ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026

Constitui a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Ouro Branco/RN.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN, reunido no dia 27 de março de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 909/2018.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Ouro Branco/RN.

 

I – Presidente: Romualdo José de Azevedo Martins;

II – Vice-presidente: Luzilene Figueiredo de Medeiros;

III – 1º Secretário: Kyara Maysa dos Santos Silva;

IV – 2º Secretário: Heudes Nóbrega da Silva

 

Art. 2º. O mandato da Mesa Diretora será de 02 (dois) anos.

 

Art. 3º. Fica designado para ocupar a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social a Servidora Marliany Pinheiro de Siqueira.

 

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Branco/RN, 27 de março de 2026.

 

ROMUALDO JOSÉ MARTINS DE AZEVEDO

Presidente do CMAS


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:FD0318D2