ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº. 352/2021 - RIACHO DE SANTANA/RN, 28 DE ABRIL DE 2021. - PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº. 352/2021
Riacho de Santana/RN, 28 de abril de 2021.
Denomina Rua no Bairro São Gonçalo, neste Município de Riacho de Santana – RN.
O Prefeito Municipal do Riacho de Santana/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e com a Constituição da República Federativa do Brasil, faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica oficialmente denominada Rua Maria do Carmo Fontes a saída para o sítio Lagoa de Pedra, com início na rua Bernardino Ferreira, na altura do número 270 e finda no estabelecimento comercial Beira Rio, no bairro São Gonçalo, neste município.
Art. 2º No referido local deverá ser colocado uma placa com o nome da homenageada que lhe confere esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Beatriz Ferreira Costa
Código Identificador:FC968F68