ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000012/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000012/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CARTEIRAS E QUADROS ESCOLARES, PERTENCENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, em favor da empresa D F AGUIAR SILVA, inscrita no CNPJ sob nº. 42.941.923/0001-98, com valor global de R$ 59.456,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 11 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:FCEC6BBD