PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N º 033/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.

 

CONTRATADO – TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.592.515/0001-06.

 

O valor do presente contrato é da importância de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

 

OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para média e alta complexidade, para execução de recurso oriundo da emenda parlamentar n° 41420003/2025, proposta n° 10709689000125002, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026

PROCESSO Nº. 525/2026

 

Prazo de Vigência: 01/07/2026 e encerramento em 31/12/2026.

 

Fundamentado legalmente de acordo com a Lei Federal 14.133/2021.

 

Santana do Seridó, 30 de junho de 2026.

 

As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:

Classificação:10.302.0036.2.067 - Manutenção de Atividade de Média e Alta Complexidade – MAC; Natureza de Despesa: 4.4.9.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 16010000 – Transf. fundo a fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.

 

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

CPF N° ***.290.854-**

Prefeita Municipal