PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, por meio do seu Agente de Contratação, torna público em obediência a Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso II - e demais legislação aplicável - Processo Administrativo nº 073/2025 da CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2025, que após recebimento de propostas e documentos de habilitação, tendo estabelecido o CRITÉRIO DE JULGAMENTO pelo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa para locação de estrutura do tipo sistema de sonorização acústico para auditório, composto por caixas de som, mesa amplificada, microfones e cabeamento, com serviços de montagem e desmontagem e operação dos equipamentos, destinados a atender os eventos de pequeno porte do Município de Alto do Rodrigues/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais condições e exigências estabelecidas. SAGROU-SE VENCEDOR: a empresa 47.195.543 GUILHERME FLORENCIO FONSECA, CNPJ Nº 47.195.543/0001-75, por ter atendido a todos os requisitos de habilitação e ter ofertado o menor preço. 47.195.543 GUILHERME FLORENCIO FONSECA, apresentou os valores:

 

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD.	V. UNIT.	V. TOTAL
01	LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM ACÚSTICO PARA AUDITÓRIO 1	DIÁRIA	70	R$ 450,00	R$ 31.500,00
			VALOR GLOBAL		R$ 31.500,00

 

1 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DO TIPO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO ACÚSTICO PARA AUDITÓRIO, COMPOSTO POR CAIXAS DE SOM, MESA AMPLIFICADA, MICROFONES E CABEAMENTO, COM SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER OS EVENTOS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

 

Perfazendo o valor global da contratação de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).

 

Alto do Rodrigues /RN,16 de maio de 2025.

 

GERSON LAURENTINO DE SOUZA NETO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

 

CONTRATADA:47.195.543 GUILHERME FLORENCIO FONSECA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ sob o nº 47.195.543/0001-75, situada na Rua José Antônio Cosme, nº 10 – Veneza, Ipanguaçu/RN – CEP Nº 59.508-000.

 

VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.122.0007.2187.339039 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

10.301.0106.2022.339039 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

12.122.0007.2057.339039 – Manutenção da Secretaria de Educação e Desporto

24.122.0007.2093.339039 – Manutenção da Secretaria de Comunicação

08.122.0003.2162.339039 – Manut. da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência

08.122.0017.2017.339039 – Gestão Admin. do Fundo de Assist.

04.122.0007.2003.339039 – Manut. da Secretaria de Administração e Planejamento

20.122.0007.2089.339039 – Manut. da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

04.122.0007.2085.339039 – Manut. da Secretaria de Obras, Transporte e Infraestrutura

04.122.0007.2002.339039 – Manut. da Secretaria de Governo

14.422.0008.2037.339039 – Manut. do Conselho Tutelar

13.392.0011.2074.339039 – Manut. Das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

13.392.0011.2191.339039 – Manut. Das Atividades do Fundo Municipal de Cultura

15.452.0007.2103.339039 – Manut. Das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.

 

BASE LEGAL: Art. 75,inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e demais legislação aplicável.

Diante do Processo Administrativo nº 073/2025, nos termos da Lei 14.133/2021 e alterações, o Prefeito deste Poder ExecutivoRATIFICAa DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

 

Alto do Rodrigues/RN,16 de maio de 2025.

 

RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal