ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo automotor destinado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Rafael Fernandes–RN, consistente na aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A (Simples Remoção), zero quilômetro, padrão Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026. DOTAÇÃO: 10.301.0075.2090 – BLOCO DE CUSTEIO DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA; 44905200 – Equipamentos e material permanente; Órgão: 0214 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ENTREGA: 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento/Empenho. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes e: CT Nº 10190/2026 - 19.10.26 - DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 154.000,00.


Publicado por:
João Victor Negreiros da Silva
Código Identificador:FB830307