ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Secretaria Municipal do Gabinete Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 0760/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 0760/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
“DENOMINA DE AVENIDA DAS CARNAÚBAS, A AVENIDA PROJETADA (02), NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (03), NO VÉRTICE V1, COM TERMINO NO VÉRTICE V2 AO SUDESTE DO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Tibau/RN, 10 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente oPROJETO DE LEI MUNICIPALNº 0760/2026, de iniciativa doPODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2026, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação aLEI MUNICIPAL N° 0760 de 10 de setembro de 2026, ora sancionada, em apenso, que:“DENOMINA DE AVENIDA DAS CARNAÚBAS, A AVENIDA PROJETADA (02), NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (03), NO VÉRTICE V1, COM TERMINO NO VÉRTICE V2 AO SUDESTE DO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 10 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 0760/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
“DENOMINA DE AVENIDA DAS CARNAÚBAS, A AVENIDA PROJETADA (02), NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (03), NO VÉRTICE V1, COM TERMINO NO VÉRTICE V2 AO SUDESTE DO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
A Prefeita municipal de Tibau, Lidiane Marques de Costa no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau-RN APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°- Passa a denominar-se de AV. DAS CARNAÚBAS, A AVENIDA COM INICIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (03), TERMINO NO VÉRTICE V2 AO SUDESTE DO LOTEAMENTO.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor da data de sua Publicação.
Art. 3°- Revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Tibau/RN, em 10 de setembro de 2026
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Cacilda Alves de Sousa Victor
Código Identificador:FA1BA206