ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 17 DE AGOSTO 2018.
Reconhece o Açude do Brejo como local de visitação turística, cultural e ambiental e dá outras providências.
A Senhora Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:
Art. 1º - O Açude do Brejo, situado as margens da RN 117 neste município, fica reconhecido como local de visitação turística, cultural e ambienta.
Art. 2º - O Açude do Brejo, situado as margens da RN 117 neste município, fica reconhecido como local de visitação turística, cultural e ambienta.
Palácio Mário Solano de Moura, Olho D’Água do Borges/RN, 17 de agosto de 2018.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita
CPF: 465.240.614-20
Publicado por:
José Gilberto Dias
Código Identificador:FA226CC6