ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, PNAB, LEI Nº 14.399/2022

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO

 

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, Premiação Para Agentes Culturais, destinado à concessão de premiação cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, Lei nº 14.399/2022.

Notas:

1. O presente resultado possui caráter provisório, cabendo interposição de recurso contra a pontuação atribuída e/ou contra a situação da candidatura, conforme prazo previsto no cronograma do edital.

2. Conforme Anexo X do Edital, o prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório da etapa de seleção será de 13 de novembro de 2026 até 18 de novembro de 2026. O resultado dos recursos, quando houver, e o resultado final da fase de classificação estão previstos para 19 de novembro de 2026.

3. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail secculturaantmartins@gmail.com, com o preenchimento do formulário de interposição de recurso constante no Anexo IX do Edital.

4. O recurso deverá ser fundamentado e deverá tratar exclusivamente da reavaliação do material apresentado no ato da inscrição, não sendo permitido o envio de documentos, arquivos ou informações complementares nesta fase.

5. Compreende-se como CLASSIFICADA a candidatura que obteve pontuação igual ou superior à nota mínima de 50 (cinquenta) pontos, sem prejuízo da análise de recursos, da aplicação das regras de cotas, da ordem de classificação e das etapas seguintes.

6. A classificação na etapa de seleção não garante, por si só, o recebimento da premiação, ficando a contemplação condicionada à seleção dentro do número de vagas, à regular habilitação documental, à assinatura do Termo de Premiação Cultural e ao cumprimento das demais regras do Edital.

7. Eventuais dúvidas poderão ser tratadas presencialmente junto à Secretaria Municipal de Cultura, no horário de expediente, ou encaminhadas pelos canais oficiais do Município.

COMISSÃO DE ANÁLISE

Genaldo Silva Lima - Parecerista

Produtor cultural de Catolé do Rocha - PB. Pós-graduando em Gestão e Produção Cultural pela UEPB. Possui experiência em elaboração, consultoria e execução de projetos culturais. É diretor do Centro Estudantil de Cultura Hildebrando Diniz, em Catolé do Rocha-PB, e Conselheiro Estadual de Política Cultural da Paraíba para o período de 2024 a 2026.

Amanda Ferreira da  Rocha Arnaud - Parecerista

Produtora cultural, artista visual e agente cultural multidisciplinar de Catolé do Rocha-PB. Pós-graduanda em Gestão e Produção Cultural pela UEPB, atua na elaboração e gestão de projetos pelas Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet. Possui experiência em festivais, shows e oficinas culturais, além de desenvolver trabalhos em artes visuais, audiovisual e design.

 

Antônio Martins - RN, 12 de novembro de 2026.

 

Francisco das Chagas Fernandes Reinaldo

Secretário Municipal de CulturaRESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO

 

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, Premiação Para Agentes Culturais, destinado à concessão de premiação cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, Lei nº 14.399/2022.

Notas:

1. O presente resultado possui caráter provisório, cabendo interposição de recurso contra a pontuação atribuída e/ou contra a situação da candidatura, conforme prazo previsto no cronograma do edital.

2. Conforme Anexo X do Edital, o prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório da etapa de seleção será de 13 de novembro de 2026 até 18 de novembro de 2026. O resultado dos recursos, quando houver, e o resultado final da fase de classificação estão previstos para 19 de novembro de 2026.

3. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail secculturaantmartins@gmail.com, com o preenchimento do formulário de interposição de recurso constante no Anexo IX do Edital.

4. O recurso deverá ser fundamentado e deverá tratar exclusivamente da reavaliação do material apresentado no ato da inscrição, não sendo permitido o envio de documentos, arquivos ou informações complementares nesta fase.

5. Compreende-se como CLASSIFICADA a candidatura que obteve pontuação igual ou superior à nota mínima de 50 (cinquenta) pontos, sem prejuízo da análise de recursos, da aplicação das regras de cotas, da ordem de classificação e das etapas seguintes.

6. A classificação na etapa de seleção não garante, por si só, o recebimento da premiação, ficando a contemplação condicionada à seleção dentro do número de vagas, à regular habilitação documental, à assinatura do Termo de Premiação Cultural e ao cumprimento das demais regras do Edital.

7. Eventuais dúvidas poderão ser tratadas presencialmente junto à Secretaria Municipal de Cultura, no horário de expediente, ou encaminhadas pelos canais oficiais do Município.

COMISSÃO DE ANÁLISE

Genaldo Silva Lima - Parecerista

Produtor cultural de Catolé do Rocha - PB. Pós-graduando em Gestão e Produção Cultural pela UEPB. Possui experiência em elaboração, consultoria e execução de projetos culturais. É diretor do Centro Estudantil de Cultura Hildebrando Diniz, em Catolé do Rocha-PB, e Conselheiro Estadual de Política Cultural da Paraíba para o período de 2024 a 2026.

Amanda Ferreira da  Rocha Arnaud - Parecerista

Produtora cultural, artista visual e agente cultural multidisciplinar de Catolé do Rocha-PB. Pós-graduanda em Gestão e Produção Cultural pela UEPB, atua na elaboração e gestão de projetos pelas Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet. Possui experiência em festivais, shows e oficinas culturais, além de desenvolver trabalhos em artes visuais, audiovisual e design.

 

Antônio Martins - RN, 12 de novembro de 2026.

 

Francisco das Chagas Fernandes Reinaldo

Secretário Municipal de Cultura


Publicado por:
Francisco Lucinaldo da Silva
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