ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025

PROCESSO Nº 89/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL - (COPRESUL)

CNPJ: 41.888.196/0001-80

OBJETO: Contratação a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar destinado atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 351.540,00 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2025 à 21 de outubro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2021 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

Projeto Atividade: 2086 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

Projeto Atividade: 2098 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

Projeto Atividade: 2082 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos

 

Passagem/RN, 22 de outubro de 2025.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:José Campina da Silva Filho

 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:FC480C38