PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ–RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA E DE USO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00009/2026 - Ata de Registro de Preços nº 71/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, realizado pelo Município Nova Cruz/RN. DOTAÇÃO: 10031 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3390300000 – Material de Consumo 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10031 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 – PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE – APS 3390300000 – Material de Consumo 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 16003110 – CUSTEIO SUS FEDERAL – TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 16003120 – CUSTEIO SUS FEDERAL – TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA 10031 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2063 – MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3390300000 – Material de Consumo 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10031 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2076 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 3390300000 – Material de Consumo 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 16003110 – CUSTEIO SUS FEDERAL – TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 16003120 – CUSTEIO SUS FEDERAL – TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00091/2026 - 29.07.2026- R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ 33.853.517/0001-82 - R$ 1.519.222,40 (milhão quinhentos e dezenove mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).