ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Exercício: 2024

2º Semestre/2024

RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1º

Semestre

Até o 2º

Semestre

 

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

13.210.876,68

19.271.465,03

18.564.584,13

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

11.739.926,48

17.212.226,08

16.816.798,76

0,00

Emprestimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

11.739.926,48

17.212.226,08

16.816.798,76

0,00

De Tributos

91.707,09

81.600,63

73.292,33

0,00

De Contribuições Previdênciárias

14.099.967,99

13.757.514,64

13.416.844,50

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

146.550,12

146.550,12

146.550,12

0,00

Com Instituição Não Financeira

3.271.664,52

3.226.560,69

3.180.111,81

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

2.206.425,30

2.059.238,95

1.747.785,37

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

19.183.866,93

6.992.445,95

9.175.035,49

0,00

Disponibilidade de Caixa

19.183.866,93

6.992.445,95

9.175.035,49

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

26.434.535,40

9.352.070,47

9.753.359,77

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

6.829.954,80

2.195.421,60

303.472,73

0,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

420.713,67

164.202,92

274.851,55

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

-5.972.990,25

12.279.019,08

9.389.548,64

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

81.573.029,91

28.740.475,13

29.547.795,35

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)

(V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE

ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

81.573.029,91

28.740.475,13

29.547.795,35

0,00

% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)

16,19

67,05

62,82

0,00

% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)

-7,32

42,72

31,77

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

97.887.635,89

34.488.570,16

35.457.354,42

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

88.098.872,30

31.039.713,14

31.911.618,98

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1º

Semestre

Até o 2º

Semestre

 

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO PROCESSADO

1.785.367,02

566.252,44

1.667.842,64

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
Código Identificador:FA38A271