ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 209/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022

CNPJ 01.612.375/0001-75

 

LEI Nº 209/2021 

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

 

O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

 

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II,

§ 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2022.

 

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

 

Art. 3º - A receita para 2022, é estimada a preços de dezembro de 2020, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

 

Art. 4º - A despesa para 2022, é fixada a preços de dezembro de 2020, conforme os seguintes critérios:

 

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2021, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

 

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

 

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

 

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

 

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

 

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:

I CÂMARA MUNICIPAL

Manutenção do Poder Legislativo Municipal Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e Construção e/ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de Imóveis.

 

II ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA

a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;

b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos;Concurso público quando necessário;

c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Administração, Finanças e Tributação;

d) Aquisição de veículos de representação e conservação do prédio alugado para funcionar a Prefeitura;

 

e) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no município, arrecadação dos impostos municipais;

f) Pagamento de Precatórios e dívidas pactadas;

g) Segurança pública adequada para os munícipes.

 

III AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

a) Assegurar assistência técnica e cortes de terra;

b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;

c) Construção e instalação de poços tubulares, e abastecimento com carros pipa, como também o incentivo a irrigação;

d) Capacitação de pessoal e agricultores;

e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas, Perfuratriz;

f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;

g) Conservação do Prédio onde funciona a Secretaria;

h) Implantação do Censo Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de renda e emprego, adequação da feira;

i) Manter o Seguro Safra;

j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipira, Horta Orgânica, Fruticultura, Caprino, Ovino, Apicultura e promoção de feira com os agricultores;

k) Consórcio com municípios da região para contrução ou reforma de matadouro ou abatedouros;

l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas;

m) Educar como coletar o lixo, Destinação final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos.

 

IV EDUCAÇÃO E CULTURA

a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches e centro de educação infantil climatizados e com estrutura adequada para necessitados especiais;

b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches e Secretaria;

c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;

d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;

e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria de Educação municipal;

f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;

g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;

h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;

i) Projeto de Incentivo a grupos e eventos culturais;

j) Acervo Bibliográfico atualizado para a Biblioteca Municipal;

k) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residir em outros Municípios ou residências estudantis;

l) Pagamento de Precatórios;

m) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município.

 

V DESPORTO E LAZER

a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;

b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secretaria;

c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;

d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição Gratuita, incentivo ao esporte através de Leis que o regulamentam, transportes para as competições e promoção de campeonatos;

e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios.

 

VI OBRAS E URBANISMO

a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e recuperação da orla marítima, com o objetivo de fortalecer a estrutura evitando a degradação em decorrência do avanço do mar;

b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LED;

c) Saneamento básico e serviços sanitários;

d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;

e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;

f) Ampliação da rede elétrica do município;

g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais;

h) Construção do centro administrativo destinado ao funcionamento da prefeitura municipal e de todas as secretarias, departamentos e setores administrativos, ampliação e reforma de prédios Municipais;

i) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;

j) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo;

k) Construção, Reforma e ampliação de cemitérios.

 

VII SAÚDE

a) Construção Reforma e ampliação de unidades de saúde no município;

b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;

c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;

d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;

e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;

f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;

g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;

h) Esgotamento sanitário;

i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI, Vigilancia sanitária e Saúde da Família;

j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;

k) Pagamento de Precatórios;

l) Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho de Saúde

m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude;

n) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar.

 

VIII ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;

b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;

c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;

d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;

e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;

f) Incentivo ao artesanato local;

g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistencia, como Conselho Tutelar, Cras e Idoso;

h) Estruturação do Conselhor Tutelar e Reativação do Comdica;

i) Aquisição de Veículo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;

j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;

k) Construção, Ampliação ou Melhoramentos de unidades sócios assistencias;

l) Manutenção de todos os programas do FNAS;

m) Aquisição de Terreno para as construções;

 

IX TURISMO E COMÉRCIO

a) Incentivo e expansão do turismo local;

b) Capacitação de pessoal;

c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;

d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;

e) Divulgação do potencial turístico do município;

f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município.

 

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

 

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001.

 

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1. Órgão e Unidade Orçamentária

2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3. Projetos e Atividades;

4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir

 

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

 

1) Pessoal e encargos sociais

2) Juros e encargos da dívida interna; 3)Outras despesas correntes; 4)Investimentos;

5) Inversões financeiras;

6) Amortização da dívida interna.

 

C: ELEMENTO DE DESPESA

 

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2018 a 2020, a orçada e estimada em 2021 e a prevista para 2022;

II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

III. Legislação básica da receita;

IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;

V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

 

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

 

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

 

Art. 12 – Durante o exercício de 2022, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

 

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

 

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais, pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2022, obedecerão, o que determina o art. 29 – A, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.

 

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

 

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

 

Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressa na lei orçamentária anual de 2022.

 

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

 

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

 

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

 

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2021, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2022, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.

 

Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2022, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2022, atendendo aos percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2022.

 

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecidas como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

 

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

 

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2022.

 

Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Caiçara do Norte/RN, 08 de setembro de 2021.

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

Programa

Descrição

0001

MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

80

90

CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

30

80

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

100

CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

& PORCENTAGEM

80

100

0002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

40

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

0003

MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS

% PORCENTAGEM

0

100

CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

20

100

CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

% PORCENTAGEM

50

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

100

PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

0004

MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

Programa

Descrição

0005

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

100

100

0006

MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS

% PORCENTAGEM

40

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

50

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

60

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

80

100

MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA

% PORCENTAGEM

80

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.DE CRECHES E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

80

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

Programa

Descrição

0007

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

100

AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI

% PORCENTAGEM

0

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

30

100

MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO

% PORCENTAGEM

50

100

TRANSF A INST.PRIVADAS

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

70

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

80

100

0008

MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%

% PORCENTAGEM

30

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM

% PORCENTAGEM

50

100

MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

% PORCENTAGEM

70

100

APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

% PORCENTAGEM

70

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

70

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

70

100

AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS

% PORCENTAGEM

80

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

Programa

Descrição

0009

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

30

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

30

100

CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO

% PORCENTAGEM

30

100

CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS

% PORCENTAGEM

30

100

AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

30

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

30

100

MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

40

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

60

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

0010

MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER

% PORCENTAGEM

30

50

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS

% PORCENTAGEM

30

50

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

50

CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS

% PORCENTAGEM

0

40

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

Programa

Descrição

0011

MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES

% PORCENTAGEM

20

40

CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PORCENTAGEM

50

80

AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

80

CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA

% PORCENTAGEM

0

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

0

100

MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

60

100

0014

MANUT.DA PROCURADORIA GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA PROCURADORIA GERAL

% PORCENTAGEM

50

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

Programa

Descrição

0016

MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

0

100

AQUIS.DE

EQUIP.PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

20

100

CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL

% PORCENTAGEM

30

100

MANUT. DO ENSINO MÉDIO

% PORCENTAGEM

50

100

MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

50

100

MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15

% PORCENTAGEM

60

100

AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

60

100

OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.DO PETERN

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03

% PORCENTAGEM

80

100

COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

80

100

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02

% PORCENTAGEM

80

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

Programa

Descrição

0112

MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM

% PORCENTAGEM

0

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA

% PORCENTAGEM

30

100

OFICINAS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

30

100

APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

50

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

100

0113

MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

0

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

60

100

0115

MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

90

100

9000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

% PORCENTAGEM

90

0

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0001

MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

80

90

CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

30

80

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

80

90

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

100

CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

& PORCENTAGEM

80

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

20.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.000.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

100.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CAMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.200.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

40

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

200.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

600.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

980.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0003

MANUT. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

100

CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

20

100

CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

% PORCENTAGEM

50

100

PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP

% PORCENTAGEM

70

100

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS

% PORCENTAGEM

0

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

250.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

150.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

70.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CONTRUB A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

1.990.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

250.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 



 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

1.100.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 CONT.INST.NACIONAL SEG.SOCIAL-INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

70.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2923 REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

330.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2942 AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.270.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0004

MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

300.000,00

 

021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

320.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0005

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

 

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

520.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

540.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0006

MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS

% PORCENTAGEM

40

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

50

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.DE CRECHES E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS

% PORCENTAGEM

80

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

14

20.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

12

30.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1103 CONST.MELH.AMPL DE CASAS POPULARES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

13

30.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1179 CONST.AMP.MELH.DE CENTRO E DEMAIS UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

16

20.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

11

50.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 MANUT. DO PROG. P S B

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

9

50.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MANUT. AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

1.410.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 MANUT. DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

7

80.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DO B P C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MANUTENÇAO DO IGD-BOLSA FAMÍLIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

6

50.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 MANUT.DE OUTROS PROGRAMA DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

4

80.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2135 MANUT. DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

8

50.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

17

90.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2934 MANT.DE SERVIÇOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

15

30.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.140.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei:

209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0007

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

70

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

30

100

AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

80

100

TRANSF A INST.PRIVADAS

% PORCENTAGEM

50

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

250.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Const.Ref.Amp.de Postos,UBS e demais Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

21

40.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

22

40.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

23

20.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

150.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 



PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

17

70.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUT. DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

900.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

15

60.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

16

60.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

11

500.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MANUTENÇAO DAS AÇOES ESTRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MANUT. AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

4.500.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

400.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUTENÇÃO DAS ACÕES DO ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

25

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 MANUTENÇÃODE REC.DO ESTADO P/SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

13

100.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2126 MANUT.DO INCEVTIVO PONDERADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

14

500.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

24

300.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2128 MANUTENÇÃO DE OUTROS REC. DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

12

100.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUT.DO INBCENTIVO DESEMPENHO PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

18

30.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 MANUT.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA - ORGANIZAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

19

80.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2137 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

847 Gestão do Sus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

20

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

30.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 MANUT. DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

26

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

8.420.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE – RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0008

MANT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%

% PORCENTAGEM

30

100

MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

% PORCENTAGEM

70

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

70

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

70

100

AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS IMPL.AGRÍCOLAS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM UNIDADES

% PORCENTAGEM

50

100

ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA

% PORCENTAGEM

0

100

APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

% PORCENTAGEM

70

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO

% PORCENTAGEM

50

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 Const.Rec.ou Amp. de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc. e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

20.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

20.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

70.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

466.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 MANUT.DA SEC. DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

100.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

607 Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

100.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

886.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0009

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

60

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

30

100

CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

80

100

CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO

% PORCENTAGEM

30

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

30

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

30

100

CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS

% PORCENTAGEM

30

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

30

100

CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

40

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

20.000,00

 

021101 SEC

MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Const.Recup.ou Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arborização Orla Maritíma e dem unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

20.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Const.Recup.ou Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

20.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Const.Recup.ou Melh.de Fossas,aterro Sanitário, e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

20.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1053 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 



 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

20.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

15

20.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1156 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

20.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

16

20.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

20.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

11

50.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

2.300.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 MANUT.DA SEC. OBRAS SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

12

200.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

200.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

14

70.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2953 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

13

120.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2959 MANUT.DOS SERV. DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.140.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0010

MANUTENÇÃO DA SEC. DE TURISMO E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS

% PORCENTAGEM

0

40

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

50

MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER

% PORCENTAGEM

30

50

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS

% PORCENTAGEM

30

50

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

10.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

150.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121 MANUT DA SEC DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2952 INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

250.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0011

MANT.DA SEC.DE PESCA E AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

60

100

AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

80

CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PORCENTAGEM

50

80

COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES

% PORCENTAGEM

20

40

CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA

% PORCENTAGEM

0

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

0

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

30.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES PARA PESCA E AQUICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1061 CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

20.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1182 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

200.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

340.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0014

MANUT.DA PROCURADORIA GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA PROCURADORIA GERAL

% PORCENTAGEM

50

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

021501 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

021501 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

270.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0016

MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

80

100

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

80

100

AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

50

100

MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

50

100

MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

0

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DO PETERN

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO ENSINO MÉDIO

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

% PORCENTAGEM

50

100

CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL

% PORCENTAGEM

30

100

OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

80

100

AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

20

100

COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

80

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

30

50.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

90.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Const,Ref.Ampl.de Escolas Centro, de Pesq.demais Unid.de Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

31

50.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 



 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

3.000.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

50.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

15

10.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 MANUTENÇAO DO PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

20

3.500.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

36

75.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 MANUT DAS AÇOES FUNDEB -ENS. INF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

25

40.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 MANUT. DO ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

21

1.425.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB -30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

24

50.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 MANUTENÇAO DO ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

28

100.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

34

5.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 PROGRAMA PNAE - CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

33

5.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 PROGRAMA PNATE - CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

14

5.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 PROGRAMA PNATE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

32

10.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 PROGRAMA PNATE - INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

10.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

150.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 MANUT.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO - QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

29

250.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

30.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MANUT. DOS CONSELHOS MUNI.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

22

20.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DO PEJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

16

10.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

13

80.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DO PNATE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

11

110.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 MANUTENÇÃO DO PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

50.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

12

5.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2939 MANUTENÇÃO DO PNAE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

23

160.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2940 TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

27

30.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2949 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

26

30.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2950 CAPACIT.VALORIZ. DOS SERVIDORES EDUCACIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

19

30.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2954 MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

17

10.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2961 MANUTENÇÃO DO P B A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

18

1.000.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2962 MANUT.DA COMPLEM.DA UNIÃO FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

35

10.000,00

 

020401 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2963 MANUTENÇÃO DO PNAE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

10.600.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0112

MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

OFICINAS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

30

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA

% PORCENTAGEM

30

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM

% PORCENTAGEM

0

100

APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

50

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

20.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 Const.Ref.ou Ampli.de Espaço Culturais,Biblioteca e demais Unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

500.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2924 OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2931 APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

620.000,00



 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0113

MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTES

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES

% PORCENTAGEM

50

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

60

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

0

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

10.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1067 CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS, DEMAIS UNID.ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

20.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

150.000,00

 

021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

210.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

0115

MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

90

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

10.000,00

 

021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

021201 SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2133 MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

90.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 209, Data: 08/09/2021

2022

Programa

Descrição

9000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

% PORCENTAGEM

90

0

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

0

220.952,49

 

990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

Total Geral do Programa:

220.952,49

Total Geral da LDO:

34.496.952,49

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% PIB (c/PIB)x100

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

34.526.000,00

34.526.000,00

306.698,49190

171,34700

38.781.000,00

38.781.000,00

344.496,15410

192,46390

42.844.000,00

42.844.000,00

380.588,25780

212,62790

Receitas Primárias ( I )

34.526.000,00

34.526.000,00

306.698,49190

171,34710

38.781.000,00

38.781.000,00

344.496,15410

192,46400

42.844.000,00

42.844.000,00

380.588,25790

212,62790

Receitas Primárias Correntes

32.676.000,00

32.676.000,00

290.264,72580

162,16580

36.721.000,00

36.721.000,00

326.196,93340

182,24050

40.274.000,00

40.274.000,00

357.758,64760

199,87340

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.160.000,00

5.160.000,00

45.836,88290

25,60830

6.240.000,00

6.240.000,00

55.430,64910

30,96810

6.840.000,00

6.840.000,00

60.760,51920

33,94580

Contribuições

10.000,00

10.000,00

88,83120

0,04960

20.000,00

20.000,00

177,66230

0,09930

30.000,00

30.000,00

266,49350

0,14890

Transferências Correntes

27.279.000,00

27.279.000,00

242.322,54420

135,38130

30.137.000,00

30.137.000,00

267.710,49210

149,56510

32.985.000,00

32.985.000,00

293.009,60890

163,69930

Demais Receitas Primárias Correntes

227.000,00

227.000,00

2.016,46750

1,12660

324.000,00

324.000,00

2.878,12990

1,60800

419.000,00

419.000,00

3.722,02600

2,07940

Receitas Primárias de Capital

1.850.000,00

1.850.000,00

16.433,76610

9,18130

2.060.000,00

2.060.000,00

18.299,22070

10,22350

2.570.000,00

2.570.000,00

22.829,61030

12,75450

Despesa Total

34.526.000,00

34.526.000,00

306.698,49190

171,34700

38.781.000,00

38.781.000,00

344.496,15410

192,46390

42.844.000,00

42.844.000,00

380.588,25780

212,62790

Despesas Primárias ( II )

34.526.000,00

34.526.000,00

306.698,49190

171,34710

38.781.000,00

38.781.000,00

344.496,15410

192,46390

42.844.000,00

42.844.000,00

380.588,25780

212,62790

Despesas Primárias Correntes

32.676.000,00

32.676.000,00

290.264,72580

162,16580

36.721.000,00

36.721.000,00

326.196,93340

182,24040

40.274.000,00

40.274.000,00

357.758,64750

199,87340

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Outras Despesas Correntes

32.676.000,00

32.676.000,00

290.264,72580

162,16580

36.721.000,00

36.721.000,00

326.196,93340

182,24040

40.274.000,00

40.274.000,00

357.758,64750

199,87340

Despesas Primárias de Capital

1.850.000,00

1.850.000,00

16.433,76610

9,18130

2.060.000,00

2.060.000,00

18.299,22070

10,22350

2.570.000,00

2.570.000,00

22.829,61030

12,75450

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Resultado Primário (III) = ( I - II )

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00010

0,00

0,00

0,00010

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00010

0,00

0,00

0,00010

0,00000

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 45m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2020 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2020 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

27.579.985,51

244.996,23360

136,89540

20.157.195,79

179.058,72530

100,05180

-7.422.789,72

-26,91000

Receitas Primárias ( I )

27.424.379,09

243.613,96360

136,12310

20.147.867,17

178.975,85810

100,00550

-7.276.511,92

-26,53000

Despesa Total

27.579.985,51

244.996,23360

136,89540

26.552.075,84

235.865,19200

131,79330

-1.027.909,67

-3,73000

Despesa Primárias ( II )

27.219.985,51

241.798,31160

135,10850

25.811.176,41

229.283,69570

128,11580

-1.408.809,10

-5,18000

Resultado Primário ( I - II )

204.393,58

1.815,65200

1,01460

-5.663.309,24

-50.307,83760

-28,11030

-5.867.702,82

-2.870,78630

Resultado Nominal

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

360.000,00

3.197,92210

1,78690

740.899,43

6.581,49620

3,67750

380.899,43

105,81000

Dívida Consolidada Líquida

360.000,00

3.197,92210

1,78690

740.899,43

6.581,49620

3,67750

380.899,43

105,81000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 46m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

27.101.534,60

27.579.985,51

1,77

27.123.711,31

-1,65

34.526.000,00

27,29

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

Receitas Primárias ( I )

26.841.534,60

27.424.379,09

2,17

26.968.104,89

-1,66

34.454.000,00

27,76

38.687.000,00

12,29

42.730.000,00

10,45

Despesa Total

27.101.534,60

27.579.985,51

1,77

27.123.711,31

-1,65

34.526.000,00

27,29

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

Despesas Primárias ( II )

26.783.534,60

27.219.985,51

1,63

26.763.711,31

-1,68

34.196.000,00

27,77

38.401.000,00

12,30

42.414.000,00

10,45

Resultado Primário (III) = ( I - II )

58.000,00

204.393,58

252,40

204.393,58

0,00

258.000,00

26,23

286.000,00

10,85

316.000,00

10,49

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

317.990,00

360.000,00

13,21

360.000,00

0,00

330.000,00

-8,33

380.000,00

15,15

430.000,00

13,16

Dívida Consolidada Líquida

317.990,00

360.000,00

13,21

360.000,00

0,00

330.000,00

-8,33

380.000,00

15,15

430.000,00

13,16

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

27.101.534,60

27.579.985,51

1,77

27.123.711,31

-1,65

34.526.000,00

27,29

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

Receitas Primárias ( I )

26.841.534,60

27.424.379,09

2,17

26.968.104,89

-1,66

34.454.000,00

27,76

38.687.000,00

12,29

42.730.000,00

10,45

Despesa Total

27.101.534,60

27.579.985,51

1,77

27.123.711,31

-1,65

34.526.000,00

27,29

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

Despesas Primárias ( II )

26.783.534,60

27.219.985,51

1,63

26.763.711,31

-1,68

34.196.000,00

27,77

38.401.000,00

12,30

42.414.000,00

10,45

Resultado Primário (III) = ( I - II )

58.000,00

204.393,58

252,40

204.393,58

0,00

258.000,00

26,23

286.000,00

10,85

316.000,00

10,49

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

317.990,00

360.000,00

13,21

360.000,00

0,00

330.000,00

-8,33

380.000,00

15,15

430.000,00

13,16

Dívida Consolidada Líquida

317.990,00

360.000,00

13,21

360.000,00

0,00

330.000,00

-8,33

380.000,00

15,15

430.000,00

13,16

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 46m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

2.883.680,65

100,000

3.093.277,32

100,000

1.718.839,17

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

2.883.680,65

100,00

3.093.277,32

100,00

1.718.839,17

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 48m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2020 (a)

2019 (b)

2018 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2020 (d)

2019 (e)

2018 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 48m"



 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

 

2020

2019

2018

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

2019

2018

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2020

2019

2018

VALOR

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 209,Data: 08/09/2021

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2020

2019

2018

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2020

2019

2018

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2020

2019

2018

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 209,Data: 08/09/2021

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2019

2018

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 49m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

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2051

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0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

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0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

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2061

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2062

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0,00

0,00

2063

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0,00

0,00

2064

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0,00

0,00

0,00

2065

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0,00

0,00

0,00

2066

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0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

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0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

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0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

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2079

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0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

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0,00

2081

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0,00

0,00

0,00

2082

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0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

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0,00

0,00

0,00

2092

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0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

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0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 49m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2022

2023

2024

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 49m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2022

Lei: 209, Data: 08/09/2021

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2022

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 50m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2022

Lei: 209, Data:08/09/2021

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

6,00

 

6,00

Demandas Judiciais

1,00

Não informado

1,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

1,00

Não informado

1,00

Avais e Garantias Concedidas

1,00

Não informado

1,00

Assunção de Passivos

1,00

Não informado

1,00

Assistências Diversas

1,00

Não informado

1,00

Outros Passivos Contingentes

1,00

Não informado

1,00

SUBTOTAL

6,00

SUBTOTAL

6,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

4,00

 

4,00

Frustração de Arrecadação

1,00

Não informado

1,00

Restituição de Tributos a Maior

1,00

Não informado

1,00

Discrepância de Projeções:

1,00

Não informado

1,00

Outros Riscos Fiscais

1,00

Não informado

1,00

SUBTOTAL

4,00

SUBTOTAL

4,00

TOTAL

10,00

TOTAL

10,00

 

0,00

 

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.211], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 08/set/2021 15h e 50m"

 


Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:FD5BC694