ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Município de São Bento do Norte, o Sr. Alcelio Fernandes Barbosa, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, conforme abaixo.
Homologo a presente em favor de:
Jacinta de Fátima Pereira Januário da Silva, inscrito no CPF sob n.º ***.821.954-**.
Ronaldo Santos da Silva, inscrito no CPF sob n.º ***.554.934-**.
Caiçara do Norte/RN, 21 de julho de 2026.
ALCELIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rayssa Souza da Silva
Código Identificador:F958AD73