ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN.

CONTRATADA M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, nº 18.917.544/0001-88, com endereço na Simão Gomes - CEP: 59355000 - Município: Equador/RN.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma passagem molhada no rio Quipapá - Município de Ouro Branco/RN.

VALOR: R$ 272.679,48 (duzentos e setenta e dois mil e seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 11001 SECRETARIA DE INFRAEST, URBAN, MEIO AMBIENTE

PROGRAMA 0010 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

PROJ./ATIV. 1009 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS - 449051 Fonte 1500 e 1700. UNIDADE 10001 SEC. DE INFRAEST., URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC FUNÇÃO 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA 0009 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES PROJ./ATIV.

449051 Fonte 1500 e 1700.

ASSINATURAS em 01/10/2026 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,

Amariudo dos Santos Silva Pela

Contratante

M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA nº 18.917.544/0001-88

Pela Contratada

 

Prefeitura Municipal

Ouro Branco/RN, 01 de outubro de 2026.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal de Ouro Branco/RN


Publicado por:
Juciara Alves Ferreira
Código Identificador:FA95531F