ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 712/2024

CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN – CNPJ nº 08.311.904/0001-40.

CONTRATADA: H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº 07.932.265/0001-77, neste ato representada pelo Sr. Daniel Rousseau Lacerda de França, CPF nº 034.432.794-90.

OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo com a Tabela CMED/ANVISA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN.

VALOR TOTAL: R$ 620.730,01 (seiscentos e vinte mil, setecentos e trinta reais e um centavo).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, alterado pelo Decreto nº 005/2024 e LC nº 123/2006 e nº 147/2014.

SIGNATÁRIOS:

Pelo CONTRATANTE: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, Prefeito Municipal.

Pela CONTRATADA: Daniel Rousseau Lacerda de França, Responsável Legal.

 

Poço Branco/RN, 05 de setembro de 2025.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:F9C86D02