ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2026

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Contratada: JOSE FABIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.370.103/0001-11.

Processo nº 08001.000142/2026 - Dispensa nº 056/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e emissão de pareceres técnicos, visando apoiar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2) no Município de Upanema/RN.

VALOR: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

AÇÃO:

1033 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL - Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

NATUREZA DA DESPESA:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO:

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei 14.399/2022

VIGENCIA: 08/10/2026 a 08/10/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

ASSINADO PELO CONTRATANTE

JOSE FABIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.370.103/0001-11

ASSINADO PELA CONTRATADA


Publicado por:
Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
Código Identificador:F966DBC1