ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 - PROPOSTA DAS AÇÕES A SEREM PRIORIZADAS

PROPOSTA DAS AÇÕES A SEREM PRIORIZADAS

Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: – 1001 - CAMARA MUNICIPAL

PROGRAMA: 1 – PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

AÇÕES:

2.1 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2002 – GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO

PROGRAMA: 07 – MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO GABINETE INSTITUCIONAL

 

AÇÕES:

2.2 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2003 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO

 

PROGRAMA: 08 – PROGRAMA DE CONTROLE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

AÇÕES:

2.4 - Manutenção da Secretária de Administração, Planejamento e Controle Interno

2.48 – Manutenção de Consultoria Junto a Associações e Federações

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

PROGRAMA: 42 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

AÇÕES:

1.9 – Construção, Ampliação e Reformas de Escolas – Ensino Fundamental

2.7 – Repasse do FNDE - Manutenção de Escolas

2.8 – Repasse FNDE/PNAE – Merenda Escolar

2.11 – SEMEC – Recursos FUNDEB 70 % - Professores

2.12 – SEMEC – Recursos FUNDEB 30% - Manutenção do Ensino

2-13 – Repasse Governo do Estado – Transporte com Alunos

1.14 – Aplicação da Contribuição do Salário Educação

2.44 – Repasse FNDE/PNATE – Transporte com Estudante

2.47 – Transporte Escolar - Recursos Próprio

2.54 – Contra Partida da merenda escolar – Recursos Próprio

2.15 – Recursos FUNDEB 70% - EJA

2.49 – Manutenção do EJA – FUNDEB 30 %

 

PROGRAMA: 41 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL

 

AÇÕES:

 

1.12 – Construção, Ampliação e Equipamento de Escolas do Pré - Escolar

2.9 – Manutenção das Escolas do Pré - Escolar

2.40 – SEMEC – Recursos FUNDEB 70 % - Infantil

2.43 – REPASSE FNDE/PNAC - Educação Infantil

1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

 

PROGRAMA: 48 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CULTURA

 

AÇÕES:

 

2.18 – Promoção de Eventos Culturais – Recursos Próprio

2.56 – Repasse de Convênio Promoção de Eventos Culturais

 

PROGRAMA: 27 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

AÇÕES:

 

2.17 – Manutenção das Atividades Esportivas e Culturais

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 81 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO BEM ESTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

AÇÕES:

1.28 – Convenio Construção de Unidades Sanitárias

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

PROGRAMA: 58 – PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

AÇÕES:

1.19 - Construção de Calçamento e Meio Fio

1.34 – Construção de Passagens Molhada

1.38 – Drenagem e Pavimentação de Ruas

2.19 – Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transporte

1.43 – Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural

2.51 – Manutenção dos Serviços com Fornecimento de Energia Elétrica

 

PROGRAMA: 88 - PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ESTRADAS

 

AÇÕES:

1.31- Construção e Recuperação de Estradas

2.38 – Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas

 

2.46 – Aplicação dos Recursos CIDE – Serviços de Estradas

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

PROGRAMA: 16 – EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

AÇÕES:

 

2.36 – Manutenção da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos

2.37 – Programa Corte de Terra para Pequenos Produtores

2.41 – Programa de Imunização do Rebanho

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

 

PROGRAMA: 16 – EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

2.63 – Manutenção da Secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2013 – GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE PREFEITO

 

PROGRAMA: 07 – Manutenção e Equipamento do Gabinete Institucional

 

AÇÕES:

 

2.61 - Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

PROGRAMA: 04 – PROGRAMA DE AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS

 

AÇÕES:

2.3 – Pagamento de Precatórios Trabalhistas

2.39 – Decisões Judiciais /Acordo Trabalhista

2.70 – Condenação de Precatórios Judiciais

 

PROGRAMA: 02 – PROGRAMA DE AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

AÇÕES:

2.5 – Encargos e Amortização da Divida Pública

2.21 – Parcelamento da Divida com o INSS

2.60 – Parcelamento da Divida como RPPS

2.62 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

 

PROGRAMA: 08 – PROGRAMA DE CONTROLE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

AÇÕES:

 

2.34 – Contribuição para o INSS E RPPS – Parte Patronal

2.35 – Contribuição para Formação do PASEP

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2009 - FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROGRAMA: 12 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNICÍPIO

 

AÇÕES:

1.11 – Construção de Unidade Básica de Saúde UBS – Sítio Comum

1.33 – Aquisição de Veículo Ambulância Tipo Semi UTI

PROGRAMA: 06 – PROGRAMAS DE OBRA E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE

 

AÇÕES:

1.3 – Aquisição de Veiculo para o PSF

1.25 – Construção de Unidade Básica de Saúde UBS – Sítio Carrasco

1.5 – Convênio Aquisição de Ambulância

1.26 – Repasse FNS – Ampliação e Equipamentos de UBS

1.27 – Reforma e Equipamento da Maternidade

1.39 – Construção de Prédio para Secretaria de Saúde

 

PROGRAMA: 75 – PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE

 

AÇÕES:

2.20 – Repasse do FNS – Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar

2.22 – Repasse FNS – Piso de Atenção Básica Fixo – Pab Fixo

2.23 – Repasse FNS – Assistência Farmacêutica

2.25 – Repasse FNS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS

2.27 – Repasse FNS – Saúde da Família- SF

2.28 – Repasse FNS – Saúde Bucal – SB

2.29 – Repasse FNS – Vigilância em Saúde

2.42 – Repasse FNS – Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

2.69 – Repasse FNS – Enfrentamento de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19

2.26 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

2.45 – Manutenção de Outros Programas Repasse FNS/SUS

 

PROGRAMA: 05 – PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNICÍPIO

 

AÇÕES:

1.44 – Aquisição de Medicamentos SESAP

1.45 – Programa de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN

2.24 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PROGRAMA: 81 – PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO BEM ESTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

AÇÕES:

 

2.53 – Repasse FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz

2.30 – Repasse FNAS – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS

2.31 – Repasse FNAS – Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

2.32 – Repasse FNAS – Piso Básico Fixo

2.33 – Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania

2.52 – Repasse FNAS – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV

2.55 – Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

2.64 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2012 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

 

PROGRAMA: 11 – PROGRAMA DO REFIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

 

AÇÕES:

 

2.58 – Manutenção do Regime de Previdência Própria

 

2.59 – Pagamento dos Beneficiários da Previdência Própria

 

Coronel João Pessoa/RN, 12 de julho de 2021

 

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:F9EE0922