ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 860/2017
Santana do Matos/RN, 07 de dezembro de 2017.
EMENTA: Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Prof.ª Maria Letícia Damasceno e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVA E O PREFEITO sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de DULCE MARIA MENDES DE CARVALHO a Banda Marcial da Escola Municipal Prof.ª Maria Letícia Damasceno, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Matos/RN, 07 de dezembro de 2017.
JOSÉ EDVALDO GUIMARÃES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rubens Nélio Adelino Braga
Código Identificador:FB3AEADB