ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: JOSE FABIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.370.103/0001-11.
Processo nº 08001.000142/2026 - Dispensa nº 056/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e emissão de pareceres técnicos, visando apoiar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2) no Município de Upanema/RN.
VALOR: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AÇÃO:
1033 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL - Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO:
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei 14.399/2022
VIGENCIA: 08/10/2026 a 08/10/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINADO PELO CONTRATANTE
JOSE FABIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.370.103/0001-11
ASSINADO PELA CONTRATADA
Publicado por:
Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
Código Identificador:F966DBC1