargos Sociais, Classificação da Despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado, Fonte de Recursos:15001002 - Rec. não Vinc. de Impostos-Saúde-1.500.1002.

VIGÊNCIA:03 de Novembro de 2026 à 31 de Dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA:03 de Novembro de 2026


Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:F8897DF7