ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA Nº. 000004/2026 – PMJ/RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 084/2026 – PMJ/RN

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50.

CONTRATADA: FRANCISCO MARCELO FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF nº. 700.XXX.XXX.-90.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de novembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2026.

 

Jandaíra/RN, 16 de novembro de 2026.

 

MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN

CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50

REGINALDO VITORINO DA SILVA

Prefeito Municipal/Contratante

 

FRANCISCO MARCELO FERREIRA DE SOUZA

CPF/MF: 700.XXX.XXX.-90


Publicado por:
Marina Nayara Silva Dos Santos
Código Identificador:F9342F2B