ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 270/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUTIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, conforme fundamento na Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 192/1991, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 509/2021:

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:

 

Secretaria Municipal de Saúde de Itaú/RN

Titular: Marize Claire de Lima Melo

Suplente: Leyla Pricilha Maia Souza

 

Hospital Municipal Marcolino Bessa

Titular: Marcia Kelly de Almeida Mota

Suplente: Daniele Barros de Oliveira

 

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE:

 

Atenção Básica Municipal

Titular: Mabel de Freitas Batista

Suplente: Laênia Maria Campêlo de Freitas

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental / Agentes de Combate às Endemias

Titular: Francisco Zenas dos Santos

Suplente: Jean Carlos de Lima Silva

 

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:

 

Igrejas Evangélicas

Titular: Kátia Symone Brasil Ferreira

Suplente: Rosângela Ferreira Melo Batista

 

Igreja Católica

Titular: Maria Anatália Melo de Freitas

Suplente: Eduardo Tarciano da Silva

 

Colônia de Pescadores

Titular: Camila Rayere Silva Pereira

Suplente: Elioneide Batista Silva Fernandes

 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaú/RN

Titular: Maria Nilzonete da Silva

Suplente: Cícera Morais da Silva

 

SECRETARIA EXECUTIVA:

Secretário: Brendo Emanuel de Morais Andrade

 

Art. 2º Os ocupantes de cargos no conselho do CMS, indicados dos órgãos governamentais, quando do fim do exercício da função, ficam automaticamente exonerados desse conselho.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário.

 

* Esta publicação substitui a anterior, em razão de incorreções.

 

Gabinete do Prefeito de Itaú-RN, 04 de agosto de 2026.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:F92A0065