ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 09/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA (TELHADO) DO POSTO DE SAÚDE (CENTRO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN

Contratante: Prefeitura Municipal de Bodó, CNPJ: 01.612.374/0001-20, com Sede Administrativa na Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000.

Contratada: JOSE RANIELE DE MATOS FARIAS - CNPJ nº 41.297.934/0001-14, sediado(a) no SIT Baixa Verde, 560, CEP 59.390-000, Zona Rural, Lagoa Nova/RN.

Valor Global: R$ 107.999,00 (cento e sete mil, novecentos e noventa e nove reais)

Previsão Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1051 - Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde

Natureza da Despesa 4.4.90.51– OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de

saúde

Fonte: 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos

Congêneres vinculados à Saúde

Vigência do Contrato: 06 meses (seis meses) a partir de sua assinatura

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021

Bodó/RN, 24 de abril de 2026.

 

HORISON JOSE DA SILVA

Prefeito


Publicado por:
Celuzia Beatriz Albino Tavares
Código Identificador:F8B28D21