ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
MODALIDADE: Adesão Pregão 8/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA:ASP SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ nº 26.747.505/0001-08
ENDEREÇO:RUA JEQUIE, 2905 , CONJUNTO SOLEDADE I, NATAL/RN CEP:59120110
OBJETO: aquisição de materiais destinados à modernização e ampliação do sistema de iluminação pública, contemplando itens como refletores, luminárias, postes, acessórios e demais componentes necessários à execução dos serviços.
VALOR TOTAL: R$859.410,00(oitocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 04 de dezembro de 2025
VIGENCIA: 04 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto federal 11.462/2023
Grossos/RN, 04 de dezembro de 2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
ASP Serviços e Comercio LTDA
ALEXANDRA SARAIVA PEREIRA
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:FA29C36F