ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 371/2021

Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN

CNPJ 08.162.869/0001-44 / CEP 59.247-000

Lei Municipal nº 371/2021.

 

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sancionou a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Lagoa Salgada/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIV.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

 

OSIVAN NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN

 

Da Apresentação

A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2022 a 2025, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

Da Amplitude

Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.

Das Adaptações

Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

 

OSIVAN NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR

FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Receitas Correntes

R$ 25.688.613,44

R$ 30.125.300,00

R$ 32.975.650,00

R$ 34.598.785,00

R$ 36.298.100,00

R$ 37.929.660,00

Receitas Tributárias

R$ 326.489,09

R$ 1.200.000,00

R$ 380.000,00

R$ 415.000,00

R$ 422.000,00

R$ 435.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 218.210,81

R$ 0,00

R$ 220.000,00

R$ 240.000,00

R$ 254.000,00

R$ 275.000,00

Receitas Patrimoniais

R$ 5.611,97

R$ 112.000,00

R$ 18.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 22.000,00

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 11.000,00

R$ 12.000,00

R$ 14.000,00

R$ 16.000,00

R$ 18.000,00

Transferências Correntes

R$ 25.116.848,93

R$ 31.659.500,00

R$ 35.339.150,00

R$ 37.144.785,00

R$ 38.982.100,00

R$ 40.869.660,00

Outras Receitas Correntes

R$ 21.452,64

R$ 105.000,00

R$ 106.500,00

R$ 115.000,00

R$ 120.000,00

R$ 125.000,00

(-) Contribuição ao Fundeb

-R$ 0,00

-R$ 2.962.200,00

-R$ 3.100.000,00

-R$ 3.350.000,00

-R$ 3.516.000,00

-R$ 3.815.000,00

Receitas de Capital

R$ 296.847,35

R$ 3.530.000,00

R$ 2.600.000,00

R$ 2.670.000,00

R$ 2.800.000,00

R$ 2.895.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 5.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 5.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências de Capital

R$ 296.847,35

R$ 3.470.000,00

R$ 2.550.000,00

R$ 2.620.000,00

R$ 2.750.000,00

R$ 2.845.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

Total da Receita

R$ 25.985.460,79

R$ 33.655.300,00

R$ 35.575.650,00

R$ 37.268.785,00

R$ 39.098.100,00

R$ 40.824.660,00

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2022 a 2025

Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

NOMENCLATURA DAS

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1.01 – Câmara Municipal

R$ 846.276,21

R$ 1.081.000,00

R$ 1.235.000,00

R$ 1.072.000,00

R$ 1.140.000,00

R$ 1.353.000,00

2.01 - Gabinete do Prefeito

R$ 925.962,09

R$ 944.000,00

R$ 917.600,00

R$ 850.100,00

R$ 886.800,00

R$ 1.064.400,00

2.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

R$ 2.304.942,22

R$ 2.438.800,00

R$ 3.315.400,00

R$ 3.283.600,00

R$ 3.090.300,00

R$ 3.445.700,00

2.03 - Secretaria Municipal de Tributação

R$ 164.353,10

R$ 242.500,00

R$ 204.500,00

R$ 214.300,00

R$ 225.400,00

R$ 236.600,00

2.04 - Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 1.054.207,97

R$ 1.845.000,00

R$ 1.490.000,00

R$ 1.240.000,00

R$ 1.370.000,00

R$ 1.553.000,00

2.05 - Secretaria Municipal de Educação

R$ 10.141.320,24

R$ 13.654.350,00

R$ 10.968.100,00

R$ 11.874.000,00

R$ 12.114.800,00

R$ 12.374.750,00

2.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

R$ 299.879,76

R$ 1.651.500,00

R$ 599.200,00

R$ 711.600,000

R$ 835.500,00

R$ 850.400,00

2.07 – Sec. Mun. Obras, Serviços Urbanos Meio Ambiente

R$ 1.877.483,61

R$ 3.382.800,00

R$ 3.286.100,00

R$ 3.314.650,00

R$ 3.709.900,00

R$ 3.625.800,00

2.08 – Secretaria Municipal de Turismo

R$ 112.861,00

R$ 246.000,00

R$ 245.100,00

R$ 152.750,00

R$ 450.810,00

R$ 369.730,00

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

R$ 8.784.815,67

R$ 6.083.150,00

R$ 10.699.500,00

R$ 11.739.000,00

R$ 12.205.000,00

R$ 12.831.000,00

2.10 – Sec. Municipal de Trabalho e Assistência Social

R$ 927.684,86

R$ 1.736.200,00

R$ 2.255.150,00

R$ 2.446.785,00

R$ 2.689.590,00

R$ 2.730.280,00

Reserva de Contingência

R$ 0,00

R$ 350.000,00

R$ 360.000,00

R$ 370.000,00

R$ 380.000,00

R$ 390.000,00

Total da Despesa

R$ 27.439.786,73

R$ 33.655.300,00

R$ 35.575.650,00

R$ 37.268.785,000

R$ 39.098.100,00

R$ 40.824.660,00

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

1.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a melhoria na estrutura do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura ao Legislativo

Duodécimo

A

C

1.235.000

1.072.000

1.140.000

1.353.000

Meta Física:

Duodécimo

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.235.000

1.072.000

1.140.000

1.353.000

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

455.000

480.000

505.000

532.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de veículo

Vb

P

I

120.000

-

-

125.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – Veículo e Outros Equip

-

-

01 – Veículo e Outros Equip

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

575.000

480.000

505.000

657.000

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

02 – Judiciária

Sub-Função:

062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Procuradoria Jurídica

Vb

A

C

185.000

195.000

205.000

212.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar a infraestruturas necessária na Procuradoria, com bons equipamentos de trabalho, para se ter melhor e mais eficiente controle nas ações de defesa do ente público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Procuradoria Jurídica

Vb

P

I

2.600

-

3.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

187.600

195.000

208.000

212.000

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Controladoria

Vb

A

C

52.500

56.300

59.800

63.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar a infraestruturas necessária na Controladoria, com bons equipamentos de trabalho, para se ter melhor e mais eficiente controle nas ações da Unidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Controladoria

Vb

P

I

-

2.800

-

3.200

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

52.500

59.100

59.800

66.200

Anexo IV/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

102.500

108.000

114.000

120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

 

 

Objetivo:

Propiciar a aquisição de mobilia e equipamentos em geral, ao Conselho Tutelar, para melhor funcionamento nas suas atividades precípuas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

P

I

-

8.000

-

9.200

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

102.500

116.000

114.000

129.200

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

917.600

850.100

886.800

1.064.400

Legenda:

Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. Outra ação precípua dessa Secretaria será o controle financeiro do ente,visando sempre o equilíbrio fiscal, tanto no aspecto do endividamento, como no controle dos índices fiscais, segundo a LRF.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

1.955.000

2.065.000

2.174.000

2.285.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Setor

Setor

A

C

18.400

19.600

20.300

21.700

Meta Física:

Setor

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

26.000

28.000

32.000

35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal

 

Objetivo:

Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de certame

Concurso

A

I

180.000

-

-

180.000

Meta Física:

Concurso

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN

Objetivo:

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição aos órgãos associativos

Contrib.

A

C

64.000

68.000

72.000

78.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo:

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição ao PASEP

Vb

A

C

285.000

315.000

362.000

394.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.528.400

2.495.600

2.660.300

2.993.700

 

Anexo V/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

841 – Serviço da Divida Interna

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

C

385.000

405.000

430.000

452.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

I

175.000

188.000

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

-

-

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

I

42.000

-

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a Caern/Companhia de Águas e Esgotos do RN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

P

I

185.000

195.000

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

787.000

788.000

430.000

452.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.315.400

3.283.600

3.090.300

3.445.700

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo VI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.03 - Secretaria Municipal de Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, com o pagamento de salários de servidores e a instalação da máquina arrecadadora do ente público, cadastrando os impostos, os contribuintes, a geração desses tributos, a sua distribuição, e o acompanhamento na sua arrecadação..

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

198.500

208.100

219.000

230.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

6.000

6.200

6.400

6.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

204.500

214.300

225.400

236.600

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo VII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal da Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretariar, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

1.180.000

1.240.000

1.280.000

1.318.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Agricultura

Equi

P

I

230.000

-

-

235.000

Meta Física:

Equi

-

-

Trator e Imple

-

-

Trator e Imple

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

80.000

-

90.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.490.000

1.240.000

1.370.000

1.553.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo:

Assegurar o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com a aplicação de recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas fomento à realização da Semana do Estudante com potencialização do conhecimento tecnológico, artístico, científico, humanístico dando ênfase no desenvolvimento de valores éticos e culturais, respeitando as diversidades; criar rede permanente de articulação com os pais, moradores e lideranças comunitárias, na implantação de ações de participação da família na escola e gestão compartilhada da educação; garantir a qualidade do ensino municipal buscando alcançar e superar as metas estabelecidas pelos governos Estadual e Federal; dar continuidade na efetivação da prática do Plano Municipal de Educação com implementação das ações; entre outras ações.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

70.000

72.000

74.000

76.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

2.500

2.800

3.200

3.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Dotar a Secretaria das condições mínimas de instalação, inclusive de um veículo para transporte do Secretário e Equipe Pedagógica às escolas municipais para planejamento das ações educacionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

5.000

80.000

6.000

7.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01 – Veículo

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

77.500

154.800

83.200

86.500

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

8.915.000

9.350.000

9.780.000

10.225.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNAE

Vb

A

C

150.000

158.000

167.000

176.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

85.000

90.400

95.000

102.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas a reforma de outras, e a construção de uma nova escola para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

200.000

450.000

110.000

220.000

Meta Física:

Escola

-

-

01 – reforma 01 – ampliação

01 – nova escola 01 - ampliação

01 – reforma

01 – reforma 01 – ampliação

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas e unidade ora programadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos para o ensino

Vb

P

C

45.000

50.000

55.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Biblioteca

Objetivo:

Com a Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

I

120.000

120.000

45.000

-

Meta Física:

Bibliot

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

I

100.000

-

110.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Objetivo:

Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas Escolas

Quadra

P

C

50.000

54.000

58.000

62.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação de Salas de Informática

Objetivo:

Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática, inclusive de robótica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Sala

P

C

-

28.000

30.000

32.000

Meta Física:

Sala

-

-

-

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

9.665.000

10.300.400

10.450.000

10.877.000

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

855.000

904.000

950.000

1.020.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

 

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

84.000

89.000

94.000

99.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

48.000

50.000

52.000

54.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

-

220.000

220.000

60.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

½ - Construção

½ - Construção

Instalação

Projeto/Atividade:

Reforma de Creche Municipal

Objetivo:

Reformar e dar melhores condições de funcionamento a creche, quando estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Creche

P

I

70.000

-

75.000

-

Meta Física:

Creche

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive em novas unidades a serem edificadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

15.000

18.000

22.000

26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.072.000

1.281.000

1.413.000

1.259.000

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

28.000

29.000

30.000

31.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

4.800

5.400

5.600

5.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adaptação de Salas de Aulas para o Ensino Especial

Objetivo:

Com a disponibilização de salas com a estrutura adequada, iremos viabilizar esse importante segmento da educação pública aos especiais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Sala

P

I

22.000

-

24.000

-

Meta Física:

Sala

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

C

5.000

5.200

5.400

5.600

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

59.800

39.600

65.000

42.400

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores ea capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

28.900

31.500

35.000

39.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

6.900

7.700

8.600

9.450

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

35.800

39.200

43.600

48.850

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 - Educação Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PETERN

Vb

A

C

58.000

59.000

60.000

61.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

58.000

59.000

60.000

61.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

10.968.100

11.874.000

12.114.800

12.374.750

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

107.000

115.000

122.000

130.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

22.000

24.000

26.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras Poliesportivas, inclusive em espaços esportivos de areia

Objetivo:

Com a reforma desses espaços, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

15.000

18.000

20.000

22.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01 – reforma

01 – reforma

01 – reforma

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Reforma do Campos de Futebol

Objetivo:

Com a reforma de campos situados na sede e nas comunidades rurais, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

40.000

44.000

48.000

52.000

Meta Física:

Campo

-

-

01 – reforma

01 – reforma

01 – reforma

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Reforma do Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Com a reforma do ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte, adequadamente.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura ao desporto

Ginásio

P

I

-

-

50.000

50.000

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

-

½ - reforma

½ - reforma

Projeto/Atividade:

Apoio ao Atleta local

Objetivo:

Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desportista

Atleta

A

C

8.200

8.600

9.500

11.400

Meta Física:

Atleta

-

-

15

15

15

15

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

15.000

18.000

20.000

22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

207.200

227.600

295.500

315.900

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

252.000

265.000

278.000

293.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

125.000

134.000

145.000

157.000

Meta Física:

Vb

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

15.000

18.000

22.000

23.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação a Biblioteca

Objetivo:

Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o cidadão pesquisar e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura à cultura

Biblio

P

I

-

-

80.000

45.000

Meta Física:

Biblio

-

-

-

-

01 - Reforma

01 – Ampliação

Projeto/Atividade:

Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Banda

A

C

-

67.000

15.000

16.000

Meta Física:

Banda

-

-

-

01 – Instalação

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

392.000

484.000

540.000

534.500

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

599.200

711.600

835.500

850.400

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo X/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

1.750.000

1.840.000

1.935.000

2.035.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de tráfego nas áreas urbanas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

320.000

330.000

340.000

350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Melhorias nos acessos às Comunidades Rurais

Objetivo:

Viabilizar as melhorias da infraestrutura das estradas que dão acesso ás comunidades rurais, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

65.000

68.000

70.000

74.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças

Objetivo:

Construir novas praças e reformar outras já existentes, assim iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

100.000

110.000

250.000

120.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 – reforma

01 – reforma

01 – construção

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Construção e Modernização de Cemitérios

Objetivo:

Reformar os cemitérios existentes, inclusive ampliando-os, para garantir o sepultamento de forma digna dos cidadãos locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Cemitério

P

C

80.000

120.000

85.000

88.000

Meta Física:

Cemitério

-

-

01 – reforma

01 – ampliação

01 – reforma

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

Objetivo:

Com a urbanização da área pública, onde haverá a construção de passeios públicos nas entradas da cidade, neles sendo inseridos ciclovias, iremos propiciar condições mais adequadas para atividade de caminhada e pedalada, favorecendo melhorias à saúde do cidadão

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

240.000

240.000

230.000

230.000

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

½

½

Projeto/Atividade:

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Objetivo:

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Unid

A

C

85.000

88.000

92.000

95.000

Meta Física:

Unid.

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

 

Infraestrutura urbana

Imóvel

P

I

100.000

-

105.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

120.000

45.000

48.000

51.500

Meta Física:

Vb

-

-

01 – Veículo

01

01

01

Projeto/Atividade:

Revitalização e melhorias na infraestrutura da Lagoa Central

Objetivo:

Iremos com essa ação trazer melhores condições de exploração da Lagoa Central do município, inclusive com atividades de esportes e lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

115.000

120.000

125.000

130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.975.000

2.961.000

3.280.000

3.173.500

Anexo X/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização

Objetivo:

Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

65.000

70.500

74.000

76.800

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

16.400

16.950

17.500

18.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Objetivo:

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na coleta de lixo

Vb

A

C

115.000

124.000

131.500

146.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

I

-

25.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

196.400

236.450

223.000

241.400

Anexo X/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

Objetivo:

Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos distritos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à mobilidade urbana

Vb

P

C

12.100

13.400

15.600

17.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários

Objetivo:

Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo intermunicipal, inclusive os moto-taxistas e motoboys.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no transporte rodoviário

Vb

P

C

4.600

4.800

5.300

6.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma de Garagem Pública

Objetivo:

Com a reforma desse espaço iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na guarda do transporte

Garagem

P

I

48.000

48.000

-

-

Meta Física:

Garagem

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Terminal Rodoviário

Objetivo:

Com essa ação, iremos garantir com condições adequadas, do embarque e desembarque nos cidadãos locais e dos que nos visitam

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura urbana

Terminal

P

I

-

-

134.000

134.000

Meta Física:

Terminal

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

64.700

66.200

154.900

157.900

Anexo X/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Perfuração e instalação de poços tubulares

Unid

P

C

50.000

51.000

52.000

53.000

Meta Física:

Unid

-

-

05

05

05

05

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

50.000

51.000

52.000

53.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.286.100

3.314.650

3.709.900

3.625.800

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN

Período: 2022 a 2025

Anexo XI: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.08 - Secretaria Municipal de Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

135.000

142.000

150.400

158.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Museu Municipal

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo a manutenção da história do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Museu

P

I

-

-

125.000

35.000

Meta Física:

Museu

-

-

-

-

01 - Construção

01 – Instalação

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado de Artesanato

Objetivo:

Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Mercado

P

I

-

-

164.000

164.000

Meta Física:

Mercado

-

-

-

-

½ - Construção

½ - Construção

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico

Objetivo:

Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município com o Município de Boa Saúde/RN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Pórtico

P

I

100.000

-

-

-

Meta Física:

Pórtico

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Criação de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Unid

A

C

5.100

5.250

5.410

5.630

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Vb

P

C

5.000

5.500

6.000

6.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

245.100

152.750

450.810

369.730

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2022 a 2025

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

6.534.800

6.899.200

7.305.300

7.722.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSF

Vb

A

C

450.000

460.000

470.000

480.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSB

Vb

A

C

162.000

175.000

184.000

198.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa de Agentes “Comunitários de Saúde”

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de AC’s

Vb

A

C

598.000

630.000

662.000

696.000

Meta Física:

V

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através ações de custeio voltadas à Atenção Básica

Objetivo:

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica

Vb

A

C

120.000

122.000

124.000

126.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Objetivo:

Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos e a reforma de outras já existentes, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutra à atividade esportista

Academia

P

C

100.000

45.000

105.000

48.000

Meta Física:

Academia

-

-

01 – construção

01 – reforma

01 – construção

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

240.000

255.000

274.000

285.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

8.204.800

8.586.200

9.124.300

9.555.700

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica combinado com o plano local, a aquisição de produtos da Farmácia Básica, atendendo a Atenção Básica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

310.000

326.000

340.500

350.600

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

310.000

326.000

340.500

350.600

Anexo XII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

187.000

197.000

206.000

217.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

187.000

197.000

206.000

217.400

Anexo XII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

15.200

15.800

16.700

17.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

15.200

15.800

16.700

17.300

Anexo XII/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

Objetivo:

Com essa ação dessa importante unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

-

250.000

250.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Unidade Semi-UTI

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos (Semi-Uti e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento

 

 

à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública Unid

P

C

130.000

135.000

220.000

140.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 – Ambulância

01 – Ambulância

01 – Semi UTI

01 – Ambulância

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

100.000

120.000

140.000

160.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

140.000

-

140.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

2.500

3.000

3.500

4.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas, como o COPIRN, que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contratação da terceirização

Vb

A

C

185.000

205.000

214.000

238.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

417.500

853.000

827.500

682.000

Anexo XII/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

1.100.000

1.180.000

1.260.000

1.370.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.100.000

1.180.000

1.260.000

1.370.000

Anexo XII/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade:

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no saneamento básico

Km

P

C

285.000

306.000

330.000

348.000

Meta Física:

Km

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Construção de Lagoa de Captação

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Saneamento

Bacia

P

I

-

180.000

-

195.000

Meta Física:

Bacia

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

90.000

95.000

100.000

105.000

Meta Física:

Unid

-

-

15

15

15

15

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

90.000

-

-

95.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

465.000

581.000

430.000

638.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

10.699.500

11.739.000

12.205.000

12.831.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2022 a 2025

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Objetivo:

Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento das ações e programas voltadas à assistência social, garantindo apoio a quem necessita do apoio da estrutura pública municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na assistência social

Vb

A

C

232.000

245.000

258.000

269.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

232.000

245.000

258.000

269.800

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Função:

14 – Direitos da Cidadania

Sub-Função:

422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Projeto/Atividade:

Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio a Comissão

Vb

A

C

2.200

2.300

2.400

2.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

2.600

2.700

2.800

2.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

Objetivo:

Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Conselho

Vb

A

C

2.100

2.225

2.410

2.580

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

6.900

7.225

7.610

7.980

Anexo XIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade:

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Habitação Popular

Unid

P

C

220.000

230.000

240.000

250.000

Meta Física:

Unid

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Habitação Popular

Imóvel

P

I

-

100.000

110.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Habitação Popular

Vb

A

C

61.000

63.000

66.000

70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

281.000

393.000

416.000

320.000

Anexo XIII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo:

Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na assistência ao idoso

Centro

P

I

-

-

140.000

140.000

Meta Física:

Centro

-

-

-

-

½ - Construção

½ - Construção

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

15.150

18.700

20.400

23.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

14.200

15.700

16.900

17.850

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

-

5.000

-

5.500

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

29.350

39.400

177.300

186.650

Anexo XIII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

18.250

20.420

22.600

25.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Centro de Reabilitação Infantil

Unid

P

I

-

-

190.000

190.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

½ - Construção

½ - Construção

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

-

-

10.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

18.100

20.400

22.700

25.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

36.350

40.820

245.300

240.400

Anexo XIII/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

Objetivo:

Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

146.000

154.000

163.000

175.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

15.000

15.200

15.400

15.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a erradicação do trabalho infantil, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Vb

A

C

14.200

16.800

18.700

20.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

Objetivo:

Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ações de combate à violência sexual

Vb

A

C

10.000

10.400

10.700

10.950

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

5.800

6.400

7.380

8.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

Objetivo:

Com a reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades à criança

Espaço

P

C

85.000

90.000

95.000

100.000

Meta Física:

Espaço

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Vb

P

C

12.000

14.000

16.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidade de Assistência à Criança

Objetivo:

Com a construção de uma unidade de assistência à criança, inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Melhoria na Infraestrutura da criança

Unid

P

I

288.000

180.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

62% Construção

38% Construção

-

-

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Vb

A

C

45.000

46.000

47.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao FIA

Vb

A

C

34.000

35.000

36.000

37.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

655.000

567.800

409.180

433.750

Anexo XIII/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

250.000

280.000

330.000

370.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Objetivo:

Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade de jovens e 18 a 29 anos. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Vb

A

C

34.000

36.000

38.000

40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Centro de Apoio à Mulher/CIAM

Objetivo:

Assegurar a implantação e manutenção do CIAM, visando o apoio incondicional à mulher.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

-

5.000

3.000

3.500

Meta Física:

Vb

-

-

-

01 – Implantação

01

01

Projeto/Atividade:

Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais

Objetivo:

Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio as parcerias visando o social

Projeto

A

C

35.000

38.000

42.000

46.000

Meta Física:

Projeto

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

Objetivo:

Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Vb

A

C

85.000

88.000

94.000

97.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Sociais

Objetivo:

Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio social

Evento

A

C

18.200

20.700

23.900

27.800

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Vb

A

C

34.000

36.000

38.000

42.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção da Assistência Jurídica Gratuita

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a assistência especializada de cunho jurídico aos que dela necessitam, garantindo a cidadania em todos os níveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Cidadão

Vb

A

C

18.200

20.700

24.500

30.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do FMAS

Vb

P

C

5.000

80.000

5.500

6.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01 – veículo

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO

Objetivo:

Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

165.000

170.000

178.000

191.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

Objetivo:

Através do CRAS,iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção das atividades do CRAS

Vb

A

C

240.000

250.000

260.000

270.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao mercado de trabalho

Objetivo:

Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

22.500

24.600

26.900

27.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Assistenciais

Objetivo:

Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

75.000

80.000

85.000

90.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

981.900

1.129.000

1.148.800

1.241.000

Anexo XIII/H: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Vb

A

C

12.400

13.200

14.700

16.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Vb

A

C

10.250

11.340

12.700

13.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

22.650

24.540

27.400

30.700

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.245.150

2.446.785

2.689.590

2.730.280

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada

Período: 2022 a 2025

Anexo XIV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 1.01 - Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 1.235.000,00

Sub-total

R$ 1.235.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 455.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

R$ 120.000,00

Sub-total

R$ 575.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

R$ 185.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.600,00

Sub-total

R$ 187.600,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

R$ 52.500,00

Sub-total

R$ 52.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 102.500,00

Sub-total

R$ 102.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

R$ 1.955.000,00

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

R$ 18.400,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 26.000,00

Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal

R$ 180.000,00

Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN

R$ 64.000,00

Recolhimento do PASEP corrente

R$ 285.000,00

Sub-total

R$ 2.528.400,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

R$ 385.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

R$ 175.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

R$ 42.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN

R$ 185.000,00

Sub-total

R$ 787.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.03 - Secretaria Municipal de Tributação

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

R$ 198.500,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 6.000,00

Sub-total

R$ 204.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Agricultura

 

Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura

R$ 1.180.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 230.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 80.000,00

Sub-total

R$ 1.490.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

R$ 70.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 2.500,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 77.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 8.915.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 150.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 85.000,00

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 200.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 45.000,00

Construção e Instalação de Biblioteca

R$ 120.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 100.000,00

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

R$ 50.000,00

Sub-total

R$ 9.665.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 855.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 84.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 48.000,00

Reforma de Creche Municipal

R$ 70.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 1.072.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

R$ 28.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 4.800,00

Adaptação de Salas de Aulas para o Ensino Especial

R$ 22.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 59.800,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 28.900,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 6.900,00

Sub-total

R$ 35.800,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 58.000,00

Sub-total

R$ 58.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

R$ 107.000,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 22.000,00

Reforma de Quadras Poliesportivas, inclusive em espaços esportivos de areia

R$ 15.000,00

Reforma de Campos de Futebol

R$ 40.000,00

Apoio ao Atleta local

R$ 8.200,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 207.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

R$ 252.000,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 125.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 392.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

R$ 1.750.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 320.000,00

Melhorias nos acessos às Comunidades Rurais

R$ 65.000,00

Construção e Reforma de Praças

R$ 100.000,00

Construção e Reforma de Cemitérios

R$ 80.000,00

Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

R$ 240.000,00

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

R$ 85.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 100.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 120.000,00

Revitalização e melhorias na infraestrutura da Lagoa Central

R$ 115.000,00

Sub-total

R$ 2.975.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

 

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização

R$ 65.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 16.400,00

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

R$ 115.000,00

Sub-total

R$ 196.400,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

 

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

R$ 12.100,00

Construção de Abrigos Rodoviários

R$ 4.600,00

Reforma de Garagem Pública

R$ 48.000,00

Sub-total

R$ 64.700,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

 

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 50.000,00

Sub-total

R$ 50.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Turismo

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

R$ 135.000,00

Construção de Pórtico

R$ 100.000,00

Criação de Rotas Turísticas

R$ 5.100,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.500,00

Sub-total

R$ 245.600,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 6.534.800,00

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”

R$ 450.000,00

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”

R$ 162.000,00

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa de Agentes “Comunitários de Saúde”

R$ 598.000,00

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através ações de custeio voltadas à Atenção Básica

R$ 120.000,00

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

R$ 100.000,00

Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 240.000,00

Sub-total

R$ 8.204.800,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica

R$ 310.000,00

Sub-total

R$ 310.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”

R$ 187.000,00

Sub-total

R$ 187.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

R$ 15.200,00

Sub-total

R$ 15.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Aquisição de Veículos e Unidade Semi-UTI

R$ 130.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 100.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 2.500,00

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

R$ 185.000,00

Sub-total

R$ 417.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$ 1.100.000,00

Sub-total

R$ 1.100.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 285.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 90.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 90.000,00

Sub-total

R$ 465.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

R$ 232.000,00

Sub-total

R$ 232.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

R$ 2.200,00

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 2.600,00

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

R$ 2.100,00

Sub-total

R$ 6.900,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

R$ 220.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

R$ 61.000,00

Sub-total

R$ 281.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

R$ 15.150,00

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

R$ 14.200,00

Sub-total

R$ 29.350,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

R$ 18.250,00

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal

R$ 18.100,00

Sub-total

R$ 36.350,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

R$ 146.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

R$ 15.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

R$ 14.200,00

Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

R$ 10.000,00

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal

R$ 5.800,00

Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

R$ 85.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 12.000,00

Construção de Unidade de Assistência à Criança

R$ 288.000,00

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

R$ 45.000,00

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

R$ 34.000,00

Sub-total

R$ 655.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 250.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

R$ 34.000,00

Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais

R$ 35.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

R$ 85.000,00

Promoção de Eventos Sociais

R$ 18.200,00

Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

R$ 34.000,00

Promoção da Assistência Jurídica Gratuita

R$ 18.200,00

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$ 5.000,00

Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO

R$ 165.000,00

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

R$ 240.000,00

Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao mercado de trabalho

R$ 22.500,00

Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Assistenciais

R$ 75.000,00

Sub-total

R$ 981.900,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

 

Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

R$ 12.400,00

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

R$ 10.250,00

Sub-total

R$ 22.650,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Reserva de Contingência

R$ 360.000,00

Sub-total

R$ 360.000,00

Total Geral

R$ 35.575.650,00

Local/Data:

Lagoa Salgada/RN, 27 de outubro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Osivan Nascimento Queiroz, prefeito

Assinatura:


Publicado por:
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:FB3C00C3