ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 209/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
CNPJ 01.612.375/0001-75
LEI Nº 209/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II,
§ 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2022.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2022, é estimada a preços de dezembro de 2020, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2022, é fixada a preços de dezembro de 2020, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2021, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I CÂMARA MUNICIPAL
Manutenção do Poder Legislativo Municipal Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e Construção e/ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de Imóveis.
II ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;
b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos;Concurso público quando necessário;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Administração, Finanças e Tributação;
d) Aquisição de veículos de representação e conservação do prédio alugado para funcionar a Prefeitura;
e) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no município, arrecadação dos impostos municipais;
f) Pagamento de Precatórios e dívidas pactadas;
g) Segurança pública adequada para os munícipes.
III AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
a) Assegurar assistência técnica e cortes de terra;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;
c) Construção e instalação de poços tubulares, e abastecimento com carros pipa, como também o incentivo a irrigação;
d) Capacitação de pessoal e agricultores;
e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas, Perfuratriz;
f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;
g) Conservação do Prédio onde funciona a Secretaria;
h) Implantação do Censo Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de renda e emprego, adequação da feira;
i) Manter o Seguro Safra;
j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipira, Horta Orgânica, Fruticultura, Caprino, Ovino, Apicultura e promoção de feira com os agricultores;
k) Consórcio com municípios da região para contrução ou reforma de matadouro ou abatedouros;
l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas;
m) Educar como coletar o lixo, Destinação final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos.
IV EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches e centro de educação infantil climatizados e com estrutura adequada para necessitados especiais;
b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches e Secretaria;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;
e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria de Educação municipal;
f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;
g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;
h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;
i) Projeto de Incentivo a grupos e eventos culturais;
j) Acervo Bibliográfico atualizado para a Biblioteca Municipal;
k) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residir em outros Municípios ou residências estudantis;
l) Pagamento de Precatórios;
m) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município.
V DESPORTO E LAZER
a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;
b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secretaria;
c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;
d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição Gratuita, incentivo ao esporte através de Leis que o regulamentam, transportes para as competições e promoção de campeonatos;
e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios.
VI OBRAS E URBANISMO
a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e recuperação da orla marítima, com o objetivo de fortalecer a estrutura evitando a degradação em decorrência do avanço do mar;
b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LED;
c) Saneamento básico e serviços sanitários;
d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;
e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f) Ampliação da rede elétrica do município;
g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais;
h) Construção do centro administrativo destinado ao funcionamento da prefeitura municipal e de todas as secretarias, departamentos e setores administrativos, ampliação e reforma de prédios Municipais;
i) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;
j) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo;
k) Construção, Reforma e ampliação de cemitérios.
VII SAÚDE
a) Construção Reforma e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;
c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;
d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;
e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;
f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
h) Esgotamento sanitário;
i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI, Vigilancia sanitária e Saúde da Família;
j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;
k) Pagamento de Precatórios;
l) Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho de Saúde
m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude;
n) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar.
VIII ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;
b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;
c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;
d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;
f) Incentivo ao artesanato local;
g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistencia, como Conselho Tutelar, Cras e Idoso;
h) Estruturação do Conselhor Tutelar e Reativação do Comdica;
i) Aquisição de Veículo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;
j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
k) Construção, Ampliação ou Melhoramentos de unidades sócios assistencias;
l) Manutenção de todos os programas do FNAS;
m) Aquisição de Terreno para as construções;
IX TURISMO E COMÉRCIO
a) Incentivo e expansão do turismo local;
b) Capacitação de pessoal;
c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;
d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;
e) Divulgação do potencial turístico do município;
f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais
2) Juros e encargos da dívida interna; 3)Outras despesas correntes; 4)Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2018 a 2020, a orçada e estimada em 2021 e a prevista para 2022;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2022, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais, pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2022, obedecerão, o que determina o art. 29 – A, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressa na lei orçamentária anual de 2022.
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2021, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2022, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2022, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2022, atendendo aos percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2022.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecidas como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2022.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Caiçara do Norte/RN, 08 de setembro de 2021.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
30 |
80 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
& PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
0002 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
40 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0003 |
MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
20 |
100 |
|
CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0004 |
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0005 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0006 |
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS |
% PORCENTAGEM |
40 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
CONST.DE CRECHES E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0007 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
TRANSF A INST.PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16 |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
0008 |
MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX% |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0009 |
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO |
% PORCENTAGEM |
40 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
0010 |
MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER |
% PORCENTAGEM |
30 |
50 |
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS |
% PORCENTAGEM |
30 |
50 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
50 |
|
CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS |
% PORCENTAGEM |
0 |
40 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0011 |
MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
20 |
40 |
|
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|
AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
80 |
|
CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
0014 |
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA PROCURADORIA GERAL |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0016 |
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
20 |
100 |
|
CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
MANUT. DO ENSINO MÉDIO |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15 |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
MANUT.DO PETERN |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03 |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02 |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) |
|||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0112 |
MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
OFICINAS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
0113 |
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
0115 |
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
9000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO |
% PORCENTAGEM |
90 |
0 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0001 |
MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
||||||
|
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
30 |
80 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
||||||
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
||||||
|
CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
& PORCENTAGEM |
80 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
20.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.000.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
100.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
30.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.200.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0002 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
40 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
30.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
200.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
600.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2094 MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
980.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0003 |
MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
||||||
|
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
||||||
|
MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
20 |
100 |
||||||
|
CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
||||||
|
PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
||||||
|
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
30.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
250.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
150.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
126 Tecnologia da Informação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
70.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CONTRUB A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
1.990.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
250.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
1.100.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 CONT.INST.NACIONAL SEG.SOCIAL-INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
70.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
181 Policiamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2923 REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
330.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2942 AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.270.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0004 |
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
300.000,00 |
|
|
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
320.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0005 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS |
|
|
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
520.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
540.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0006 |
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS |
% PORCENTAGEM |
40 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
CONST.DE CRECHES E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
20.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
30.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1103 CONST.MELH.AMPL DE CASAS POPULARES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
30.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1179 CONST.AMP.MELH.DE CENTRO E DEMAIS UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
20.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2091 MANUT. DO PROG. P S B |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social – |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 MANUT. AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.410.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 MANUT. DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2097 MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DO B P C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social – |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 MANUTENÇAO DO IGD-BOLSA FAMÍLIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social – |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social – |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 MANUT.DE OUTROS PROGRAMA DO FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social – |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2135 MANUT. DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social – |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
90.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2934 MANT.DE SERVIÇOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
30.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.140.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0007 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16 |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
TRANSF A INST.PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
30.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
250.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 Const.Ref.Amp.de Postos,UBS e demais Unidades de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
40.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
40.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
20.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
150.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
30.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
70.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUT. DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
900.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
60.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2077 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
60.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2078 PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
500.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 MANUTENÇAO DAS AÇOES ESTRATÉGICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
30.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 MANUT. AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
4.500.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
400.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MANUTENÇÃO DAS ACÕES DO ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2125 MANUTENÇÃODE REC.DO ESTADO P/SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
100.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2126 MANUT.DO INCEVTIVO PONDERADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
500.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2127 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
300.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2128 MANUTENÇÃO DE OUTROS REC. DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
100.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 MANUT.DO INBCENTIVO DESEMPENHO PMAQ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
30.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2130 MANUT.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA - ORGANIZAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
80.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2137 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
847 Gestão do Sus |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
30.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2920 MANUT. DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
8.420.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE – RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0008 |
MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX% |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS IMPL.AGRÍCOLAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA |
% PORCENTAGEM |
70 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
30.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
30.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc. e demais unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
20.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
20.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
50.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
70.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
466.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2101 MANUT.DA SEC. DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
100.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
607 Irrigação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
100.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
886.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0009 |
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO |
% PORCENTAGEM |
40 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
20.000,00 |
|
|
021101 SEC |
MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 Const.Recup.ou Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arborização Orla Maritíma e dem unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
20.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 Const.Recup.ou Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
20.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 Const.Recup.ou Melh.de Fossas,aterro Sanitário, e demais unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
20.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1053 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
20.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
20.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1156 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
20.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
20.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
20.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2.300.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2111 MANUT.DA SEC. OBRAS SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
200.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2112 MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
200.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2113 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
70.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2953 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
120.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2959 MANUT.DOS SERV. DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.140.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0010 |
MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS |
% PORCENTAGEM |
0 |
40 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
50 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER |
% PORCENTAGEM |
30 |
50 |
||||||
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS |
% PORCENTAGEM |
30 |
50 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
30.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
30.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
10.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
150.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2121 MANUT DA SEC DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2952 INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
250.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0011 |
MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
80 |
||||||
|
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
80 |
||||||
|
COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
20 |
40 |
||||||
|
CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
30.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
30.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES PARA PESCA E AQUICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
30.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1061 CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
20.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
30.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1182 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
200.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
340.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0014 |
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUT. DA PROCURADORIA GERAL |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
021501 PROCURADORIA GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
021501 PROCURADORIA GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
270.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0016 |
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
||||||
|
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02 |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
||||||
|
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
||||||
|
AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
||||||
|
MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
||||||
|
MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15 |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
||||||
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03 |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO PETERN |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO ENSINO MÉDIO |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
||||||
|
CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
||||||
|
OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
||||||
|
AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
20 |
100 |
||||||
|
COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
30 |
50.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
90.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 Const,Ref.Ampl.de Escolas Centro, de Pesq.demais Unid.de Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1056 AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
31 |
50.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
3.000.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
50.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
10.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 MANUTENÇAO DO PRO JOVEM URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
3.500.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2053 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
36 |
75.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 MANUT DAS AÇOES FUNDEB -ENS. INF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
40.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2055 MANUT. DO ENSINO SUPERIOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
364 Ensino Superior |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
1.425.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB -30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
50.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 MANUTENÇAO DO ENSINO MÉDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
362 Ensino Médio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
28 |
100.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
34 |
5.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 PROGRAMA PNAE - CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
33 |
5.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 PROGRAMA PNATE - CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
5.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 PROGRAMA PNATE - EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
32 |
10.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 PROGRAMA PNATE - INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
10.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
150.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO - QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
29 |
250.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
30.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 MANUT. DOS CONSELHOS MUNI.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
20.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DO PEJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
10.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
80.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUTENÇÃO DO PNATE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
110.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 MANUTENÇÃO DO PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
50.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2084 MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
5.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2939 MANUTENÇÃO DO PNAE EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
160.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2940 TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
30.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2949 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
30.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2950 CAPACIT.VALORIZ. DOS SERVIDORES EDUCACIONAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
30.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2954 MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
10.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2961 MANUTENÇÃO DO P B A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
1.000.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2962 MANUT.DA COMPLEM.DA UNIÃO FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
35 |
10.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2963 MANUTENÇÃO DO PNAE INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
10.600.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0112 |
MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
OFICINAS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA |
% PORCENTAGEM |
30 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
20.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
30.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 Const.Ref.ou Ampli.de Espaço Culturais,Biblioteca e demais Unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
500.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
30.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2924 OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2931 APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
620.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0113 |
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
10.000,00 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1067 CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS, DEMAIS UNID.ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
20.000,00 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||
|
2022 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
150.000,00 |
|
|
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
210.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0115 |
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
10.000,00 |
|
|
021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2133 MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
90.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
2022 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
9000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO |
% PORCENTAGEM |
90 |
0 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
220.952,49 |
|
|
990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
220.952,49 |
||||||||
|
Total Geral da LDO: |
34.496.952,49 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2022 |
2023 |
2024 |
|||||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
34.526.000,00 |
34.526.000,00 |
306.698,49190 |
171,34700 |
38.781.000,00 |
38.781.000,00 |
344.496,15410 |
192,46390 |
42.844.000,00 |
42.844.000,00 |
380.588,25780 |
212,62790 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
34.526.000,00 |
34.526.000,00 |
306.698,49190 |
171,34710 |
38.781.000,00 |
38.781.000,00 |
344.496,15410 |
192,46400 |
42.844.000,00 |
42.844.000,00 |
380.588,25790 |
212,62790 |
|
Receitas Primárias Correntes |
32.676.000,00 |
32.676.000,00 |
290.264,72580 |
162,16580 |
36.721.000,00 |
36.721.000,00 |
326.196,93340 |
182,24050 |
40.274.000,00 |
40.274.000,00 |
357.758,64760 |
199,87340 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
5.160.000,00 |
5.160.000,00 |
45.836,88290 |
25,60830 |
6.240.000,00 |
6.240.000,00 |
55.430,64910 |
30,96810 |
6.840.000,00 |
6.840.000,00 |
60.760,51920 |
33,94580 |
|
Contribuições |
10.000,00 |
10.000,00 |
88,83120 |
0,04960 |
20.000,00 |
20.000,00 |
177,66230 |
0,09930 |
30.000,00 |
30.000,00 |
266,49350 |
0,14890 |
|
Transferências Correntes |
27.279.000,00 |
27.279.000,00 |
242.322,54420 |
135,38130 |
30.137.000,00 |
30.137.000,00 |
267.710,49210 |
149,56510 |
32.985.000,00 |
32.985.000,00 |
293.009,60890 |
163,69930 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
227.000,00 |
227.000,00 |
2.016,46750 |
1,12660 |
324.000,00 |
324.000,00 |
2.878,12990 |
1,60800 |
419.000,00 |
419.000,00 |
3.722,02600 |
2,07940 |
|
Receitas Primárias de Capital |
1.850.000,00 |
1.850.000,00 |
16.433,76610 |
9,18130 |
2.060.000,00 |
2.060.000,00 |
18.299,22070 |
10,22350 |
2.570.000,00 |
2.570.000,00 |
22.829,61030 |
12,75450 |
|
Despesa Total |
34.526.000,00 |
34.526.000,00 |
306.698,49190 |
171,34700 |
38.781.000,00 |
38.781.000,00 |
344.496,15410 |
192,46390 |
42.844.000,00 |
42.844.000,00 |
380.588,25780 |
212,62790 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
34.526.000,00 |
34.526.000,00 |
306.698,49190 |
171,34710 |
38.781.000,00 |
38.781.000,00 |
344.496,15410 |
192,46390 |
42.844.000,00 |
42.844.000,00 |
380.588,25780 |
212,62790 |
|
Despesas Primárias Correntes |
32.676.000,00 |
32.676.000,00 |
290.264,72580 |
162,16580 |
36.721.000,00 |
36.721.000,00 |
326.196,93340 |
182,24040 |
40.274.000,00 |
40.274.000,00 |
357.758,64750 |
199,87340 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Outras Despesas Correntes |
32.676.000,00 |
32.676.000,00 |
290.264,72580 |
162,16580 |
36.721.000,00 |
36.721.000,00 |
326.196,93340 |
182,24040 |
40.274.000,00 |
40.274.000,00 |
357.758,64750 |
199,87340 |
|
Despesas Primárias de Capital |
1.850.000,00 |
1.850.000,00 |
16.433,76610 |
9,18130 |
2.060.000,00 |
2.060.000,00 |
18.299,22070 |
10,22350 |
2.570.000,00 |
2.570.000,00 |
22.829,61030 |
12,75450 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00010 |
0,00 |
0,00 |
0,00010 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V)) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00010 |
0,00 |
0,00 |
0,00010 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 45m" |
||||||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2020 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas 2020 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||||
|
Receita Total |
27.579.985,51 |
244.996,23360 |
136,89540 |
20.157.195,79 |
179.058,72530 |
100,05180 |
-7.422.789,72 |
-26,91000 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
27.424.379,09 |
243.613,96360 |
136,12310 |
20.147.867,17 |
178.975,85810 |
100,00550 |
-7.276.511,92 |
-26,53000 |
|
Despesa Total |
27.579.985,51 |
244.996,23360 |
136,89540 |
26.552.075,84 |
235.865,19200 |
131,79330 |
-1.027.909,67 |
-3,73000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
27.219.985,51 |
241.798,31160 |
135,10850 |
25.811.176,41 |
229.283,69570 |
128,11580 |
-1.408.809,10 |
-5,18000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
204.393,58 |
1.815,65200 |
1,01460 |
-5.663.309,24 |
-50.307,83760 |
-28,11030 |
-5.867.702,82 |
-2.870,78630 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
360.000,00 |
3.197,92210 |
1,78690 |
740.899,43 |
6.581,49620 |
3,67750 |
380.899,43 |
105,81000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
360.000,00 |
3.197,92210 |
1,78690 |
740.899,43 |
6.581,49620 |
3,67750 |
380.899,43 |
105,81000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 46m" |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
Receita Total |
27.101.534,60 |
27.579.985,51 |
1,77 |
27.123.711,31 |
-1,65 |
34.526.000,00 |
27,29 |
38.781.000,00 |
12,32 |
42.844.000,00 |
10,48 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
26.841.534,60 |
27.424.379,09 |
2,17 |
26.968.104,89 |
-1,66 |
34.454.000,00 |
27,76 |
38.687.000,00 |
12,29 |
42.730.000,00 |
10,45 |
|
Despesa Total |
27.101.534,60 |
27.579.985,51 |
1,77 |
27.123.711,31 |
-1,65 |
34.526.000,00 |
27,29 |
38.781.000,00 |
12,32 |
42.844.000,00 |
10,48 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
26.783.534,60 |
27.219.985,51 |
1,63 |
26.763.711,31 |
-1,68 |
34.196.000,00 |
27,77 |
38.401.000,00 |
12,30 |
42.414.000,00 |
10,45 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
58.000,00 |
204.393,58 |
252,40 |
204.393,58 |
0,00 |
258.000,00 |
26,23 |
286.000,00 |
10,85 |
316.000,00 |
10,49 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
317.990,00 |
360.000,00 |
13,21 |
360.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
-8,33 |
380.000,00 |
15,15 |
430.000,00 |
13,16 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
317.990,00 |
360.000,00 |
13,21 |
360.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
-8,33 |
380.000,00 |
15,15 |
430.000,00 |
13,16 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
Receita Total |
27.101.534,60 |
27.579.985,51 |
1,77 |
27.123.711,31 |
-1,65 |
34.526.000,00 |
27,29 |
38.781.000,00 |
12,32 |
42.844.000,00 |
10,48 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
26.841.534,60 |
27.424.379,09 |
2,17 |
26.968.104,89 |
-1,66 |
34.454.000,00 |
27,76 |
38.687.000,00 |
12,29 |
42.730.000,00 |
10,45 |
|
Despesa Total |
27.101.534,60 |
27.579.985,51 |
1,77 |
27.123.711,31 |
-1,65 |
34.526.000,00 |
27,29 |
38.781.000,00 |
12,32 |
42.844.000,00 |
10,48 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
26.783.534,60 |
27.219.985,51 |
1,63 |
26.763.711,31 |
-1,68 |
34.196.000,00 |
27,77 |
38.401.000,00 |
12,30 |
42.414.000,00 |
10,45 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
58.000,00 |
204.393,58 |
252,40 |
204.393,58 |
0,00 |
258.000,00 |
26,23 |
286.000,00 |
10,85 |
316.000,00 |
10,49 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
317.990,00 |
360.000,00 |
13,21 |
360.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
-8,33 |
380.000,00 |
15,15 |
430.000,00 |
13,16 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
317.990,00 |
360.000,00 |
13,21 |
360.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
-8,33 |
380.000,00 |
15,15 |
430.000,00 |
13,16 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 46m" |
|||||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2020 |
% |
2019 |
% |
2018 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
2.883.680,65 |
100,000 |
3.093.277,32 |
100,000 |
1.718.839,17 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
2.883.680,65 |
100,00 |
3.093.277,32 |
100,00 |
1.718.839,17 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2020 |
% |
2019 |
% |
2018 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 48m" |
||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2020 (a) |
2019 (b) |
2018 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2020 (d) |
2019 (e) |
2018 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 48m" |
|||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2020 |
2019 |
2018 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2020 |
2019 |
2018 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2022 |
Lei: 209,Data: 08/09/2021 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2022 |
Lei: 209,Data: 08/09/2021 |
||
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2019 |
2018 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 49m" |
|||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 49m" |
||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 49m" |
||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2022 |
Lei: 209, Data: 08/09/2021 |
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2022 |
|
Aumento Permanente da Receita |
0,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
0,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
0,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
0,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 50m" |
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2022 |
Lei: 209, Data:08/09/2021 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
6,00 |
|
6,00 |
|
Demandas Judiciais |
1,00 |
Não informado |
1,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
1,00 |
Não informado |
1,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
1,00 |
Não informado |
1,00 |
|
Assunção de Passivos |
1,00 |
Não informado |
1,00 |
|
Assistências Diversas |
1,00 |
Não informado |
1,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
1,00 |
Não informado |
1,00 |
|
SUBTOTAL |
6,00 |
SUBTOTAL |
6,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
4,00 |
|
4,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
1,00 |
Não informado |
1,00 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
1,00 |
Não informado |
1,00 |
|
Discrepância de Projeções: |
1,00 |
Não informado |
1,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
1,00 |
Não informado |
1,00 |
|
SUBTOTAL |
4,00 |
SUBTOTAL |
4,00 |
|
TOTAL |
10,00 |
TOTAL |
10,00 |
|
|
0,00 |
|
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 50m" |
|||
Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:FD5BC694