ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
GABINETE CIVIL DO PREFEITO
GABINETE CIVIL DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 016.2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1014001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – SRP
Processo Administrativo nº 1014001/2026
O Município de Olho D’água do Borges/RN, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2026 (horário de Brasília), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES REPASSADAS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento de Contratação e Convênios, na Rua Etelvino Sales, nº 90 – Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio oficial do Município (www.olhodaguadoborges.rn.gov.br), podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br , a partir da publicação deste Aviso, nos dias úteis no horário das 08:00 às 14:00horas.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, 06 de novembro de 2026.
JOSÉ RONALDO DE LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por:
Lucas de Oliveira Silva
Código Identificador:FD77CD65