ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 368 / 2010

Institui nomenclatura oficial das praças do bairro Cidade Nova e Boa Esperança, e dá outras providências.

 

Art. 1º - Institui nomenclatura oficial da praça do bairro Cidade Nova, localizada na confluência da Rua Francisco Soares de Melo com a Rua José do Carmo, como PRAÇA PREFEITO JOSÉ BALDUINO BISPO, e da praça do bairro Boa Esperança, localizada na Rua Projetada, como PRAÇA SÃO PEDRO, conforme mapas de localização em anexo.

 

Art. 2º - O anexo I e II, contendo os respectivos mapas de localização são parte integrante da presente lei.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessário.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 5º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das sessões à sede da Prefeitura Municipal de Montanhas - RN, em 13 de setembro de 2010.

 

MARIA ELIETE COUTINHO BISPO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Andre Balduino Bispo
Código Identificador:FC41A071