ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 118/2025
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013; e Decreto n° 011, de 03 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Conceder ao (a) servidor (a) FRANCISCO FÁBIO ARAÚJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado (a) no (a) Secretaria de Assistência Social e Cidadania, 1/2 (meia) diária(s), com destino a Natal/RN, no (s) dia (s) 11 de dezembro de 2025, para atender o pleito solicitado, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.
Dê Ciência e Cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 09 de dezembro de 2025.
LUZILENE FIGUEIREDO DE MEDEIROS
Secretária de Assistência Social e Cidadania
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:FC83B31B