ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 079/2026.

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, inscrita no CNPJ nº 08.170.540/0001-25. Rua 15 de Novembro n° 45, Centro Maxaranguape/RN, CEP: 59580-000.

 

Contratado: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA- CNPJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.987.662/0001-89, com sede na Rua Antonio Moises Saadi, 470, Sala 06, Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto/SP - CEP 14095-230.

 

Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão, para Atendimento Das Demandas Das unidades de saúde da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Maxaranguape/Rn.

 

Modalidade / Fundamento legal: Contratação decorrente de adesão de 33,33% à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 056/2025 do órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, com fundamento no Art, 86, § 2º, da Lei federal nº 14.133/2021, e o decreto municipal 009/2023.

 

Valor total estimado: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).

 

Vigência: 12 (doze) meses 26/06/2026 até 25/06/2027, contados a partir da data da assinatura do contrato.

 

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Ação Orçamentária:

2083 – Manut da Sec. Mun. Saúde;

Natureza da Despesa:

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;

Fontes de Recursos:

17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais;

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde;

 

Data da assinatura: 26 de junho de 2026.

Assinaturas:

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA – Prefeita Municipal (Contratante);

ALEXANDRE PLENTZ FRAGA – Sócio Administrador (Contratado).

 


Publicado por:
Judson Campos Oliveira da Rocha
Código Identificador:F93E591C