ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2026
A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 05/10/2026, EDIÇÃO Nº 3891, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE TERMO DE AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2026, DATADO DE 02/10/2026, ONDE SE LÊ. com base no §7º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. LEIA-SE: com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
Jaçanã – RN, em 19 de Outubro de 2026.
CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:FCBA2075