PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.09-0001

EXTRATO DE CONTRATO nº 2024.09.09-0001

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEIRO, SALDO, RECUPERAÇÃO DE UNHA, RECUPERAÇÃO DE CONCHA, RECUPERAÇÃO DE HASTE, ABERTURA DE ROSCA, USINAGEM E OUTROS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, CONFORME ITENS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2024. DOTAÇÃO: 02.001 – GABINETE CIVIL FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 002 – GABINETE CIVIL PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 004 – PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 006 – TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PROJETO/ATIVIDADE: 2.017 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.024 – MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 – MANUTENCAO DO FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.174 – MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO/ATIVIDADE: 2.029 – MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.027 – APOIO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 009 – CULTURA, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA PROJETO/ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 009 – CULTURA, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA PROJETO/ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENCAO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 – PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.175 – INCREMENTO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.140 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.141 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.145 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.168 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.169 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.170 – MANUTENÇÃO DO BLOCO GSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 017 – ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO/ATIVIDADE: 2.173 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 2.157 – MANUTENÇÃO DO ACESSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 018 – APOIO AO JOVEM/ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO FUNÇÃO: 15 – URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 020 – IMPLEMENTANDO A INFRA–ESTRUTURA MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.084 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL PROGRAMA: 021 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 2.102 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 33.90.3ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PJ.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: V DE SOUSA SILVA & CIA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 40.328.9920001-03, com sede a Avenida Deputado Americo Maia, 1127 – Centro – Catolé do Rocha/PB – CEP 59844-000. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11. Valor de R$ 35.702,00(trinta e cinco mil setecentos e dois reais)

 

Alexandria - RN, 09 de setembro de 2024

 

JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ

Prefeita Constitucional