ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 830/2026

CONTRATANTE/LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.

CONTRATADA/LOCADOR: RODRIGO FELIPE DE FARIAS OLIVEIRA, CPF: 123.***.***-803.

OBJETO: Aluguel de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Cooperativa Recicla Flor do Sertão.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 10/07/2026 até 09/07/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Função: 08 – Assistência social

Sub-função: 244 – Assistência comunitária.

Programa: 0009 – MAIS ASSISTENCIA

Proj. /Ativ.: 2049 – MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Assinaturas em 10/07/2026. Pela Contratante: Haroldo Jose Bezerra da Paz, CPF nº. 049.***.***-00, Pela Contratada: Rodrigo Felipe de Farias Oliveira, CPF: 123.***.***-83.


Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:FD21E16B