PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 93/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2026 - CR - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

Contratante: Secretaria de Saúde

CNPJ: 13.880.529/0001-99

 

Contratada: ENOCK ALEXANDRE DA SILVA

CNPJ: 18.538.810/0001-61

 

Objeto: Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos.

Valor do Contrato: O valor estimado do presente contrato é de até R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais), a título meramente estimativo, correspondente ao limite máximo de despesas previstas, não constituindo obrigação de execução integral nem garantia de faturamento mínimo, ficando o pagamento condicionado à efetiva prestação dos serviços, conforme a demanda da Administração

 

Fontes de Recurso: 296 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 105 . 2.298 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 295 - 3 . 3008 . 10 . 302 . 105 . 2.298 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 216 - 3 . 3008 . 10 . 301 . 105 . 2.287 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 202 - 3 . 3008 . 10 . 122 . 102 . 2.280 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

Início da Vigência: 30/07/2026

Final da Vigência: 29/07/2027

Assinatura: 30/07/2026