ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N°421/2023 - LOA 2024 PUREZA

 Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59.582-000

CNPJ/MF nº 08.290.223/0001-42

Lei Municipal n°421/2023.

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pureza, para o exercício financeiro de 2024 edá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PUREZA/RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de PUREZA/RN, para o exercício de 2024, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal; e

II – Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 48.858.480,00 (Quarenta e oito milhões, oitocentos e ciquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais).

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2024, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.896.480,00 (Quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 43.962.000,00 (Quarenta e três milhões, e novecentos e sessenta e dois mil reais).

Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

Tabela I

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

R$

VALOR ESTIMADO

Receitas Correntes

R$

47.519..880,00

Receita Tributária

R$

929.320,00

Receita de Contribuições

R$

400.000,00

Receita Patrimonial

R$

172.330,50

Receita de Serviços

R$

12.000,00

Transferências Correntes

R$

45.874.229,50

Outras Receitas Correntes

R$

132.000,00

Receitas de Capital

R$

1.338.600,00

Transferência de Capital

R$

1.287.600,00

Outras Receitas de Capital

R$

51.000,00

Total

R$

48.858.480,00

 

Estado do Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP 59.582-000

CNPJ/MF nº 08.290.223/0001-42

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 43.762.000,00 (Quarenta e três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais).

Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender a situação não prevista no orçamento, além de possíveis situações de emergência ou de calamidade pública.

Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

 

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

Tabela II

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

 

I - PODER LEGISLATIVO

R$

1.743.400,00

Câmara Municipal

R$

1.743.400,00

II - PODER EXECUTIVO

R$

42.018.600,00

Gabinete do Prefeito

R$

994.300,00

Secretaria Municipal de Administração

R$

3.549.971,30

Secretaria Municipal de Finanças

R$

145.600,00

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

R$

67.100,00

Secretaria Municipal de Educação,Cultura,Esporte e Lazer

R$

14.427.721,50

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

R$

6.673.440,00

Secretaria Municipal de Saúde

R$

10.232.247,20

Secretaria Municipal de Assistência Social

R$

2.609.720,00

Secretaria Municipal de Agricultura

R$

1.656.300,00

Secretaria Municipal de Turismo

R$

782.100,00

Secretaria Municipal de Transporte

R$

784.400,00

Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária

R$

95.700,00

Sub-total

R$

43.762.000,00

Reserva de contingência

R$

200.000,00

Total

R$

43.962.000,00

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2024, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos.

Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei.

Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares adotarem como fonte de anulação, o excesso de arrecadação, e ocorrer reforços para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

TÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.Art. 10. – Revoga-se as disposições em contrário.

 

Em, 14 de dezembro de 2023.

 

JOÃO DA FONSECA MOURA NETO

Prefeito do Município de Pureza/RN

 

Tabela padrão dos códigos de fontes/destinação de recursos, segundo a Portaria STN nº 710/2021 atualizados de acordo com as seguintes portarias: Portaria STN nº 925, de 08/07/2021, Portaria STN nº 1.141, de 11/11/202, Portaria STN nº 1.445, de 14/06/2022, Portaria STN nº 1.566, de 31/08/2022, Portaria STN nº 10.463, de 07/12/2022, a Portaria STN/MF nº 688, de 06/07/2023, e a Portaria nº 261/2023-TCE, de 21/08/2023 – Tabela III.

1º GRUPO– IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO

Código (1°dígito)

Nomenclatura

Valor/R$

1

Recursos do Exercício Corrente

R$ 43.962.000,00

2

Recursos de Exercícios Anteriores

R$ 0,00

9

Recursos Condicionados

R$ 0,00

2º GRUPO - CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS

Código (2° ao 4° dígitos)

Nomenclatura

Especificação

Valor/R$

RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE

R$ 15.269.571,30

501

Outros Recursos não Vinculados

Outros recursos não vinculados que não se enquadram na especificação acima

R$ 1.000,00

502

Recursos não vinculados da compensação de impostos

Controle dos recursos não vinculados provenientes da compensação de impostos. Essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para cumprimento dos limites mínimos de aplicação em ASPS e em MDE.

R$ 0,00

-

Total

-

R$ 15.270.571,30

RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.

R$ 9.825.749,50

541

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF

Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.

R$ 60.000,00

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAT, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF

R$ 1.000.000,00

543

Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da Constituição Federal.

R$ 150.000,00

550

Transferência do Salário-Educação

Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário-educação.

R$ 363.000,00

 

551

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa DinheiroDireto na Escola (PDDE).

R$ 6.240,00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

R$ 206.400,00

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

R$ 156.000,00

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Controledos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.

R$ 457.560,00

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.

R$ 76.800,00

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação

R$ 69.480,00

572

Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com outros municípios, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.

R$ 0,00

573

Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

Controle dos recursos vinculados à Educação, originários de transferências recebidas pelos entes, relativos a Royalties e Participação Especial com base no art. 2º da Lei nº 12.858/2013.

R$ 1.250,00

574

Operações de Crédito Vinculadas à Educação

Controledos recursos originários de operações de crédito, cuja destinação encontra se vinculada a programas da educação

R$ 0,00

575

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada a programas de educação

R$ 0,00

576

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Controle dos recursos transferidos pelos Estados para programas de educação, que não decorram de celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.

R$ 30.000,00

599

Outros Recursos Vinculados à Educação

Controledos demais recursos vinculados à Educação, não enquadrados nas especificações anteriores.

R$ 36.200,00

 

Total

-

R$ 12.438.679,50

RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

R$ 4.171.380,00

 

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Saúde

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

R$ 1.127.380,00

602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 do orçamento da União.

R$ 120.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Controle dos recursos originários do Governo Federal, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do art. 198, §7ª da Constituição Federal

R$ 48.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

Controle dos recursos transferidos pela União, a título de assistência financeira complementar, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15

R$ 500.000,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).

R$ 108.600,00

622

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais

Controledos recursos originários de transferências dos Fundos de Saúde de outros municípios, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS)

R$ 0,00

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.

R$ 100.290,00

632

Transferências do Estado referentesa Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde

R$ 96.690,00

633

Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com outros Municípios, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde

R$ 0,00

634

Operações de Crédito vinculadas à Saúde

Controledos recursos originários de operações de crédito, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.

R$ 0,00

635

Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

Controle dos recursos vinculados à Saúde, originários de transferências recebidas pelos entes, relativos a Royalties e Participação Especial com base no art. 2º da Lei nº 12.858/2013.

R$ 750,00

 

636

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada a programas de saúde

R$ 0,00

659

Outros Recursos Vinculados àSaúde

Controledos demais recursos vinculados à Saúde, não enquadrados nas especificações anteriores

R$ 18.000,00

 

Total

-

R$ 6.291.090,00

RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.

R$ 1.565.520,00

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Controle os recursos originários de transferências dos fundos estaduais de assistência social.

R$ 10.000,00

662

Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social

Controle os recursos originários de transferência dos fundos municipais de assistência social.

R$ 0,00

665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social

R$ 60.720,00

669

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Controledos demais recursos vinculados à Assistência Social, não enquadrados nas especificações anteriores.

R$ 36.980,00

 

Total

-

R$ 1.673.220,00

DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.

R$ 1.778.880,00

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.

R$ 210.720,00

702

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios

Controle dos recursos originários de transferências de municípios em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.

R$ 0,00

703

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades

Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.

R$ 0,00

705

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção.

R$ 74.400,00

706

Transferência Especial da União

Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.

R$ 70.000,00

707

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar

Controle dos recursos provenientes de transferência da União com base no disposto no inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020.

R$ 2.000,00

 

 

173/2020

 

 

708

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira pela exploração de recursos minerais em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação

R$ 1.200,00

709

Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira de recursos hídricos em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação

R$ 0,00

710

Transferência Especial dos Estados

Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, por meio de transferências especiais, nos termos das constituições estaduais que reproduziram o disposto no art. 166-A da Constituição Federal.

R$ 0,00

711

Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

Controla os recursos originários de transferências obrigatórias da União que não decorram de repartição de receitas, como as transferências a título de auxílio ou apoio financeiro, e para os quais não tenha sido criada fonte ou destinação de receitas específica.

R$ 0,00

712

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário – FUNPEN

Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.

R$ 0,00

713

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública – FSP

Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP

R$ 0,00

714

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT

Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

R$ 0,00

715

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

Controla a parcela dos recursos provenientes das transferências efetuadas pela União destinadas ao setor cultural, especificamente ao setor audiovisual, como ação emergencial adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, em cumprimento ao Art. 5º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022

R$ 20.000,00

716

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

Controla a parcela dos recursos provenientes das transferências efetuadas pela União destinadas ao setor cultural, como ação emergencial adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, em cumprimento ao Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022

R$ 20.000,00

717

Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022

Controla os recursos provenientes das transferências da União a título de assistência financeira a serem utilizados no custeio da garantia prevista no §2º do art. 230 da CF, de gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos, conforme prevê o inciso IV, art. 5º, da Emenda Constitucional nº 123/2022.

R$ 0,00

718

Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

Controla os recursos provenientes das transferências da União a título de auxílio financeiro para os Estados e o Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido, conforme prevê o Inciso V, art. 5º, da Emenda Constitucional nº 123/2022.

R$ 3.600,00

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Controla os recursos provenientes de transferências efetuadas pela União em decorrência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura previstas no art. 6º da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

R$ 15.000,00

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

Transferências da União referentes às participações na exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, destinadas ao Fundo Especial - FEP, conforme estabelece o art. 50-F da Lei 9.478/97, exceto os recursos obrigatórios para educação e saúde de que trata a Lei 12.858/2013.

R$ 206.000,00

721

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019

Controle dos recursos transferidos pela União, provenientes da cessão onerosa à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, do exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, originários dos leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, conforme estabelecido na Lei nº 13.885/2019.

R$ 0,00

 

749

Outras vinculações de Transferências

Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não enquadrados nas especificações anteriores.

R$ 112.400,00

 

Total

-

R$ 2.514.200,00

DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS

750

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE - Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001.

R$ 36.600,00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República

R$ 400.000,00

752

Recursos Vinculados ao Trânsito

Controledos recursos com a cobrança das multas de trânsito nos termos do art. 320 da Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

R$ 0,00

753

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

Controledos recursos de taxas, contribuições e preços públicos vinculados conforme legislações específicas.

R$ 0,00

754

Recursos de Operações de Crédito

Controledos recursos originários de operações de crédito, exceto as operações cuja aplicação esteja destinada a programas de educação e saúde.

R$ 0,00

755

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Controle dos recursos decorrentes da alienação de bens da Administração Direta, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000.

R$ 0,00

756

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta

Controledos recursos decorrentes da alienação de bens da Administração Indireta, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000.

R$ 0,00

757

Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte

Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente faz parte, com base na Lei Complementar nº 151/2015, no art. 101 do ADCT da Constituição Federal.

R$ 0,00

758

Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte

Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente não faz parte, com base no art. 101 do ADCT da Constituição Federal.

R$ 0,00

759

Recursos Vinculados a Fundos

Controledos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos relacionados à saúde, à educação, à assistência social e aos regimes de previdência

R$ 0,00

760

Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

Controledos recursos de emolumentos, taxas e outros recursos arrecadados, judiciais ou extrajudiciais, observado o disposto em legislações específicas.

R$ 0,00

761

Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos art. 82 do ADCT e da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.

R$ 0,00

899

Outras Vinculações Legais

Controlede outros recursos vinculados por lei, não enquadrados nas especificações anteriores.

R$ 118.800,00

 

Total

-

R$ 555.400,00

3º GRUPO – ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Código (5° ao 8° dígitos)

Nomenclatura

Especificação

Valor/R$

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Identificação das despesas com MDE consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos, bem como à Fonte de Recursos não vinculados da compensação de impostos para verificação dos limites estabelecidos no artigo 212 da Constituição Federal

R$ 1.512.782,00

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Identificação das despesas com ASPS consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 2º e 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos, bem como à Fonte de Recursos não vinculados da compensaçãode impostos para verificação do cumprimento dos limites estabelecidos na LC 141/2012 e na Constituição Federal

R$ 3.706.057,20

1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

Observa o disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição Federal. Identificação associada à Fonte de Recursos do FUNDEB para verificação da aplicação mínima estabelecida nesse dispositivo

R$ 0,00

 

3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

Transferências decorrentes de emendas parlamentares individuais, na forma previstas no parágrafo 9º do art. 166, da CF/88, acrescido pela Emenda.

R$ 0,00

3120

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Transferências decorrentes de emendas parlamentares de bancada, na forma prevista no parágrafo 11 do art. 166, da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional nº 100/2019. Esse marcador deverá ser associado às fontes de recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias, na fase de arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos.

R$ 0,00

3210

Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais

Transferências decorrentes de emendas parlamentares individuais, na forma prevista nas Constituições Estaduais de forma similar ao previsto no parágrafo 9º do art. 166, da CF/88. Esse marcador, de utilização pelos municípios, será associado às fontes de recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias dos estados, devendo ser utilizado na fase da arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos.

R$ 0,00

3220

Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Transferências decorrentes de emendas parlamentares de bancada, na forma prevista nas Constituições Estaduais, de forma similar ao previsto no parágrafo 11 do art. 166, da CF/88. Esse marcador, de utilização pelos municípios, deverá ser associado às fontes de recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias dos estados, devendo ser utilizado na fase de arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos.

R$ 0,00

 

Total

-

R$ 5.218.839,20

 

Total geral

-

R$ 43.962.000,00

Em, 14 de dezembrode 2023.

JOÃO DA FONSECA MOURA NETO

Prefeito do Município de Pureza/RN

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES

E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

47.519.880,00

 

 

 

 

Legislativa

1.743.400,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

929.320,00

Essencial à Justiça

40.800,00

Contribuições

400.000,00

Administração

3.553.271,30

Receita Patrimonial

172.330,50

Assistência Social

2.595.620,00

Receita de Serviços

12.000,00

Saúde

10.007.147,20

Transferências Correntes

45.874.229,50

Trabalho

53.000,00

Outras Receitas Correntes

132.000,00

Educação

13.889.761,50

 

 

Cultura

211.100,00

Receitas de Capital

1.338.600,00

Urbanismo

6.183.640,00

 

 

Habitação

162.300,00

Transferências de Capital

1.287.600,00

Saneamento

135.500,00

Outras Receitas de Capital

51.000,00

Gestão Ambiental

397.900,00

 

 

Agricultura

1.367.300,00

Deduções de Receita

-4.896.480,00

Organização Agrária

76.400,00

 

 

Comércio e Serviços

849.200,00

Deduções do FUNDEB

-4.896.480,00

Energia

489.800,00

 

 

Transporte

784.400,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-4.896.480,00

Desporto e Lazer

326.860,00

 

 

Encargos Especiais

894.600,00

Transferências Correntes - retif. -

-4.896.480,00

Reserva de Contingência

200.000,00

TOTAL GERAL

43.962.000,00

TOTAL GERAL

43.962.000,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES

E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

U S O S

Receitas Correntes

47.519.880,00

 

 

 

 

Câmara Municipal

1.743.400,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

929.320,00

Gabinete do Prefeito

994.300,00

Contribuições

400.000,00

Secretaria Municipal de Administração

3.549.971,30

Receita Patrimonial

172.330,50

Secretaria Municipal de Finanças

145.600,00

Receita de Serviços

12.000,00

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

67.100,00

Transferências Correntes

45.874.229,50

Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

14.427.721,50

Outras Receitas Correntes

132.000,00

Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

6.673.440,00

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

10.232.247,20

Receitas de Capital

1.338.600,00

Sec. Municipal de Assistencia Social

2.609.720,00

 

 

Secretaria Municipal de Agricultura

1.656.300,00

Transferências de Capital

1.287.600,00

Secretaria Municipal de Turismo

782.100,00

Outras Receitas de Capital

51.000,00

Secretaria Municipal de Transporte

784.400,00

 

 

Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

95.700,00

Deduções de Receita

-4.896.480,00

Reserva de Contingencia

200.000,00

 

 

 

 

Deduções do FUNDEB

-4.896.480,00

 

 

 

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-4.896.480,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-4.896.480,00

 

 

TOTAL GERAL

43.962.000,00

TOTAL GERAL

43.962.000,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuições de

929.320,00

Pessoal e encargos sociais

22.963.886,70

Contribuições

400.000,00

Juros e encargos da dívida

84.600,00

Receita Patrimonial

172.330,50

Outras despesas correntes

12.846.433,30

Receita de Serviços

12.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

6.728.480,00

Transferências Correntes

45.874.229,50

 

 

Outras Receitas Correntes

132.000,00

TOTAL

42.623.400,00

Deduções de Receita

 

----------

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-4.896.480,00

Investimentos

6.880.480,00

 

 

Inversões financeiras

163.400,00

TOTAL

42.623.400,00

Amortização da dívida

823.200,00

------------

 

SUPERÁVIT

200.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

6.728.480,00

TOTAL

8.067.080,00

Receitas de Capital

 

------

 

Transferências de Capital

1.287.600,00

 

 

Outras Receitas de Capital

51.000,00

 

 

TOTAL

8.067.080,00

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

42.623.400,00

DESPESAS CORRENTES......

35.894.920,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

1.338.600,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

7.867.080,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

200.000,00

TOTAL...................

43.962.000,00

TOTAL...................

43.962.000,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

001.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

47.519.880,00

001.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

 

929.320,00

 

001.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

908.648,00

 

 

001.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

 

86.052,00

 

 

001.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial

 

72.120,00

 

 

 

Territorial Urbana

1500000000

 

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial

 

68.400,00

 

 

 

Territorial Urbana - Princ.

1500000000

 

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial

 

720,00

 

 

 

Territorial Urbana - Mul.ju

1500000000

 

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial

 

2.760,00

 

 

 

Territorial Urbana - Dív.at

1500000000

 

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial

 

240,00

 

 

 

Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

 

001.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens

 

13.932,00

 

 

 

Imóveis e Direitos

1500000000

 

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens

 

12.000,00

 

 

 

Imóveis e Direitos - Princ.

1500000000

 

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens

 

828,00

 

 

 

Imóveis e Direitos - Mul.ju

1500000000

 

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens

 

828,00

 

 

 

Imóveis e Direitos - Dív.at

1500000000

 

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 

276,00

 

 

001.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

518.000,00

 

 

001.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

518.000,00

 

 

001.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1500000000

500.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

500.000,00

 

 

001.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font

 

18.000,00

 

 

 

Outros Rendimentos

1500000000

 

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font

 

18.000,00

 

 

 

Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

001.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços

 

304.596,00

 

 

001.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

304.596,00

 

 

001.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

1500000000

304.596,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

1500000000

300.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

1500000000

3.600,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

1500000000

720,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

 

276,00

 

 

001.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

18.672,00

 

 

001.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

6.072,00

 

 

001.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1500000000

3.588,00

 

 

001.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

1500000000

2.760,00

 

 

001.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

 

828,00

 

 

001.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

1500000000

2.208,00

 

 

001.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

1500000000

1.380,00

 

 

001.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

 

828,00

 

 

001.1.2.1.05.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura

1500000000

276,00

 

 

001.1.2.1.05.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.

 

276,00

 

 

001.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

12.600,00

 

 

001.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1500000000

12.600,00

 

 

001.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1500000000

12.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal

 

600,00

 

 

001.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

2.000,00

 

 

001.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

2.000,00

 

 

001.1.3.1.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

1500000000

2.000,00

 

 

001.1.3.1.99.0.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

2.000,00

 

 

001.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

400.000,00

 

 

001.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública

 

400.000,00

 

 

001.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública

 

400.000,00

 

 

001.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1751000000

 

400.000,00

 

 

001.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

400.000,00

 

 

001.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

172.330,50

 

 

001.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

3.360,00

 

 

001.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

3.360,00

 

 

001.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

1.560,00

 

 

001.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

1500000000

1.200,00

 

 

001.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

1.200,00

 

 

001.3.1.1.01.2.0.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupaç

1500000000

360,00

 

 

001.3.1.1.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupaç - Principal

 

360,00

 

 

001.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

1500000000

1.800,00

 

 

001.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

1.800,00

 

 

001.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

168.970,50

 

 

001.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

168.970,50

 

 

001.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

168.970,50

 

 

001.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

168.970,50

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

1705000000

150.760,00

 

 

 

 

1720000000

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalti - Principal

1540000000

5.400,00

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

24.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

1600000000

27.360,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

1601000000

15.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

1600000000

1.380,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilânci Saúde - Principal

1600000000

1.380,00

 

 

 

 

1621000000

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistênc Farmacêutica - Princ.

1601000000

2.400,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

 

6.000,00

 

 

 

 

1600000000

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros

 

1.200,00

 

 

 

SUS - Principal

 

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

1551000000

14.400,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

1552000000

240,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

1553000000

2.400,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1550000000

6.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

1569000000

3.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1660000000

2.760,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

5.520,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni - Principal

1570000000

16.900,00

 

 

 

 

1571000000

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

1631000000

2.400,00

 

 

 

 

1632000000

 

 

 

 

 

1706000000

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

1665000000

11.380,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

1700000000

720,00

 

 

 

 

1701000000

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

1750000000

2.400,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

600,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

1599000000

56.580,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de edu. - Principal

1659000000

31.200,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de saúde - Principal

1669000000

6.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de Assist Social - Princ.

1500000000

16.980,00

 

 

 

 

1899000000

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal

1500000000

2.400,00

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

 

 

1501000000

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

18.210,50

 

 

001.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

12.000,00

 

001.6.3.0.00.0.0.00.00.00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

 

12.000,00

 

 

001.6.3.1.00.0.0.00.00.00

Serviços de Atendimento à Saúde

 

12.000,00

 

 

001.6.3.1.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços de Atendimento à Saú

1659000000

12.000,00

 

 

001.6.3.1.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços de Atendimento à Saú - Principal

 

12.000,00

 

 

001.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

45.874.229,50

 

001.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

31.335.800,00

 

 

001.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

19.896.000,00

 

 

001.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

19.890.000,00

 

 

001.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

1500000000

19.500.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

 

 

1540000000

 

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

001.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

19.500.000,00

 

 

001.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár

1500000000

390.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

001.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal

 

390.000,00

 

 

001.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

1500000000

6.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

 

 

1540000000

 

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

001.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade

 

6.000,00

 

 

 

Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

001.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ.

 

230.200,00

 

 

 

Exploração de Rec. Naturais

 

 

 

 

001.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira

 

1.200,00

 

 

 

Recursos Minerais CFEM

1708000000

 

 

 

001.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira

 

1.200,00

 

 

 

Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

 

 

 

001.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

229.000,00

 

 

001.7.1.2.52.1.0.00.00.00

Cota-Parte

 

5.000,00

 

 

 

Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei

1573000000

 

 

 

 

 

1635000000

 

 

 

 

 

1720000000

 

 

 

001.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota-Parte

 

5.000,00

 

 

 

Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei

 

 

 

 

001.7.1.2.52.2.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97

1705000000

24.000,00

 

 

001.7.1.2.52.2.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc.

 

24.000,00

 

 

 

Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

 

 

 

 

001.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do

 

200.000,00

 

 

 

Petróleo - FEP

1720000000

 

 

 

001.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

200.000,00

 

 

001.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

 

5.412.000,00

 

 

001.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

4.856.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1600000000

3.696.000,00

 

 

 

 

1602000000

 

 

 

 

 

1604000000

 

 

 

001.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

3.696.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

1600000000

216.000,00

 

 

 

 

1602000000

 

 

 

001.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

216.000,00

 

 

001.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

1600000000

180.000,00

 

 

001.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

180.000,00

 

 

001.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

1600000000

156.000,00

 

 

 

 

1602000000

 

 

 

 

 

1621000000

 

 

 

001.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ

 

156.000,00

 

 

001.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

1600000000

512.000,00

 

 

 

 

1605000000

 

 

 

001.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

512.000,00

 

 

001.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

1600000000

96.000,00

 

 

001.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

96.000,00

 

 

001.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Estruturação

 

508.000,00

 

 

001.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

1601000000

240.000,00

 

 

001.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

240.000,00

 

 

001.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

1601000000

96.000,00

 

 

001.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 

96.000,00

 

 

001.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde

1601000000

48.000,00

 

 

001.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

 

48.000,00

 

 

001.7.1.3.51.4.0.00.00.00

Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica

1601000000

36.000,00

 

 

001.7.1.3.51.4.1.00.00.00

Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal

 

36.000,00

 

 

001.7.1.3.51.5.0.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS

1601000000

18.000,00

 

 

001.7.1.3.51.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS Principal

 

18.000,00

 

 

001.7.1.3.51.9.0.00.00.00

Transferências do SUS-Outros Program

1601000000

70.000,00

 

 

001.7.1.3.51.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Outros Program - Principal

 

70.000,00

 

 

001.7.1.3.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS

1601000000

48.000,00

 

 

001.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

 

48.000,00

 

 

001.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

1.092.000,00

 

 

001.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

1550000000

360.000,00

 

 

001.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

360.000,00

 

 

001.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

1551000000

6.000,00

 

 

001.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

 

6.000,00

 

 

001.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

1552000000

204.000,00

 

 

001.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

 

204.000,00

 

 

001.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

1553000000

150.000,00

 

 

001.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

 

150.000,00

 

 

001.7.1.4.54.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem

 

48.000,00

 

 

001.7.1.4.54.1.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano

1569000000

24.000,00

 

 

001.7.1.4.54.1.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.

 

24.000,00

 

 

001.7.1.4.54.2.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo

1569000000

24.000,00

 

 

001.7.1.4.54.2.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal

 

24.000,00

 

 

001.7.1.4.55.0.0.00.00.00

Transferências ref ao Programa Brasi Alfabetizado - PBA

1569000000

24.000,00

 

 

001.7.1.4.55.0.1.00.00.00

Transferências ref ao Programa Brasi Alfabetizado - PBA - Princ.

 

24.000,00

 

 

001.7.1.4.56.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao PEJA

1569000000

24.000,00

 

 

001.7.1.4.56.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao PEJA - Principal

 

24.000,00

 

 

001.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

1569000000

276.000,00

 

 

001.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

276.000,00

 

 

001.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB

 

1.210.000,00

 

 

001.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

1542000000

1.000.000,00

 

 

 

 

1542107000

 

 

 

001.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

1.000.000,00

 

 

001.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

1541000000

60.000,00

 

 

 

 

1541107000

 

 

 

001.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

60.000,00

 

 

001.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

1543000000

150.000,00

 

 

001.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

150.000,00

 

 

 

001.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.440.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS 

1660000000

1.440.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do FNAS -  Principal 

   

1.440.000,00   

   

 

001.7.1.7.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  de Suas Entidades 

   

288.000,00   

   

 

001.7.1.7.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  para SUS 

  1631000000

72.000,00   

   

 

001.7.1.7.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  para SUS - Principal 

   

72.000,00   

   

 

001.7.1.7.51.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  Prog Educação 

  1570000000

48.000,00   

   

 

001.7.1.7.51.0.1.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  Prog Educação - Princ. 

   

48.000,00   

   

 

001.7.1.7.52.0.0.00.00.00   

Transf.de Convênios da União Dest. a  Prog Assist. Social 

  1665000000

60.000,00   

   

 

001.7.1.7.52.0.1.00.00.00   

Transf.de Convênios da União Dest. a  Prog Assist. Social - Princ. 

   

60.000,00   

   

 

001.7.1.7.54.0.0.00.00.00   

Transf de Convênios da União Dest. a  Prog. de Saneamento 

  1700000000

24.000,00   

   

 

001.7.1.7.54.0.1.00.00.00   

Transf de Convênios da União Dest. a  Prog. de Saneamento - Princ. 

   

24.000,00   

   

 

001.7.1.7.99.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Convênios da União   de Suas Entidades 

  1700000000

84.000,00   

   

 

001.7.1.7.99.0.1.00.00.00   

Outras Transf de Convênios da União   de Suas Entidades - Princ. 

   

84.000,00   

   

 

001.7.1.9.00.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades 

   

1.767.600,00   

   

 

001.7.1.9.60.0.0.00.00.00   

Transf. Política Nacional Aldir Blan  de Fomento à Cult 

  1719000000

15.000,00   

   

 

001.7.1.9.60.0.1.00.00.00   

Transf. Política Nacional Aldir Blan  de Fomento à Cult - Princ. 

   

15.000,00   

   

 

001.7.1.9.61.0.0.00.00.00   

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito  Tributário ICMS 

  1718000000

3.600,00   

   

 

001.7.1.9.61.0.1.00.00.00   

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito  Tributário ICMS - Princ. 

   

3.600,00   

   

 

001.7.1.9.99.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades 

   

1.749.000,00   

   

 

001.7.1.9.99.0.1.00.00.00   

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades 

  1599000000

1.749.000,00   

   

 

 

 

1669000000

 

 

 

 

 

1700000000

 

 

 

 

 

1706000000

 

 

 

 

 

1707000000

 

 

 

 

 

1715000000

 

 

 

 

 

1716000000

 

 

 

 

 

1749000000

 

 

 

 

 

1899000000

 

 

 

001.7.1.9.99.0.1.90.00.00   

Outras Transferências da União -   Principal 

   

1.749.000,00   

   

 

001.7.2.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências dos Estados e do   Distrito Federal e suas Entidades 

   

4.592.680,00   

   

 

001.7.2.1.00.0.0.00.00.00   

Participação na Receita dos Estados   Distrito Federal 

   

4.292.400,00   

   

 

001.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS 

1500000000

4.080.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

 

 

1540000000

 

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

001.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

4.080.000,00

 

 

001.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA 

1500000000

174.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

 

 

1540000000

 

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

001.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

174.000,00

 

 

001.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios 

1500000000

2.400,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

 

 

1540000000

 

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

001.7.2.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPI - Municípios -   Principal 

   

2.400,00   

   

 

001.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE 

1750000000

36.000,00

 

 

001.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal 

 

36.000,00

 

 

001.7.2.2.00.0.0.00.00.00   

Transf. Compensações Financeiras   Exploração de Recursos Naturais 

   

48.000,00   

   

 

001.7.2.2.52.0.0.00.00.00   

Cota-parte Royalties-Compensação Fin  Produção Petróleo 

  1705000000

48.000,00   

   

 

001.7.2.2.52.0.1.00.00.00   

Cota-parte Royalties-Compensação Fin  Produção Petróleo - Princ. 

   

48.000,00   

   

 

001.7.2.3.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde - SUS 

   

72.000,00   

   

 

001.7.2.3.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde-SUS 

  1621000000

72.000,00   

   

 

001.7.2.3.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde-SUS - Princ. 

   

72.000,00   

   

 

001.7.2.4.00.0.0.00.00.00   

Transf de Convênios dos Estados e DF  de Suas Entidades 

   

152.280,00   

   

 

001.7.2.4.50.0.0.00.00.00   

Transf. de Convênios dos Estados e D  para SUS 

  1632000000

36.000,00   

   

 

001.7.2.4.50.0.1.00.00.00   

Transf. de Convênios dos Estados e D  para SUS - Principal 

   

36.000,00   

   

 

001.7.2.4.51.0.0.00.00.00   

Transf de Convênios dos Estados e DF  Prog de Educação 

  1571000000

32.280,00   

   

 

001.7.2.4.51.0.1.00.00.00   

Transf de Convênios dos Estados e DF  Prog de Educação - Princ. 

   

32.280,00   

   

 

001.7.2.4.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF 

   

84.000,00   

   

 

001.7.2.4.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF 

  1701000000

84.000,00   

   

 

001.7.2.4.99.0.1.90.00.00   

Outras Transferências de Convênio do  Estados - Principal 

   

84.000,00   

   

 

001.7.2.9.00.0.0.00.00.00   

Outras Transferências dos Estados e   Distrito Federal 

   

28.000,00   

   

 

001.7.2.9.51.0.0.00.00.00   

Transferência de Estado destinada à   Assistência Social 

  1661000000

10.000,00   

   

 

001.7.2.9.51.0.1.00.00.00   

Transferência de Estado destinada à   Assistência Social - Princ. 

   

10.000,00   

   

 

001.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e 

 

18.000,00

 

 

001.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e 

1749000000

18.000,00

 

 

001.7.2.9.99.0.1.90.00.00   

Outras transferências dos Estados -   Principal 

   

18.000,00   

   

 

001.7.5.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Outras Instituiçõe  Públicas 

   

9.945.749,50   

   

 

001.7.5.1.00.0.0.00.00.00   

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.  da Educação Básica - FUNDEB 

   

9.945.749,50   

   

 

001.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB 

1540000000

9.945.749,50

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

001.7.5.1.50.0.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do FUNDEB   Principal 

   

9.945.749,50   

   

 

001.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes 

 

 

132.000,00

 

001.9.2.0.00.0.0.00.00.00   

Indenizações, Restituições e   Ressarcimentos 

   

132.000,00   

   

 

001.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações 

 

48.000,00

 

 

001.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações 

1500000000

48.000,00

 

 

001.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal 

 

48.000,00

 

 

001.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições 

 

84.000,00

 

 

001.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições 

1500000000

84.000,00

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal 

 

84.000,00

 

 

002.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital 

 

 

 

1.338.600,00

002.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital 

 

 

1.287.600,00

 

002.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades 

 

991.200,00

 

 

002.4.1.1.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde - SUS 

   

564.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Bloco de Estruturação 

   

564.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.1.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Atenção Primária 

  1601000000

336.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.1.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Atenção Primária - Principal 

   

336.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.2.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Atenção Especializada 

  1601000000

60.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.2.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Atenção Especializada - Princ. 

   

60.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.3.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Assistência Famacêutic 

  1601000000

36.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.3.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Assistência Famacêutic - Princ. 

   

36.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.4.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Vigilância em Saúde 

  1601000000

48.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.4.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Vigilância em Saúde - Princ. 

   

48.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.5.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Gestão do SUS 

  1601000000

12.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.5.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Gestão do SUS - Principal 

   

12.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.9.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Outros Programas 

  1601000000

72.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.9.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Outros Programas - Principal 

   

72.000,00   

   

 

002.4.1.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE 

 

82.800,00

 

 

002.4.1.2.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos Destinado  a Programas de Educação 

   

82.800,00   

   

 

002.4.1.2.50.1.0.00.00.00   

Transferências para o Programa Camin  da Escola 

  1569000000

41.400,00   

   

 

002.4.1.2.50.1.1.00.00.00   

Transferências para o Programa Camin  da Escola - Principal 

   

41.400,00   

   

 

002.4.1.2.50.2.0.00.00.00   

Transferências para o Programa   Proinfancia 

  1569000000

41.400,00   

   

 

002.4.1.2.50.2.1.00.00.00   

Transferências para o Programa   Proinfancia - Principal 

   

41.400,00   

   

 

002.4.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS 

 

120.000,00

 

 

002.4.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS 

1660000000

120.000,00

 

 

002.4.1.3.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do FNAS -  Principal 

   

120.000,00   

   

 

002.4.1.4.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  de suas Entidades 

   

224.400,00   

   

 

002.4.1.4.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  para o SUS 

  1631000000

27.600,00   

   

 

002.4.1.4.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  para o SUS - Principal 

   

27.600,00   

   

 

002.4.1.4.51.0.0.00.00.00   

Transferência de Convênio da União   destinada a Educação 

  1570000000

27.600,00   

   

 

002.4.1.4.51.0.1.00.00.00   

Transferência de Convênio da União   destinada a Educação - Princ. 

   

27.600,00   

   

 

002.4.1.4.52.0.0.00.00.00   

Transferência de Convênio da União   destinada Saneamento 

  1700000000

27.600,00   

   

 

002.4.1.4.52.0.1.00.00.00   

Transferência de Convênio da União   destinada Saneamento - Princ. 

   

27.600,00   

   

 

002.4.1.4.53.0.0.00.00.00   

Transferência Convênio da União   destinada Meio ambiente 

  1700000000

27.600,00   

   

 

002.4.1.4.53.0.1.00.00.00   

Transferência Convênio da União   destinada Meio ambiente - Princ. 

   

27.600,00   

   

 

002.4.1.4.54.0.0.00.00.00   

Transferência de Convênio da União   dest Prog Infraestura 

  1700000000

30.000,00   

   

 

002.4.1.4.54.0.1.00.00.00   

Transferência de Convênio da União   dest Prog Infraestura - Princ. 

   

30.000,00   

   

 

002.4.1.4.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de Convênios d  União 

  1700000000

84.000,00   

   

 

002.4.1.4.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de Convênios d  União - Principal 

   

84.000,00   

   

 

002.4.2.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências Estados e do Distrito  Federal e de suas Entidades 

   

296.400,00   

   

 

002.4.2.2.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios dos   Estados e DF e de Suas Entidades 

   

222.000,00   

   

 

002.4.2.2.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios dos   Estados para SUS 

  1632000000

60.000,00   

   

 

002.4.2.2.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Convênios dos   Estados para SUS - Principal 

   

60.000,00   

   

 

002.4.2.2.51.0.0.00.00.00   

Transferência Convênio Estado dest   Programa de Educação  

  1571000000

36.000,00   

   

 

002.4.2.2.51.0.1.00.00.00   

Transferência Convênio Estado dest   Programa de Educação - Princ. 

   

36.000,00   

   

 

002.4.2.2.52.0.0.00.00.00   

Transferência Convênio Estado dest   Programa de Saneament 

  1701000000

18.000,00   

   

 

002.4.2.2.52.0.1.00.00.00   

Transferência Convênio Estado dest   Programa de Saneament - Princ. 

   

18.000,00   

   

 

002.4.2.2.53.0.0.00.00.00   

Transferência Convênio Estado dest   Programa de Meio Ambi 

  1701000000

18.000,00   

   

 

002.4.2.2.53.0.1.00.00.00   

Transferência Convênio Estado dest   Programa de Meio Ambi - Princ. 

   

18.000,00   

   

 

002.4.2.2.54.0.0.00.00.00   

Transferência Convênio Estado dest   Programa de Infraestr 

  1701000000

30.000,00   

   

 

002.4.2.2.54.0.1.00.00.00   

Transferência Convênio Estado dest   Programa de Infraestr - Princ. 

   

30.000,00   

   

 

002.4.2.2.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF 

  1701000000

60.000,00   

   

 

002.4.2.2.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF - Princ. 

   

60.000,00   

   

 

002.4.2.9.00.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de Recursos do  Estados 

   

74.400,00   

   

 

002.4.2.9.51.0.0.00.00.00   

Transf de Recurso Destinados a   Programa de Educação 

  1576000000

30.000,00   

   

 

002.4.2.9.51.0.1.00.00.00   

Transf de Recurso Destinados a   Programa de Educação - Princ. 

   

30.000,00   

   

 

002.4.2.9.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de Recursos do  Estados 

   

44.400,00   

   

 

002.4.2.9.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de Recursos do  Estados 

  1749000000

44.400,00   

   

 

002.4.2.9.99.0.1.90.00.00   

Outras Transferências dos Estados -   Principal 

   

44.400,00   

   

 

002.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital 

 

 

51.000,00

 

002.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital 

 

51.000,00

 

 

002.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital 

 

51.000,00

 

 

002.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital 

1500000000

51.000,00

 

 

 

 

1899000000

 

 

 

002.9.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas de Capital - Princip

 

51.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita 

 

 

 

-4.896.480,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB 

 

 

-4.896.480,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes 

 

-4.896.480,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes 

 

-4.896.480,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências da União e de suas   Entidades 

   

-3.901.200,00   

   

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00   

Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da União 

   

-3.901.200,00   

   

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo de Participação   dos Municípios - FPM 

   

-3.900.000,00   

   

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

1540000000

-3.900.000,00

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -   Principal 

   

-3.900.000,00   

   

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural 

  1540000000

-1.200,00   

   

 

 

 

1540107000

 

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural - Princ. 

   

-1.200,00   

   

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências dos Estados e do   Distrito Federal e suas Entidades 

   

-995.280,00   

   

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00   

Participação na Receita dos Estados   Distrito Federal 

   

-995.280,00   

   

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS 

1540000000

-960.000,00

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

-960.000,00

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA 

1540000000

-34.800,00

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

-34.800,00

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios 

1540000000

-480,00

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPI - Municípios -   Principal 

   

-480,00   

   

 

TOTAL DA RECEITA 

43.962.000,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 

impostos sobre o Patrimônio 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana   - Princ. 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana   - Mul.ju 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana   - Dív.at 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana   - Mj.d.a 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -   Princ. 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -   Mul.ju 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -   Dív.at 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -   Mj.d.a 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00    

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -   Principal 

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00    

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos   - Princ. 

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00    

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e   Serviços 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 

Impostos sobre Serviços 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -   Princ. 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -   Mul.ju 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -   Dív.at 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -   Mj.d.a 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 

Taxas 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00    

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.   prin 

Qualquer lei específica que estabeleça o

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00    

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur.   prin 

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.05.0.0.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 

 

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00    

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura -   Princ. 

Decreto-Lei no. 221, de 28 de fevereiro

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00    

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do   principal 

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria 

 

1.1.3.1.99.0.0.00.00.00 

Outras Contribuições de Melhoria 

 

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Contribuições de Melhoria - Principal 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuições 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00    

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação   Pública 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00    

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação   Pública 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00    

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública -   Princ. 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita Patrimonial 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00    

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de   Ocupação 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos - Principal 

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 

 

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 

Esta natureza é agregadora. Verificar os

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Imobiliárias 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal 

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 

Valores Mobiliários 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 

Juros e Correções Monetárias 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00    

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -   Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -   Princ. 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social -   Princ. 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30    

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social -   Princ. 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita de Serviços 

 

1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 

Serviços e Atividades Referentes à Saúde 

 

1.6.3.1.00.0.0.00.00.00 

Serviços de Atendimento à Saúde 

 

1.6.3.1.99.0.0.00.00.00 

Outros Serviços de Atendimento à Saúde 

 

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00 

Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00    

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da   União 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00    

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -   Princ. 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00    

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.   Naturais 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00    

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM   - Princ. 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00    

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de   Petróleo 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00    

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 -   Princ. 

 

1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 

 

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00    

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 -   Princ. 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00    

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -   Principal 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -   SUS 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00    

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -   Princ. 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00    

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada   - Princ. 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00    

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -   Princ. 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00    

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -   Princ. 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00    

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -   Principal 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00    

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -   Princ. 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Bloco Estruturação 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada 

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

 

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde 

 

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal 

 

1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00    

Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica -   Principal 

 

1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Gestão do SUS 

 

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal 

 

1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Outros Programas 

 

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal 

 

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do SUS 

 

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNDE 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação - Principal 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00    

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -   Principal 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00    

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -   Principal 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00    

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -   Principal 

 

1.7.1.4.54.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem 

 

1.7.1.4.54.1.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano 

 

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00    

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano -   Princ. 

 

1.7.1.4.54.2.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo 

 

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00    

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo -   Principal 

 

1.7.1.4.55.0.0.00.00.00 

Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 

 

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00    

Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA   - Princ. 

 

1.7.1.4.56.0.0.00.00.00 

Transferências referentes ao PEJA 

 

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 

Transferências referentes ao PEJA - Principal 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos de Complementação da União ao   FUNDEB 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00    

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT -   Princ. 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00    

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF -   Princ. 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00    

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR -   Princ. 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União para SUS 

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00    

Transferências de Convênios da União a Prog Educação -   Princ. 

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social 

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00    

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social   - Princ. 

 

1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento 

 

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00    

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento   - Princ. 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00    

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -   Princ. 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult 

 

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00    

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult -   Princ. 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO

1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS 

 

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00    

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS -   Princ. 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências da União - Principal 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas   Entidades 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE - Principal 

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00    

Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos   Naturais 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00    

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo -   Princ. 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -   SUS 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS   - Princ. 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS 

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00    

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -   Principal 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00    

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação -   Princ. 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 

Transferência de Estado destinada à Assistência Social 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00    

Transferência de Estado destinada à Assistência Social -   Princ. 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 

Outras transferências dos Estados - Principal 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Outras Instituições Públicas 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00    

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -   FUNDEB 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Correntes 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 

Indenizações 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 

Outras Indenizações 

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Indenizações - Principal 

Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 

Restituições 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Restituições 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Restituições - Principal 

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas de Capital 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Capital 

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -   SUS 

 

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação 

 

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária 

 

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária -   Principal 

 

2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada 

 

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada -   Princ. 

 

2.4.1.1.51.3.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic 

 

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic   - Princ. 

 

2.4.1.1.51.4.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde 

 

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde -   Princ. 

 

2.4.1.1.51.5.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS 

 

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS -   Principal 

 

2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas 

 

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas -   Principal 

 

2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNDE 

 

2.4.1.2.50.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos Destinados a Programas de   Educação 

 

2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 

Transferências para o Programa Caminho da Escola 

 

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00    

Transferências para o Programa Caminho da Escola -   Principal 

 

2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 

Transferências para o Programa Proinfancia 

 

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 

Transferências para o Programa Proinfancia - Principal 

 

2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

2.4.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 

 

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União para o SUS 

 

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00    

Transferências de Convênios da União para o SUS -   Principal 

 

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação 

 

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00    

Transferência de Convênio da União destinada a Educação -   Princ. 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento 

 

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00    

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento -   Princ. 

 

2.4.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente 

 

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00    

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente -   Princ. 

 

2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura 

 

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00    

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura   - Princ. 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da União 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas   Entidades 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas   Entidades 

 

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios dos Estados para SUS 

 

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00    

Transferências de Convênios dos Estados para SUS -   Principal 

 

2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação 

 

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00    

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação -   Princ. 

 

2.4.2.2.52.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament 

 

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00    

Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament   - Princ. 

 

2.4.2.2.53.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi 

 

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00    

Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi   - Princ. 

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr 

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00    

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr   - Princ. 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00    

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -   Princ. 

 

2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos dos Estados 

 

2.4.2.9.51.0.0.00.00.00 

Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação 

 

2.4.2.9.51.0.1.00.00.00    

Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação -   Princ. 

 

2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos dos Estados 

 

2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos dos Estados 

 

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências dos Estados - Principal 

 

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas de Capital 

 

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 

Demais Receitas de Capital 

 

2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas de Capital 

 

2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Receitas de Capital 

 

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas de Capital - Principal 

Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções de Receita 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções do FUNDEB 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00    

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da   União 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00    

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -   Princ. 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas   Entidades 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01 

Legislativa 

60.000,00

1.683.400,00

1.743.400,00

01 031 

Ação Legislativa 

60.000,00

1.683.400,00

1.743.400,00

01 031 0002 

Planejamento Legislativo 

60.000,00

1.683.400,00

1.743.400,00

01 031 0002 1.001

Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara 

40.000,00

 

40.000,00

01 031 0002 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 

20.000,00

 

20.000,00

01 031 0002 2.001

Manutenção e Func da Câmara Municipal 

 

1.683.400,00

1.683.400,00

 

TOTAL 

60.000,00

1.683.400,00

1.743.400,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

03 

Essencial à Justiça 

0,00

40.800,00

40.800,00

03 092 

Representação Judicial e Extrajudicial 

0,00

40.800,00

40.800,00

03 092 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

40.800,00

40.800,00

03 092 0001 2.002

Manutenção da Procuradoria Municipal 

 

40.800,00

40.800,00

04 

Administração 

28.000,00

724.300,00

752.300,00

04 122 

Administração Geral 

28.000,00

693.100,00

721.100,00

04 122 0001 

Planejamento de Gestão 

28.000,00

693.100,00

721.100,00

04 122 0001 1.003

Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito 

28.000,00

 

28.000,00

04 122 0001 2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito 

 

681.100,00

681.100,00

04 122 0001 2.004

Assessoria de Imprensa 

 

12.000,00

12.000,00

04 124 

Controle Interno 

0,00

31.200,00

31.200,00

04 124 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

31.200,00

31.200,00

04 124 0001 2.005

Manutenção da Controladoria Municipal 

 

31.200,00

31.200,00

 

TOTAL 

28.000,00

765.100,00

793.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

41.400,00

2.613.971,30

2.655.371,30

04 122 

Administração Geral 

41.400,00

2.613.971,30

2.655.371,30

04 122 0001 

Planejamento de Gestão 

41.400,00

2.613.971,30

2.655.371,30

04 122 0001 1.005

Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura 

27.600,00

 

27.600,00

04 122 0001 1.006

Construção do Centro Administrativo Municipal 

13.800,00

 

13.800,00

04 122 0001 2.007

Manutenção da Sec. Mun. de Administração 

 

2.283.300,00

2.283.300,00

04 122 0001 2.008   

Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação   Nacional dos Municipios. 

   

  32.000,00

32.000,00

04 122 0001 2.009

Pagamento de Contribuição ao PASEP 

 

277.471,30

277.471,30

04 122 0001 2.010   

Instalação e Manutenção do Setor de   Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado 

   

  21.200,00

21.200,00

28 

Encargos Especiais 

894.600,00

0,00

894.600,00

28 843 

Serviço da Dívida Interna 

894.600,00

0,00

894.600,00

28 843 0001 

Planejamento de Gestão 

894.600,00

0,00

894.600,00

28 843 0001 1.008

Amortização da Dívida Junto ao INSS 

650.000,00

 

650.000,00

28 843 0001 1.009

Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN 

55.200,00

 

55.200,00

28 843 0001 1.010

Amortização da Dívida com Precatorios e RPV 

168.600,00

 

168.600,00

28 843 0001 1.012

Amortização do Principal da Dívida por C ontrato 

20.800,00

 

20.800,00

 

TOTAL 

936.000,00

2.613.971,30

3.549.971,30

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

145.600,00

145.600,00

04 123 

Administração Financeira 

0,00

145.600,00

145.600,00

04 123 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

145.600,00

145.600,00

04 123 0001 2.011

Manutenção da Sec. Mun. de Finanças 

 

145.600,00

145.600,00

 

TOTAL 

0,00

145.600,00

145.600,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

23 

Comércio e Serviços 

0,00

67.100,00

67.100,00

23 691 

Promoção Comercial 

0,00

67.100,00

67.100,00

23 691 0001 

Planejamento de Gestão 

0,00

67.100,00

67.100,00

23 691 0001 2.012

Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento 

 

60.500,00

60.500,00

23 691 0001 2.013

Apoio ao Microempreendedor 

 

6.600,00

6.600,00

 

TOTAL 

0,00

67.100,00

67.100,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

758.600,00

2.192.112,00

2.950.712,00

12 361

Ensino Fundamental

555.900,00

1.609.432,00

2.165.332,00

12 361 0001

Planejamento de Gestão

555.900,00

1.609.432,00

2.165.332,00

12 361 0001 1.015

Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor  ma de Unidades de Ensino.

265.100,00

 

265.100,00

12 361 0001 1.016

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen  tos - Ens. Fundamental

77.500,00

 

77.500,00

12 361 0001 1.017

Aquisição de Imóveis - Educação

13.800,00

 

13.800,00

12 361 0001 1.018

Instalação e Modernização de Salas de Informática

23.200,00

 

23.200,00

12 361 0001 1.019

Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/  Educação Básica - Caminho da Escola

55.200,00

 

55.200,00

12 361 0001 1.072

Construção de Quadra de Esporte em Escola

121.100,00

 

121.100,00

12 361 0001 2.014

Manut.do Conselho Munic.de Educação, do  FUNDEB e da Alimentação Escolar

 

6.100,00

6.100,00

12 361 0001 2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria  Mun. de Educ., Esporte e Lazer

 

363.100,00

363.100,00

12 361 0001 2.016

Manutenção das Ações do Prog. Nacional  de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTAL

 

178.900,00

178.900,00

12 361 0001 2.017

Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE

 

349.200,00

349.200,00

12 361 0001 2.018

Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao  Transporte Escolar-PNATE Fundamental

 

215.800,00

215.800,00

12 361 0001 2.019

Manutenção do Ensino Fundamental

 

442.332,00

442.332,00

12 361 0001 2.020

Manutenção das Ações do Programa Dinheir  o Direto na Escola- PDDE

 

6.240,00

6.240,00

12 361 0001 2.021

Manutenção das Ações do Programa Brasil  Alfabetizado - PBA

 

15.660,00

15.660,00

12 361 0001 2.120

Programa de Alimentação Escolar - Agricu  ltura Familiar - Fundamental

 

1.200,00

1.200,00

12 361 0001 2.130

Manutenção das Ações do Programa Escola  em tempo integral - fundamental

 

30.900,00

30.900,00

12 362

Ensino Médio

0,00

114.780,00

114.780,00

12 362 0001

Planejamento de Gestão

0,00

114.780,00

114.780,00

12 362 0001 2.022

Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao  Transporte Escolar - PETERN

 

99.180,00

99.180,00

12 362 0001 2.023

Manutenção do Ensino Médio

 

14.100,00

14.100,00

12 362 0001 2.134

Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Médio

 

1.500,00

1.500,00

12 364

Ensino Superior

0,00

33.500,00

33.500,00

12 364 0001

Planejamento de Gestão

0,00

33.500,00

33.500,00

12 364 0001 2.025

Manutenção das Ações do Programa Escolar  para Universitários

 

30.300,00

30.300,00

12 364 0001 2.135

Manutenção de Transporte Escolar - Ensin  o Superior

 

1.500,00

1.500,00

12 364 0001 2.136

Manutenção das Ações do Ensino Superior

 

1.700,00

1.700,00

12 365

Educação Infantil

167.100,00

284.700,00

451.800,00

12 365 0001

Planejamento de Gestão

167.100,00

284.700,00

451.800,00

12 365 0001 1.020

Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip.  a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância

27.600,00

 

27.600,00

12 365 0001 1.021

Construção, Reforma ou Ampliação de Unid  ade de Ensino Infantil

83.100,00

 

83.100,00

12 365 0001 1.073

Aquisição de equipamentos e materiais  permanentes - Infantil

56.400,00

 

56.400,00

12 365 0001 2.026

Manutenção do Ensino Infantil

 

42.900,00

42.900,00

12 365 0001 2.027

Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta  ção Escolar - Pré Escola - PNAE

 

26.400,00

26.400,00

12 365 0001 2.028

Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç  ão Escolar -Creche - PNAE

 

49.900,00

49.900,00

12 365 0001 2.029

Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao  Transporte Escolar Infantil - PNATE

 

46.600,00

46.600,00

12 365 0001 2.030

Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche

 

93.500,00

93.500,00

12 365 0001 2.121

Programa de Alimentação Escolar - Agricu  ltura Familiar - Ens. Infantil

 

1.200,00

1.200,00

12 365 0001 2.131

Manutenção das Ações do Programa Escola  em Tempo Integral - Educação Infantil

 

24.200,00

24.200,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

114.400,00

114.400,00

12 366 0001

Planejamento de Gestão

0,00

114.400,00

114.400,00

12 366 0001 2.031

Programa Nacional de Inclusão de Jovens  - Projovem Campo

 

27.600,00

27.600,00

12 366 0001 2.032

Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/  Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA

 

31.300,00

31.300,00

12 366 0001 2.033

Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim  entação Escolar - EJA - PNAE.

 

27.700,00

27.700,00

12 366 0001 2.034

Programa Nacional de Inclusão de Jovens  - Projovem Urbano

 

27.800,00

27.800,00

12 367

Educação Especial

35.600,00

35.300,00

70.900,00

12 367 0001

Planejamento de Gestão

35.600,00

35.300,00

70.900,00

12 367 0001 1.022

Construção de Escola para Educação Espec ial

28.600,00

 

28.600,00

12 367 0001 1.023

Aquisição de equipamentos e material per  manente - Educ. Especial

7.000,00

 

7.000,00

12 367 0001 2.035

Manutenção do Ensino Especial

 

21.500,00

21.500,00

12 367 0001 2.036

Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al  imentação Escolar - Ensino Especial-PNAE

 

13.800,00

13.800,00

13

Cultura

5.500,00

205.600,00

211.100,00

13 392

Difusão Cultural

5.500,00

205.600,00

211.100,00

13 392 0001

Planejamento de Gestão

5.500,00

205.600,00

211.100,00

13 392 0001 1.024

Aquisição de equipamentos e materiais  permanentes - Cultura

5.500,00

 

5.500,00

13 392 0001 2.037

Manutenção do Setor Cultural

 

47.900,00

47.900,00

13 392 0001 2.038

Manutenção da Banda de Música Municipal

 

16.700,00

16.700,00

13 392 0001 2.039

Promoção de Eventos Culturais

 

41.600,00

41.600,00

13 392 0001 2.040

Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais

 

14.000,00

14.000,00

13 392 0001 2.041

Transferência para instituições privadas  sem fins lucrativos

 

13.800,00

13.800,00

13 392 0001 2.119

Manutenção do Projeto " Jovens Monitores  do Centro Cultural"

 

16.600,00

16.600,00

13 392 0001 2.123

Apoio à Produção Audiovisual

 

20.000,00

20.000,00

13 392 0001 2.124

Apoio à Sala de Cinema

 

7.000,00

7.000,00

13 392 0001 2.125

Apoio à Formação , Qualificação e Difusã  o da Cultura

 

7.000,00

7.000,00

13 392 0001 2.126

Apoio às Demais àreas da Cultura

 

6.000,00

6.000,00

13 392 0001 2.129

Manut.das Ações da Política Nacional da  Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura

 

15.000,00

15.000,00

27

Desporto e Lazer

230.060,00

96.800,00

326.860,00

27 812

Desporto Comunitário

158.460,00

96.800,00

255.260,00

27 812 0001

Planejamento de Gestão

158.460,00

96.800,00

255.260,00

27 812 0001 1.025

Construção, Reforma ou Instalação de Qua  dras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo

130.460,00

 

130.460,00

27 812 0001 1.026

Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol

28.000,00

 

28.000,00

27 812 0001 2.042

Manutenção do Setor de Esportes e Lazer

 

77.200,00

77.200,00

27 812 0001 2.043

Promoção de Eventos Esportivos

 

19.600,00

19.600,00

27 813

Lazer

71.600,00

0,00

71.600,00

27 813 0001

Planejamento de Gestão

71.600,00

0,00

71.600,00

27 813 0001 1.027

Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer

71.600,00

 

71.600,00

TOTAL

994.160,00

2.494.512,00

3.488.672,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

117.800,00

10.821.249,50

10.939.049,50

12 361

Ensino Fundamental

91.800,00

8.952.524,85

9.044.324,85

12 361 0001

Planejamento de Gestão

91.800,00

8.952.524,85

9.044.324,85

12 361 0001 1.028

Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb

91.800,00

 

91.800,00

12 361 0001 2.044

Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%

 

3.018.424,85

3.018.424,85

12 361 0001 2.045

Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%

 

5.934.100,00

5.934.100,00

12 365

Educação Infantil

26.000,00

1.849.124,65

1.875.124,65

12 365 0001

Planejamento de Gestão

26.000,00

1.849.124,65

1.875.124,65

12 365 0001 1.074

Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb

26.000,00

 

26.000,00

12 365 0001 2.046

Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%

 

197.200,00

197.200,00

12 365 0001 2.047

Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%

 

1.651.924,65

1.651.924,65

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

19.600,00

19.600,00

12 366 0001

Planejamento de Gestão

0,00

19.600,00

19.600,00

12 366 0001 2.048

Manutenção da EJA - FEB-30%

 

11.200,00

11.200,00

12 366 0001 2.049

Manutenção da EJA - FEB-70%

 

8.400,00

8.400,00

TOTAL

117.800,00

10.821.249,50

10.939.049,50

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

2.977.140,00

3.206.500,00

6.183.640,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

2.977.140,00

2.792.300,00

5.769.440,00

15 451 0001

Planejamento de Gestão

2.977.140,00

2.792.300,00

5.769.440,00

15 451 0001 1.029

Construção e/ou Reconstrução de Paviment  ação de Ruas e Avenidas

1.601.600,00

 

1.601.600,00

15 451 0001 1.030

Construção e/ou Ampliação de Cemiterio

80.200,00

 

80.200,00

15 451 0001 1.031

Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

9.800,00

 

9.800,00

15 451 0001 1.032

Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas

107.200,00

 

107.200,00

15 451 0001 1.033

Revitalização da Área em Torno do Olheir o

111.800,00

 

111.800,00

15 451 0001 1.034

Aquisição de Veiculos,equipam. e outros  materiais permanentes-Obras e Serv. Pub.

135.620,00

 

135.620,00

15 451 0001 1.037

Conservação de estrutura e implantação  de acessibilidade de prédios públicos

138.000,00

 

138.000,00

15 451 0001 1.038

Construção e Urbanização de calçadão na  entrada da cidade

124.000,00

 

124.000,00

15 451 0001 1.060

Reforma e Ampliação do Mercado Público

167.520,00

 

167.520,00

15 451 0001 1.064

Melhoramento de Infraestrutura das estradas

391.000,00

 

391.000,00

15 451 0001 1.070

Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos

110.400,00

 

110.400,00

15 451 0001 2.050

Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço  s Públicos.

 

2.771.500,00

2.771.500,00

15 451 0001 2.103

Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios

 

20.800,00

20.800,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

414.200,00

414.200,00

15 452 0001

Planejamento de Gestão

0,00

414.200,00

414.200,00

15 452 0001 2.051

Implementação e Manutenção dos Serviços  de Limpeza Pública

 

386.400,00

386.400,00

15 452 0001 2.052

Implantação do Sistema de Monitoramento  em Áreas Públicas

 

13.900,00

13.900,00

15 452 0001 2.053

Adequação e Modernização da Feira Livre

 

13.900,00

13.900,00

25

Energia

0,00

489.800,00

489.800,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

489.800,00

489.800,00

25 752 0001

Planejamento de Gestão

0,00

489.800,00

489.800,00

25 752 0001 2.054

Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema  de Iluminação Pública

 

489.800,00

489.800,00

TOTAL

2.977.140,00

3.696.300,00

6.673.440,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

114.600,00

20.900,00

135.500,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

114.600,00

20.900,00

135.500,00

17 512 0001

Planejamento de Gestão

114.600,00

20.900,00

135.500,00

17 512 0001 1.039

Construção e Ampliação do Sistema de  Saneamento Básico

27.600,00

 

27.600,00

17 512 0001 1.040

Construção de Unidades Sanitárias

87.000,00

 

87.000,00

17 512 0001 2.057

Manutenção do Setor de Saneamento

 

20.900,00

20.900,00

18

Gestão Ambiental

89.600,00

0,00

89.600,00

18 544

Recursos Hídricos

89.600,00

0,00

89.600,00

18 544 0001

Planejamento de Gestão

89.600,00

0,00

89.600,00

18 544 0001 1.042

Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua

73.200,00

 

73.200,00

18 544 0001 1.043

Perfuração e Inst. de Poços Tubulares

16.400,00

 

16.400,00

TOTAL

204.200,00

20.900,00

225.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

106.000,00

56.300,00

162.300,00

16 482

Habitação Urbana

106.000,00

56.300,00

162.300,00

16 482 0001

Planejamento de Gestão

106.000,00

56.300,00

162.300,00

16 482 0001 1.051

Construção, Reconstrução e Melhoria de U  nidade Habitacional

99.000,00

 

99.000,00

16 482 0001 1.052

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

7.000,00

 

7.000,00

16 482 0001 2.077

Manutenção do Setor de Habitação

 

14.200,00

14.200,00

16 482 0001 2.078

Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação

 

3.200,00

3.200,00

16 482 0001 2.079

Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do  ação de Materiais e Auxilio Financeiro

 

38.900,00

38.900,00

TOTAL

106.000,00

56.300,00

162.300,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

11

Trabalho

0,00

53.000,00

53.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

53.000,00

53.000,00

11 331 0001

Planejamento de Gestão

0,00

53.000,00

53.000,00

11 331 0001 2.089

Manutenção do Programa ACESSUAS

 

27.900,00

27.900,00

11 331 0001 2.116

Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento  e Encamin. do Trabalhador ao Emprego

 

13.900,00

13.900,00

11 331 0001 2.117

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

 

11.200,00

11.200,00

TOTAL

0,00

53.000,00

53.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

282.800,00

25.500,00

308.300,00

18 544

Recursos Hídricos

282.800,00

25.500,00

308.300,00

18 544 0001

Planejamento de Gestão

282.800,00

25.500,00

308.300,00

18 544 0001 1.056

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

86.200,00

 

86.200,00

18 544 0001 1.057

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

151.800,00

 

151.800,00

18 544 0001 1.058

Recuperação de Açudes

44.800,00

 

44.800,00

18 544 0001 2.104

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

 

25.500,00

25.500,00

20

Agricultura

63.600,00

1.284.400,00

1.348.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

207.200,00

207.200,00

20 605 0001

Planejamento de Gestão

0,00

207.200,00

207.200,00

20 605 0001 2.091

Programa de Corte de Terras de Pequenos  Agricultores

 

207.200,00

207.200,00

20 606

Extensão Rural

63.600,00

1.077.200,00

1.140.800,00

20 606 0001

Planejamento de Gestão

63.600,00

1.077.200,00

1.140.800,00

20 606 0001 1.059

Aquisição de Veiculo , equipamentos e  materiais permanentes - Agricultura

63.600,00

 

63.600,00

20 606 0001 2.092

Manutenção da Secretaria de Agricultura

 

1.014.900,00

1.014.900,00

20 606 0001 2.093

Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar

 

27.800,00

27.800,00

20 606 0001 2.105

Manutenção do Programa Garantia Safra

 

20.700,00

20.700,00

20 606 0001 2.106

Prevenção a saúde animal de pequenos  produtores através de doação de vacinas

 

13.800,00

13.800,00

TOTAL

346.400,00

1.309.900,00

1.656.300,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

319.400,00

462.700,00

782.100,00

23 695

Turismo

319.400,00

462.700,00

782.100,00

23 695 0001

Planejamento de Gestão

319.400,00

462.700,00

782.100,00

23 695 0001 1.036

Construção do Pórtico

238.000,00

 

238.000,00

23 695 0001 1.061

Construção Terminal Turistico

67.600,00

 

67.600,00

23 695 0001 1.062

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

13.800,00

 

13.800,00

23 695 0001 2.094

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

451.400,00

451.400,00

23 695 0001 2.095

Criação de rotas turisticas

 

6.600,00

6.600,00

23 695 0001 2.107

Revitalização e Modernização da  Sinalização Turística

 

4.700,00

4.700,00

TOTAL

319.400,00

462.700,00

782.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

116.800,00

667.600,00

784.400,00

26 782

Transporte Rodoviário

116.800,00

667.600,00

784.400,00

26 782 0001

Planejamento de Gestão

116.800,00

667.600,00

784.400,00

26 782 0001 1.065

Construção de Abrigos Rodoviários.

13.800,00

 

13.800,00

26 782 0001 1.066

Construção do Terminal Rodoviário

48.400,00

 

48.400,00

26 782 0001 1.067

Aquisição de Imóveis

13.800,00

 

13.800,00

26 782 0001 1.068

Aquisição de Veiculos e outros  equipamentos - Transporte

40.800,00

 

40.800,00

26 782 0001 2.096

Manutenção da Sec. Mun. de Transporte

 

659.000,00

659.000,00

26 782 0001 2.097

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

 

8.600,00

8.600,00

TOTAL

116.800,00

667.600,00

784.400,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

0,00

19.300,00

19.300,00

20 605

Abastecimento

0,00

19.300,00

19.300,00

20 605 0001

Planejamento de Gestão

0,00

19.300,00

19.300,00

20 605 0001 2.102

Arrendamento de áreas rurais

 

19.300,00

19.300,00

21

Organização Agrária

0,00

76.400,00

76.400,00

21 631

Reforma Agrária

0,00

76.400,00

76.400,00

21 631 0001

Planejamento de Gestão

0,00

76.400,00

76.400,00

21 631 0001 2.098

Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R  eforma Agraria

 

76.400,00

76.400,00

TOTAL

0,00

95.700,00

95.700,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

200.000,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência

 

 

200.000,00

TOTAL

0,00

0,00

200.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

201.200,00

201.200,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

201.200,00

201.200,00

08 243 0001

Planejamento de Gestão

0,00

201.200,00

201.200,00

08 243 0001 2.006

Manutenção do Conselho Tutelar

 

194.300,00

194.300,00

08 243 0001 2.074

Manutenção do Conselho de Direitos da Cr  iança e do Adolescente

 

6.900,00

6.900,00

TOTAL

0,00

201.200,00

201.200,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

31.600,00

31.600,00

10 301

Atenção Básica

0,00

31.600,00

31.600,00

10 301 0001

Planejamento de Gestão

0,00

31.600,00

31.600,00

10 301 0001 2.055

Manutenção do Conselho Mun. de Saúde

 

3.600,00

3.600,00

10 301 0001 2.056

Manutenção da Sec. Mun. de Saúde

 

28.000,00

28.000,00

TOTAL

0,00

31.600,00

31.600,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

1.409.460,00

8.566.087,20

9.975.547,20

10 301

Atenção Básica

1.254.860,00

7.251.987,20

8.506.847,20

10 301 0001

Planejamento de Gestão

1.254.860,00

7.251.987,20

8.506.847,20

10 301 0001 1.044

Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel  Médico Odontológico

188.560,00

 

188.560,00

10 301 0001 1.045

Construção,Reforma e Inst. de Academia a  o ar livre

476.720,00

 

476.720,00

10 301 0001 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Unida  des Básica de Saude - UBS

286.800,00

 

286.800,00

10 301 0001 1.047

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe  rmanente - saúde

285.780,00

 

285.780,00

10 301 0001 1.048

Aquisição de Imóveis - Saúde

17.000,00

 

17.000,00

10 301 0001 2.058

Manutenção da Atenção Primária à Saúde -  Estratégicas da Saúde da Familía

 

1.114.200,00

1.114.200,00

10 301 0001 2.059

Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS

 

772.880,00

772.880,00

10 301 0001 2.060

Manutenção da Atenção Primária à Saúde

 

911.500,00

911.500,00

10 301 0001 2.061

Manutenção da Atenção Primária à Saúde -  Saúde Bucal

 

515.500,00

515.500,00

10 301 0001 2.062

Manutenção Fundo Municipal de Saude

 

3.120.007,20

3.120.007,20

10 301 0001 2.065

Manutenção do Pabinho Variável Estadual

 

14.000,00

14.000,00

10 301 0001 2.100

Transfer. de Recursos e Prestadores de  Serviços que atuam junto ao SUS

 

262.200,00

262.200,00

10 301 0001 2.108

Manutenção das Ações Primárias à Saúde -  Previne Brasil

 

27.200,00

27.200,00

10 301 0001 2.122

Concessão de Abono Salarial à Enfermeiro  s, Técnicos e Aux. de Enfermagem

 

500.000,00

500.000,00

10 301 0001 2.127

Manutenção das Ações Multiprofissional

 

11.500,00

11.500,00

10 301 0001 2.128

Manutenção das Ações do Programa Saúde n a Escola

 

3.000,00

3.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

154.600,00

865.800,00

1.020.400,00

10 302 0001

Planejamento de Gestão

154.600,00

865.800,00

1.020.400,00

10 302 0001 1.069

Aquisição de equipamentos e material per  manente - Atenção especializada e Hosp.

154.600,00

 

154.600,00

10 302 0001 2.066

Contribuição a Consórcio de Saúde

 

7.000,00

7.000,00

10 302 0001 2.067

Manut.das Ações da parceria entre o mun.  de Pureza e o município de Ceará Mirim

 

82.800,00

82.800,00

10 302 0001 2.068

Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar

 

298.300,00

298.300,00

10 302 0001 2.099

Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor  onavírus - Covid 19

 

389.200,00

389.200,00

10 302 0001 2.101

Atenção especializada e hospitalar -  Especialidades

 

88.500,00

88.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

212.200,00

212.200,00

10 303 0001

Planejamento de Gestão

0,00

212.200,00

212.200,00

10 303 0001 2.069

Manutenção da Farmácia Básica

 

212.200,00

212.200,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

111.600,00

111.600,00

10 304 0001

Planejamento de Gestão

0,00

111.600,00

111.600,00

10 304 0001 2.070

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

 

111.600,00

111.600,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

124.500,00

124.500,00

10 305 0001

Planejamento de Gestão

0,00

124.500,00

124.500,00

10 305 0001 2.071

Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi  ologica e Controle de Doenças.

 

124.500,00

124.500,00

TOTAL

1.409.460,00

8.566.087,20

9.975.547,20

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

30.420,00

61.200,00

91.620,00

08 241

Assistência ao Idoso

17.420,00

7.500,00

24.920,00

08 241 0001

Planejamento de Gestão

17.420,00

7.500,00

24.920,00

08 241 0001 1.049

Construção de Centro de Convivencia para Idoso

17.420,00

 

17.420,00

08 241 0001 2.072

Manutenção do Conselho Municipal do Idos o

 

4.000,00

4.000,00

08 241 0001 2.132

Manutenção de ações de programa voltado aos idosos

 

3.500,00

3.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

21.100,00

21.100,00

08 243 0001

Planejamento de Gestão

0,00

21.100,00

21.100,00

08 243 0001 2.073

Manutenção do Fundo da Infancia e do  Adolescente - FIA

 

21.100,00

21.100,00

08 244

Assistência Comunitária

13.000,00

32.600,00

45.600,00

08 244 0001

Planejamento de Gestão

13.000,00

32.600,00

45.600,00

08 244 0001 1.050

Construção e Instalação do Centro de  Ref. de Assistencia Social - CRAS

13.000,00

 

13.000,00

08 244 0001 2.075

Fortalecimento do Controle Social - Cons  Municipal de Assist. Social (CMAS)

 

4.200,00

4.200,00

08 244 0001 2.076

Manutenção da Secretaria Municipal de As  sistencia Social

 

23.100,00

23.100,00

08 244 0001 2.133

Execução de Emendas Parlamentares para a  Assistência Social

 

5.300,00

5.300,00

TOTAL

30.420,00

61.200,00

91.620,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

64.600,00

2.238.200,00

2.302.800,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

43.100,00

43.100,00

08 241 0001

Planejamento de Gestão

0,00

43.100,00

43.100,00

08 241 0001 2.109

Transferências de recursos à Parcerias  no Atendimento ao Idoso

 

21.700,00

21.700,00

08 241 0001 2.110

Acolhimento institucional ao Idoso em  situação de violência e risco pessoal

 

21.400,00

21.400,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

28.100,00

28.100,00

08 242 0001

Planejamento de Gestão

0,00

28.100,00

28.100,00

08 242 0001 2.080

Serviço de Proteção Social Basica no Dom  icilio p/Pessoas c/Deficiencias

 

14.200,00

14.200,00

08 242 0001 2.081

Manutenção das Ações do Programa de Assi  stência ao Portador de Deficiência

 

13.900,00

13.900,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

57.600,00

241.000,00

298.600,00

08 243 0001

Planejamento de Gestão

57.600,00

241.000,00

298.600,00

08 243 0001 1.071

Construção, reforma, instalação e  adaptação de espaços públicos

57.600,00

 

57.600,00

08 243 0001 2.082

Programa Criança Feliz - Primeira Infânc  ia no SUAS  PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

109.200,00

109.200,00

08 243 0001 2.111

Manut.das Ações de prot. social em cumpr  imento a medida socioed.de liberdade

 

23.700,00

23.700,00

08 243 0001 2.112

Manutenção do Programa de Enfrentamento  á Violência Sexual

 

26.600,00

26.600,00

08 243 0001 2.113

Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca  tivo à criança e adolescente

 

47.300,00

47.300,00

08 243 0001 2.114

Transferência de recursos a parcerias no  Atendimento à criança

 

34.200,00

34.200,00

08 244

Assistência Comunitária

7.000,00

1.926.000,00

1.933.000,00

08 244 0001

Planejamento de Gestão

7.000,00

1.926.000,00

1.933.000,00

08 244 0001 1.054

Aquisição de Veiculos e outros equipamen  tos - Assistência Social

7.000,00

 

7.000,00

08 244 0001 2.083

Serviço de Convivencia e Fortalecimento  de Vinculos - SCFV

 

130.500,00

130.500,00

08 244 0001 2.084

Gestão Admnistritava do FMAS

 

395.000,00

395.000,00

08 244 0001 2.085

Gestão do Programa de Benefícios  Eventuais Lei nº290/2013

 

429.700,00

429.700,00

08 244 0001 2.086

Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia

 

177.300,00

177.300,00

08 244 0001 2.087

Bloco da Proteção Social Básica

 

710.800,00

710.800,00

08 244 0001 2.088

Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

 

29.400,00

29.400,00

08 244 0001 2.090

Proteção Social Especial de Média  Complexidade - PSEMC

 

11.100,00

11.100,00

08 244 0001 2.115

Manutenção das ações de atendimento a  gestantes, nutrizes e crianças

 

22.400,00

22.400,00

08 244 0001 2.118

Promoção de Eventos Sociais

 

19.800,00

19.800,00

TOTAL

64.600,00

2.238.200,00

2.302.800,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.679.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

989.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

989.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

690.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

690.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

64.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

64.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

64.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.743.400,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

745.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

527.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

527.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

218.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

213.500,00

 

 

 

 

 1720000000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

47.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

47.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

47.400,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

793.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.610.771,30

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.171.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

1.171.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

84.600,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

84.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.355.171,30

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

1.275.871,30

 

 

 

 

 1501000000

1.000,00

 

 

 

 

 1705000000

7.000,00

 

 

 

 

 1707000000

2.000,00

 

 

 

 

 1718000000

3.600,00

 

 

 

 

 1720000000

65.000,00

 

 

 

 

 1750000000

700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

939.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

116.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

80.200,00

 

 

 

 

 1700000000

7.000,00

 

 

 

 

 1701000000

27.600,00

 

 

 

 

 1899000000

1.200,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

823.200,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

823.200,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.549.971,30

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

139.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

75.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

75.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

64.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

51.700,00

 

 

 

 

 1705000000

1.400,00

 

 

 

 

 1720000000

11.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

6.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

145.600,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

58.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

50.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

50.100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

8.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

8.400,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

67.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.368.012,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

463.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

23.000,00

 

 

 

 

 1500100100

408.300,00

 

 

 

 

 1540107000

20.800,00

 

 

 

 

 1541107000

3.700,00

 

 

 

 

 1542107000

1.100,00

 

 

 

 

 1569000000

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.904.112,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 1500000000

13.800,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

213.000,00

 

 

 

 

 1500100100

742.182,00

 

 

 

 

 1540000000

2.800,00

 

 

 

 

 1541000000

1.200,00

 

 

 

 

 1542000000

400,00

 

 

 

 

 1543000000

700,00

 

 

 

 

 1550000000

310.400,00

 

 

 

 

 1551000000

6.240,00

 

 

 

 

 1552000000

206.400,00

 

 

 

 

 1553000000

156.000,00

 

 

 

 

 1569000000

164.560,00

 

 

 

 

 1571000000

23.180,00

 

 

 

 

 1573000000

1.250,00

 

 

 

 

 1715000000

20.000,00

 

 

 

 

 1716000000

20.000,00

 

 

 

 

 1719000000

15.000,00

 

 

 

 

 1899000000

7.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.120.660,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.105.460,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

22.800,00

 

 

 

 

 1500100100

348.500,00

 

 

 

 

 1540000000

1.100,00

 

 

 

 

 1542000000

40.400,00

 

 

 

 

 1543000000

24.500,00

 

 

 

 

 1550000000

52.600,00

 

 

 

 

 1569000000

286.000,00

 

 

 

 

 1570000000

76.800,00

 

 

 

 

 1571000000

46.300,00

 

 

 

 

 1576000000

30.000,00

 

 

 

 

 1599000000

36.200,00

 

 

 

 

 1700000000

135.860,00

 

 

 

 

 1899000000

4.400,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

15.200,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

1.400,00

 

 

 

 

 1500100100

13.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.488.672,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.803.149,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.515.949,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1540000000

2.768.324,85

 

 

 

 

 1540107000

6.857.224,65

 

 

 

 

 1541000000

5.600,00

 

 

 

 

 1541107000

38.300,00

 

 

 

 

 1542000000

111.600,00

 

 

 

 

 1542107000

698.900,00

 

 

 

 

 1543000000

36.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

287.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1540000000

120.600,00

 

 

 

 

 1541000000

7.400,00

 

 

 

 

 1542000000

70.400,00

 

 

 

 

 1543000000

88.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

135.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

135.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1540000000

54.900,00

 

 

 

 

 1541000000

3.800,00

 

 

 

 

 1542000000

77.200,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

10.939.049,50

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.937.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.804.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

1.804.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.133.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

1.402.900,00

 

 

 

 

 1705000000

37.000,00

 

 

 

 

 1708000000

1.200,00

 

 

 

 

 1720000000

50.000,00

 

 

 

 

 1749000000

112.400,00

 

 

 

 

 1750000000

35.900,00

 

 

 

 

 1751000000

400.000,00

 

 

 

 

 1899000000

93.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.735.640,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.625.240,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

1.009.700,00

 

 

 

 

 1700000000

1.313.420,00

 

 

 

 

 1701000000

171.120,00

 

 

 

 

 1706000000

70.000,00

 

 

 

 

 1720000000

55.000,00

 

 

 

 

 1899000000

6.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

110.400,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

110.400,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.673.440,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

18.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

11.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

207.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

207.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

106.400,00

 

 

 

 

 1700000000

95.800,00

 

 

 

 

 1899000000

4.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

225.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

56.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

4.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

51.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

51.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

106.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

99.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

55.200,00

 

 

 

 

 1660000000

3.600,00

 

 

 

 

 1665000000

36.000,00

 

 

 

 

 1669000000

4.200,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

7.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

7.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

162.300,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

53.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1660000000

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

46.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

5.600,00

 

 

 

 

 1660000000

40.400,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

53.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.309.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

469.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

469.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

840.700,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 1500000000

19.300,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

810.000,00

 

 

 

 

 1705000000

1.400,00

 

 

 

 

 1720000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

346.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

346.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

303.400,00

 

 

 

 

 1700000000

43.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.656.300,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

458.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

278.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

278.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

180.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

180.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

323.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

323.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

169.400,00

 

 

 

 

 1700000000

153.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

782.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

663.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

367.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

367.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

296.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

258.600,00

 

 

 

 

 1705000000

27.600,00

 

 

 

 

 1720000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

121.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

107.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

73.400,00

 

 

 

 

 1700000000

20.000,00

 

 

 

 

 1701000000

12.000,00

 

 

 

 

 1899000000

1.800,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

13.800,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

13.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

784.400,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

94.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

71.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

71.700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

22.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

95.700,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

200.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 1500000000

200.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

200.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

197.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

138.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

138.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

58.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

58.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500000000

4.200,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

201.200,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

7.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.300,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 1500100200

1.400,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

17.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

4.400,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

31.600,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.421.187,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.318.137,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

2.570.857,20

 

 

 

 

 1600000000

2.352.480,00

 

 

 

 

 1602000000

46.800,00

 

 

 

 

 1604000000

48.000,00

 

 

 

 

 1605000000

300.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.103.050,00

 

3.3.40.00.00

Transferências a municípios

 1500100200

82.800,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 1500100200

7.000,00

 

 

3.3.72.00.00

Exec. orç. delegada a consórcios públic.

 1500100200

200.400,00

 

 

 

 

 1600000000

13.800,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

636.200,00

 

 

 

 

 1600000000

1.804.100,00

 

 

 

 

 1602000000

73.200,00

 

 

 

 

 1605000000

200.000,00

 

 

 

 

 1621000000

84.800,00

 

 

 

 

 1635000000

750,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.554.360,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.537.360,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

170.200,00

 

 

 

 

 1600000000

1.000,00

 

 

 

 

 1601000000

1.127.380,00

 

 

 

 

 1621000000

23.800,00

 

 

 

 

 1631000000

100.290,00

 

 

 

 

 1632000000

96.690,00

 

 

 

 

 1659000000

18.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

17.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 1500100200

7.000,00

 

 

 

 

 1700000000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

9.975.547,20

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS  ECONÔ MICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

53.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

21.800,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

21.800,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

31.300,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

29.200,00 

 

 

 

 

  1660000000

2.100,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

38.520,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

38.520,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

11.900,00 

 

 

 

 

  1660000000

14.420,00 

 

 

 

 

  1665000000

10.900,00 

 

 

 

 

  1669000000

1.300,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

91.620,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.199.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

674.800,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

89.800,00 

 

 

 

 

  1660000000

585.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.524.600,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 

1500000000

38.400,00 

 

 

 

 

  1660000000

24.500,00 

 

 

 

 

  1669000000

7.200,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

603.300,00 

 

 

 

 

  1660000000

837.500,00 

 

 

 

 

  1661000000

10.000,00 

 

 

 

 

  1669000000

3.700,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

103.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

103.400,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

18.000,00 

 

 

 

 

  1660000000

51.000,00 

 

 

 

 

  1665000000

13.820,00 

 

 

 

 

  1669000000

20.580,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

2.302.800,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

24.997.032,80

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

16.802.749,50 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

5.838.900,00 

 

 

 

 

  1500100100

408.300,00 

 

 

 

 

  1540000000

2.768.324,85 

 

 

 

 

  1540107000

6.878.024,65 

 

 

 

 

  1541000000

5.600,00 

 

 

 

 

  1541107000

42.000,00 

 

 

 

 

  1542000000

111.600,00 

 

 

 

 

  1542107000

700.000,00 

 

 

 

 

  1543000000

36.000,00 

 

 

 

 

  1569000000

7.000,00 

 

 

 

 

  1660000000

7.000,00 

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

84.600,00 

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

84.600,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.109.683,30 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 

1500000000

33.100,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

5.195.871,30 

 

 

 

 

  1500100100

742.182,00 

 

 

 

 

  1501000000

1.000,00 

 

 

 

 

  1540000000

123.400,00 

 

 

 

 

  1541000000

8.600,00 

 

 

 

 

  1542000000

70.800,00 

 

 

 

 

  1543000000

89.500,00 

 

 

 

 

  1550000000

310.400,00 

 

 

 

 

  1551000000

6.240,00 

 

 

 

 

  1552000000

206.400,00 

 

 

 

 

  1553000000

156.000,00 

 

 

 

 

  1569000000

164.560,00 

 

 

 

 

  1571000000

23.180,00 

 

 

 

 

  1573000000

1.250,00 

 

 

 

 

  1660000000

40.400,00 

 

 

 

 

  1705000000

74.400,00 

 

 

 

 

  1707000000

2.000,00 

 

 

 

 

  1708000000

1.200,00 

 

 

 

 

  1715000000

20.000,00 

 

 

 

 

  1716000000

20.000,00 

 

 

 

 

  1718000000

3.600,00 

 

 

 

 

  1719000000

15.000,00 

 

 

 

 

  1720000000

151.000,00 

 

 

 

 

  1749000000

112.400,00 

 

 

 

 

  1750000000

36.600,00 

 

 

 

 

  1751000000

400.000,00 

 

 

 

 

  1899000000

100.600,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.162.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.192.600,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

1.947.700,00 

 

 

 

 

  1500100100

348.500,00 

 

 

 

 

  1540000000

56.000,00 

 

 

 

 

  1541000000

3.800,00 

 

 

 

 

  1542000000

117.600,00 

 

 

 

 

  1543000000

24.500,00 

 

 

 

 

  1550000000

52.600,00 

 

 

 

 

  1569000000

286.000,00 

 

 

 

 

  1570000000

76.800,00 

 

 

 

 

  1571000000

46.300,00 

 

 

 

 

  1576000000

30.000,00 

 

 

 

 

  1599000000

36.200,00 

 

 

 

 

  1660000000

3.600,00 

 

 

 

 

  1665000000

36.000,00 

 

 

 

 

  1669000000

4.200,00 

 

 

 

 

  1700000000

1.768.880,00 

 

 

 

 

  1701000000

210.720,00 

 

 

 

 

  1706000000

70.000,00 

 

 

 

 

  1720000000

55.000,00 

 

 

 

 

  1899000000

18.200,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

146.400,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

132.600,00 

 

 

 

 

  1500100100

13.800,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

823.200,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

823.200,00 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

200.000,00 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

  1500000000

200.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

31.359.232,80

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.897.887,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.161.137,20 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

250.100,00 

 

 

 

 

  1500100200

2.578.757,20 

 

 

 

 

  1600000000

2.352.480,00 

 

 

 

 

  1602000000

46.800,00 

 

 

 

 

  1604000000

48.000,00 

 

 

 

 

  1605000000

300.000,00 

 

 

 

 

  1660000000

585.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.736.750,00 

 

3.3.40.00.00

Transferências a municípios

  1500100200

82.800,00 

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 

1500000000

38.400,00 

 

 

 

 

  1500100200

1.400,00 

 

 

 

 

  1660000000

24.500,00 

 

 

 

 

  1669000000

7.200,00 

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 

1500100200

7.000,00 

 

 

3.3.72.00.00

Exec. orç. delegada a consórcios públic. 

1500100200

200.400,00 

 

 

 

 

  1600000000

13.800,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

691.000,00 

 

 

 

 

  1500100200

654.100,00 

 

 

 

 

  1600000000

1.804.100,00 

 

 

 

 

  1602000000

73.200,00 

 

 

 

 

  1605000000

200.000,00 

 

 

 

 

  1621000000

84.800,00 

 

 

 

 

  1635000000

750,00 

 

 

 

 

  1660000000

839.600,00 

 

 

 

 

  1661000000

10.000,00 

 

 

 

 

  1669000000

3.700,00 

 

 

4.0.00.00.00 Despesas de capital

 

 

 

 

1.704.880,00

4.4.00.00.00 Investimentos

 

 

 

1.687.880,00 

 

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

 

  1500000000

34.100,00 

 

 

 

 

  1500100200

174.600,00 

 

 

 

 

  1600000000

1.000,00 

 

 

 

 

  1601000000

1.127.380,00 

 

 

 

 

  1621000000

23.800,00 

 

 

 

 

  1631000000

100.290,00 

 

 

 

 

  1632000000

96.690,00 

 

 

 

 

  1659000000

18.000,00 

 

 

 

 

  1660000000

65.420,00 

 

 

 

 

  1665000000

24.720,00 

 

 

 

 

  1669000000

21.880,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

17.000,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  1500100200

7.000,00 

 

 

 

 

  1700000000

10.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

12.602.767,20

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01 

Legislativa

  60.000,00 

1.683.400,00 

1.743.400,00

01 031 

Ação Legislativa

  60.000,00 

1.683.400,00 

1.743.400,00

01 031 0002 

Planejamento Legislativo

  60.000,00 

1.683.400,00 

1.743.400,00

03 

Essencial à Justiça

  0,00 

40.800,00 

40.800,00

03 092 

Representação Judicial e Extrajudicial 

0,00 

40.800,00 

40.800,00

03 092 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

40.800,00 

40.800,00

04 

Administração

  69.400,00 

3.483.871,30 

3.553.271,30

04 122 

Administração Geral

  69.400,00 

3.307.071,30 

3.376.471,30

04 122 0001 

Planejamento de Gestão

  69.400,00 

3.307.071,30 

3.376.471,30

04 123 

Administração Financeira

  0,00 

145.600,00 

145.600,00

04 123 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

145.600,00 

145.600,00

04 124 

Controle Interno

  0,00 

31.200,00 

31.200,00

04 124 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

31.200,00 

31.200,00

11 

Trabalho

  0,00 

53.000,00 

53.000,00

11 331 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

  0,00 

53.000,00 

53.000,00

11 331 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

53.000,00 

53.000,00

12 

Educação

  876.400,00 

13.013.361,50 

13.889.761,50

12 361 

Ensino Fundamental

  647.700,00 

10.561.956,85 

11.209.656,85

12 361 0001 

Planejamento de Gestão

  647.700,00 

10.561.956,85 

11.209.656,85

12 362 

Ensino Médio

  0,00 

114.780,00 

114.780,00

12 362 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

114.780,00 

114.780,00

12 364 

Ensino Superior

  0,00 

33.500,00 

33.500,00

12 364 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

33.500,00 

33.500,00

12 365 

Educação Infantil

  193.100,00 

2.133.824,65 

2.326.924,65

12 365 0001 

Planejamento de Gestão

  193.100,00 

2.133.824,65 

2.326.924,65

12 366 

Educação de Jovens e Adultos

  0,00 

134.000,00 

134.000,00

12 366 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

134.000,00 

134.000,00

12 367 

Educação Especial

  35.600,00 

35.300,00 

70.900,00

12 367 0001 

Planejamento de Gestão

  35.600,00 

35.300,00 

70.900,00

13 

Cultura

  5.500,00 

205.600,00 

211.100,00

13 392 

Difusão Cultural

  5.500,00 

205.600,00 

211.100,00

13 392 0001 

Planejamento de Gestão

  5.500,00 

205.600,00 

211.100,00

15 

Urbanismo

  2.977.140,00 

3.206.500,00 

6.183.640,00

15 451 

Infra Estrutura Urbana

  2.977.140,00 

2.792.300,00 

5.769.440,00

15 451 0001 

Planejamento de Gestão

  2.977.140,00 

2.792.300,00 

5.769.440,00

15 452 

Serviços Urbanos

  0,00 

414.200,00 

414.200,00

15 452 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

414.200,00 

414.200,00

16 

Habitação

  106.000,00 

56.300,00 

162.300,00

16 482 

Habitação Urbana

  106.000,00 

56.300,00 

162.300,00

16 482 0001 

Planejamento de Gestão

  106.000,00 

56.300,00 

162.300,00

17 

Saneamento

  114.600,00 

20.900,00 

135.500,00

17 512 

Saneamento Básico Urbano

  114.600,00 

20.900,00 

135.500,00

17 512 0001 

Planejamento de Gestão

  114.600,00 

20.900,00 

135.500,00

18 

Gestão Ambiental

  372.400,00 

25.500,00 

397.900,00

18 544 

Recursos Hídricos

  372.400,00 

25.500,00 

397.900,00

18 544 0001 

Planejamento de Gestão

  372.400,00 

25.500,00 

397.900,00

20 

Agricultura

  63.600,00 

1.303.700,00 

1.367.300,00

20 605 

Abastecimento

  0,00 

226.500,00 

226.500,00

20 605 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

226.500,00 

226.500,00

20 606 

Extensão Rural

  63.600,00 

1.077.200,00 

1.140.800,00

20 606 0001 

Planejamento de Gestão

  63.600,00 

1.077.200,00 

1.140.800,00

21 

Organização Agrária

  0,00 

76.400,00 

76.400,00

21 631 

Reforma Agrária

  0,00 

76.400,00 

76.400,00

21 631 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

76.400,00 

76.400,00

23 

Comércio e Serviços

  319.400,00 

529.800,00 

849.200,00

23 691 

Promoção Comercial

  0,00 

67.100,00 

67.100,00

23 691 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

67.100,00 

67.100,00

23 695 

Turismo

  319.400,00 

462.700,00 

782.100,00

23 695 0001 

Planejamento de Gestão

  319.400,00 

462.700,00 

782.100,00

25 

Energia

  0,00 

489.800,00 

489.800,00

25 752 

Energia Elétrica

  0,00 

489.800,00 

489.800,00

25 752 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

489.800,00 

489.800,00

26 

Transporte

  116.800,00 

667.600,00 

784.400,00

26 782 

Transporte Rodoviário

  116.800,00 

667.600,00 

784.400,00

26 782 0001 

Planejamento de Gestão

  116.800,00 

667.600,00 

784.400,00

27 

Desporto e Lazer

  230.060,00 

96.800,00 

326.860,00

27 812 

Desporto Comunitário

  158.460,00 

96.800,00 

255.260,00

27 812 0001 

Planejamento de Gestão

  158.460,00 

96.800,00 

255.260,00

27 813 

Lazer

  71.600,00 

0,00 

71.600,00

27 813 0001 

Planejamento de Gestão

  71.600,00 

0,00 

71.600,00

28 

Encargos Especiais

  894.600,00 

0,00 

894.600,00

28 843 

Serviço da Dívida Interna

  894.600,00 

0,00 

894.600,00

28 843 0001 

Planejamento de Gestão

  894.600,00 

0,00 

894.600,00

99 

Reserva de Contingência

  0,00 

0,00 

200.000,00

99 999 

Reserva de Contingência

  0,00 

0,00 

200.000,00

99 999 9999 

Reserva de Contingencia

  0,00 

0,00 

200.000,00

TOTAL

  6.205.900,00 

24.953.332,80 

31.359.232,80

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social

  95.020,00 

2.500.600,00 

2.595.620,00

08 241 

Assistência ao Idoso

  17.420,00 

50.600,00 

68.020,00

08 241 0001 

Planejamento de Gestão

  17.420,00 

50.600,00 

68.020,00

08 242 

Assistência ao Portador de Deficiência 

0,00 

28.100,00 

28.100,00

08 242 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

28.100,00 

28.100,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

57.600,00 

463.300,00 

520.900,00

08 243 0001 

Planejamento de Gestão

  57.600,00 

463.300,00 

520.900,00

08 244 

Assistência Comunitária

  20.000,00 

1.958.600,00 

1.978.600,00

08 244 0001 

Planejamento de Gestão

  20.000,00 

1.958.600,00 

1.978.600,00

10 

Saúde

  1.409.460,00 

8.597.687,20 

10.007.147,20

10 301 

Atenção Básica

  1.254.860,00 

7.283.587,20 

8.538.447,20

10 301 0001 

Planejamento de Gestão

  1.254.860,00 

7.283.587,20 

8.538.447,20

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  154.600,00 

865.800,00 

1.020.400,00

10 302 0001 

Planejamento de Gestão

  154.600,00 

865.800,00 

1.020.400,00

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico

  0,00 

212.200,00 

212.200,00

10 303 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

212.200,00 

212.200,00

10 304 

Vigilância Sanitária

  0,00 

111.600,00 

111.600,00

10 304 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

111.600,00 

111.600,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica

  0,00 

124.500,00 

124.500,00

10 305 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

124.500,00 

124.500,00

TOTAL

  1.504.480,00 

11.098.287,20 

12.602.767,20

Governo Municipal de Pureza

OR

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

01 

Legislativa

  0,00 

1.743.400,00 

1.743.400,00

01 031 

Ação Legislativa

  0,00 

1.743.400,00 

1.743.400,00

01 031 0002 

Planejamento Legislativo

  0,00 

1.743.400,00 

1.743.400,00

03 

Essencial à Justiça

  0,00 

40.800,00 

40.800,00

03 092 

Representação Judicial e Extrajudicial 

0,00 

40.800,00 

40.800,00

03 092 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

40.800,00 

40.800,00

04 

Administração

  127.900,00 

3.425.371,30 

3.553.271,30

04 122 

Administração Geral

  115.500,00 

3.260.971,30 

3.376.471,30

04 122 0001 

Planejamento de Gestão

  115.500,00 

3.260.971,30 

3.376.471,30

04 123 

Administração Financeira

  12.400,00 

133.200,00 

145.600,00

04 123 0001 

Planejamento de Gestão

  12.400,00 

133.200,00 

145.600,00

04 124 

Controle Interno

  0,00 

31.200,00 

31.200,00

04 124 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

31.200,00 

31.200,00

11 

Trabalho

  47.400,00 

5.600,00 

53.000,00

11 331 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

  47.400,00 

5.600,00 

53.000,00

11 331 0001 

Planejamento de Gestão

  47.400,00 

5.600,00 

53.000,00

12 

Educação

  13.853.361,50 

36.400,00 

13.889.761,50

12 361 

Ensino Fundamental

  11.203.556,85 

6.100,00 

11.209.656,85

12 361 0001 

Planejamento de Gestão

  11.203.556,85 

6.100,00 

11.209.656,85

12 362 

Ensino Médio

  114.780,00 

0,00 

114.780,00

12 362 0001 

Planejamento de Gestão

  114.780,00 

0,00 

114.780,00

12 364 

Ensino Superior

  3.200,00 

30.300,00 

33.500,00

12 364 0001 

Planejamento de Gestão

  3.200,00 

30.300,00 

33.500,00

12 365 

Educação Infantil

  2.326.924,65 

0,00 

2.326.924,65

12 365 0001 

Planejamento de Gestão

  2.326.924,65 

0,00 

2.326.924,65

12 366 

Educação de Jovens e Adultos

  134.000,00 

0,00 

134.000,00

12 366 0001 

Planejamento de Gestão

  134.000,00 

0,00 

134.000,00

12 367 

Educação Especial

  70.900,00 

0,00 

70.900,00

12 367 0001 

Planejamento de Gestão

  70.900,00 

0,00 

70.900,00

13 

Cultura

  77.100,00 

134.000,00 

211.100,00

13 392 

Difusão Cultural

  77.100,00 

134.000,00 

211.100,00

13 392 0001 

Planejamento de Gestão

  77.100,00 

134.000,00 

211.100,00

15 

Urbanismo

  1.945.640,00 

4.238.000,00 

6.183.640,00

15 451 

Infra Estrutura Urbana

  1.945.640,00 

3.823.800,00 

5.769.440,00

15 451 0001 

Planejamento de Gestão

  1.945.640,00 

3.823.800,00 

5.769.440,00

15 452 

Serviços Urbanos

  0,00 

414.200,00 

414.200,00

15 452 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

414.200,00 

414.200,00

16 

Habitação

  43.800,00 

118.500,00 

162.300,00

16 482 

Habitação Urbana

  43.800,00 

118.500,00 

162.300,00

16 482 0001 

Planejamento de Gestão

  43.800,00 

118.500,00 

162.300,00

17 

Saneamento

  31.800,00 

103.700,00 

135.500,00

17 512 

Saneamento Básico Urbano

  31.800,00 

103.700,00 

135.500,00

17 512 0001 

Planejamento de Gestão

  31.800,00 

103.700,00 

135.500,00

18 

Gestão Ambiental

  111.800,00 

286.100,00 

397.900,00

18 544 

Recursos Hídricos

  111.800,00 

286.100,00 

397.900,00

18 544 0001 

Planejamento de Gestão

  111.800,00 

286.100,00 

397.900,00

20 

Agricultura

  11.400,00 

1.355.900,00 

1.367.300,00

20 605 

Abastecimento

  0,00 

226.500,00 

226.500,00

20 605 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

226.500,00 

226.500,00

20 606 

Extensão Rural

  11.400,00 

1.129.400,00 

1.140.800,00

20 606 0001 

Planejamento de Gestão

  11.400,00 

1.129.400,00 

1.140.800,00

21 

Organização Agrária

  0,00 

76.400,00 

76.400,00

21 631 

Reforma Agrária

  0,00 

76.400,00 

76.400,00

21 631 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

76.400,00 

76.400,00

23 

Comércio e Serviços

  153.800,00 

695.400,00 

849.200,00

23 691 

Promoção Comercial

  0,00 

67.100,00 

67.100,00

23 691 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

67.100,00 

67.100,00

23 695 

Turismo

  153.800,00 

628.300,00 

782.100,00

23 695 0001 

Planejamento de Gestão

  153.800,00 

628.300,00 

782.100,00

25 

Energia

  400.000,00 

89.800,00 

489.800,00

25 752 

Energia Elétrica

  400.000,00 

89.800,00 

489.800,00

25 752 0001 

Planejamento de Gestão

  400.000,00 

89.800,00 

489.800,00

26 

Transporte

  71.400,00 

713.000,00 

784.400,00

26 782 

Transporte Rodoviário

  71.400,00 

713.000,00 

784.400,00

26 782 0001 

Planejamento de Gestão

  71.400,00 

713.000,00 

784.400,00

27 

Desporto e Lazer

  223.260,00 

103.600,00 

326.860,00

27 812 

Desporto Comunitário

  165.460,00 

89.800,00 

255.260,00

27 812 0001 

Planejamento de Gestão

  165.460,00 

89.800,00 

255.260,00

27 813 

Lazer

  57.800,00 

13.800,00 

71.600,00

27 813 0001 

Planejamento de Gestão

  57.800,00 

13.800,00 

71.600,00

28 

Encargos Especiais

  0,00 

894.600,00 

894.600,00

28 843 

Serviço da Dívida Interna

  0,00 

894.600,00 

894.600,00

28 843 0001 

Planejamento de Gestão

  0,00 

894.600,00 

894.600,00

99 

Reserva de Contingência

  0,00 

200.000,00 

200.000,00

99 999 

Reserva de Contingência

  0,00 

200.000,00 

200.000,00

99 999 9999 

Reserva de Contingencia

  0,00 

200.000,00 

200.000,00

TOTAL 

17.098.661,50 

14.260.571,30 

31.359.232,80

Governo Municipal de Pureza

OR

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

08 

Assistência Social

  1.582.020,00 

1.013.600,00 

2.595.620,00

08 241 

Assistência ao Idoso

  60.520,00 

7.500,00 

68.020,00

08 241 0001 

Planejamento de Gestão

  60.520,00 

7.500,00 

68.020,00

08 242 

Assistência ao Portador de Deficiência 

23.900,00 

4.200,00 

28.100,00

08 242 0001 

Planejamento de Gestão

  23.900,00 

4.200,00 

28.100,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

264.400,00 

256.500,00 

520.900,00

08 243 0001 

Planejamento de Gestão

  264.400,00 

256.500,00 

520.900,00

08 244 

Assistência Comunitária

  1.233.200,00 

745.400,00 

1.978.600,00

08 244 0001 

Planejamento de Gestão

  1.233.200,00 

745.400,00 

1.978.600,00

10 

Saúde

  10.007.147,20 

0,00 

10.007.147,20

10 301 

Atenção Básica

  8.538.447,20 

0,00 

8.538.447,20

10 301 0001 

Planejamento de Gestão

  8.538.447,20 

0,00 

8.538.447,20

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  1.020.400,00 

0,00 

1.020.400,00

10 302 0001 

Planejamento de Gestão

  1.020.400,00 

0,00 

1.020.400,00

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico

  212.200,00 

0,00 

212.200,00

10 303 0001 

Planejamento de Gestão

  212.200,00 

0,00 

212.200,00

10 304 

Vigilância Sanitária

  111.600,00 

0,00 

111.600,00

10 304 0001 

Planejamento de Gestão

  111.600,00 

0,00 

111.600,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica

  124.500,00 

0,00 

124.500,00

10 305 0001 

Planejamento de Gestão

  124.500,00 

0,00 

124.500,00

TOTAL 

11.589.167,20 

1.013.600,00 

12.602.767,20

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Legislativa 

Judiciária 

Essencial à Justiça

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal 

1.743.400,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

40.800,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

0,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

0,00 

0,00 

0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

0,00 

0,00 

0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

0,00 

0,00 

0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingencia 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

1.743.400,00 

0,00 

40.800,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

 Administração    

Defesa Nacional    

Segurança Pública

ÓRGÃOS  

01 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito 

752.300,00 

0,00 

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

2.655.371,30 

0,00 

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

145.600,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

0,00 

0,00 

0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

0,00 

0,00 

0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

0,00 

0,00 

0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingencia 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

3.553.271,30 

0,00 

0,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES  

Relações Exteriores    

Assistência Social    

Previdência Social

ÓRGÃOS  

01 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito 

0,00 

201.200,00 

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

0,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

0,00 

0,00 

0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

0,00 

0,00 

0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

0,00 

2.394.420,00 

0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

0,00 

0,00 

0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingencia 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

2.595.620,00 

0,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Saúde    

Trabalho    

Educação

ÓRGÃOS  

01 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

0,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

0,00 

0,00 

0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

13.889.761,50

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

0,00 

0,00 

0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

10.007.147,20 

0,00 

0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

0,00 

53.000,00 

0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

0,00 

0,00 

0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingencia 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

10.007.147,20 

53.000,00 

13.889.761,50

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Cultura    

Direito da Cidadania  

Urbanismo

ÓRGÃOS  

01 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

0,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

0,00 

0,00 

0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

211.100,00 

0,00 

0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

0,00 

0,00 

6.183.640,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

0,00 

0,00 

0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingencia 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

211.100,00 

0,00 

6.183.640,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Habitação    

Saneamento    

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS  

01 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

0,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

0,00 

0,00 

0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

0,00 

0,00 

0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

0,00 

135.500,00 

89.600,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

162.300,00 

0,00 

0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

0,00 

0,00 

308.300,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

0,00 

0,00 

0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingencia 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

162.300,00 

135.500,00 

397.900,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Ciência e Tecnologia  

Agricultura    

Organização Agrária

ÓRGÃOS  

01 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

0,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

0,00 

0,00 

0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

0,00 

0,00 

0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

0,00 

1.348.000,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

0,00 

0,00 

0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

0,00 

19.300,00 

76.400,00

99 Reserva de Contingencia 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

1.367.300,00 

76.400,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Indústria    

Comércio e Serviços    

Comunicações

ÓRGÃOS  

01 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

0,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento 

0,00 

67.100,00 

0,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos 

0,00 

0,00 

0,00

08 Secretaria Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09 Sec. Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Turismo 

0,00 

782.100,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Transporte 

0,00 

0,00 

0,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingencia 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

849.200,00 

0,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS

 

 

 

 

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

0,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

0,00

0,00

326.860,00

07

Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

489.800,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

784.400,00

0,00

13

Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

TOTAL

489.800,00

784.400,00

326.860,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

1.743.400,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

994.300,00

03

Secretaria Municipal de Administração

894.600,00

0,00

3.549.971,30

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

145.600,00

05

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

0,00

0,00

67.100,00

06

Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

0,00

0,00

14.427.721,50

07

Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

0,00

0,00

6.673.440,00

08

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

10.232.247,20

09

Sec. Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

2.609.720,00

10

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

1.656.300,00

11

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

782.100,00

12

Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

784.400,00

13

Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

0,00

0,00

95.700,00

99

Reserva de Contingencia

0,00

200.000,00

200.000,00

TOTAL

894.600,00

200.000,00

43.962.000,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

03 092 0001 2.002

Manutenção da Procuradoria Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

35.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

23.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

8.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

8.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

12.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

40.800,00

04 122 0001 1.003

Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

28.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

28.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

28.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

28.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

28.000,00

04 122 0001 2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

669.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

489.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

489.600,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.600,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

480.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

480.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.600,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

179.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

179.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

77.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

72.000,00

 

 

 

 

Fonte 1720000000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

84.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

84.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

12.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

681.100,00

04 122 0001 2.004

Assessoria de Imprensa

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

12.000,00

04 124 0001 2.005

Manutenção da Controladoria Municipal

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

28.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

14.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

9.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

9.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

6.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

31.200,00

08 243 0001 2.006

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

191.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

136.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

136.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

24.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

111.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

111.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

55.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

55.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

24.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

194.300,00

08 243 0001 2.074

Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.100,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.900,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

994.300,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0001 1.005

Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

27.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

27.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

27.600,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

27.600,00

04 122 0001 1.006

Construção do Centro Administrativo Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

13.800,00

04 122 0001 2.007

Manutenção da Sec. Mun. de Administração

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.208.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.162.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.162.600,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

138.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

138.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

234.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

234.600,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

69.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.046.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.046.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

208.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

138.000,00

 

 

 

 

Fonte 1501000000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1705000000

7.000,00

 

 

 

 

 

Fonte 1707000000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1720000000

60.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

136.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

136.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

545.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

545.200,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

96.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

96.600,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

74.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

74.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

74.600,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

63.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1701000000

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.283.300,00

04 122 0001 2.008

Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação

Nacional dos Municipios.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

32.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

31.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

31.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

32.000,00

04 122 0001 2.009

Pagamento de Contribuição ao PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

264.271,30

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

264.271,30

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

264.271,30

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

255.871,30

 

 

 

 

Fonte 1500000000

246.571,30

 

 

 

 

 

Fonte 1718000000

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 1720000000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1750000000

700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

8.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

8.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.200,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

13.200,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.200,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

13.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

277.471,30

04 122 0001 2.010

Instalação e Manutenção do Setor de

 

 

 

 

 

Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

21.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

21.200,00

28 843 0001 1.008

Amortização da Dívida Junto ao INSS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

50.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

600.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

600.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

600.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

650.000,00

28 843 0001 1.009

Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

 13.800,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

13.800,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

 41.400,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

41.400,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

41.400,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

41.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

41.400,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

 55.200,00

28 843 0001 1.010

Amortização da Dívida com Precatorios e RPV

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

 13.800,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

13.800,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

 154.800,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

154.800,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

154.800,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

154.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

154.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

 168.600,00

28 843 0001 1.012

Amortização do Principal da Dívida por C ontrato

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

 7.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

7.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

 13.800,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

13.800,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

 20.800,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

3.549.971,30

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 123 0001 2.011

Manutenção da Sec. Mun. de Finanças

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

139.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

75.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

75.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

72.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

72.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

64.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

64.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.800,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

24.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 1705000000

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1720000000

11.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

24.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.400,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

6.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

145.600,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

145.600,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

23 691 0001 2.012

Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

52.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

50.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

48.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

48.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

8.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

8.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

60.500,00

23 691 0001 2.013

Apoio ao Microempreendedor

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.600,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

67.100,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educ,Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 361 0001 1.015

Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor  ma de Unidades de Ensino.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

265.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

265.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

265.100,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

258.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

82.800,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

94.800,00

 

 

 

 

Fonte 1570000000

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 1576000000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 1599000000

10.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1570000000

7.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

265.100,00

12 361 0001 1.016

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen  tos - Ens. Fundamental

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

77.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

77.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

77.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

77.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

40.100,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 1570000000

12.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

77.500,00

12 361 0001 1.017

Aquisição de Imóveis - Educação

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.800,00

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

13.800,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

13.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

13.800,00

12 361 0001 1.018

Instalação e Modernização de Salas de Informática

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

23.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

23.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

23.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 1599000000

2.400,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

23.200,00

12 361 0001 1.019

Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/  Educação Básica - Caminho da Escola

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

55.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

55.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

55.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

55.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

55.200,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

55.200,00

12 361 0001 1.072

Construção de Quadra de Esporte em Escola

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

121.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

121.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

121.100,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

121.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

41.400,00

 

 

 

 

Fonte 1570000000

34.600,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

31.100,00

 

 

 

 

Fonte 1599000000

7.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

121.100,00

12 361 0001 2.014

Manut.do Conselho Munic.de Educação, do

 

 

 

 

 

FUNDEB e da Alimentação Escolar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.100,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.100,00

12 361 0001 2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria  Mun. de Educ., Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

352.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

220.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

220.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

34.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

34.600,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

176.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

176.400,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

7.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

131.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

131.900,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

700,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

700,00

 

 

3.3.90.19.00

Auxílio fardamento

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

41.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

41.400,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

13.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

55.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

55.200,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

13.800,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

700,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.400,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

7.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

363.100,00

12 361 0001 2.016

Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

178.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

178.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

178.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

165.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

96.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

13.700,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

13.700,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

178.900,00

12 361 0001 2.017

Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

317.400,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

317.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

317.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

152.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

145.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

41.300,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

41.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

102.000,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

102.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

13.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

8.300,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

8.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

31.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

31.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

31.800,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

13.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

349.200,00

12 361 0001 2.018

Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao  Transporte Escolar-PNATE Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

215.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

215.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

215.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

67.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

54.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

117.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

48.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

6.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

215.800,00

12 361 0001 2.019

Manutenção do Ensino Fundamental

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

404.932,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

147.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

147.800,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

13.800,00

 

 

Fonte 1500100100

13.800,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

124.200,00

 

 

Fonte 1500100100

124.200,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

2.800,00

 

 

Fonte 1500100100

2.800,00

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

7.000,00

 

 

Fonte 1500100100

7.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

257.132,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

257.132,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1.400,00

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

135.032,00

 

 

Fonte 1500100100

133.782,00

 

 

Fonte 1573000000

1.250,00

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

7.000,00

 

 

Fonte 1500100100

7.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.000,00

 

 

Fonte 1500100100

7.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

86.000,00

 

 

Fonte 1500100100

86.000,00

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

13.800,00

 

 

Fonte 1500100100

13.800,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

5.500,00

 

 

Fonte 1500100100

5.500,00

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1.400,00

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

37.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

37.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

37.400,00

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

7.000,00

 

 

Fonte 1500100100

7.000,00

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

13.800,00

 

 

Fonte 1500100100

13.800,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

13.800,00

 

 

Fonte 1500100100

13.800,00

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.800,00

 

 

Fonte 1500100100

2.800,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

442.332,00

12 361 0001 2.020

Manutenção das Ações do Programa Dinheir

o Direto na Escola- PDDE

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

6.240,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

6.240,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

6.240,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

6.240,00

 

 

Fonte 1551000000

6.240,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

 -

6.240,00

12 361 0001 2.021

Manutenção das Ações do Programa Brasil  Alfabetizado - PBA

 

 

   

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.660,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

 15.660,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.660,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.960,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

5.960,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

5.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

 -

15.660,00

12 361 0001 2.120

Programa de Alimentação Escolar - Agricu  ltura Familiar - Fundamental

 

 

   

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

 1.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

 -

1.200,00

12 361 0001 2.130

Manutenção das Ações do Programa Escola  em tempo integral - fundamental

 

 

   

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

 22.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1541107000

500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1541107000

500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

500,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

500,00

 

 

 

 

Fonte 1541107000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

100,00

 

 

 

 

Fonte 1541107000

100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

 4.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.000,00

 

 

 

 

 

Fonte 1541000000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

100,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

100,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

100,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

500,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

500,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

500,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

30.900,00

12 362 0001 2.022

Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

99.180,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

99.180,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

99.180,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

19.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

2.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

74.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

62.200,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

12.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.780,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

2.780,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

99.180,00

12 362 0001 2.023

Manutenção do Ensino Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

4.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

14.100,00

12 362 0001 2.134

Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.500,00

12 364 0001 2.025

Manutenção das Ações do Programa Escolar  para Universitários

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

19.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

19.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.300,00

12 364 0001 2.135

Manutenção de Transporte Escolar - Ensin  o Superior

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.500,00

12 364 0001 2.136

Manutenção das Ações do Ensino Superior

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

200,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.700,00

12 365 0001 1.020

Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip.  a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfância

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

27.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

27.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

27.600,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

27.600,00

12 365 0001 1.021

Construção, Reforma ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

83.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

83.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

83.100,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

7.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

7.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

69.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1550000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1570000000

9.800,00

 

 

 

 

Fonte 1599000000

10.700,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

83.100,00

12 365 0001 1.073

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

56.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

56.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

56.400,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

41.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1570000000

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1571000000

15.200,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

56.400,00

12 365 0001 2.026

Manutenção do Ensino Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

37.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

4.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

25.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

9.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

9.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

4.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

7.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

42.900,00

12 365 0001 2.027

Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta  ção Escolar - Pré Escola - PNAE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

26.400,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

26.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

26.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

18.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

26.400,00

12 365 0001 2.028

Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentação Escolar -Creche - PNAE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

49.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

49.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

49.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

48.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

12.500,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

36.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

49.900,00

12 365 0001 2.029

Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao  Transporte Escolar Infantil - PNATE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

46.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

46.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

46.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

19.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

16.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

17.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

14.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1553000000

2.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

46.600,00

12 365 0001 2.030

Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

92.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

4.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

85.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

85.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

53.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

48.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.500,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

12.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16.600,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

16.600,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

93.500,00

12 365 0001 2.121

Programa de Alimentação Escolar - Agricu  ltura Familiar - Ens. Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.200,00

12 365 0001 2.131

Manutenção das Ações do Programa Escola  em Tempo Integral - Educação Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

21.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

17.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.600,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

8.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1541107000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542107000

500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

8.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1541107000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542107000

500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

100,00

 

 

 

 

Fonte 1541107000

100,00

 

 

 

 

Fonte 1542107000

100,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

100,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

100,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

100,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

100,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

100,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

100,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

500,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

500,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

500,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

500,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

100,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

100,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

24.200,00

12 366 0001 2.031

Programa Nacional de Inclusão de Jovens  - Projovem Campo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

16.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

11.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

11.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

27.600,00

12 366 0001 2.032

Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos PEJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

4.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

12.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

9.700,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

31.300,00

12 366 0001 2.033

Manut. das Ações do Programa Nac.de Alimentação Escolar - EJA - PNAE.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

27.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

26.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

23.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

27.700,00

12 366 0001 2.034

Programa Nacional de Inclusão de Jovens  - Projovem Urbano

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

11.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

7.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

7.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

27.800,00

12 367 0001 1.022

Construção de Escola para Educação Espec ial

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

28.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

28.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

28.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

15.200,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 1599000000

2.400,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

28.600,00

12 367 0001 1.023

Aquisição de equipamentos e material per  manente - Educ. Especial

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1599000000

2.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

7.000,00

12 367 0001 2.035

Manutenção do Ensino Especial

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

18.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

18.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

13.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

21.500,00

12 367 0001 2.036

Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-PNAE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

12.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

11.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1552000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

13.800,00

13 392 0001 1.024

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

5.500,00

13 392 0001 2.037

Manutenção do Setor Cultural

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

45.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

38.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

38.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

8.300,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.500,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

47.900,00

13 392 0001 2.038

Manutenção da Banda de Música Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.100,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

16.700,00

13 392 0001 2.039

Promoção de Eventos Culturais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

41.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

41.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

41.600,00

13 392 0001 2.040

Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

14.000,00

13 392 0001 2.041

Transferência para instituições privadas  sem fins lucrativos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.800,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

13.800,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

13.800,00

13 392 0001 2.119

Manutenção do Projeto " Jovens Monitores  do Centro Cultural"

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

16.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

5.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.300,00

 

 

 

 

Fonte 1569000000

8.300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

16.600,00

13 392 0001 2.123

Apoio à Produção Audiovisual

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1715000000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

13 392 0001 2.124

Apoio à Sala de Cinema

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1716000000

7.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

7.000,00

13 392 0001 2.125

Apoio à Formação , Qualificação e Difusã  o da Cultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1716000000

7.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

7.000,00

13 392 0001 2.126

Apoio às Demais àreas da Cultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 1716000000

6.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.000,00

13 392 0001 2.129

Manut.das Ações da Política Nacional da  Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1719000000

2.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1719000000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1719000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1719000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1719000000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1719000000

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1719000000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.000,00

27 812 0001 1.025

Construção, Reforma ou Instalação de Qua  dras de Esporte ou Ginásio Poliesportivo

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

130.460,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

130.460,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.460,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

125.460,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

50.200,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

72.860,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

2.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

5.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

130.460,00

27 812 0001 1.026

Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

28.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

28.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

28.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100100

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

1.200,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

28.000,00

27 812 0001 2.042

Manutenção do Setor de Esportes e Lazer

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

74.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

13.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.900,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

8.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

8.300,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

60.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

27.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

7.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

1.400,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

77.200,00

27 812 0001 2.043

Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

19.600,00

27 813 0001 1.027

Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

71.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

71.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

71.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

71.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

57.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

71.600,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

3.488.672,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

15 451 0001 1.029

Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.601.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.601.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.601.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.601.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

455.400,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

1.020.000,00

 

 

 

 

Fonte 1706000000

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 1720000000

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

1.200,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

1.601.600,00

15 451 0001 1.030

Construção e/ou Ampliação de Cemiterio

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

80.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

80.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

80.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

55.200,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

25.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

80.200,00

15 451 0001 1.031

Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

9.800,00

15 451 0001 1.032

Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

107.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

107.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

107.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

93.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

2.400,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

14.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

7.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

107.200,00

15 451 0001 1.033

Revitalização da Área em Torno do Olheir o

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

111.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

111.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

111.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

111.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

61.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

111.800,00

15 451 0001 1.034

Aquisição de Veiculos,equipam. e outros  materiais permanentes-Obras e Serv. Pub.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

135.620,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

135.620,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

135.620,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

135.620,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

55.200,00

 

 

 

 

Fonte 1701000000

78.020,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

2.400,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

135.620,00

15 451 0001 1.037

Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

138.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

138.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

138.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

27.600,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

41.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

41.400,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

69.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

138.000,00

15 451 0001 1.038

Construção e Urbanização de calçadão na  entrada da cidade

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

124.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

124.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

124.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

124.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

24.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

124.000,00

15 451 0001 1.060

Reforma e Ampliação do Mercado Público

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

167.520,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

167.520,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

167.520,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

167.520,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

53.620,00

 

 

 

 

Fonte 1701000000

93.100,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

167.520,00

15 451 0001 1.064

Melhoramento de Infraestrutura das estradas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

292.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

292.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

292.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

256.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1705000000

37.000,00

 

 

 

 

Fonte 1708000000

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1720000000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 1749000000

112.400,00

 

 

 

 

Fonte 1750000000

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

14.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1750000000

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1750000000

8.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

98.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

98.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

98.400,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

84.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

63.800,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

391.000,00

15 451 0001 1.070

Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

110.400,00

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

110.400,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

110.400,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

110.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

110.400,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

110.400,00

15 451 0001 2.050

Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviços Públicos.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.736.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.804.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.804.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

828.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

828.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

974.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

974.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

932.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

932.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

447.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

414.000,00

 

 

 

 

Fonte 1720000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1750000000

13.700,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

95.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

95.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

369.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

276.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

93.600,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.500,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

34.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

34.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

34.600,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.771.500,00

15 451 0001 2.103

Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

15.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.800,00

15 452 0001 2.051

Implementação e Manutenção dos Serviços  de Limpeza Pública

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

386.400,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

386.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

386.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

124.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

124.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

82.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

82.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

151.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

151.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

27.600,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

386.400,00

15 452 0001 2.052

Implantação do Sistema de Monitoramento  em Áreas Públicas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

13.900,00

15 452 0001 2.053

Adequação e Modernização da Feira Livre

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.400,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

13.900,00

25 752 0001 2.054

Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema  de Iluminação Pública

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

476.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

476.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

476.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

82.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1751000000

69.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

379.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

55.200,00

 

 

 

 

Fonte 1751000000

324.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

14.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1751000000

7.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

489.800,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

6.673.440,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 301 0001 2.055

Manutenção do Conselho Mun. de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.600,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

600,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.600,00

10 301 0001 2.056

Manutenção da Sec. Mun. de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

2.800,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

17.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.400,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.400,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

7.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

4.200,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.200,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

700,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

2.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

28.000,00

17 512 0001 1.039

Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

27.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

27.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

13.800,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

27.600,00

17 512 0001 1.040

Construção de Unidades Sanitárias

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

87.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

87.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

87.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

87.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

18.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

87.000,00

17 512 0001 2.057

Manutenção do Setor de Saneamento

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

18.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

20.900,00

18 544 0001 1.042

Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

73.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

73.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

73.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

73.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

57.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

2.400,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

73.200,00

18 544 0001 1.043

Perfuração e Inst. de Poços Tubulares

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

16.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

16.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.400,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

16.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

2.400,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

16.400,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

256.700,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Mun. de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 241 0001 1.049

Construção de Centro de Convivencia para Idoso

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

17.420,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

17.420,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.420,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

17.420,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

11.220,00

 

 

 

 

Fonte 1665000000

4.900,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

1.300,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

17.420,00

08 241 0001 2.072

Manutenção do Conselho Municipal do Idos o

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.600,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.000,00

08 241 0001 2.132

Manutenção de ações de programa voltado aos idosos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.500,00

08 243 0001 2.073

Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

21.100,00

08 244 0001 1.050

Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1665000000

6.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

13.000,00

08 244 0001 2.075

Fortalecimento do Controle Social - Cons  Municipal de Assist. Social (CMAS)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.200,00

08 244 0001 2.076

Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

23.100,00

08 244 0001 2.133

Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.100,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

100,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

100,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

5.300,00

16 482 0001 1.051

Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

99.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

99.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

99.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

99.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

55.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 1665000000

36.000,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

4.200,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

99.000,00

16 482 0001 1.052

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.000,00

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

7.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

7.000,00

16 482 0001 2.077

Manutenção do Setor de Habitação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

14.200,00

16 482 0001 2.078

Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.600,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.200,00

16 482 0001 2.079

Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financeiro

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

38.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

38.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

38.900,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

25.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

25.100,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

38.900,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

253.920,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Agricultura

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18 544 0001 1.056

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

86.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

86.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

86.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

86.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

62.200,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

24.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

86.200,00

18 544 0001 1.057

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

151.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

151.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

151.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

141.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

141.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

151.800,00

18 544 0001 1.058

Recuperação de Açudes

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

44.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

44.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

37.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

25.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

12.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

7.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

44.800,00

18 544 0001 2.104

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

25.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

6.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

6.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

25.500,00

20 605 0001 2.091

Programa de Corte de Terras de Pequenos  Agricultores

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

207.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

207.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

207.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

27.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

165.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

165.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

207.200,00

20 606 0001 1.059

Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

63.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

63.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

63.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

63.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

63.600,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

63.600,00

20 606 0001 2.092

Manutenção da Secretaria de Agricultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.014.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

469.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

469.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

69.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

396.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

396.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

545.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

545.700,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

66.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

55.200,00

 

 

 

 

Fonte 1705000000

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1720000000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

440.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

440.300,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

15.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

15.200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.014.900,00

20 606 0001 2.093

Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

27.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

18.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

27.800,00

20 606 0001 2.105

Manutenção do Programa Garantia Safra

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.700,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

19.300,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

19.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

19.300,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

20.700,00

20 606 0001 2.106

Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

13.800,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

1.656.300,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Turismo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

23 695 0001 1.036

Construção do Pórtico

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

238.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

238.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

238.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

238.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

138.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

238.000,00

23 695 0001 1.061

Construção Terminal Turistico

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

67.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

67.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

67.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

67.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

53.800,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

67.600,00

23 695 0001 1.062

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

13.800,00

23 695 0001 2.094

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

451.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

278.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

278.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

69.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

207.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

207.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

172.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

172.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

27.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

124.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

124.200,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

451.400,00

23 695 0001 2.095

Criação de rotas turisticas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

3.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

6.600,00

23 695 0001 2.107

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.900,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.900,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.700,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

782.100,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Transporte

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

26 782 0001 1.065

Construção de Abrigos Rodoviários.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

13.800,00

26 782 0001 1.066

Construção do Terminal Rodoviário

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

48.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

48.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

48.400,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

41.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

41.400,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

48.400,00

26 782 0001 1.067

Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.800,00

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

13.800,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

13.800,00

26 782 0001 1.068

Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

40.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

40.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

40.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1701000000

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 1899000000

1.800,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

40.800,00

26 782 0001 2.096

Manutenção da Sec. Mun. de Transporte

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

654.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

367.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

367.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

151.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

151.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

208.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

208.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

287.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

287.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

244.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

207.000,00

 

 

 

 

Fonte 1705000000

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1720000000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

659.000,00

26 782 0001 2.097

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

8.600,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

784.400,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Mun. Assunt.Fund.e Ap.a Ref.Agrária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

20 605 0001 2.102

Arrendamento de áreas rurais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

8.300,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

8.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

11.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

19.300,00

21 631 0001 2.098

Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

75.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

71.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

71.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

70.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

70.100,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

76.400,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

95.700,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Pureza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

200.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

200.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

200.000,00

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DE RESERVA

 

-

-

200.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

200.000,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Câmara Municipal

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0002 1.001

 Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

40.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

40.000,00

01 031 0002 1.002

 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

20.000,00

01 031 0002 2.001

 Manutenção e Func da Câmara Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.679.400,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

989.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

989.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

790.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

790.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

180.000,00

 

 

3.1.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

690.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

690.400,00

 

 

3.3.90.08.00

 Outros benef.assist.do servidor e do mil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

110.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

400.000,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

97.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

97.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 Indenizações e restituições

 

20.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

20.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.30.00

 Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.683.400,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

1.743.400,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 301 0001 1.044

 Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel Médico Odontológico

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

188.560,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

188.560,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

188.560,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

188.560,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

104.160,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1631000000

36.000,00

 

 

 

 

Fonte 1632000000

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 1659000000

3.600,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

188.560,00

10 301 0001 1.045

 Construção,Reforma e Inst. de Academia a   o ar livre

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

476.720,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

476.720,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

476.720,00

 

 

4.4.90.30.00

 Material de consumo

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

7.000,00

 

 

4.4.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

7.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

461.520,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

81.600,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

367.920,00

 

 

 

 

Fonte 1632000000

12.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.200,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

476.720,00

10 301 0001 1.046

 Construção, Reforma e Ampliação de Unida   des Básica de Saude - UBS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

286.800,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

286.800,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

286.800,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

286.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

273.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

286.800,00

10 301 0001 1.047

 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

285.780,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

285.780,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

285.780,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

274.780,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

124.200,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1631000000

64.290,00

 

 

 

 

Fonte 1632000000

60.690,00

 

 

 

 

Fonte 1659000000

4.800,00

 

 

4.4.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

11.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

285.780,00

10 301 0001 1.048

 Aquisição de Imóveis - Saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

17.000,00

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

17.000,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

17.000,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

17.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1700000000

10.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

17.000,00

10 301 0001 2.058

 Manutenção da Atenção Primária à Saúde -

 

 

 

 

 

 Estratégicas da Saúde da Familía

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.100.400,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

834.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

834.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

810.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

810.400,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

7.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.800,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

266.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

266.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

82.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

82.800,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

149.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

138.000,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

7.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

13.800,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

13.800,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

13.800,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.114.200,00

10 301 0001 2.059

 Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

759.080,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

667.780,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

667.780,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

69.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

583.580,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

583.580,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

91.300,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

91.300,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

48.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

48.400,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

4.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

34.600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

34.600,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

3.3.90.93.00

 Indenizações e restituições

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

13.800,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

13.800,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

13.800,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

772.880,00

10 301 0001 2.060

 Manutenção da Atenção Primária à Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

911.500,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

196.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

196.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

110.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

110.400,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

69.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.800,00

 

 

3.1.90.16.00

 Outras desp. variáveis pessoal civil

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

715.500,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

715.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

487.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

480.000,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

69.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

138.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

138.000,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

7.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

911.500,00

10 301 0001 2.061

 Manutenção da Atenção Primária à Saúde -

 

 

 

 

 

 Saúde Bucal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

452.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

405.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

405.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

96.600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

96.600,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

7.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

47.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

47.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

27.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

15.200,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

63.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

63.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

63.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

63.500,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

63.500,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

515.500,00

10 301 0001 2.062

 Manutenção Fundo Municipal de Saude

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

3.088.007,20

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

2.568.057,20

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.568.057,20

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

828.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

828.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.034.857,20

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.034.857,20

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

276.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

276.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 Outras desp. variáveis pessoal civil

 

414.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

414.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

13.800,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

519.950,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

519.950,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

2.800,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

207.750,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

207.000,00

 

 

 

 

Fonte 1635000000

750,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

13.800,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

2.800,00

 

 

3.3.90.34.00

 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.400,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

4.200,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

44.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

44.200,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

207.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

207.000,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

13.800,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

1.400,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

7.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 Indenizações e restituições

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

13.800,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

32.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

32.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

32.000,00

 

 

4.4.90.30.00

 Material de consumo

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

4.200,00

 

 

4.4.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

7.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

13.800,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

7.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.120.007,20

10 301 0001 2.065

 Manutenção do Pabinho Variável Estadual

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

11.200,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

11.200,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

11.200,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.800,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.800,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.800,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.800,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.800,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

14.000,00

10 301 0001 2.100

 Transfer. de Recursos e Prestadores de

 

 

 

 

 

 Serviços que atuam junto ao SUS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

262.200,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

262.200,00

 

3.3.72.00.00

 Exec. orç. delegada a consórcios públic.

 

214.200,00

 

 

3.3.72.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

214.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

200.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

48.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

48.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

48.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

262.200,00

10 301 0001 2.108

 Manutenção das Ações Primárias à Saúde -  Previne Brasil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

25.800,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

10.400,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

10.400,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.800,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

5.500,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

700,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

15.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

15.400,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

4.200,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.400,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.400,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

1.400,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

27.200,00

10 301 0001 2.122

 Concessão de Abono Salarial à Enfermeiro

 

 

 

 

 

 s, Técnicos e Aux. de Enfermagem

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

500.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

300.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 Outras desp. variáveis pessoal civil

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 1605000000

300.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

200.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 1605000000

200.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

500.000,00

10 301 0001 2.127

 Manutenção das Ações Multiprofissional

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

10.500,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

4.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

6.500,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

6.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.500,00

10 301 0001 2.128

 Manutenção das Ações do Programa Saúde n a Escola

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.000,00

10 302 0001 1.069

 Aquisição de equipamentos e material per

 

 

 

 

 

 manente - Atenção especializada e Hosp.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

154.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

154.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

154.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

154.600,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

138.000,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1659000000

9.600,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

154.600,00

10 302 0001 2.066

 Contribuição a Consórcio de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.71.00.00

 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

7.000,00

 

 

3.3.71.70.00

 Rateio p/ particip. em consórcio público

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

7.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

7.000,00

10 302 0001 2.067

Manut.das Ações da parceria entre o mun.

 

 

 

 

 

 de Pureza e o município de Ceará Mirim

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

82.800,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

82.800,00

 

3.3.40.00.00

 Transferências a municípios

 

82.800,00

 

 

3.3.40.41.00

 Contribuições

 

82.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

82.800,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

82.800,00

10 302 0001 2.068

 Manutenção da Atenção Especializada e

Hospitalar

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

298.300,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

76.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

76.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

48.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

48.400,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

27.600,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

222.300,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

222.300,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

120.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

81.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

81.500,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.800,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.800,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

298.300,00

10 302 0001 2.099

 Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

389.200,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

131.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

131.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

115.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1602000000

46.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

3.1.90.16.00

 Outras desp. variáveis pessoal civil

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

258.200,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

258.200,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

190.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

110.400,00

 

 

 

 

Fonte 1602000000

63.600,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

53.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

41.400,00

 

 

 

 

Fonte 1602000000

9.600,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

2.800,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

389.200,00

10 302 0001 2.101

 Atenção especializada e hospitalar -

 

 

 

 

 

 Especialidades

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

85.700,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

11.100,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

11.100,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.800,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

5.500,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

74.600,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

74.600,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

69.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.800,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.800,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

2.800,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

88.500,00

10 303 0001 2.069

 Manutenção da Farmácia Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

212.200,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

212.200,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

212.200,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

198.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

41.400,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

96.000,00

 

 

 

 

Fonte 1621000000

61.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

212.200,00

10 304 0001 2.070

 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

111.600,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

58.100,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

58.100,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

14.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1604000000

12.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

29.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1604000000

24.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

13.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1604000000

12.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

600,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

53.500,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

53.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

43.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

41.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

700,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.800,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

5.500,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

111.600,00

10 305 0001 2.071

 Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi

 

 

 

 

 

 ologica e Controle de Doenças.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

110.700,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

56.700,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

56.700,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

16.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500100200

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

36.600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

36.600,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

2.800,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

700,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

54.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

54.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

34.600,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

34.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

4.200,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

13.800,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1600000000

700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

13.800,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

13.800,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

13.800,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1601000000

13.800,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

124.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

9.975.547,20

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo Municipal de Assistencia Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Assistencia Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 241 0001 2.109

 Transferências de recursos à Parcerias   no Atendimento ao Idoso

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

21.700,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

21.700,00

 

3.3.50.00.00

 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

21.700,00

 

 

3.3.50.43.00

 Subvenções sociais

 

21.700,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

14.500,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

7.200,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

21.700,00

08 241 0001 2.110

 Acolhimento institucional ao Idoso em  situação de violência e risco pessoal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

21.400,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

21.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

21.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.700,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.700,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

9.700,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

21.400,00

08 242 0001 2.080

 Serviço de Proteção Social Basica no Dom   icilio p/Pessoas c/Deficiencias

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

14.200,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

14.200,00

 

3.3.50.00.00

 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

14.200,00

 

 

3.3.50.43.00

 Subvenções sociais

 

14.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

10.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

14.200,00

08 242 0001 2.081

 Manutenção das Ações do Programa de Assi   stência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

13.900,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

2.800,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

11.100,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

11.100,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.200,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.500,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

13.900,00

08 243 0001 1.071

 Construção, reforma, instalação e  adaptação de espaços públicos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

57.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

57.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

57.600,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

36.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 1665000000

13.820,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

20.580,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

13.800,00

 

 

4.4.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

7.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

57.600,00

08 243 0001 2.082

 Programa Criança Feliz - Primeira Infânc   ia no SUAS  PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

103.700,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

32.400,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

32.400,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

24.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

7.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

71.300,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

71.300,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

18.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

13.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

34.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

34.000,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

5.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.500,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

109.200,00

08 243 0001 2.111

 Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

23.700,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

23.700,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

23.700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.200,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.700,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

9.700,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

23.700,00

08 243 0001 2.112

 Manutenção do Programa de Enfrentamento

 

 

 

 

 

á Violência Sexual

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

26.600,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

26.600,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

26.600,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.500,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.300,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

8.300,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

26.600,00

08 243 0001 2.113

 Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

47.300,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

47.300,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

47.300,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

20.800,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

7.200,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

13.800,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.500,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

47.300,00

08 243 0001 2.114

 Transferência de recursos a parcerias  Atendimento à criança no

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

34.200,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

34.200,00

 

3.3.50.00.00

 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

34.200,00

 

 

3.3.50.43.00

 Subvenções sociais

 

34.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

34.200,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

34.200,00

08 244 0001 1.054

 Aquisição de Veiculos e outros equipamen   tos - Assistência Social

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

7.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

7.000,00

08 244 0001 2.083

 Serviço de Convivencia e Fortalecimento   de Vinculos - SCFV

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

125.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

45.600,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

45.600,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

7.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

34.600,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

34.600,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

79.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

79.400,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

41.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

41.400,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

24.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.200,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.200,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

5.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.500,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

130.500,00

08 244 0001 2.084

 Gestão Admnistritava do FMAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

380.500,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

88.200,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

88.200,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

82.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

82.800,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.200,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

292.300,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

292.300,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

199.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

189.000,00

 

 

 

 

Fonte 1661000000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

13.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

69.000,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.93.00

 Indenizações e restituições

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

14.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

14.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

14.500,00

 

 

4.4.90.30.00

 Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

5.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

7.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

395.000,00

08 244 0001 2.085

 Gestão do Programa de Benefícios  Eventuais Lei nº290/2013

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

429.700,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

429.700,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

429.700,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

59.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

55.200,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

1.200,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

84.000,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

1.200,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

100,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

221.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

202.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.100,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

19.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

40.100,00

 

 

 

 

Fonte 1669000000

600,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

4.200,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

429.700,00

08 244 0001 2.086

 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

171.700,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

62.600,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

62.600,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

48.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

48.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

12.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

109.100,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

109.100,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

27.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.200,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

69.000,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.500,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

5.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

5.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

5.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

5.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

177.300,00

08 244 0001 2.087

 Bloco da Proteção Social Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

706.600,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

430.400,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

430.400,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

345.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

345.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

82.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

82.800,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.200,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

276.200,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

276.200,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

223.700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

220.900,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

41.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

41.400,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.500,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.200,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.200,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.200,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.200,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

710.800,00

08 244 0001 2.088

 Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

26.600,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

11.200,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

11.200,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

7.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

4.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

7.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

29.400,00

08 244 0001 2.090

Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.600,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

3.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

700,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.100,00

08 244 0001 2.115

Manutenção das ações de atendimento a

 

 

 

 

 

gestantes, nutrizes e crianças

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

22.400,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

22.400,00

08 244 0001 2.118

Promoção de Eventos Sociais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

7.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

19.800,00

11 331 0001 2.089

Manutenção do Programa ACESSUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

12.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

12.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

27.900,00

11 331 0001 2.116

Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento

 

 

 

 

 

e Encamin. do Trabalhador ao Emprego

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

5.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

13.900,00

11 331 0001 2.117

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.600,00

 

 

 

 

Fonte 1500000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1660000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.200,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.355.800,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manutenção e Des.da Educ.Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

12 361 0001 1.028

Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

91.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

91.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

91.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

91.800,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

1.800,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

62.400,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

91.800,00

12 361 0001 2.044

Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.007.324,85

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.813.724,85

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.813.724,85

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

321.600,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

1.800,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

6.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.207.324,85

 

 

 

 

Fonte 1540000000

2.172.724,85

 

 

 

 

Fonte 1541000000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

6.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

282.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

276.000,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

6.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

2.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

193.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

193.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

104.800,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

27.600,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

1.800,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

70.400,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

5.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.400,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

79.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

44.400,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

35.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

8.300,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

2.800,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

2.800,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.018.424,85

12 361 0001 2.045

Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.934.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.934.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.934.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

504.600,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

286.000,00

 

 

 

 

Fonte 1541107000

11.600,00

 

 

 

 

Fonte 1542107000

207.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.260.500,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

5.026.400,00

 

 

 

 

Fonte 1541107000

13.900,00

 

 

 

 

Fonte 1542107000

220.200,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

100.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

69.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.934.100,00

12 365 0001 1.074

Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

26.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

26.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

26.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

26.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

12.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

26.000,00

12 365 0001 2.046

Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

190.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

105.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

105.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

6.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

81.800,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1542000000

67.400,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

6.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

8.800,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

6.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

85.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

85.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

63.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1543000000

47.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16.600,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 1541000000

2.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

7.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

197.200,00

12 365 0001 2.047

Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.651.924,65

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.651.924,65

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.651.924,65

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.300,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1541107000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1542107000

5.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.517.824,65

 

 

 

 

Fonte 1540107000

1.243.024,65

 

 

 

 

Fonte 1541107000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 1542107000

264.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

111.800,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

110.400,00

 

 

 

 

Fonte 1542107000

1.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

7.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.651.924,65

12 366 0001 2.048

Manutenção da EJA - FEB-30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

2.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540000000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.200,00

12 366 0001 2.049

Manutenção da EJA - FEB-70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

1.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

4.200,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

1.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 1540107000

1.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

8.400,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10.939.049,50

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 VALOR

01 01. 01 031 0002 1.001

 Reforma e Ampliaçao da Sede da Camara

 40.000,00

01 01. 01 031 0002 1.002

 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

 20.000,00

02 01. 04 122 0001 1.003

 Aquisição de Veículo - Gabinete do Prefeito

 28.000,00

03 01. 04 122 0001 1.005

 Reforma e Ampl.do Prédio da Prefeitura

 27.600,00

03 01. 04 122 0001 1.006

 Construção do Centro Administrativo Municipal

 13.800,00

03 01. 28 843 0001 1.008

 Amortização da Dívida Junto ao INSS

 650.000,00

03 01. 28 843 0001 1.009

 Amortização da Dívida junto a COSERN E CAERN

 55.200,00

03 01. 28 843 0001 1.010

 Amortização da Dívida com Precatorios e RPV

 168.600,00

03 01. 28 843 0001 1.012

 Amortização do Principal da Dívida por C ontrato

 20.800,00

06 01. 12 361 0001 1.015

 Construção, Ampliaçao,Instalação e Refor ma de Unidades de Ensino.

 265.100,00

06 01. 12 361 0001 1.016

 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos - Ens. Fundamental

 77.500,00

06 01. 12 361 0001 1.017

 Aquisição de Imóveis - Educação

 13.800,00

06 01. 12 361 0001 1.018

 Instalação e Modernização de Salas de Informática

 23.200,00

06 01. 12 361 0001 1.019

 Prog. de Apoio ao Transporte Escolar p/ Educação Básica - Caminho da Escola

 55.200,00

06 01. 12 361 0001 1.072

 Construção de Quadra de Esporte em Escola

 121.100,00

06 01. 12 365 0001 1.020

 Pro.Nac.de Reestruturação e Aq.de Equip. a Rede Pública de Ed. Inf. Próinfânc

 27.600,00

06 01. 12 365 0001 1.021

 Construção, Reforma ou Ampliação de Unid ade de Ensino Infantil

 83.100,00

06 01. 12 365 0001 1.073

 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Infantil

 56.400,00

06 01. 12 367 0001 1.022

 Construção de Escola para Educação Espec ial

 28.600,00

06 01. 12 367 0001 1.023

 Aquisição de equipamentos e material per manente - Educ. Especial

 7.000,00

06 01. 13 392 0001 1.024

 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Cultura

 5.500,00

06 01. 27 812 0001 1.025

 Construção, Reforma ou Instalação de Qua dras de Esporte ou Ginásio Poliespor

 130.460,00

06 01. 27 812 0001 1.026

 Construção e/ou Ref. de Campo de Futebol

 28.000,00

06 01. 27 813 0001 1.027

 Const.Ampl.e/ou Ref.de Área de Lazer

 71.600,00

06 02. 12 361 0001 1.028

 Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino Fundament al Fundeb

 91.800,00

06 02. 12 365 0001 1.074

 Const.Ref.e Amp.Unid.de Ensino infantil Fundeb

 26.000,00

07 01. 15 451 0001 1.029

 Construção e/ou Reconstrução de Paviment ação de Ruas e Avenidas

 1.601.600,00

07 01. 15 451 0001 1.030

 Construção e/ou Ampliação de Cemiterio

 80.200,00

07 01. 15 451 0001 1.031

 Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

 9.800,00

07 01. 15 451 0001 1.032

 Construção, Reforma e conclusão de Praças Públicas

 107.200,00

07 01. 15 451 0001 1.033

 Revitalização da Área em Torno do Olheir o

 111.800,00

07 01. 15 451 0001 1.034

 Aquisição de Veiculos,equipam. e outros materiais permanentes-Obras e Serv. P

 135.620,00

07 01. 15 451 0001 1.037

 Conservação de estrutura e implantação de acessibilidade de prédios públicos

 138.000,00

07 01. 15 451 0001 1.038

 Construção e Urbanização de calçadão na entrada da cidade

 124.000,00

07 01. 15 451 0001 1.060

 Reforma e Ampliação do Mercado Público

 167.520,00

07 01. 15 451 0001 1.064

 Melhoramento de Infraestrutura das estradas

 391.000,00

07 01. 15 451 0001 1.070

 Aquisição de Imóveis - Obras e Serviços Públicos

 110.400,00

08 01. 17 512 0001 1.039

 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

 27.600,00

08 01. 17 512 0001 1.040

 Construção de Unidades Sanitárias

 87.000,00

08 01. 18 544 0001 1.042

 Ampliação do Sistema Abastecimento Dágua

 73.200,00

08 01. 18 544 0001 1.043

 Perfuração e Inst. de Poços Tubulares

 16.400,00

08 02. 10 301 0001 1.044

 Aquisição de veiculos e/ou Unidade Móvel Médico Odontológico

 188.560,00

08 02. 10 301 0001 1.045

 Construção,Reforma e Inst. de Academia a o ar livre

 476.720,00

08 02. 10 301 0001 1.046

 Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Básica de Saude - UBS

 286.800,00

08 02. 10 301 0001 1.047

 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente - saúde

 285.780,00

08 02. 10 301 0001 1.048

 Aquisição de Imóveis - Saúde

 17.000,00

08 02. 10 302 0001 1.069

 Aquisição de equipamentos e material per manente - Atenção especializada e Ho

 154.600,00

09 01. 08 241 0001 1.049

 Construção de Centro de Convivencia para Idoso

 17.420,00

09 01. 08 244 0001 1.050

 Construção e Instalação do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS

 13.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 VALOR

09 01. 16 482 0001 1.051

 Construção, Reconstrução e Melhoria de U nidade Habitacional

 99.000,00

09 01. 16 482 0001 1.052

 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

 7.000,00

09 02. 08 243 0001 1.071

 Construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos

 57.600,00

09 02. 08 244 0001 1.054

 Aquisição de Veiculos e outros equipamen tos - Assistência Social

 7.000,00

10 01. 18 544 0001 1.056

 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

 86.200,00

10 01. 18 544 0001 1.057

 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 151.800,00

10 01. 18 544 0001 1.058

 Recuperação de Açudes

 44.800,00

10 01. 20 606 0001 1.059

 Aquisição de Veiculo , equipamentos e materiais permanentes - Agricultura

 63.600,00

11 01. 23 695 0001 1.036

 Construção do Pórtico

 238.000,00

11 01. 23 695 0001 1.061

 Construção Terminal Turistico

 67.600,00

11 01. 23 695 0001 1.062

 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

 13.800,00

12 01. 26 782 0001 1.065

 Construção de Abrigos Rodoviários.

 13.800,00

12 01. 26 782 0001 1.066

 Construção do Terminal Rodoviário

 48.400,00

12 01. 26 782 0001 1.067

 Aquisição de Imóveis

 13.800,00

12 01. 26 782 0001 1.068

 Aquisição de Veiculos e outros equipamentos - Transporte

 40.800,00

 TOTAL

 7.710.380,00

01 01. 01 031 0002 2.001

 Manutenção e Func da Câmara Municipal

 1.683.400,00

02 01. 03 092 0001 2.002

 Manutenção da Procuradoria Municipal

 40.800,00

02 01. 04 122 0001 2.003

 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 681.100,00

02 01. 04 122 0001 2.004

 Assessoria de Imprensa

 12.000,00

02 01. 04 124 0001 2.005

 Manutenção da Controladoria Municipal

 31.200,00

02 01. 08 243 0001 2.006

 Manutenção do Conselho Tutelar

 194.300,00

02 01. 08 243 0001 2.074

 Manutenção do Conselho de Direitos da Cr iança e do Adolescente

 6.900,00

03 01. 04 122 0001 2.007

 Manutenção da Sec. Mun. de Administração

 2.283.300,00

03 01. 04 122 0001 2.008

 Contribuição a FEMURN E CNM-Confederação Nacional dos Municipios.

 32.000,00

03 01. 04 122 0001 2.009

 Pagamento de Contribuição ao PASEP

 277.471,30

03 01. 04 122 0001 2.010

 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo,Patrimônio e Almoxarifado

 21.200,00

04 01. 04 123 0001 2.011

 Manutenção da Sec. Mun. de Finanças

 145.600,00

05 01. 23 691 0001 2.012

 Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento

 60.500,00

05 01. 23 691 0001 2.013

 Apoio ao Microempreendedor

 6.600,00

06 01. 12 361 0001 2.014

 Manut.do Conselho Munic.de Educação, do FUNDEB e da Alimentação Escolar

 6.100,00

06 01. 12 361 0001 2.015

 Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Educ., Esporte e Lazer

 363.100,00

06 01. 12 361 0001 2.016

 Manutenção das Ações do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FUNDAMENTA

 178.900,00

06 01. 12 361 0001 2.017

 Manutenção das Ações do Salário Educação - QSE

 349.200,00

06 01. 12 361 0001 2.018

 Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Fundamental

 215.800,00

06 01. 12 361 0001 2.019

 Manutenção do Ensino Fundamental

 442.332,00

06 01. 12 361 0001 2.020

 Manutenção das Ações do Programa Dinheir o Direto na Escola- PDDE

 6.240,00

06 01. 12 361 0001 2.021

 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA

 15.660,00

06 01. 12 361 0001 2.120

 Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Fundamental

 1.200,00

06 01. 12 361 0001 2.130

 Manutenção das Ações do Programa Escola em tempo integral - fundamental

 30.900,00

06 01. 12 362 0001 2.022

 Manutenção das Ações do Prog.de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN

 99.180,00

06 01. 12 362 0001 2.023

 Manutenção do Ensino Médio

 14.100,00

06 01. 12 362 0001 2.134

 Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Médio

 1.500,00

06 01. 12 364 0001 2.025

 Manutenção das Ações do Programa Escolar para Universitários

 30.300,00

06 01. 12 364 0001 2.135

 Manutenção de Transporte Escolar - Ensin o Superior

 1.500,00

06 01. 12 364 0001 2.136

 Manutenção das Ações do Ensino Superior

 1.700,00

06 01. 12 365 0001 2.026

 Manutenção do Ensino Infantil

 42.900,00

06 01. 12 365 0001 2.027

 Manut. das Ações do Prog.Nac.de Alimenta ção Escolar - Pré Escola - PNAE

 26.400,00

06 01. 12 365 0001 2.028

 Manut.das Ações do Prog.Nac.de Alimentaç ão Escolar -Creche - PNAE

 49.900,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 VALOR

06 01. 12 365 0001 2.029

 Manut.das Ações do Prog.Nac.de Apoio ao Transporte Escolar Infantil - PNATE

 46.600,00

06 01. 12 365 0001 2.030

 Programa Brasil Carinhoso Apoio a Creche

 93.500,00

06 01. 12 365 0001 2.121

 Programa de Alimentação Escolar - Agricu ltura Familiar - Ens. Infantil

 1.200,00

06 01. 12 365 0001 2.131

 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil

 24.200,00

06 01. 12 366 0001 2.031

 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo

 27.600,00

06 01. 12 366 0001 2.032

 Prog. de Apoio aos Sistemas de Ensino P/ Atendi. à Educ. de Jovens e Adultos

 31.300,00

06 01. 12 366 0001 2.033

 Manut. das Ações do Programa Nac.de Alim entação Escolar - EJA - PNAE.

 27.700,00

06 01. 12 366 0001 2.034

 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano

 27.800,00

06 01. 12 367 0001 2.035

 Manutenção do Ensino Especial

 21.500,00

06 01. 12 367 0001 2.036

 Manutenção das Ações do Prog.Nacional Al imentação Escolar - Ensino Especial-

 13.800,00

06 01. 13 392 0001 2.037

 Manutenção do Setor Cultural

 47.900,00

06 01. 13 392 0001 2.038

 Manutenção da Banda de Música Municipal

 16.700,00

06 01. 13 392 0001 2.039

 Promoção de Eventos Culturais

 41.600,00

06 01. 13 392 0001 2.040

 Concessão de Auxilio para Eventos Cultur ais

 14.000,00

06 01. 13 392 0001 2.041

 Transferência para instituições privadas sem fins lucrativos

 13.800,00

06 01. 13 392 0001 2.119

 Manutenção do Projeto " Jovens Monitores do Centro Cultural"

 16.600,00

06 01. 13 392 0001 2.123

 Apoio à Produção Audiovisual

 20.000,00

06 01. 13 392 0001 2.124

 Apoio à Sala de Cinema

 7.000,00

06 01. 13 392 0001 2.125

 Apoio à Formação , Qualificação e Difusã o da Cultura

 7.000,00

06 01. 13 392 0001 2.126

 Apoio às Demais àreas da Cultura

 6.000,00

06 01. 13 392 0001 2.129

 Manut.das Ações da Política Nacional da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura

 15.000,00

06 01. 27 812 0001 2.042

 Manutenção do Setor de Esportes e Lazer

 77.200,00

06 01. 27 812 0001 2.043

 Promoção de Eventos Esportivos

 19.600,00

06 02. 12 361 0001 2.044

 Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 30%

 3.018.424,85

06 02. 12 361 0001 2.045

 Fundo Manut.Desenv.Ens.Fund.Val.Mag.FEB- 70%

 5.934.100,00

06 02. 12 365 0001 2.046

 Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%

 197.200,00

06 02. 12 365 0001 2.047

 Manutenção do Ensino Infantil - FEB-70%

 1.651.924,65

06 02. 12 366 0001 2.048

 Manutenção da EJA - FEB-30%

 11.200,00

06 02. 12 366 0001 2.049

 Manutenção da EJA - FEB-70%

 8.400,00

07 01. 15 451 0001 2.050

 Manutenção da Sec.Mun.de Obras e Serviço s Públicos.

 2.771.500,00

07 01. 15 451 0001 2.103

 Dragagem e Limpeza do Olheiro e Rios

 20.800,00

07 01. 15 452 0001 2.051

 Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 386.400,00

07 01. 15 452 0001 2.052

 Implantação do Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

 13.900,00

07 01. 15 452 0001 2.053

 Adequação e Modernização da Feira Livre

 13.900,00

07 01. 25 752 0001 2.054

 Manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Iluminação Pública

 489.800,00

08 01. 10 301 0001 2.055

 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde

 3.600,00

08 01. 10 301 0001 2.056

 Manutenção da Sec. Mun. de Saúde

 28.000,00

08 01. 17 512 0001 2.057

 Manutenção do Setor de Saneamento

 20.900,00

08 02. 10 301 0001 2.058

 Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Estratégicas da Saúde da Familía

 1.114.200,00

08 02. 10 301 0001 2.059

 Manutenção da Atenção Primária à Saúde - PACS

 772.880,00

08 02. 10 301 0001 2.060

 Manutenção da Atenção Primária à Saúde

 911.500,00

08 02. 10 301 0001 2.061

 Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal

 515.500,00

08 02. 10 301 0001 2.062

 Manutenção Fundo Municipal de Saude

 3.120.007,20

08 02. 10 301 0001 2.065

 Manutenção do Pabinho Variável Estadual

 14.000,00

08 02. 10 301 0001 2.100

 Transfer. de Recursos e Prestadores de Serviços que atuam junto ao SUS

 262.200,00

08 02. 10 301 0001 2.108

 Manutenção das Ações Primárias à Saúde - Previne Brasil

 27.200,00

08 02. 10 301 0001 2.122

 Concessão de Abono Salarial à Enfermeiro s, Técnicos e Aux. de Enfermagem

 500.000,00

08 02. 10 301 0001 2.127

 Manutenção das Ações Multiprofissional

 11.500,00

08 02. 10 301 0001 2.128

 Manutenção das Ações do Programa Saúde n a Escola

 3.000,00

08 02. 10 302 0001 2.066

 Contribuição a Consórcio de Saúde

 7.000,00

08 02. 10 302 0001 2.067

 Manut.das Ações da parceria entre o mun. de Pureza e o município de Ceará Mir

 82.800,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 VALOR

08 02. 10 302 0001 2.068

 Manutenção da Atenção Especializada e Hospitalar

 298.300,00

08 02. 10 302 0001 2.099

 Promoção de Ações de Combate ao Novo Cor onavírus - Covid 19

 389.200,00

08 02. 10 302 0001 2.101

 Atenção especializada e hospitalar - Especialidades

 88.500,00

08 02. 10 303 0001 2.069

 Manutenção da Farmácia Básica

 212.200,00

08 02. 10 304 0001 2.070

 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

 111.600,00

08 02. 10 305 0001 2.071

 Manutenção do Prog.de Vigilancia Epidemi ologica e Controle de Doenças.

 124.500,00

09 01. 08 241 0001 2.072

 Manutenção do Conselho Municipal do Idos o

 4.000,00

09 01. 08 241 0001 2.132

 Manutenção de ações de programa voltado aos idosos

 3.500,00

09 01. 08 243 0001 2.073

 Manutenção do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

 21.100,00

09 01. 08 244 0001 2.075

 Fortalecimento do Controle Social - Cons Municipal de Assist. Social (CMAS)

 4.200,00

09 01. 08 244 0001 2.076

 Manutenção da Secretaria Municipal de As sistencia Social

 23.100,00

09 01. 08 244 0001 2.133

 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

 5.300,00

09 01. 16 482 0001 2.077

 Manutenção do Setor de Habitação

 14.200,00

09 01. 16 482 0001 2.078

 Manutenção do Conselho Municipal de Habi tação

 3.200,00

09 01. 16 482 0001 2.079

 Recup.de Unid.Habitacional atraves de Do ação de Materiais e Auxilio Financei

 38.900,00

09 02. 08 241 0001 2.109

 Transferências de recursos à Parcerias no Atendimento ao Idoso

 21.700,00

09 02. 08 241 0001 2.110

 Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

 21.400,00

09 02. 08 242 0001 2.080

 Serviço de Proteção Social Basica no Dom icilio p/Pessoas c/Deficiencias

 14.200,00

09 02. 08 242 0001 2.081

 Manutenção das Ações do Programa de Assi stência ao Portador de Deficiência

 13.900,00

09 02. 08 243 0001 2.082

 Programa Criança Feliz - Primeira Infânc ia no SUAS

 109.200,00

09 02. 08 243 0001 2.111

 Manut.das Ações de prot. social em cumpr imento a medida socioed.de liberdade

 23.700,00

09 02. 08 243 0001 2.112

 Manutenção do Programa de Enfrentamento á Violência Sexual

 26.600,00

09 02. 08 243 0001 2.113

 Manutenção das Ações de Apoio Socioeduca tivo à criança e adolescente

 47.300,00

09 02. 08 243 0001 2.114

 Transferência de recursos a parcerias no Atendimento à criança

 34.200,00

09 02. 08 244 0001 2.083

 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV

 130.500,00

09 02. 08 244 0001 2.084

 Gestão Admnistritava do FMAS

 395.000,00

09 02. 08 244 0001 2.085

 Gestão do Programa de Benefícios Eventuais Lei nº290/2013

 429.700,00

09 02. 08 244 0001 2.086

 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia

 177.300,00

09 02. 08 244 0001 2.087

 Bloco da Proteção Social Básica

 710.800,00

09 02. 08 244 0001 2.088

 Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

 29.400,00

09 02. 08 244 0001 2.090

 Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC

 11.100,00

09 02. 08 244 0001 2.115

 Manutenção das ações de atendimento a gestantes, nutrizes e crianças

 22.400,00

09 02. 08 244 0001 2.118

 Promoção de Eventos Sociais

 19.800,00

09 02. 11 331 0001 2.089

 Manutenção do Programa ACESSUAS

 27.900,00

09 02. 11 331 0001 2.116

 Manut.das Ações de Atend.,Cadastramento e Encamin. do Trabalhador ao Emprego

 13.900,00

09 02. 11 331 0001 2.117

 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

 11.200,00

10 01. 18 544 0001 2.104

 Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

 25.500,00

10 01. 20 605 0001 2.091

 Programa de Corte de Terras de Pequenos Agricultores

 207.200,00

10 01. 20 606 0001 2.092

 Manutenção da Secretaria de Agricultura

 1.014.900,00

10 01. 20 606 0001 2.093

 Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar

 27.800,00

10 01. 20 606 0001 2.105

 Manutenção do Programa Garantia Safra

 20.700,00

10 01. 20 606 0001 2.106

 Prevenção a saúde animal de pequenos produtores através de doação de vacinas

 13.800,00

11 01. 23 695 0001 2.094

 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 451.400,00

11 01. 23 695 0001 2.095

 Criação de rotas turisticas

 6.600,00

11 01. 23 695 0001 2.107

 Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

 4.700,00

12 01. 26 782 0001 2.096

 Manutenção da Sec. Mun. de Transporte

 659.000,00

12 01. 26 782 0001 2.097

 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

 8.600,00

13 01. 20 605 0001 2.102

 Arrendamento de áreas rurais

 19.300,00

13 01. 21 631 0001 2.098

 Manut.da Sec.Mun.Assunt.Fund.e Apoio a R eforma Agraria

 76.400,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 VALOR

 TOTAL

 36.051.620,00

99 99. 99 999 9999 9.001

 Reserva de Contigência

 200.000,00

 TOTAL

 200.000,00

TOTAL

 43.962.000,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

31.359.232,80

Orçamento Seguridade social.............

12.602.767,20

TOTAL...................................

43.962.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

Cronograma de Desembolso de 2024 por Órgão

Em R$ 1,00

Ó R G Ã O S

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

01 Câmara Municipal

139.472,00

139.472,00

278.944,00

139.472,00

139.472,00

278.944,00

02 Gabinete do Prefeito

79.544,00

79.544,00

159.088,00

79.544,00

79.544,00

159.088,00

03 Secretaria Municipal de Administração

283.997,70

283.997,70

567.995,40

283.997,70

283.997,70

567.995,40

04 Secretaria Municipal de Finanças

11.648,00

11.648,00

23.296,00

11.648,00

11.648,00

23.296,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen

5.368,00

5.368,00

10.736,00

5.368,00

5.368,00

10.736,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze

1.154.217,72

1.154.217,72

2.308.435,44

1.154.217,72

1.154.217,72

2.308.435,44

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

533.875,20

533.875,20

1.067.750,40

533.875,20

533.875,20

1.067.750,40

08 Secretaria Municipal de Saúde

818.579,78

818.579,78

1.637.159,56

818.579,78

818.579,78

1.637.159,56

09 Sec. Municipal de Assistencia Social

208.777,60

208.777,60

417.555,20

208.777,60

208.777,60

417.555,20

10 Secretaria Municipal de Agricultura

132.504,00

132.504,00

265.008,00

132.504,00

132.504,00

265.008,00

11 Secretaria Municipal de Turismo

62.568,00

62.568,00

125.136,00

62.568,00

62.568,00

125.136,00

12 Secretaria Municipal de Transporte

62.752,00

62.752,00

125.504,00

62.752,00

62.752,00

125.504,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá

7.656,00

7.656,00

15.312,00

7.656,00

7.656,00

15.312,00

99 Reserva de Contingencia

16.000,00

16.000,00

32.000,00

16.000,00

16.000,00

32.000,00

TOTAL

3.516.960,00

3.516.960,00

7.033.920,00

3.516.960,00

3.516.960,00

7.033.920,00

Ó R G Ã O S

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

01 Câmara Municipal

139.472,00

139.472,00

278.944,00

139.472,00

139.472,00

278.944,00

02 Gabinete do Prefeito

79.544,00

79.544,00

159.088,00

79.544,00

79.544,00

159.088,00

03 Secretaria Municipal de Administração

283.997,70

283.997,70

567.995,40

283.997,70

283.997,70

567.995,40

04 Secretaria Municipal de Finanças

11.648,00

11.648,00

23.296,00

11.648,00

11.648,00

23.296,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen

5.368,00

5.368,00

10.736,00

5.368,00

5.368,00

10.736,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze

1.154.217,72

1.154.217,72

2.308.435,44

1.154.217,72

1.154.217,72

2.308.435,44

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

533.875,20

533.875,20

1.067.750,40

533.875,20

533.875,20

1.067.750,40

08 Secretaria Municipal de Saúde

818.579,78

818.579,78

1.637.159,56

818.579,78

818.579,78

1.637.159,56

09 Sec. Municipal de Assistencia Social

208.777,60

208.777,60

417.555,20

208.777,60

208.777,60

417.555,20

10 Secretaria Municipal de Agricultura

132.504,00

132.504,00

265.008,00

132.504,00

132.504,00

265.008,00

11 Secretaria Municipal de Turismo

62.568,00

62.568,00

125.136,00

62.568,00

62.568,00

125.136,00

12 Secretaria Municipal de Transporte

62.752,00

62.752,00

125.504,00

62.752,00

62.752,00

125.504,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá

7.656,00

7.656,00

15.312,00

7.656,00

7.656,00

15.312,00

99 Reserva de Contingencia

16.000,00

16.000,00

32.000,00

16.000,00

16.000,00

32.000,00

TOTAL

3.516.960,00

3.516.960,00

7.033.920,00

3.516.960,00

3.516.960,00

7.033.920,00

Ó R G Ã O S

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

01 Câmara Municipal

139.472,00

139.472,00

278.944,00

139.472,00

209.208,00

348.680,00

02 Gabinete do Prefeito

79.544,00

79.544,00

159.088,00

79.544,00

119.316,00

198.860,00

03 Secretaria Municipal de Administração

283.997,70

283.997,70

567.995,40

283.997,70

425.996,60

709.994,30

04 Secretaria Municipal de Finanças

11.648,00

11.648,00

23.296,00

11.648,00

17.472,00

29.120,00

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimen

5.368,00

5.368,00

10.736,00

5.368,00

8.052,00

13.420,00

06 Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Laze

1.154.217,72

1.154.217,72

2.308.435,44

1.154.217,72

1.731.326,58

2.885.544,30

07 Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

533.875,20

533.875,20

1.067.750,40

533.875,20

800.812,80

1.334.688,00

08 Secretaria Municipal de Saúde

818.579,78

818.579,78

1.637.159,56

818.579,78

1.227.869,62

2.046.449,40

09 Sec. Municipal de Assistencia Social

208.777,60

208.777,60

417.555,20

208.777,60

313.166,40

521.944,00

10 Secretaria Municipal de Agricultura

132.504,00

132.504,00

265.008,00

132.504,00

198.756,00

331.260,00

11 Secretaria Municipal de Turismo

62.568,00

62.568,00

125.136,00

62.568,00

93.852,00

156.420,00

12 Secretaria Municipal de Transporte

62.752,00

62.752,00

125.504,00

62.752,00

94.128,00

156.880,00

13 Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrá

7.656,00

7.656,00

15.312,00

7.656,00

11.484,00

19.140,00

99 Reserva de Contingencia

16.000,00

16.000,00

32.000,00

16.000,00

24.000,00

40.000,00

TOTAL

3.516.960,00

3.516.960,00

7.033.920,00

3.516.960,00

5.275.440,00

8.792.400,00

TOTAL GERAL

43.962.000,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

RECEITAS CORRENTES (I)

 

 47.519.880,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 929.320,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 908.648,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

 86.052,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 72.120,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 68.400,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 720,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 2.760,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 240,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 13.932,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 12.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 828,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 828,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 276,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 518.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 518.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 500.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 500.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 18.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 18.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 304.596,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 304.596,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 304.596,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

 300.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

 3.600,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

 720,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

 276,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 18.672,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 6.072,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 3.588,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 2.760,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

 828,00

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 2.208,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 1.380,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

 828,00

1.1.2.1.05.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura

 276,00

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.

 276,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 12.600,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 12.600,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 12.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal

 600,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 2.000,00

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 2.000,00

1.1.3.1.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 2.000,00

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 2.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 400.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 400.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 400.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 400.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 400.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 172.330,50

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 3.360,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 3.360,00

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 1.560,00

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 1.200,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 1.200,00

1.3.1.1.01.2.0.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 360,00

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

 360,00

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 1.800,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 1.800,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 168.970,50

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 168.970,50

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 168.970,50

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 168.970,50

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 150.760,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 5.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 24.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 27.360,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 15.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

 1.380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 1.380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

 6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 1.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 14.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 240,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

 3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 2.760,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 5.520,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal

 16.900,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 11.380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

 720,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

 56.580,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

 31.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

 6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.

 16.980,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal

 2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 18.210,50

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 12.000,00

1.6.3.0.00.0.0.00.00.00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

 12.000,00

1.6.3.1.00.0.0.00.00.00

Serviços de Atendimento à Saúde

 12.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

 

 RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

1.6.3.1.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços de Atendimento à Saúde

 12.000,00

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal

 12.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 45.874.229,50

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 31.335.800,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 19.896.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 19.890.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 19.500.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 19.500.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

 390.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 390.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 6.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 6.000,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 230.200,00

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

 1.200,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 1.200,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 229.000,00

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89

 5.000,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 5.000,00

1.7.1.2.52.2.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97

 24.000,00

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

 24.000,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 200.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 200.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 5.412.000,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 4.856.000,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 3.696.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 3.696.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 216.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 216.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 180.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 180.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 156.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 156.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 512.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 512.000,00

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 96.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 96.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Estruturação

 508.000,00

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

 240.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 240.000,00

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

 96.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 96.000,00

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde

 48.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

 48.000,00

1.7.1.3.51.4.0.00.00.00

Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica

 36.000,00

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00

Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal

 36.000,00

1.7.1.3.51.5.0.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS

 18.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

 18.000,00

1.7.1.3.51.9.0.00.00.00

Transferências do SUS-Outros Programas

 70.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal

 70.000,00

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS

 48.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

 48.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 1.092.000,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 360.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 360.000,00

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 6.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

 6.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 204.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

 204.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 150.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

 150.000,00

1.7.1.4.54.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes Projovem

 48.000,00

1.7.1.4.54.1.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano

 24.000,00

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.

 24.000,00

1.7.1.4.54.2.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo

 24.000,00

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal

 24.000,00

1.7.1.4.55.0.0.00.00.00

Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

 24.000,00

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00

Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.

 24.000,00

1.7.1.4.56.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao PEJA

 24.000,00

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao PEJA - Principal

 24.000,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 276.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 276.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB

 1.210.000,00

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

 1.000.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 1.000.000,00

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 60.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 60.000,00

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

 150.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 150.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 1.440.000,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 1.440.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 1.440.000,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 288.000,00

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS

 72.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

 72.000,00

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

 48.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

 48.000,00

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social

 60.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 60.000,00

1.7.1.7.54.0.0.00.00.00

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento

 24.000,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.

 24.000,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 84.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

 84.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 1.767.600,00

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult

 15.000,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.

 15.000,00

1.7.1.9.61.0.0.00.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS

 3.600,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.

 3.600,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 1.749.000,00

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 1.749.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

 1.749.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 4.592.680,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 4.292.400,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 4.080.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 4.080.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 174.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 174.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 2.400,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 2.400,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 36.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

 36.000,00

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais

 48.000,00

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo

 48.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

 48.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 72.000,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 72.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

 72.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 152.280,00

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS

 36.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

 36.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

 32.280,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

 32.280,00

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 84.000,00

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 84.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 84.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 28.000,00

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social

 10.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

 10.000,00

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 18.000,00

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 18.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

 18.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 9.945.749,50

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 9.945.749,50

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

 9.945.749,50

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 9.945.749,50

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 132.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 132.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 48.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 48.000,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

 48.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 84.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 84.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

 84.000,00

DEDUÇÕES (II)

 

 4.896.480,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes

4.896.480,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades

3.901.200,00

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

3.901.200,00

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

3.900.000,00

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

3.900.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

3.900.000,00

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

1.200,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

1.200,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

995.280,00

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

995.280,00

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS

960.000,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal

960.000,00

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA

34.800,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal

34.800,00

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios

480,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

480,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I) - (II)

42.623.400,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

21.983.986,70

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.004.900,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

14.881.186,70

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.093.300,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

750.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

7.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

228.700,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

9.800,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

9.100,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)

293.500,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

12.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

24.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

12.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

7.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

228.700,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

9.800,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........

21.690.486,70

DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)

989.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

790.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

180.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

2.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

15.000,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)

19.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

2.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

15.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........

970.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................

42.623.400,00

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (IX) = (III) / (VIII)

21.690.486,70

( 50,89 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO

23.016.636,00

( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (X) = (VI) / (VIII)

970.000,00

( 2,28 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO

2.557.404,00

( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

RECEITA

PREVISTA

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)

 

1- RECEITA DE IMPOSTO

908.648,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

72.120,00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI

13.932,00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Trabalho

500.000,00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Outros Rendimentos

18.000,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

304.596,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

23.762.400,00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

19.500.000,00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

6.000,00

Cota-Parte do ICMS

4.080.000,00

Cota-Parte do IPVA

174.000,00

Cota-Parte do IPVI - Municipios

2.400,00

TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)

24.671.048,00

VALOR MÍNIMO A SER APLICADO COM SAÚDE (II)

3.700.657,20

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)

 

3- TRANSFERÊNCIA DO SUS

6.281.340,00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. SAÚDE

37.740,00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária

4.856.000,00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária

508.000,00

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

48.000,00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

72.000,00

Transferências de Recursos do SUS

72.000,00

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS

36.000,00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária

564.000,00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

27.600,00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

60.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)

6.281.340,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)

 

TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)

 

5- OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)

12.000,00

Outros Serviços de Atendimento à Saúde

12.000,00

TOTAL OUTRAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)

12.000,00

TOTAL DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (VI) = (II)+(III)+(IV)+(V)

9.993.997,20

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE - POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA (VII)

 

6- DESPESAS CORRENTES

8.448.387,20

Pessoal encargos sociais

5.326.037,20

Outras despesas correntes

3.122.350,00

7 - DESPESAS DE CAPITAL

1.558.760,00

Investimentos

1.541.760,00

Inversões financeiras

17.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (VII)

10.007.147,20

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)

 

8 - DESPESAS COM SAÚDE - valor total item VII

10.007.147,20

9 - (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

10 - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

6.301.090,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)

3.706.057,20

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( VIII / I ) 

15,02%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 15,00%

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2024

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

908.648,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

72.120,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

13.932,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

304.596,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

518.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

24.156.000,00

2.1- Cota-Parte FPM

19.890.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

19.500.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e

390.000,00

2.2- Cota-Parte ITR

6.000,00

2.3- Cota-Parte ICMS

4.080.000,00

2.4- Cota-Parte IPVA

174.000,00

2.5- Cota-Parte IPI-Exportação

2.400,00

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

3.600,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

25.064.648,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

11.155.749,50

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

9.945.749,50

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

1.210.000,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

1.000.000,00

4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

60.000,00

4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

150.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

4.896.480,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

3.900.000,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

1.200,00

5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

960.000,00

5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

34.800,00

5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

480,00

5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)

0,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

5.049.269,50

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

1.092.000,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

360.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

6.000,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

204.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

150.000,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

372.000,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

143.880,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

184.800,00

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

1.420.680,00

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2024

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

12.736.111,50

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

7.620.024,65

13.1- Com Educação Infantil

1.665.324,65

13.2- Com Ensino Fundamental

5.954.700,00

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

3.415.724,85

14.1- Com Educação Infantil

263.800,00

14.2- Com Ensino Fundamental

3.151.924,85

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

11.035.749,50

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

118.300,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

1.157.682,00

18- Demais despesas com Educação (XIX)

155.300,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

1.431.282,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

1.422.730,00

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

13.889.761,50

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)

7.620.024,65

23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

6.266.162,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMP

68.400,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMP

720,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMP

2.760,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

PMP

240,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMP

12.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMP

828,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

PMP

828,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

PMP

276,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMP

500.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMP

18.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

PMP

300.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

PMP

3.600,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

PMP

720,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

PMP

276,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

PMP

2.760,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

PMP

828,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMP

1.380,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

PMP

828,00

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.

PMP

276,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMP

12.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal

PMP

600,00

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

PMP

2.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMP

400.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

19.500.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

6.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMP

4.080.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

174.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

2.400,00

SUBTOTAL:

25.091.720,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

PMP

1.200,00

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

PMP

360,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMP

1.800,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMP

5.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

24.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMS

15.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

FMS

1.380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

FMS

1.380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

FMS

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

FMS

1.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

PMP

240,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMP

2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMP

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

PMP

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMP

2.760,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

FMAS

5.520,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMP

2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMS

11.380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

FMAS

720,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMP

2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMP

600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

PMP

31.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

FMS

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.

FMAS

16.980,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal

PMP

2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMP

15.210,50

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

FMS

3.000,00

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal

FMS

12.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMP

390.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

PMP

1.200,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMP

5.000,00

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

PMP

24.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMP

200.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

FMS

3.696.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

FMS

216.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

FMS

180.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

156.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

FMS

512.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

FMS

96.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

FMS

240.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

FMS

96.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

FMS

48.000,00

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00

Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

36.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

FMS

18.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal

FMS

70.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

FMS

48.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMP

360.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMP

6.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMP

204.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMP

150.000,00

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.

PMP

24.000,00

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal

PMP

24.000,00

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00

Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.

PMP

24.000,00

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao PEJA - Principal

PMP

24.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMP

276.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

FUNDEB

1.000.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

FUNDEB

60.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

FUNDEB

150.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

FMAS

1.440.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

FMS

72.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

PMP

48.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

FMAS

60.000,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.

PMP

24.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMP

84.000,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.

PMP

15.000,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.

PMP

3.600,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMP

1.749.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMP

36.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

PMP

48.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

FMS

72.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

FMS

36.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMP

32.280,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Governo Municipal de Pureza

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

84.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

FMAS

10.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

PMP

18.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

9.945.749,50

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMP

48.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMP

84.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

FMS

336.000,00

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.

FMS

60.000,00

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.

FMS

36.000,00

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.

FMS

48.000,00

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal

FMS

12.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

FMS

72.000,00

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00

Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal

PMP

41.400,00

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00

Transferências para o Programa Proinfancia - Principal

PMP

41.400,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

FMAS

120.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

FMS

27.600,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

PMP

27.600,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.

PMP

27.600,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.

PMP

27.600,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

PMP

30.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMP

84.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

FMS

60.000,00

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.

PMP

36.000,00

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.

PMP

18.000,00

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.

PMP

18.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

PMP

30.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMP

60.000,00

2.4.2.9.51.0.1.00.00.00

Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.

PMP

30.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

PMP

44.400,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas de Capital - Principal

PMP

51.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

-3.900.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

-1.200,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMP

-960.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

-34.800,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

-480,00

SUBTOTAL:

18.870.280,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL:

43.962.000,00

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

25.091.720,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

1.743.400,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

6,95 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

1.743.400,00

0,00

1.743.400,00

03

Essencial à Justiça

40.800,00

0,00

40.800,00

04

Administração

3.553.271,30

0,00

3.553.271,30

08

Assistência Social

0,00

2.595.620,00

2.595.620,00

10

Saúde

0,00

10.007.147,20

10.007.147,20

11

Trabalho

53.000,00

0,00

53.000,00

12

Educação

13.889.761,50

0,00

13.889.761,50

13

Cultura

211.100,00

0,00

211.100,00

15

Urbanismo

6.183.640,00

0,00

6.183.640,00

16

Habitação

162.300,00

0,00

162.300,00

17

Saneamento

135.500,00

0,00

135.500,00

18

Gestão Ambiental

397.900,00

0,00

397.900,00

20

Agricultura

1.367.300,00

0,00

1.367.300,00

21

Organização Agrária

76.400,00

0,00

76.400,00

23

Comércio e Serviços

849.200,00

0,00

849.200,00

25

Energia

489.800,00

0,00

489.800,00

26

Transporte

784.400,00

0,00

784.400,00

27

Desporto e Lazer

326.860,00

0,00

326.860,00

28

Encargos Especiais

894.600,00

0,00

894.600,00

99

Reserva de Contingência

200.000,00

0,00

200.000,00

TOTAL GERAL

31.359.232,80

12.602.767,20

43.962.000,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

1.743.400,00

0,00

1.743.400,00

092

Representação Judicial e Extrajudicial

40.800,00

0,00

40.800,00

122

Administração Geral

3.376.471,30

0,00

3.376.471,30

123

Administração Financeira

145.600,00

0,00

145.600,00

124

Controle Interno

31.200,00

0,00

31.200,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

68.020,00

68.020,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

28.100,00

28.100,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

520.900,00

520.900,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.978.600,00

1.978.600,00

301

Atenção Básica

0,00

8.538.447,20

8.538.447,20

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.020.400,00

1.020.400,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

212.200,00

212.200,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

111.600,00

111.600,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

124.500,00

124.500,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

53.000,00

0,00

53.000,00

361

Ensino Fundamental

11.209.656,85

0,00

11.209.656,85

362

Ensino Médio

114.780,00

0,00

114.780,00

364

Ensino Superior

33.500,00

0,00

33.500,00

365

Educação Infantil

2.326.924,65

0,00

2.326.924,65

366

Educação de Jovens e Adultos

134.000,00

0,00

134.000,00

367

Educação Especial

70.900,00

0,00

70.900,00

392

Difusão Cultural

211.100,00

0,00

211.100,00

451

Infra Estrutura Urbana

5.769.440,00

0,00

5.769.440,00

452

Serviços Urbanos

414.200,00

0,00

414.200,00

482

Habitação Urbana

162.300,00

0,00

162.300,00

512

Saneamento Básico Urbano

135.500,00

0,00

135.500,00

544

Recursos Hídricos

397.900,00

0,00

397.900,00

605

Abastecimento

226.500,00

0,00

226.500,00

606

Extensão Rural

1.140.800,00

0,00

1.140.800,00

631

Reforma Agrária

76.400,00

0,00

76.400,00

691

Promoção Comercial

67.100,00

0,00

67.100,00

695

Turismo

782.100,00

0,00

782.100,00

752

Energia Elétrica

489.800,00

0,00

489.800,00

782

Transporte Rodoviário

784.400,00

0,00

784.400,00

812

Desporto Comunitário

255.260,00

0,00

255.260,00

813

Lazer

71.600,00

0,00

71.600,00

843

Serviço da Dívida Interna

894.600,00

0,00

894.600,00

999

Reserva de Contingência

200.000,00

0,00

200.000,00

TOTAL GERAL

31.359.232,80

12.602.767,20

43.962.000,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Planejamento de Gestão

29.415.832,80

12.602.767,20

42.018.600,00

0002

Planejamento Legislativo

1.743.400,00

0,00

1.743.400,00

9999

Reserva de Contingencia

200.000,00

0,00

200.000,00

TOTAL GERAL

31.359.232,80

12.602.767,20

43.962.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

41.040,00

 

41.040,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

17.100,00

 

17.100,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

10.260,00

 

10.260,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

432,00

 

432,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

180,00

 

180,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

108,00

 

108,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.656,00

 

1.656,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

690,00

 

690,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

414,00

 

414,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

144,00

 

144,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

60,00

 

60,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

36,00

 

36,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

7.200,00

 

7.200,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

3.000,00

 

3.000,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

1.800,00

 

1.800,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

496,80

 

496,80

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

207,00

 

207,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

124,20

 

124,20

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

496,80

 

496,80

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

207,00

 

207,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

124,20

 

124,20

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

165,60

 

165,60

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

69,00

 

69,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

41,40

 

41,40

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

300.000,00

 

300.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

125.000,00

 

125.000,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

75.000,00

 

75.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

10.800,00

 

10.800,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

4.500,00

 

4.500,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

2.700,00

 

2.700,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Princ.

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

180.000,00

 

180.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

75.000,00

 

75.000,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

45.000,00

 

45.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Mul.ju

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

2.160,00

 

2.160,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

900,00

 

900,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

540,00

 

540,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Dív.at

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

432,00

 

432,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

180,00

 

180,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

108,00

 

108,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

165,60

 

165,60

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

69,00

 

69,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

41,40

 

41,40

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

2.760,00

 

2.760,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

828,00

 

828,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.380,00

 

1.380,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

828,00

 

828,00

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

276,00

 

276,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

12.000,00

 

12.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

600,00

 

600,00

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00

 

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

2.000,00

 

2.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMP

1751000000-Contribuição de iluminação

400.000,00

 

400.000,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

 

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.200,00

 

1.200,00

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00

 

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

360,00

 

360,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.800,00

 

1.800,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

 

 

PMP

1705000000-Transf. Estado exploração

2.400,00

 

2.400,00

 

 

1720000000-Transf. petróleo e gás - F

3.000,00

 

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

1540000000-Transferências do FUNDEB -

7.200,00

 

7.200,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

16.800,00

 

16.800,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

15.000,00

 

15.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

1.380,00

 

1.380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

1.380,00

 

1.380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

1.800,00

 

1.800,00

 

 

1621000000-Transferência SUS - Govern

600,00

 

600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

6.000,00

 

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

1.200,00

 

1.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 

 

 

 

PMP

1551000000-Transferência de recursos

240,00

 

240,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

PMP

1552000000-Transferência de recursos

2.400,00

 

2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMP

1553000000-Transferência de recursos

6.000,00

 

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMP

1550000000-Transferência do Salário-E

3.000,00

 

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMP

1569000000-Outras transferências do F

2.760,00

 

2.760,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de recursos

5.520,00

 

5.520,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 

 

 

 

PMP

1570000000-Transferência de convênio-

1.200,00

 

1.200,00

 

 

1571000000-Transferência de convênio-

1.200,00

 

1.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio

690,00

 

690,00

 

 

1632000000-Transferência de convênio

690,00

 

690,00

 

 

1706000000-Transferência especial da

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

FMAS

1665000000-Transf. de convênios - Ass

720,00

 

720,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

 

 

 

PMP

1700000000-Outros convênios da União

1.680,00

 

1.680,00

 

 

1701000000-Outros convênios do Estado

720,00

 

720,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMP

1750000000-CIDE

600,00

 

600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

 

 

 

 

PMP

1599000000-Outros recursos vinculados

31.200,00

 

31.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1659000000-Outros recursos vinculados

6.000,00

 

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.

 

 

 

 

FMAS

1669000000-Outros recursos à Assistên

16.980,00

 

16.980,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

600,00

 

600,00

 

 

1899000000-Outros recursos vinculados

1.800,00

 

1.800,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

14.210,50

 

14.210,50

 

 

1501000000-Outros recursos não vincul

1.000,00

 

1.000,00

 

FMS

1500100200-Receita de imposto e trans

3.000,00

 

3.000,00

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00

 

Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1659000000-Outros recursos vinculados

12.000,00

 

12.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

11.700.000,00

 

11.700.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

975.000,00

 

975.000,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

2.925.000,00

 

2.925.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB -

1.170.000,00

 

1.170.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

2.730.000,00

 

2.730.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

292.500,00

 

292.500,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

97.500,00

 

97.500,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

3.600,00

 

3.600,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

300,00

 

300,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

900,00

 

900,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB -

360,00

 

360,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

840,00

 

840,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

 

 

 

PMP

1708000000-Transf. comp. fin. recurso

1.200,00

 

1.200,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

 

 

 

PMP

1573000000-Royalties do petróleo e gá

1.250,00

 

1.250,00

 

 

1635000000-Royalties do petróleo e gá

750,00

 

750,00

 

 

1720000000-Transf. petróleo e gás - F

3.000,00

 

3.000,00

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

 

 

 

 

PMP

1705000000-Transf. Estado exploração

24.000,00

 

24.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

 

 

 

 

PMP

1720000000-Transf. petróleo e gás - F

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

3.600.000,00

 

3.600.000,00

 

 

1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut

48.000,00

 

48.000,00

 

 

1604000000-Transf. ag. de saúde e com

48.000,00

 

48.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

156.000,00

 

156.000,00

 

 

1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut

60.000,00

 

60.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

180.000,00

 

180.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

108.000,00

 

108.000,00

 

 

1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut

12.000,00

 

12.000,00

 

 

1621000000-Transferência SUS - Govern

36.000,00

 

36.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

12.000,00

 

12.000,00

 

 

1605000000-Transf. complementação pis

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

96.000,00

 

96.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

240.000,00

 

240.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

96.000,00

 

96.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

48.000,00

 

48.000,00

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica- Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

36.000,00

 

36.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

18.000,00

 

18.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

70.000,00

 

70.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

48.000,00

 

48.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMP

1550000000-Transferência do Salário-E

360.000,00

 

360.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal

 

 

 

 

PMP

1551000000-Transferência de recursos

6.000,00

 

6.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal

 

 

 

 

PMP

1552000000-Transferência de recursos

204.000,00

 

204.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE- Principal

 

 

 

 

PMP

1553000000-Transferência de recursos

150.000,00

 

150.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Urbano - Princ.

 

 

 

 

PMP

1569000000-Outras transferências do F

24.000,00

 

24.000,00

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE ref. Projovem Campo - Principal

 

 

 

 

PMP

1569000000-Outras transferências do F

24.000,00

 

24.000,00

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00

 

Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.

 

 

 

 

PMP

1569000000-Outras transferências do F

24.000,00

 

24.000,00

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00

 

Transferências referentes ao PEJA - Principal

 

 

 

 

PMP

1569000000-Outras transferências do F

24.000,00

 

24.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

 

 

 

PMP

1569000000-Outras transferências do F

276.000,00

 

276.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

 

 

 

FUNDEB

1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple

300.000,00

 

300.000,00

 

 

1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

700.000,00

 

700.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

 

 

 

FUNDEB

1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple

18.000,00

 

18.000,00

 

 

1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

42.000,00

 

42.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

 

 

 

FUNDEB

1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de recursos

1.440.000,00

 

1.440.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União para SUS- Principal

 

 

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio

72.000,00

 

72.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

 

 

 

 

PMP

1570000000-Transferência de convênio-

48.000,00

 

48.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

FMAS

1665000000-Transf. de convênios - Ass

60.000,00

 

60.000,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00

 

Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.

 

 

 

 

PMP

1700000000-Outros convênios da União

24.000,00

 

24.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

 

 

 

 

PMP

1700000000-Outros convênios da União

84.000,00

 

84.000,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

 

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.

 

 

 

 

PMP

1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur

15.000,00

 

15.000,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00

 

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.

 

 

 

 

PMP

1718000000-Auxílio financeiro - Crédi

3.600,00

 

3.600,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMP

1599000000-Outros recursos vinculados

5.000,00

 

5.000,00

 

 

1669000000-Outros recursos à Assistên

20.000,00

 

20.000,00

 

 

1700000000-Outros convênios da União

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

 

1706000000-Transferência especial da

60.000,00

 

60.000,00

 

 

1707000000-Transf. da União-Inciso I,

2.000,00

 

2.000,00

 

 

1715000000-Transf. Cultura - LC195/22

20.000,00

 

20.000,00

 

 

1716000000-Transf. Cultura - LC195/22

20.000,00

 

20.000,00

 

 

1749000000-Outras vinculações de tran

50.000,00

 

50.000,00

 

 

1899000000-Outros recursos vinculados

72.000,00

 

72.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

2.448.000,00

 

2.448.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

204.000,00

 

204.000,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

612.000,00

 

612.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB -

244.800,00

 

244.800,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

571.200,00

 

571.200,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

104.400,00

 

104.400,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

8.700,00

 

8.700,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

26.100,00

 

26.100,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB -

10.440,00

 

10.440,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

24.360,00

 

24.360,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.440,00

 

1.440,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

120,00

 

120,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

360,00

 

360,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB -

144,00

 

144,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

336,00

 

336,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

 

 

 

PMP

1750000000-CIDE

36.000,00

 

36.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

 

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

 

 

 

 

PMP

1705000000-Transf. Estado exploração

48.000,00

 

48.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

FMS

1621000000-Transferência SUS - Govern

72.000,00

 

72.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS- Principal

 

 

 

 

FMS

1632000000-Transferência de convênio

36.000,00

 

36.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMP

1571000000-Transferência de convênio-

32.280,00

 

32.280,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal

 

 

 

 

PMP

1701000000-Outros convênios do Estado

84.000,00

 

84.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

 

 

 

 

FMAS

1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua

10.000,00

 

10.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMP

1749000000-Outras vinculações de tran

18.000,00

 

18.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

1540000000-Transferências do FUNDEB -

2.983.724,85

 

2.983.724,85

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

6.962.024,65

 

6.962.024,65

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

 

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

48.000,00

 

48.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

81.600,00

 

81.600,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

2.400,00

 

2.400,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

336.000,00

 

336.000,00

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

60.000,00

 

60.000,00

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

36.000,00

 

36.000,00

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

48.000,00

 

48.000,00

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

12.000,00

 

12.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

72.000,00

 

72.000,00

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00

 

Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal

 

 

 

 

PMP

1569000000-Outras transferências do F

41.400,00

 

41.400,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00

 

Transferências para o Programa Proinfancia - Principal

 

 

 

 

PMP

1569000000-Outras transferências do F

41.400,00

 

41.400,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de recursos

120.000,00

 

120.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União para o SUS- Principal

 

 

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio

27.600,00

 

27.600,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

 

 

 

 

PMP

1570000000-Transferência de convênio-

27.600,00

 

27.600,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.

 

 

 

 

PMP

1700000000-Outros convênios da União

27.600,00

 

27.600,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.

 

 

 

 

PMP

1700000000-Outros convênios da União

27.600,00

 

27.600,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

 

 

 

 

PMP

1700000000-Outros convênios da União

30.000,00

 

30.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

PMP

1700000000-Outros convênios da União

84.000,00

 

84.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1632000000-Transferência de convênio

60.000,00

 

60.000,00

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMP

1571000000-Transferência de convênio-

36.000,00

 

36.000,00

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.

 

 

 

 

PMP

1701000000-Outros convênios do Estado

18.000,00

 

18.000,00

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.

 

 

 

 

PMP

1701000000-Outros convênios do Estado

18.000,00

 

18.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

 

 

 

 

PMP

1701000000-Outros convênios do Estado

30.000,00

 

30.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

 

 

 

 

PMP

1701000000-Outros convênios do Estado

60.000,00

 

60.000,00

2.4.2.9.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMP

1576000000-Transf. recursos do Estado

30.000,00

 

30.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMP

1749000000-Outras vinculações de tran

44.400,00

 

44.400,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

 

Outras Receitas de Capital - Principal

 

 

 

 

PMP

1500000000-Recursos não vinculados de

6.000,00

 

6.000,00

 

 

1899000000-Outros recursos vinculados

45.000,00

 

45.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMP

1540000000-Transferências do FUNDEB -

-1.170.000,00

 

-1.170.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

-2.730.000,00

 

-2.730.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMP

1540000000-Transferências do FUNDEB -

-360,00

 

-360,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

-840,00

 

-840,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMP

1540000000-Transferências do FUNDEB -

-288.000,00

 

-288.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

-672.000,00

 

-672.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMP

1540000000-Transferências do FUNDEB -

-10.440,00

 

-10.440,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

-24.360,00

 

-24.360,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMP

1540000000-Transferências do FUNDEB -

-144,00

 

-144,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

-336,00

 

-336,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

Totais

43.962.000,00

0,00

43.962.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

1500000000

Recursos não vinculados de impostos

15.269.571,30

1500100100

Receita de imposto e transf. - Educação

1.512.782,00

1500100200

Receita de imposto e transf. - Saúde

3.706.057,20

1501000000

Outros recursos não vinculados

1.000,00

1540000000

Transferências do FUNDEB - Impostos

2.947.724,85

1540107000

Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

6.878.024,65

1541000000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

18.000,00

1541107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

42.000,00

1542000000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

300.000,00

1542107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

700.000,00

1543000000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR

150.000,00

1550000000

Transferência do Salário-Educação

363.000,00

1551000000

Transferência de recursos do PDDE

6.240,00

1552000000

Transferência de recursos do PNAE

206.400,00

1553000000

Transferência de recursos do PNATE

156.000,00

1569000000

Outras transferências do FNDE

457.560,00

1570000000

Transferência de convênio-União/Educação

76.800,00

1571000000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

69.480,00

1573000000

Royalties do petróleo e gás à Educação

1.250,00

1576000000

Transf. recursos do Estado - Educação

30.000,00

1599000000

Outros recursos vinculados à Educação

36.200,00

1600000000

Transferência SUS-Bloco de manutenção

4.171.380,00

1601000000

Transferência SUS-Bloco de estruturação

1.127.380,00

1602000000

Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19

120.000,00

1604000000

Transf. ag. de saúde e comb. às endemias

48.000,00

1605000000

Transf. complementação piso enfermagem

500.000,00

1621000000

Transferência SUS - Governo Estadual

108.600,00

1631000000

Transferência de convênio - União/Saúde

100.290,00

1632000000

Transferência de convênio - Estado/Saúde

96.690,00

1635000000

Royalties do petróleo e gás à Saúde

750,00

1659000000

Outros recursos vinculados à Saúde

18.000,00

1660000000

Transferência de recursos do FNAS

1.565.520,00

1661000000

Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

10.000,00

1665000000

Transf. de convênios - Ass. Social

60.720,00

1669000000

Outros recursos à Assistência Social

36.980,00

1700000000

Outros convênios da União

1.778.880,00

1701000000

Outros convênios do Estado

210.720,00

1705000000

Transf. Estado exploração rec. naturais

74.400,00

1706000000

Transferência especial da União

70.000,00

1707000000

Transf. da União-Inciso I, art 5º 173/20

2.000,00

1708000000

Transf. comp. fin. recursos minerais

1.200,00

1715000000

Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual

20.000,00

1716000000

Transf. Cultura - LC195/22 - Demais

20.000,00

1718000000

Auxílio financeiro - Crédito trib. ICMS

3.600,00

1719000000

Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022

15.000,00

1720000000

Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97

206.000,00

1749000000

Outras vinculações de transferências

112.400,00

1750000000

CIDE

36.600,00

1751000000

Contribuição de iluminação pública

400.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página : 002

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

1899000000

Outros recursos vinculados

118.800,00

Total

43.962.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

 

 

15.269.571,30

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

6.089.000,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

84.600,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

5.958.371,30

 

 

4 - Investimentos

1.981.800,00

 

 

5 - Inversões financeiras

132.600,00

 

 

6 - Amortização da dívida

823.200,00

 

 

9 - Reserva de contingência

200.000,00

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

 

 

1.512.782,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

408.300,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

742.182,00

 

 

4 - Investimentos

348.500,00

 

 

5 - Inversões financeiras

13.800,00

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde

 

 

3.706.057,20

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.578.757,20

 

 

3 - Outras despesas correntes

945.700,00

 

 

4 - Investimentos

174.600,00

 

 

5 - Inversões financeiras

7.000,00

1501000000 Outros recursos não vinculados

 

 

1.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.000,00

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

 

 

2.947.724,85

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.768.324,85

 

 

3 - Outras despesas correntes

123.400,00

 

 

4 - Investimentos

56.000,00

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

 

 

6.878.024,65

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

6.878.024,65

1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

 

 

18.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

5.600,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

8.600,00

 

 

4 - Investimentos

3.800,00

1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

 

 

42.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

42.000,00

1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

 

 

300.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

111.600,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

3 - Outras despesas correntes

70.800,00

 

 

4 - Investimentos

117.600,00

1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

 

 

700.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

700.000,00

1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR

 

 

150.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

36.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

89.500,00

 

 

4 - Investimentos

24.500,00

1550000000 Transferência do Salário-Educação

 

 

363.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

310.400,00

 

 

4 - Investimentos

52.600,00

1551000000 Transferência de recursos do PDDE

 

 

6.240,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

6.240,00

1552000000 Transferência de recursos do PNAE

 

 

206.400,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

206.400,00

1553000000 Transferência de recursos do PNATE

 

 

156.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

156.000,00

1569000000 Outras transferências do FNDE

 

 

457.560,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

7.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

164.560,00

 

 

4 - Investimentos

286.000,00

1570000000 Transferência de convênio-União/Educação

 

 

76.800,00

 

 

4 - Investimentos

76.800,00

1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã

 

 

69.480,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

23.180,00

 

 

4 - Investimentos

46.300,00

1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação

 

 

1.250,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.250,00

1576000000 Transf. recursos do Estado - Educação

 

 

30.000,00

 

 

4 - Investimentos

30.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1599000000 Outros recursos vinculados à Educação

 

 

36.200,00

 

 

4 - Investimentos

36.200,00

1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção

 

 

4.171.380,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.352.480,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.817.900,00

 

 

4 - Investimentos

1.000,00

1601000000 Transferência SUS-Bloco de estruturação

 

 

1.127.380,00

 

 

4 - Investimentos

1.127.380,00

1602000000 Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19

 

 

120.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

46.800,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

73.200,00

1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias

 

 

48.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

48.000,00

1605000000 Transf. complementação piso enfermagem

 

 

500.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

300.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

200.000,00

1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual

 

 

108.600,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

84.800,00

 

 

4 - Investimentos

23.800,00

1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde

 

 

100.290,00

 

 

4 - Investimentos

100.290,00

1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde

 

 

96.690,00

 

 

4 - Investimentos

96.690,00

1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde

 

 

750,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

750,00

1659000000 Outros recursos vinculados à Saúde

 

 

18.000,00

 

 

4 - Investimentos

18.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

 

 

1.565.520,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

592.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

904.500,00

 

 

4 - Investimentos

69.020,00

1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

 

 

10.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

1665000000 Transf. de convênios - Ass. Social

 

 

60.720,00

 

 

4 - Investimentos

60.720,00

1669000000 Outros recursos à Assistência Social

 

 

36.980,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.900,00

 

 

4 - Investimentos

26.080,00

1700000000 Outros convênios da União

 

 

1.778.880,00

 

 

4 - Investimentos

1.768.880,00

 

 

5 - Inversões financeiras

10.000,00

1701000000 Outros convênios do Estado

 

 

210.720,00

 

 

4 - Investimentos

210.720,00

1705000000 Transf. Estado exploração rec. naturais

 

 

74.400,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

74.400,00

1706000000 Transferência especial da União

 

 

70.000,00

 

 

4 - Investimentos

70.000,00

1707000000 Transf. da União-Inciso I, art 5º 173/20

 

 

2.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.000,00

1708000000 Transf. comp. fin. recursos minerais

 

 

1.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.200,00

1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual

 

 

20.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

20.000,00

1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais

 

 

20.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

20.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1718000000 Auxílio financeiro - Crédito trib. ICMS

 

 

3.600,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.600,00

1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022

 

 

15.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

15.000,00

1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97

 

 

206.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

151.000,00

 

 

4 - Investimentos

55.000,00

1749000000 Outras vinculações de transferências

 

 

112.400,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

112.400,00

1750000000 CIDE

 

 

36.600,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

36.600,00

1751000000 Contribuição de iluminação pública

 

 

400.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

400.000,00

1899000000 Outros recursos vinculados

 

 

118.800,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.600,00

 

 

4 - Investimentos

18.200,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

22.963.886,70

Total 2 - Juros e encargos da dívida

84.600,00

Total 3 - Outras despesas correntes

12.846.433,30

Total 4 - Investimentos

6.880.480,00

Total 5 - Inversões financeiras

163.400,00

Total 6 - Amortização da dívida

823.200,00

Total 9 - Reserva de contingência

200.000,00

Total geral

43.962.000,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receitas Correntes

47.519.880,00

0,00

47.519.880,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

 Impostos, taxas e contribuições de   melhoria

929.320,00

0,00

929.320,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

 Impostos

908.648,00

0,00

908.648,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

 impostos sobre o Patrimônio

86.052,00

0,00

86.052,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana

72.120,00

0,00

72.120,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Princ.

68.400,00

0,00

68.400,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Mul.ju

720,00

0,00

720,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Dív.at

2.760,00

0,00

2.760,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

 Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Mj.d.a

240,00

0,00

240,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos

13.932,00

0,00

13.932,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Princ.

12.000,00

0,00

12.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Mul.ju

828,00

0,00

828,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Dív.at

828,00

0,00

828,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Mj.d.a

276,00

0,00

276,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

 Imposto Renda Prov. de Qualquer   Natureza

518.000,00

0,00

518.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

 Imposto sobre a Renda - Retido na   Fonte

518.000,00

0,00

518.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

 Imposto sobre a Renda - Retido na   Fonte - Trabalho

500.000,00

0,00

500.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 Imposto sobre a Renda - Retido na   Fonte - Trabalho - Principal

500.000,00

0,00

500.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte   Outros Rendimentos

18.000,00

0,00

18.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte   Outros Rendimentos - Princ.

18.000,00

0,00

18.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

 Impostos sobre a Produção e   Circulação de Mercadorias e Serviços

304.596,00

0,00

304.596,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

 Impostos sobre Serviços

304.596,00

0,00

304.596,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN

304.596,00

0,00

304.596,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Mul.ju

3.600,00

0,00

3.600,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Dív.at

720,00

0,00

720,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

 Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Mj.d.a

276,00

0,00

276,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

 Taxas

18.672,00

0,00

18.672,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

 Taxas pelo Exercício do Poder de   Polícia

6.072,00

0,00

6.072,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

 Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização

3.588,00

0,00

3.588,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

 Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Principal

2.760,00

0,00

2.760,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

 Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Multa e jur. prin

828,00

0,00

828,00

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

 Taxa de Controle e Fiscalização   Ambiental

2.208,00

0,00

2.208,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

 Taxa de Controle e Fiscalização   Ambiental - Principal

1.380,00

0,00

1.380,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

 Taxa de Controle e Fiscalização   Ambiental - Multa e jur. prin

828,00

0,00

828,00

1.1.2.1.05.0.0.00.00.00

 Taxa de Controle e Fiscalização da   Pesca e Aquicultura

276,00

0,00

276,00

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00

 Taxa de Controle e Fiscalização da   Pesca e Aquicultura - Princ.

276,00

0,00

276,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

 Taxas pela Prestação de Serviços

12.600,00

0,00

12.600,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

 Taxas pela Prestação de Serviços

12.600,00

0,00

12.600,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

 Taxas pela Prestação de Serviços -   Principal

12.000,00

0,00

12.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

 Taxas pela Prestação de Serviços -   Multa e juros do principal

600,00

0,00

600,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

 Contribuição de Melhoria

2.000,00

0,00

2.000,00

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

 Contribuição de Melhoria

2.000,00

0,00

2.000,00

1.1.3.1.99.0.0.00.00.00

 Outras Contribuições de Melhoria

2.000,00

0,00

2.000,00

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00

 Outras Contribuições de Melhoria -   Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

 Contribuições

400.000,00

0,00

400.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

 Contribuição para o Custeio do   Serviço de Iluminação Pública

400.000,00

0,00

400.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

 Contribuição para o Custeio do   Serviço de Iluminação Pública

400.000,00

0,00

400.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

 Contribuição Custeio do Serviço de   Iluminação Pública

400.000,00

0,00

400.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

 Contribuição Custeio do Serviço de   Iluminação Pública - Princ.

400.000,00

0,00

400.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receita Patrimonial

172.330,50

0,00

172.330,50

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

 Exploração do Patrimônio Imobiliário   do Estado

3.360,00

0,00

3.360,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

 Exploração do Patrimônio Imobiliário   do Estado

3.360,00

0,00

3.360,00

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

 Aluguéis, Arrendamentos, Foros,   Laudêmios, Tarifas de Ocupação

1.560,00

0,00

1.560,00

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

 Aluguéis e Arrendamentos

1.200,00

0,00

1.200,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

 Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.200,00

0,00

1.200,00

1.3.1.1.01.2.0.00.00.00

 Foros, Laudêmios e Tarifas de   Ocupação

360,00

0,00

360,00

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00

 Foros, Laudêmios e Tarifas de   Ocupação - Principal

360,00

0,00

360,00

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

 Outras Receitas Imobiliárias

1.800,00

0,00

1.800,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

 Outras Receitas Imobiliárias -   Principal

1.800,00

0,00

1.800,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

 Valores Mobiliários

168.970,50

0,00

168.970,50

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

 Juros e Correções Monetárias

168.970,50

0,00

168.970,50

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

 Remuneração de Depósitos Bancários

168.970,50

0,00

168.970,50

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

 Remuneração de Depósitos Bancários -   Principal

168.970,50

0,00

168.970,50

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

 Remuneração de Depósitos de Recursos   Vinculados - Principal

150.760,00

0,00

150.760,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Royalties - Principal

5.400,00

0,00

5.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -   Principal

24.000,00

0,00

24.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -   Principal

27.360,00

0,00

27.360,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção   básica - Principal

15.000,00

0,00

15.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -   Principal

1.380,00

0,00

1.380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância   Saúde - Principal

1.380,00

0,00

1.380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

 Rem. Dep. Banc. Rec.   Vinc.-Assistência Farmacêutica -

2.400,00

0,00

2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves   Rede Saúde - Principal

6.000,00

0,00

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros   SUS - Principal

1.200,00

0,00

1.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -   Principal

14.400,00

0,00

14.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -   Principal

240,00

0,00

240,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -   Principal

2.400,00

0,00

2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -   Principal

6.000,00

0,00

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário   edu - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros   FNDE - Principal

2.760,00

0,00

2.760,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -   Principal

5.520,00

0,00

5.520,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Convênios - Principal

16.900,00

0,00

16.900,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -   Educação - Principal

2.400,00

0,00

2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -   Saúde - Principal

11.380,00

0,00

11.380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -   Assist. Social - Princ.

720,00

0,00

720,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -   Outros - Principal

2.400,00

0,00

2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -   Principal

600,00

0,00

600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros   dest. - Principal

56.580,00

0,00

56.580,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.   dest edu. - Principal

31.200,00

0,00

31.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.   dest saúde - Principal

6.000,00

0,00

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.   dest Assist Social - Princ.

16.980,00

0,00

16.980,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out.   destinações - Principal

2.400,00

0,00

2.400,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não   Vinculados - Principal

18.210,50

0,00

18.210,50

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receita de Serviços

12.000,00

0,00

12.000,00

1.6.3.0.00.0.0.00.00.00

 Serviços e Atividades Referentes à   Saúde

12.000,00

0,00

12.000,00

1.6.3.1.00.0.0.00.00.00

 Serviços de Atendimento à Saúde

12.000,00

0,00

12.000,00

1.6.3.1.99.0.0.00.00.00

 Outros Serviços de Atendimento à   Saúde

12.000,00

0,00

12.000,00

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00

 Outros Serviços de Atendimento à   Saúde - Principal

12.000,00

0,00

12.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências Correntes

45.874.229,50

0,00

45.874.229,50

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências da União e de suas   Entidades

31.335.800,00

0,00

31.335.800,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

 Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da União

19.896.000,00

0,00

19.896.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do Fundo de Participação   dos Municípios - FPM

19.890.000,00

0,00

19.890.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

19.500.000,00

0,00

19.500.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -   Principal

19.500.000,00

0,00

19.500.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária

390.000,00

0,00

390.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária - Principal

390.000,00

0,00

390.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural

6.000,00

0,00

6.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural - Princ.

6.000,00

0,00

6.000,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

 Transf. da Compensação Financ.   Exploração de Rec. Naturais

230.200,00

0,00

230.200,00

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

 Cota-Parte Compensação Financeira   Recursos Minerais CFEM

1.200,00

0,00

1.200,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

 Cota-Parte Compensação Financeira   Recursos Minerais CFEM - Princ.

1.200,00

0,00

1.200,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

 Cota-parte da Compensação Financeira   pela Produção de Petróleo

229.000,00

0,00

229.000,00

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00

 Cota-Parte

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

 Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei   Cota-Parte

5.000,00

0,00

5.000,00

 

 Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.2.52.2.0.00.00.00

 Cota-Parte Royalties Exc.   Prod.Petróleo-Lei 9.478/97

24.000,00

0,00

24.000,00

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00

 Cota-Parte Royalties Exc.   Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

24.000,00

0,00

24.000,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

 Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo - FEP

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo - FEP - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do Sistema   Único de Saúde - SUS

5.412.000,00

0,00

5.412.000,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS   -Bloco de Manutenção

4.856.000,00

0,00

4.856.000,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS -   Atenção Primária

3.696.000,00

0,00

3.696.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS -   Atenção Primária - Princ.

3.696.000,00

0,00

3.696.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS -   Atenção Especializada

216.000,00

0,00

216.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS -   Atenção Especializada - Princ.

216.000,00

0,00

216.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS -   Vigilância em Saúde

180.000,00

0,00

180.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS -   Vigilância em Saúde - Princ.

180.000,00

0,00

180.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

 Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica

156.000,00

0,00

156.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

 Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

156.000,00

0,00

156.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS -   Gestão do SUS

512.000,00

0,00

512.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

 Transferência de Recursos do SUS -   Gestão do SUS - Principal

512.000,00

0,00

512.000,00

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

 Transf SUS-Outros Programas   Financiados Fundo a Fundo

96.000,00

0,00

96.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

 Transf SUS-Outros Programas   Financiados Fundo a Fundo - Princ.

96.000,00

0,00

96.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

 Transferências do SUS - Bloco   Estruturação

508.000,00

0,00

508.000,00

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

 Transferências do SUS - Atenção   Primária

240.000,00

0,00

240.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

 Transferências do SUS - Atenção   Primária - Principal

240.000,00

0,00

240.000,00

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

 Transferências do SUS-Atenção   Especializada

96.000,00

0,00

96.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

 Transferências do SUS-Atenção   Especializada - Principal

96.000,00

0,00

96.000,00

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00

 Transferências do SUS-Vigilância a   Saúde

48.000,00

0,00

48.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

 Transferências do SUS-Vigilância a   Saúde - Principal

48.000,00

0,00

48.000,00

1.7.1.3.51.4.0.00.00.00

 Transferências do SUS-Assistência   Farmacêutica

36.000,00

0,00

36.000,00

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00

 Transferências do SUS-Assistência   Farmacêutica - Principal

36.000,00

0,00

36.000,00

1.7.1.3.51.5.0.00.00.00

 Transferências do SUS-Gestão do SUS

18.000,00

0,00

18.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00

 Transferências do SUS-Gestão do SUS -   Principal

18.000,00

0,00

18.000,00

1.7.1.3.51.9.0.00.00.00

 Transferências do SUS-Outros   Programas

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

 Transferências do SUS-Outros   Programas - Principal

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00

 Outras Transferências de Recursos do   SUS

48.000,00

0,00

48.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

 Outras Transferências de Recursos do   SUS - Principal

48.000,00

0,00

48.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNDE

1.092.000,00

0,00

1.092.000,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

 Transferências do Salário-Educação

360.000,00

0,00

360.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 Transferências do Salário-Educação -   Principal

360.000,00

0,00

360.000,00

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE   referentes PDDE

6.000,00

0,00

6.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE   referentes PDDE - Principal

6.000,00

0,00

6.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE   referentes PNAE

204.000,00

0,00

204.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE   referentes PNAE - Principal

204.000,00

0,00

204.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE   referentes PNATE

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE   referentes PNATE - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.4.54.0.0.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE   referentes Projovem

48.000,00

0,00

48.000,00

1.7.1.4.54.1.0.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE ref.   Projovem Urbano

24.000,00

0,00

24.000,00

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE ref.   Projovem Urbano - Princ.

24.000,00

0,00

24.000,00

1.7.1.4.54.2.0.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE ref.   Projovem Campo

24.000,00

0,00

24.000,00

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00

 Transferências Diretas do FNDE ref.   Projovem Campo - Principal

24.000,00

0,00

24.000,00

1.7.1.4.55.0.0.00.00.00

 Transferências ref ao Programa Brasil   Alfabetizado - PBA

24.000,00

0,00

24.000,00

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00

 Transferências ref ao Programa Brasil   Alfabetizado - PBA - Princ.

24.000,00

0,00

24.000,00

1.7.1.4.56.0.0.00.00.00

 Transferências referentes ao PEJA

24.000,00

0,00

24.000,00

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00

 Transferências referentes ao PEJA -   Principal

24.000,00

0,00

24.000,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

 Outras Transferências de Recursos do   FNDE

276.000,00

0,00

276.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 Outras Transferências de Recursos do   FNDE - Principal

276.000,00

0,00

276.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos de   Complementação da União ao FUNDEB

1.210.000,00

0,00

1.210.000,00

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

 Transf de Rec de Complementação da   União ao Fundeb-VAAT

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

 Transf de Rec de Complementação da   União ao Fundeb-VAAT - Princ.

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

 Transf de Rec de Complementação da   União ao Fundeb-VAAF

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 Transf de Rec de Complementação da   União ao Fundeb-VAAF - Princ.

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

 Transf de Rec de Complementação da   União ao Fundeb-VAAR

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 Transf de Rec de Complementação da   União ao Fundeb-VAAR - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNAS

1.440.000,00

0,00

1.440.000,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNAS

1.440.000,00

0,00

1.440.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNAS -   Principal

1.440.000,00

0,00

1.440.000,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Convênios da União   e de Suas Entidades

288.000,00

0,00

288.000,00

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00

 Transferências de Convênios da União

 

 

 para SUS

72.000,00

0,00

72.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

 Transferências de Convênios da União   para SUS - Principal

72.000,00

0,00

72.000,00

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

 Transferências de Convênios da União   a Prog Educação

48.000,00

0,00

48.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

 Transferências de Convênios da União   a Prog Educação - Princ.

48.000,00

0,00

48.000,00

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

 Transf.de Convênios da União Dest. a   Prog Assist. Social

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

 Transf.de Convênios da União Dest. a   Prog Assist. Social - Princ.

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.7.54.0.0.00.00.00

 Transf de Convênios da União Dest. a   Prog. de Saneamento

24.000,00

0,00

24.000,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00

 Transf de Convênios da União Dest. a   Prog. de Saneamento - Princ.

24.000,00

0,00

24.000,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

 Outras Transf de Convênios da União e   de Suas Entidades

84.000,00

0,00

84.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

 Outras Transf de Convênios da União e   de Suas Entidades - Princ.

84.000,00

0,00

84.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

 Outras Transf de Recursos da União e   de suas Entidades

1.767.600,00

0,00

1.767.600,00

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00

 Transf. Política Nacional Aldir Blanc   de Fomento à Cult

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

 Transf. Política Nacional Aldir Blanc   de Fomento à Cult - Princ.

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.1.9.61.0.0.00.00.00

 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito   Tributário ICMS

3.600,00

0,00

3.600,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00

 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito   Tributário ICMS - Princ.

3.600,00

0,00

3.600,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

 Outras Transf de Recursos da União e   de suas Entidades

1.749.000,00

0,00

1.749.000,00

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

 Outras Transf de Recursos da União e   de suas Entidades

1.749.000,00

0,00

1.749.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

 Outras Transferências da União -   Principal

1.749.000,00

0,00

1.749.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências dos Estados e do   Distrito Federal e suas Entidades

4.592.680,00

0,00

4.592.680,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

 Participação na Receita dos Estados e   Distrito Federal

4.292.400,00

0,00

4.292.400,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do ICMS

4.080.000,00

0,00

4.080.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do ICMS - Principal

4.080.000,00

0,00

4.080.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do IPVA

174.000,00

0,00

174.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do IPVA - Principal

174.000,00

0,00

174.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do IPI - Municípios

2.400,00

0,00

2.400,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do IPI - Municípios -   Principal

2.400,00

0,00

2.400,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

 Cota-Parte da CIDE

36.000,00

0,00

36.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 Cota-Parte da CIDE - Principal

36.000,00

0,00

36.000,00

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

 Transf. Compensações Financeiras   Exploração de Recursos Naturais

48.000,00

0,00

48.000,00

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00

 Cota-parte Royalties-Compensação Fin   Produção Petróleo

48.000,00

0,00

48.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

 Cota-parte Royalties-Compensação Fin   Produção Petróleo - Princ.

48.000,00

0,00

48.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do Sistema   Único de Saúde - SUS

72.000,00

0,00

72.000,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do Sistema   Único de Saúde-SUS

72.000,00

0,00

72.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

 Transferências de Recursos do Sistema   Único de Saúde-SUS - Princ.

72.000,00

0,00

72.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

 Transf de Convênios dos Estados e DF   e de Suas Entidades

152.280,00

0,00

152.280,00

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

 Transf. de Convênios dos Estados e DF   para SUS

36.000,00

0,00

36.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

 Transf. de Convênios dos Estados e DF   para SUS - Principal

36.000,00

0,00

36.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

 Transf de Convênios dos Estados e DF   a Prog de Educação

32.280,00

0,00

32.280,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

 Transf de Convênios dos Estados e DF   a Prog de Educação - Princ.

32.280,00

0,00

32.280,00

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

 Outras Transferências de Convênios   dos Estados e DF

84.000,00

0,00

84.000,00

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

 Outras Transferências de Convênios   dos Estados e DF

84.000,00

0,00

84.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

 Outras Transferências de Convênio dos   Estados - Principal

84.000,00

0,00

84.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

 Outras Transferências dos Estados e   Distrito Federal

28.000,00

0,00

28.000,00

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

 Transferência de Estado destinada à   Assistência Social

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

 Transferência de Estado destinada à   Assistência Social - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

 Outras Transferências dos Estados e   DF

18.000,00

0,00

18.000,00

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

 Outras Transferências dos Estados e   DF

18.000,00

0,00

18.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

 Outras transferências dos Estados -   Principal

18.000,00

0,00

18.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Outras Instituições   Públicas

9.945.749,50

0,00

9.945.749,50

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.   da Educação Básica - FUNDEB

9.945.749,50

0,00

9.945.749,50

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

 Transferência de Recursos do FUNDEB

9.945.749,50

0,00

9.945.749,50

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

 Transferência de Recursos do FUNDEB -   Principal

9.945.749,50

0,00

9.945.749,50

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

 Outras Receitas Correntes

132.000,00

0,00

132.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

 Indenizações, Restituições e   Ressarcimentos

132.000,00

0,00

132.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

 Indenizações

48.000,00

0,00

48.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

 Outras Indenizações

48.000,00

0,00

48.000,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

 Outras Indenizações - Principal

48.000,00

0,00

48.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

 Restituições

84.000,00

0,00

84.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

 Outras Restituições

84.000,00

0,00

84.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

 Outras Restituições - Principal

84.000,00

0,00

84.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receitas de Capital

1.338.600,00

0,00

1.338.600,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Capital

1.287.600,00

0,00

1.287.600,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências da União e de suas   Entidades

991.200,00

0,00

991.200,00

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do Sistema   Único de Saúde - SUS

564.000,00

0,00

564.000,00

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Bloco de Estruturação

564.000,00

0,00

564.000,00

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Atenção Primária

336.000,00

0,00

336.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Atenção Primária - Principal

336.000,00

0,00

336.000,00

2.4.1.1.51.2.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Atenção Especializada

60.000,00

0,00

60.000,00

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Atenção Especializada - Princ.

60.000,00

0,00

60.000,00

2.4.1.1.51.3.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Assistência Famacêutic

36.000,00

0,00

36.000,00

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Assistência Famacêutic - Princ.

36.000,00

0,00

36.000,00

2.4.1.1.51.4.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Vigilância em Saúde

48.000,00

0,00

48.000,00

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Vigilância em Saúde - Princ.

48.000,00

0,00

48.000,00

2.4.1.1.51.5.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Gestão do SUS

12.000,00

0,00

12.000,00

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Gestão do SUS - Principal

12.000,00

0,00

12.000,00

2.4.1.1.51.9.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Outros Programas

72.000,00

0,00

72.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

 Transferências de Recursos do   SUS-Outros Programas - Principal

72.000,00

0,00

72.000,00

2.4.1.2.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNDE

82.800,00

0,00

82.800,00

2.4.1.2.50.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos Destinados   a Programas de Educação

82.800,00

0,00

82.800,00

2.4.1.2.50.1.0.00.00.00

 Transferências para o Programa   Caminho da Escola

41.400,00

0,00

41.400,00

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00

 Transferências para o Programa   Caminho da Escola - Principal

41.400,00

0,00

41.400,00

2.4.1.2.50.2.0.00.00.00

 Transferências para o Programa   Proinfancia

41.400,00

0,00

41.400,00

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00

 Transferências para o Programa   Proinfancia - Principal

41.400,00

0,00

41.400,00

2.4.1.3.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNAS

120.000,00

0,00

120.000,00

2.4.1.3.50.0.0.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNAS

120.000,00

0,00

120.000,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

 Transferências de Recursos do FNAS -   Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Convênios da União   e de suas Entidades

224.400,00

0,00

224.400,00

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00

 Transferências de Convênios da União   para o SUS

27.600,00

0,00

27.600,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

 Transferências de Convênios da União   para o SUS - Principal

27.600,00

0,00

27.600,00

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

 Transferência de Convênio da União   destinada a Educação

27.600,00

0,00

27.600,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

 Transferência de Convênio da União   destinada a Educação - Princ.

27.600,00

0,00

27.600,00

2.4.1.4.52.0.0.00.00.00

 Transferência de Convênio da União   destinada Saneamento

27.600,00

0,00

27.600,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

 Transferência de Convênio da União   destinada Saneamento - Princ.

27.600,00

0,00

27.600,00

2.4.1.4.53.0.0.00.00.00

 Transferência Convênio da União   destinada Meio ambiente

27.600,00

0,00

27.600,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

 Transferência Convênio da União   destinada Meio ambiente - Princ.

27.600,00

0,00

27.600,00

2.4.1.4.54.0.0.00.00.00

 Transferência de Convênio da União   dest Prog Infraestura

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

 Transferência de Convênio da União   dest Prog Infraestura - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

 Outras Transferências de Convênios da   União

84.000,00

0,00

84.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

 Outras Transferências de Convênios da   União - Principal

84.000,00

0,00

84.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências Estados e do Distrito   Federal e de suas Entidades

296.400,00

0,00

296.400,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

 Transferências de Convênios dos   Estados e DF e de Suas Entidades

222.000,00

0,00

222.000,00

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00

 Transferências de Convênios dos   Estados para SUS

60.000,00

0,00

60.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

 Transferências de Convênios dos   Estados para SUS - Principal

60.000,00

0,00

60.000,00

2.4.2.2.51.0.0.00.00.00

 Transferência Convênio Estado dest   Programa de Educação

36.000,00

0,00

36.000,00

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00

 Transferência Convênio Estado dest   Programa de Educação - Princ.

36.000,00

0,00

36.000,00

2.4.2.2.52.0.0.00.00.00

 Transferência Convênio Estado dest   Programa de Saneament

18.000,00

0,00

18.000,00

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00

 Transferência Convênio Estado dest   Programa de Saneament - Princ.

18.000,00

0,00

18.000,00

2.4.2.2.53.0.0.00.00.00

 Transferência Convênio Estado dest   Programa de Meio Ambi

18.000,00

0,00

18.000,00

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00

 Transferência Convênio Estado dest   Programa de Meio Ambi - Princ.

18.000,00

0,00

18.000,00

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

 Transferência Convênio Estado dest   Programa de Infraestr

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

 Transferência Convênio Estado dest   Programa de Infraestr - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

 Outras Transferências de Convênios   dos Estados e DF

60.000,00

0,00

60.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

 Outras Transferências de Convênios   dos Estados e DF - Princ.

60.000,00

0,00

60.000,00

2.4.2.9.00.0.0.00.00.00

 Outras Transferências de Recursos dos   Estados

74.400,00

0,00

74.400,00

2.4.2.9.51.0.0.00.00.00

 Transf de Recurso Destinados a   Programa de Educação

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.2.9.51.0.1.00.00.00

 Transf de Recurso Destinados a   Programa de Educação - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.2.9.99.0.0.00.00.00

 Outras Transferências de Recursos dos   Estados

44.400,00

0,00

44.400,00

2.4.2.9.99.0.1.00.00.00

 Outras Transferências de Recursos dos   Estados

44.400,00

0,00

44.400,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00

 Outras Transferências dos Estados -   Principal

44.400,00

0,00

44.400,00

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

 Outras Receitas de Capital

51.000,00

0,00

51.000,00

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

 Demais Receitas de Capital

51.000,00

0,00

51.000,00

2.9.9.9.00.0.0.00.00.00

 Outras Receitas de Capital

51.000,00

0,00

51.000,00

2.9.9.9.99.0.0.00.00.00

 Outras Receitas de Capital

51.000,00

0,00

51.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

 Outras Receitas de Capital -   Principal

51.000,00

0,00

51.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Deduções de Receita

-4.896.480,00

0,00

-4.896.480,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Deduções do FUNDEB

-4.896.480,00

0,00

-4.896.480,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receitas Correntes

-4.896.480,00

0,00

-4.896.480,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências Correntes

-4.896.480,00

0,00

-4.896.480,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências da União e de suas   Entidades

-3.901.200,00

0,00

-3.901.200,00

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

 Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da União

-3.901.200,00

0,00

-3.901.200,00

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do Fundo de Participação   dos Municípios - FPM

-3.900.000,00

0,00

-3.900.000,00

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-3.900.000,00

0,00

-3.900.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -   Principal

-3.900.000,00

0,00

-3.900.000,00

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural

-1.200,00

0,00

-1.200,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural - Princ.

-1.200,00

0,00

-1.200,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

 Transferências dos Estados e do   Distrito Federal e suas Entidades

-995.280,00

0,00

-995.280,00

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

 Participação na Receita dos Estados e   Distrito Federal

-995.280,00

0,00

-995.280,00

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do ICMS

-960.000,00

0,00

-960.000,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do ICMS - Principal

-960.000,00

0,00

-960.000,00

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do IPVA

-34.800,00

0,00

-34.800,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do IPVA - Principal

-34.800,00

0,00

-34.800,00

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

 Cota-Parte do IPI - Municípios

-480,00

0,00

-480,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 Cota-Parte do IPI - Municípios -   Principal

-480,00

0,00

-480,00

 TOTAL GERAL

43.962.000,00

0,00

43.962.000,00

 

Governo Municipal de Pureza

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2024 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Princ.

10.900,00

10.900,00

10.900,00

10.900,00

10.900,00

13.900,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Mul.ju

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

220,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Dív.at

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

760,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Mj.d.a

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

240,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Princ.

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

2.500,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Mul.ju

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

328,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Dív.at

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

328,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Mj.d.a

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

276,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte  - Trabalho - Principal

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  Outros Rendimentos - Princ.

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

3.500,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Princ.

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Mul.ju

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Dív.at

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

220,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00  Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Mj.d.a

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

276,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00  Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

760,00

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00  Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Multa e jur. prin

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

328,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00  Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

380,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00  Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Multa e jur. prin

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

328,00

1.1.2.1.05.0.1.00.00.00  Taxa de Controle e Fiscalização da  Pesca e Aquicultura - Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

276,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00  Taxas pela Prestação de Serviços -  Principal

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

2.500,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00  Taxas pela Prestação de Serviços -  Multa e juros do principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00  Outras Contribuições de Melhoria -  Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00  Contribuição Custeio do Serviço de  Iluminação Pública - Princ.

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

80.000,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00  Aluguéis e Arrendamentos - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

1.3.1.1.01.2.1.00.00.00  Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação  - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

-140,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00  Outras Receitas Imobiliárias -  Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties  - Principal

900,00

900,00

900,00

900,00

900,00

900,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -  Principal

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção  básica - Principal

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -  Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância  Saúde - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência  Farmacêutica - Princ.

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede  Saúde - Principal

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS  - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -  Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

240,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -  Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -  Principal

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário  edu - Principal

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros  FNDE - Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

760,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -  Principal

900,00

900,00

900,00

900,00

900,00

1.020,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Educação - Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Saúde - Principal

1.800,00

1.800,00

1.800,00

1.800,00

1.800,00

2.380,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Assist. Social - Princ.

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

220,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -  Outros - Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -  Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10  Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest  edu. - Principal

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20  Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest  saúde - Principal

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30  Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest  Assist Social - Princ.

2.700,00

2.700,00

2.700,00

2.700,00

2.700,00

3.480,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out.  destinações - Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00  Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não  Vinculados - Principal

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

3.710,50

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00  Outros Serviços de Atendimento à Saúde  - Principal

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

2.500,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

3.120.000,00

3.120.000,00

3.120.000,00

3.120.000,00

3.120.000,00

3.900.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00  Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária  - Principal

62.400,00

62.400,00

62.400,00

62.400,00

62.400,00

78.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00  Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00  Cota-Parte Compensação Financeira  Recursos Minerais CFEM - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00  Cota-Parte  Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00  Cota-Parte Royalties Exc.  Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

5.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00  Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00  Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária - Princ.

591.400,00

591.400,00

591.400,00

591.400,00

591.400,00

739.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00  Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada - Princ.

34.600,00

34.600,00

34.600,00

34.600,00

34.600,00

43.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00  Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde - Princ.

28.800,00

28.800,00

28.800,00

28.800,00

28.800,00

36.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00  Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

31.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00  Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS - Principal

81.900,00

81.900,00

81.900,00

81.900,00

81.900,00

102.500,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00  Transf SUS-Outros Programas Financiados  Fundo a Fundo - Princ.

15.400,00

15.400,00

15.400,00

15.400,00

15.400,00

19.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00  Transferências do SUS - Atenção  Primária - Principal

38.400,00

38.400,00

38.400,00

38.400,00

38.400,00

48.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00  Transferências do SUS-Atenção  Especializada - Principal

15.400,00

15.400,00

15.400,00

15.400,00

15.400,00

19.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00  Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde - Principal

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

9.500,00

1.7.1.3.51.4.1.00.00.00  Transferências do SUS-Assistência  Farmacêutica - Principal

5.800,00

5.800,00

5.800,00

5.800,00

5.800,00

7.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00  Transferências do SUS-Gestão do SUS -  Principal

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

3.500,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00  Transferências do SUS-Outros Programas  - Principal

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

14.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00  Outras Transferências de Recursos do  SUS - Principal

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

9.500,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00  Transferências do Salário-Educação -  Principal

57.600,00

57.600,00

57.600,00

57.600,00

57.600,00

72.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00  Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00  Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE - Principal

32.600,00

32.600,00

32.600,00

32.600,00

32.600,00

41.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00  Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE - Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.7.1.4.54.1.1.00.00.00  Transferências Diretas do FNDE ref.  Projovem Urbano - Princ.

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

5.000,00

1.7.1.4.54.2.1.00.00.00  Transferências Diretas do FNDE ref.  Projovem Campo - Principal

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

5.000,00

1.7.1.4.55.0.1.00.00.00  Transferências ref ao Programa Brasil  Alfabetizado - PBA - Princ.

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

5.000,00

1.7.1.4.56.0.1.00.00.00  Transferências referentes ao PEJA -  Principal

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

5.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00  Outras Transferências de Recursos do  FNDE - Principal

44.200,00

44.200,00

44.200,00

44.200,00

44.200,00

55.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00  Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT - Princ.

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

200.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00  Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF - Princ.

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00  Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR - Princ.

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00  Transferências de Recursos do FNAS -  Principal

230.400,00

230.400,00

230.400,00

230.400,00

230.400,00

288.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00  Transferências de Convênios da União  para SUS - Principal

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

14.500,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00  Transferências de Convênios da União a  Prog Educação - Princ.

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

9.500,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00  Transf.de Convênios da União Dest. a  Prog Assist. Social - Princ.

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00  Transf de Convênios da União Dest. a  Prog. de Saneamento - Princ.

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

3.800,00

5.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00  Outras Transf de Convênios da União e  de Suas Entidades - Princ.

13.400,00

13.400,00

13.400,00

13.400,00

13.400,00

17.000,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00  Transf. Política Nacional Aldir Blanc  de Fomento à Cult - Princ.

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

3.000,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00  Auxílio Financeiro - Outorga Crédito  Tributário ICMS - Princ.

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00  Outras Transferências da União -  Principal

279.800,00

279.800,00

279.800,00

279.800,00

279.800,00

350.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00  Cota-Parte do ICMS - Principal

652.800,00

652.800,00

652.800,00

652.800,00

652.800,00

816.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00  Cota-Parte do IPVA - Principal

27.800,00

27.800,00

27.800,00

27.800,00

27.800,00

35.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00  Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00  Cota-Parte da CIDE - Principal

5.800,00

5.800,00

5.800,00

5.800,00

5.800,00

7.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00  Cota-parte Royalties-Compensação Fin  Produção Petróleo - Princ.

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

9.500,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00  Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde-SUS - Princ.

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

14.500,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00  Transf. de Convênios dos Estados e DF  para SUS - Principal

5.800,00

5.800,00

5.800,00

5.800,00

5.800,00

7.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00  Transf de Convênios dos Estados e DF a  Prog de Educação - Princ.

5.200,00

5.200,00

5.200,00

5.200,00

5.200,00

6.280,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00  Outras Transferências de Convênio dos  Estados - Principal

13.400,00

13.400,00

13.400,00

13.400,00

13.400,00

17.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00  Transferência de Estado destinada à  Assistência Social - Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00  Outras transferências dos Estados -  Principal

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

3.500,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00  Transferência de Recursos do FUNDEB -  Principal

1.591.300,00

1.591.300,00

1.591.300,00

1.591.300,00

1.591.300,00

1.989.249,50

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00  Outras Indenizações - Principal

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

9.500,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00  Outras Restituições - Principal

13.400,00

13.400,00

13.400,00

13.400,00

13.400,00

17.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00  Transferências de Recursos do  SUS-Atenção Primária - Principal

53.800,00

53.800,00

53.800,00

53.800,00

53.800,00

67.000,00

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00  Transferências de Recursos do  SUS-Atenção Especializada - Princ.

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00  Transferências de Recursos do  SUS-Assistência Famacêutic - Princ.

5.800,00

5.800,00

5.800,00

5.800,00

5.800,00

7.000,00

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00  Transferências de Recursos do  SUS-Vigilância em Saúde - Princ.

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

9.500,00

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00  Transferências de Recursos do  SUS-Gestão do SUS - Principal

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

2.500,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00  Transferências de Recursos do  SUS-Outros Programas - Principal

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

14.500,00

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00  Transferências para o Programa Caminho  da Escola - Principal

6.600,00

6.600,00

6.600,00

6.600,00

6.600,00

8.400,00

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00  Transferências para o Programa  Proinfancia - Principal

6.600,00

6.600,00

6.600,00

6.600,00

6.600,00

8.400,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00  Transferências de Recursos do FNAS -  Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00  Transferências de Convênios da União  para o SUS - Principal

4.400,00

4.400,00

4.400,00

4.400,00

4.400,00

5.600,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00  Transferência de Convênio da União  destinada a Educação - Princ.

4.400,00

4.400,00

4.400,00

4.400,00

4.400,00

5.600,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00  Transferência de Convênio da União  destinada Saneamento - Princ.

4.400,00

4.400,00

4.400,00

4.400,00

4.400,00

5.600,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00  Transferência Convênio da União  destinada Meio ambiente - Princ.

4.400,00

4.400,00

4.400,00

4.400,00

4.400,00

5.600,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00  Transferência de Convênio da União dest  Prog Infraestura - Princ.

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00  Outras Transferências de Convênios da  União - Principal

13.400,00

13.400,00

13.400,00

13.400,00

13.400,00

17.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00  Transferências de Convênios dos Estados  para SUS - Principal

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00  Transferência Convênio Estado dest  Programa de Educação - Princ.

5.800,00

5.800,00

5.800,00

5.800,00

5.800,00

7.000,00

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00  Transferência Convênio Estado dest  Programa de Saneament - Princ.

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

3.500,00

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00  Transferência Convênio Estado dest  Programa de Meio Ambi - Princ.

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

2.900,00

3.500,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00  Transferência Convênio Estado dest  Programa de Infraestr - Princ.

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00  Outras Transferências de Convênios dos  Estados e DF - Princ.

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

2.4.2.9.51.0.1.00.00.00  Transf de Recurso Destinados a Programa  de Educação - Princ.

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00  Outras Transferências dos Estados -  Principal

7.100,00

7.100,00

7.100,00

7.100,00

7.100,00

8.900,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00  Outras Receitas de Capital - Principal

8.200,00

8.200,00

8.200,00

8.200,00

8.200,00

10.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

-624.000,00

-624.000,00

-624.000,00

-624.000,00

-624.000,00

-780.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00  Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

-200,00

-200,00

-200,00

-200,00

-200,00

-200,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00  Cota-Parte do ICMS - Principal

-153.600,00

-153.600,00

-153.600,00

-153.600,00

-153.600,00

-192.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00  Cota-Parte do IPVA - Principal

-5.600,00

-5.600,00

-5.600,00

-5.600,00

-5.600,00

-6.800,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00  Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

20,00

TOTAL GERAL

7.033.600,00

7.033.600,00

7.033.600,00

7.033.600,00

7.033.600,00

8.794.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2024

Em R$ 1,00

RECEITA

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

Receitas Correntes

4.751.988,00

4.751.988,00

9.503.976,00

4.751.988,00

4.751.988,00

9.503.976,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

92.932,00

92.932,00

185.864,00

92.932,00

92.932,00

185.864,00

Receita de Contribuição

40.000,00

40.000,00

80.000,00

40.000,00

40.000,00

80.000,00

Receita Patrimonial

17.233,05

17.233,05

34.466,10

17.233,05

17.233,05

34.466,10

Receita de Serviços

1.200,00

1.200,00

2.400,00

1.200,00

1.200,00

2.400,00

Transferencia Correntes

4.587.422,95

4.587.422,95

9.174.845,90

4.587.422,95

4.587.422,95

9.174.845,90

Outras Receitas Correntes

13.200,00

13.200,00

26.400,00

13.200,00

13.200,00

26.400,00

Receitas De Capital

133.860,00

133.860,00

267.720,00

133.860,00

133.860,00

267.720,00

Transferencia de Capital

128.760,00

128.760,00

257.520,00

128.760,00

128.760,00

257.520,00

Outras Receitas de Capital

5.100,00

5.100,00

10.200,00

5.100,00

5.100,00

10.200,00

Deduções do FUNDEB

-489.648,00

-489.648,00

-979.296,00

-489.648,00

-489.648,00

-979.296,00

TOTAL DAS RECEITAS

4.396.200,00

4.396.200,00

8.792.400,00

4.396.200,00

4.396.200,00

8.792.400,00

RECEITA

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

Receitas Correntes

4.751.988,00

4.751.988,00

9.503.976,00

4.751.988,00

4.751.988,00

9.503.976,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

92.932,00

92.932,00

185.864,00

92.932,00

92.932,00

185.864,00

Receita de Contribuição

40.000,00

40.000,00

80.000,00

40.000,00

40.000,00

80.000,00

Receita Patrimonial

17.233,05

17.233,05

34.466,10

17.233,05

17.233,05

34.466,10

Receita de Serviços

1.200,00

1.200,00

2.400,00

1.200,00

1.200,00

2.400,00

Transferencia Correntes

4.587.422,95

4.587.422,95

9.174.845,90

4.587.422,95

4.587.422,95

9.174.845,90

Outras Receitas Correntes

13.200,00

13.200,00

26.400,00

13.200,00

13.200,00

26.400,00

Receitas De Capital

133.860,00

133.860,00

267.720,00

133.860,00

133.860,00

267.720,00

Transferencia de Capital

128.760,00

128.760,00

257.520,00

128.760,00

128.760,00

257.520,00

Outras Receitas de Capital

5.100,00

5.100,00

10.200,00

5.100,00

5.100,00

10.200,00

Deduções do FUNDEB

-489.648,00

-489.648,00

-979.296,00

-489.648,00

-489.648,00

-979.296,00

TOTAL DAS RECEITAS

4.396.200,00

4.396.200,00

8.792.400,00

4.396.200,00

4.396.200,00

8.792.400,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2024

Em R$ 1,00

RECEITA

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

Receitas Correntes

2.375.994,00

2.375.994,00

4.751.988,00

2.375.994,00

2.375.994,00

4.751.988,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

46.466,00

46.466,00

92.932,00

46.466,00

46.466,00

92.932,00

Receita de Contribuição

20.000,00

20.000,00

40.000,00

20.000,00

20.000,00

40.000,00

Receita Patrimonial

8.616,53

8.616,53

17.233,05

8.616,53

8.616,53

17.233,05

Receita de Serviços

600,00

600,00

1.200,00

600,00

600,00

1.200,00

Transferencia Correntes

2.293.711,48

2.293.711,48

4.587.422,95

2.293.711,48

2.293.711,47

4.587.422,95

Outras Receitas Correntes

6.600,00

6.600,00

13.200,00

6.600,00

6.600,00

13.200,00

Receitas De Capital

66.930,00

66.930,00

133.860,00

66.930,00

66.930,00

133.860,00

Transferencia de Capital

64.380,00

64.380,00

128.760,00

64.380,00

64.380,00

128.760,00

Outras Receitas de Capital

2.550,00

2.550,00

5.100,00

2.550,00

2.550,00

5.100,00

Deduções do FUNDEB

-244.824,00

-244.824,00

-489.648,00

-244.824,00

-244.824,00

-489.648,00

TOTAL DAS RECEITAS

2.198.100,00

2.198.100,00

4.396.200,00

2.198.100,00

2.198.100,00

4.396.200,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Pureza

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2024

Em R$ 1,00

Governo Municipal de Pureza

PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2024

1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA

1º bimestre 20,00

2º bimestre 20,00

3º bimestre 20,00

4º bimestre 20,00

5º bimestre 10,00

6º bimestre 10,00

 

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

F O N T E S

VALOR

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Receitas Correntes

47.519.880,00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

929.320,00

Contribuições

400.000,00

Receita Patrimonial

172.330,50

Receita de Serviços

12.000,00

Transferências Correntes

45.874.229,50

Outras Receitas Correntes

132.000,00

Receitas de Capital

1.338.600,00

Transferências de Capital

1.287.600,00

Outras Receitas de Capital

51.000,00

Deduções de Receita

-4.896.480,00

Deduções do FUNDEB

-4.896.480,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-4.896.480,00

Transferências Correntes

-4.896.480,00

SUBTOTAL

43.962.000,00

TOTAL GERAL

43.962.000,00

Governo Municipal de Pureza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS

Ó R G Ã O

VALOR

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

01 - Câmara Municipal

1.743.400,00

02 - Gabinete do Prefeito

994.300,00

03 - Secretaria Municipal de Administração

3.549.971,30

04 - Secretaria Municipal de Finanças

145.600,00

05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento

67.100,00

06 - Sec.Mun.de Educ.,Cult.,Esporte e Lazer

14.427.721,50

07 - Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

6.673.440,00

08 - Secretaria Municipal de Saúde

10.232.247,20

09 - Sec. Municipal de Assistencia Social

2.609.720,00

10 - Secretaria Municipal de Agricultura

1.656.300,00

11 - Secretaria Municipal de Turismo

782.100,00

12 - Secretaria Municipal de Transporte

784.400,00

13 - Sec.Mun. Assunt.Fund.Apoio a Ref.Agrária

95.700,00

99 - Reserva de Contingencia

200.000,00

SUBTOTAL

43.962.000,00

TOTAL GERAL

43.962.000,00

 


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:F9D64CF2