ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e nas atribuições conferidas na Nova Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que determina o artigo 4º da Lei Nº 317/2012, de 09 de novembro de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Previdência – CMP.
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, como seus respectivos SUPLENTES, que representarão, de forma Legal e Constitucional, o Conselho da Previdência Própria do Município de Patu, conforme descrito abaixo:
a) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
• Titular: RUBINALDO MAIA SANTOS
• Suplente: JOSÉ JEFFESON DELFINO
• Titular: MARCOS AURÉLIO FELIPE DE OLIVEIRA
• Suplente: CAYO BRUNNO DANTAS CAVALCANTE
b) REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
• Titular: ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
• Suplente: PRISCILLA JALES DANTAS
• Titular: MATHEUS FORTE DANTAS BELO
• Suplente: THALES QUEIROGA SOLANO VALE
c) REPRESENTANTES DOS SEGURADOS ATIVOS:
• Titular: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
• Suplente: JAKELINE FONTES DE OLIVEIRA
• Titular: ROMILDO ALVES DE ARAÚJO
• Suplente: KLERISTON MAGNUS DE ARAUJO DANTAS
d) REPRESENTANTE DOS SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS:
• Titular: JOSENI PEREIRA DE LIRA
• Suplente: EDVANIA CÂNDIDA DA SILVA
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 22 de junho de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:FE4B61F2