ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202603100001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202603100001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10020001/2026

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, situada na rua Afonso Rodrigues, nº 48, centro, cep:59905-000, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23, neste ato representado(a) pelo Senhor ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF/MF Nº 762.564.804-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços do fornecedor GALERIA DA CONSTRUCAO LTDA, localizado na R Quintino Bocaiuva, 356, Centro, Pau Dos Ferros / Rn - Cep: 59.900-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 70.153.762/0001-03, representado(a) pelo Senhor WELHINGTON MOURA DA SILVA, indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN, especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 003/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

 

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado no montante de R$ 461.411,12 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e onze reais e doze centavos) as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

SEQ

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QTD

V. UNIT

V. TOTAL

1

7337 - CABO FLEXÍVEL 4 MM (ROLO 100 MTS)

SIL

UND

16.0

368,33

5.893,28

 

7337 - CABO FLEXÍVEL 4 MM (ROLO 100 MTS)

2

7338 - CABO FLEXÍVEL 6 MM (ROLO 100 MTS)

SIL

UND

2.0

592,80

1.185,60

 

7338 - CABO FLEXÍVEL 6 MM (ROLO 100 MTS)

3

7346 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 10 AMP

SOPRANO

UND

60.0

9,68

580,80

 

7346 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 10 AMP

4

7347 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 15 AMP

SOPRANO

UND

60.0

9,51

570,60

 

7347 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 15 AMP

5

7348 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 25 AMP

SOPRANO

UND

60.0

10,90

654,00

 

7348 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 25 AMP

6

7349 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 32 AMP

SOPRANO

UND

30.0

10,19

305,70

 

7349 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 32 AMP

7

7350 - DISJUNTOR TRIFÁSICO 50 AMP

SOPRANO

UND

20.0

53,80

1.076,00

 

7350 - DISJUNTOR TRIFÁSICO 50 AMP

8

7357 - TUBO ELETRODUTO 20MM (BARRA 3 MTS)

KRONA

UND

50.0

12,24

612,00

 

7357 - TUBO ELETRODUTO 20MM (BARRA 3 MTS)

9

7358 - TUBO ELETRODUTO 25MM (BARRA 3 MTS)

KRONA

UND

120.0

13,62

1.634,40

 

7358 - TUBO ELETRODUTO 25MM (BARRA 3 MTS)

10

7359 - TUBO ELETRODUTO 32MM (BARRA 3 MTS)

KRONA

UND

30.0

22,77

683,10

 

7359 - TUBO ELETRODUTO 32MM (BARRA 3 MTS)

11

7360 - TUBO ELETRODUTO 50 MM (BARRA 3 MTS)

KRONA

UND

30.0

40,05

1.201,50

 

7360 - TUBO ELETRODUTO 50 MM (BARRA 3 MTS)

12

7139 - TUBO SOLDÁVEL 20 MM (VARA 6 MTS)

KRONA

UND

500.0

19,83

9.915,00

 

7139 - TUBO SOLDÁVEL 20 MM (VARA 6 MTS)

13

7141 - TUBO SOLDÁVEL 32 MM (VARA 6 MTS)

KRONA

UND

200.0

40,21

8.042,00

 

7141 - TUBO SOLDÁVEL 32 MM (VARA 6 MTS)

14

7144 - JOELHO SOLDÁVEL 20 MM

KRONA

UND

65.0

0,87

56,55

 

7144 - JOELHO SOLDÁVEL 20 MM

15

7145 - JOELHO SOLDÁVEL 25 MM

KRONA

UND

65.0

0,97

63,05

 

7145 - JOELHO SOLDÁVEL 25 MM

16

7148 - JOELHO SOLDÁVEL 60 MM

KRONA

UND

30.0

17,75

532,50

 

7148 - JOELHO SOLDÁVEL 60 MM

17

7149 - LUVA SOLDÁVEL 20 MM

KRONA

UND

150.0

1,00

150,00

 

7149 - LUVA SOLDÁVEL 20 MM

18

7151 - LUVA SOLDÁVEL 32 MM

KRONA

UND

65.0

2,05

133,25

 

7151 - LUVA SOLDÁVEL 32 MM

19

7152 - LUVA SOLDÁVEL 50 MM

KRONA

UND

65.0

4,46

289,90

 

7152 - LUVA SOLDÁVEL 50 MM

20

7155 - CURVA SOLDÁVEL 90º 32 MM

KRONA

UND

58.0

4,07

236,06

 

7155 - CURVA SOLDÁVEL 90º 32 MM

21

7157 - CURVA SOLDÁVEL 90º 60 MM

KRONA

UND

58.0

33,94

1.968,52

 

7157 - CURVA SOLDÁVEL 90º 60 MM

22

7161 - ADAPTADOR DE 25 X 3/4

KRONA

UND

65.0

1,14

74,10

 

7161 - ADAPTADOR DE 25 X 3/4

23

7162 - ADAPTADOR DE 50 X 1.1/2

KRONA

UND

50.0

18,47

923,50

 

7162 - ADAPTADOR DE 50 X 1.1/2

24

7165 - LUVA DE 50 X 1 1/2

KRONA

UND

50.0

19,10

955,00

 

7165 - LUVA DE 50 X 1 1/2

25

7167 - JOELHO LR SOLDÁVEL 20 X 1/2

KRONA

UND

50.0

1,38

69,00

 

7167 - JOELHO LR SOLDÁVEL 20 X 1/2

26

7169 - TUBO ESGOTO 40MM (VARA 6 MTS)

KRONA

UND

100.0

40,66

4.066,00

 

7169 - TUBO ESGOTO 40MM (VARA 6 MTS)

27

7171 - TUBO ESGOTO DE 75 MM (VARA 6 MTS)

KRONA

UND

79.0

81,01

6.399,79

 

7171 - TUBO ESGOTO DE 75 MM (VARA 6 MTS)

28

7172 - TUBO ESGOTO DE 100 MM (VARA 6 MTS)

KRONA

UND

101.0

86,78

8.764,78

 

7172 - TUBO ESGOTO DE 100 MM (VARA 6 MTS)

29

4374 - JOELHO ESGOTO 40MM

KRONA

UND

50.0

1,57

78,50

 

4374 - JOELHO ESGOTO 40MM

30

7176 - JOELHO ESGOTO DE 50 MM

KRONA

UND

50.0

3,67

183,50

 

7176 - JOELHO ESGOTO DE 50 MM

31

7178 - JOELHO ESGOTO DE 100 MM

KRONA

UND

50.0

7,77

388,50

 

7178 - JOELHO ESGOTO DE 100 MM

32

7181 - TÉ ESGOTO DE 40 MM

KRONA

UND

44.0

3,50

154,00

 

7181 - TÉ ESGOTO DE 40 MM

33

7184 - TÉ ESGOTO DE 100 MM

KRONA

UND

44.0

12,45

547,80

 

7184 - TÉ ESGOTO DE 100 MM

34

7186 - TÉ ESGOTO DE 200 MM

KRONA

UND

44.0

250,33

11.014,52

 

7186 - TÉ ESGOTO DE 200 MM

35

7187 - JUNÇÃO DE 100 X 50

KRONA

UND

44.0

21,51

946,44

 

7187 - JUNÇÃO DE 100 X 50

36

7197 - CURVA ESGOTO 90° CURTA 100 MM

KRONA

UND

44.0

22,94

1.009,36

 

7197 - CURVA ESGOTO 90° CURTA 100 MM

37

7199 - CURVA ESGOTO 90° LONGA 100 MM

KRONA

UND

44.0

44,65

1.964,60

 

7199 - CURVA ESGOTO 90° LONGA 100 MM

38

7200 - VEDA ROSCA 18X 50 MT

POLYFITA

UND

87.0

6,81

592,47

 

7200 - VEDA ROSCA 18X 50 MT

39

7201 - VÁLVULA PVC PIA

KRONA

UND

35.0

6,04

211,40

 

7201 - VÁLVULA PVC PIA

40

7204 - TORNEIRO JARDIM PVC 1/2

KRONA

UND

20.0

3,59

71,80

 

7204 - TORNEIRO JARDIM PVC 1/2

41

7205 - ADAPTADOR FLANGE DE 20 X 1/2

KRONA

UND

44.0

8,10

356,40

 

7205 - ADAPTADOR FLANGE DE 20 X 1/2

42

7207 - ADAPTADOR FLANGE DE 32 X 1

KRONA

UND

43.0

12,06

518,58

 

7207 - ADAPTADOR FLANGE DE 32 X 1

43

7208 - ADAPTADOR FLANGE DE 40 X 1.1/4

KRONA

UND

43.0

18,47

794,21

 

7208 - ADAPTADOR FLANGE DE 40 X 1.1/4

44

7215 - ADESIVO 17 GR

KRONA

UND

50.0

2,46

123,00

 

7215 - ADESIVO 17 GR

45

7219 - ENGATE PVC 30 CM

KRONA

UND

50.0

5,68

284,00

 

7219 - ENGATE PVC 30 CM

46

7221 - ENGATE PVC 50 CM

KRONA

UND

50.0

7,18

359,00

 

7221 - ENGATE PVC 50 CM

47

7223 - TORNEIRA PIA 1158

METAIS LEÃO

UND

30.0

41,05

1.231,50

 

7223 - TORNEIRA PIA 1158

48

4443 - ARCO DE SERRA

TRAMONTINA

UND

10.0

23,98

239,80

 

4443 - ARCO DE SERRA

49

7226 - SERRA 30 CM

STARRET

UND

50.0

7,87

393,50

 

7226 - SERRA 30 CM

50

7228 - BROCA MADEIRA 11/64

BOSCH

UND

50.0

5,32

266,00

 

7228 - BROCA MADEIRA 11/64

51

7230 - BROCA MADEIRA 19/64

BOSCH

UND

20.0

11,33

226,60

 

7230 - BROCA MADEIRA 19/64

52

7232 - BROCA MADEIRA 3/8

BOSCH

UND

20.0

12,63

252,60

 

7232 - BROCA MADEIRA 3/8

53

7233 - BROCA MADEIRA 5/16

BOSCH

UND

20.0

11,33

226,60

 

7233 - BROCA MADEIRA 5/16

54

7236 - BROCA CONCRETO 5 MM

BOSCH

UND

20.0

5,92

118,40

 

7236 - BROCA CONCRETO 5 MM

55

7238 - BROCA CONCRETO 8 MM

BOSCH

UND

20.0

7,82

156,40

 

7238 - BROCA CONCRETO 8 MM

56

7240 - CADEADO 25 MM

PADO

UND

15.0

18,72

280,80

 

7240 - CADEADO 25 MM

57

7241 - CADEADO 30 MM

PADO

UND

15.0

19,27

289,05

 

7241 - CADEADO 30 MM

58

7243 - CADEADO 40 MM

PADO

UND

15.0

26,07

391,05

 

7243 - CADEADO 40 MM

59

7246 - CADEADO 60 MM

PADO

UND

15.0

59,78

896,70

 

7246 - CADEADO 60 MM

60

7247 - COLHER DE PEDREIRO 10´

ATLAS

UND

5.0

25,17

125,85

 

7247 - COLHER DE PEDREIRO 10´

61

7248 - ENXADA 2,5´

TRAMONTINA

UND

35.0

38,66

1.353,10

 

7248 - ENXADA 2,5´

62

7249 - ALAVANCA

SÃO ROMÃO

UND

35.0

62,73

2.195,55

 

7249 - ALAVANCA

63

7250 - PICARETA

TRAMONTINA

UND

35.0

90,51

3.167,85

 

7250 - PICARETA

64

7253 - CABO PARA ENXADA

RAMADA

UND

20.0

21,27

425,40

 

7253 - CABO PARA ENXADA

65

7255 - LUVA DE RASPA SOLA

MUCAMBO

PAR

43.0

13,29

571,47

 

7255 - LUVA DE RASPA SOLA

66

7257 - FECHADURA ALAVANCA INTERNA

SOPRANO

UND

60.0

40,00

2.400,00

 

7257 - FECHADURA ALAVANCA INTERNA

67

7260 - VASSOURÃO COM CABO

MAX

UND

100.0

28,26

2.826,00

 

7260 - VASSOURÃO COM CABO

68

7261 - PNEU PARA CARRO DE MÃO

HAMMER

UND

20.0

42,20

844,00

 

7261 - PNEU PARA CARRO DE MÃO

69

7263 - PREGO 3 X 8

BELGO

KG

29.0

20,81

603,49

 

7263 - PREGO 3 X 8

70

7264 - PREGO 2.5 X 10

BELGO

KG

29.0

22,20

643,80

 

7264 - PREGO 2.5 X 10

71

7279 - FITA DE DEMARCAÇÃO

WORKER

RL

30.0

25,42

762,60

 

7279 - FITA DE DEMARCAÇÃO

72

7280 - TRINCHA 1,5´

TIGRE

UND

50.0

6,45

322,50

 

7280 - TRINCHA 1,5´

73

7282 - TRINCHA 3´

TIGRE

UND

50.0

8,33

416,50

 

7282 - TRINCHA 3´

74

7288 - SELADOR ACRÍLICO 18 LTS

HIDROTINTAS

LAO

50.0

96,54

4.827,00

 

7288 - SELADOR ACRÍLICO 18 LTS

75

7291 - ROLA DE LÃ 23 CM

ATLAS

UND

50.0

12,60

630,00

 

7291 - ROLA DE LÃ 23 CM

76

7296 - TINTA LATEX 3,6 LTS EXTERNA

HIDROTINTAS

GLO

200.0

46,33

9.266,00

 

7296 - TINTA LATEX 3,6 LTS EXTERNA

77

7297 - TINTA LATEX 3,6 LTS INTERNA

HIDROTINTAS

GLO

200.0

30,58

6.116,00

 

7297 - TINTA LATEX 3,6 LTS INTERNA

78

7298 - BROCHA PARA CAIAMENTO 1197/03

ATLAS

UND

50.0

11,06

553,00

 

7298 - BROCHA PARA CAIAMENTO 1197/03

79

7302 - LIXA FERRO 80

3M

UND

100.0

4,42

442,00

 

7302 - LIXA FERRO 80

80

7304 - LIXA FERRO 100

3M

UND

100.0

4,43

443,00

 

7304 - LIXA FERRO 100

81

7305 - LIXA FERRO 120

3M

UND

100.0

4,43

443,00

 

7305 - LIXA FERRO 120

82

7306 - LIXA FERRO 150

3M

UND

100.0

4,43

443,00

 

7306 - LIXA FERRO 150

83

7308 - VEDACIT 3,6 KG

VEDACIT

GLO

20.0

49,65

993,00

 

7308 - VEDACIT 3,6 KG

84

7331 - LÂMPADA DE LED DE 15W

AVANT

UND

200.0

8,25

1.650,00

 

7331 - LÂMPADA DE LED DE 15W

85

7333 - LÂMPADA LED DE 30W

AVANT

UND

100.0

16,81

1.681,00

 

7333 - LÂMPADA LED DE 30W

86

7335 - CABO FLEXÍVEL 1,5 MM (ROLO 100 MTS)

SIL

UND

40.0

134,81

5.392,40

 

7335 - CABO FLEXÍVEL 1,5 MM (ROLO 100 MTS)

87

7342 - TOMADA 20 AMP

TRAMONTINA

UND

43.0

9,75

419,25

 

7342 - TOMADA 20 AMP

88

7344 - CONJUNTO DE 02 TOMADAS

TRAMONTINA

UND

100.0

11,47

1.147,00

 

7344 - CONJUNTO DE 02 TOMADAS

89

7354 - CAIXA IMBUTI PVC 4 X 2

KRONA

UND

101.0

2,57

259,57

 

7354 - CAIXA IMBUTI PVC 4 X 2

90

7355 - CANDUITE CORRUGADO 20MM (MTS)

KRONA

UND

100.0

1,96

196,00

 

7355 - CANDUITE CORRUGADO 20MM (MTS)

91

7361 - CURVA ELETRODUTO 20 MM

INPLAN

UND

76.0

1,66

126,16

 

7361 - CURVA ELETRODUTO 20 MM

92

7363 - CURVA ELETRODUTO 32 MM

INPLAN

UND

101.0

3,17

320,17

 

7363 - CURVA ELETRODUTO 32 MM

93

7140 - TUBO SOLDÁVEL 25 MM (VARA 6 MTS)

KRONA

UND

75.0

23,98

1.798,50

 

7140 - TUBO SOLDÁVEL 25 MM (VARA 6 MTS)

94

7142 - TUBO SOLDÁVEL 50 MM (VARA 6 MTS)

KRONA

UND

108.0

90,94

9.821,52

 

7142 - TUBO SOLDÁVEL 50 MM (VARA 6 MTS)

95

7143 - TUBO SOLDÁVEL 60 MM (VARA 6 MTS)

KRONA

UND

75.0

140,30

10.522,50

 

7143 - TUBO SOLDÁVEL 60 MM (VARA 6 MTS)

96

7150 - LUVA SOLDÁVEL 25 MM

KRONA

UND

65.0

0,94

61,10

 

7150 - LUVA SOLDÁVEL 25 MM

97

7153 - CURVA SOLDÁVEL 90º 20MM

KRONA

UND

45.0

2,91

130,95

 

7153 - CURVA SOLDÁVEL 90º 20MM

98

7154 - CURVA SOLDÁVEL 90º 25 MM

KRONA

UND

45.0

3,44

154,80

 

7154 - CURVA SOLDÁVEL 90º 25 MM

99

7156 - CURVA SOLDÁVEL 90º 50 MM

KRONA

UND

50.0

11,00

550,00

 

7156 - CURVA SOLDÁVEL 90º 50 MM

100

7158 - CURVA SOLDÁVEL 90º 75 MM

KRONA

UND

45.0

46,33

2.084,85

 

7158 - CURVA SOLDÁVEL 90º 75 MM

101

7164 - LUVA DE 25 X 3/4

KRONA

UND

35.0

2,87

100,45

 

7164 - LUVA DE 25 X 3/4

102

7166 - PLUG DE 1/2

KRONA

UND

35.0

1,11

38,85

 

7166 - PLUG DE 1/2

103

7168 - JOELHO LR SOLDÁVEL 25 X 1/2

KRONA

UND

40.0

1,61

64,40

 

7168 - JOELHO LR SOLDÁVEL 25 X 1/2

104

7170 - TUBO ESGOTO DE 50 MM (VARA 6 MTS)

KRONA

UND

70.0

45,50

3.185,00

 

7170 - TUBO ESGOTO DE 50 MM (VARA 6 MTS)

105

7173 - TUBO DE ESGOTO DE 150 MM (VARA 6 MTS)

KRONA

UND

70.0

164,14

11.489,80

 

7173 - TUBO DE ESGOTO DE 150 MM (VARA 6 MTS)

106

7180 - JOELHO DE ESGOTO 200 MM

KRONA

UND

65.0

98,04

6.372,60

 

7180 - JOELHO DE ESGOTO 200 MM

107

7182 - TÉ ESGOTO DE 50 MM

KRONA

UND

45.0

9,95

447,75

 

7182 - TÉ ESGOTO DE 50 MM

108

7185 - TÉ ESGOTO DE 150 MM

KRONA

UND

44.0

52,50

2.310,00

 

7185 - TÉ ESGOTO DE 150 MM

109

7189 - JUNÇÃO DE 100 X 100

KRONA

UND

35.0

44,37

1.552,95

 

7189 - JUNÇÃO DE 100 X 100

110

7190 - JUNÇÃO DE 75 X 50

KRONA

UND

35.0

19,50

682,50

 

7190 - JUNÇÃO DE 75 X 50

111

7191 - REDUÇÃO EXCENTRICA ESGOTO 100 X 50

KRONA

UND

60.0

11,13

667,80

 

7191 - REDUÇÃO EXCENTRICA ESGOTO 100 X 50

112

7193 - REDUÇÃO EXCENTRICA ESGOTO 75 X 50

KRONA

UND

44.0

7,34

322,96

 

7193 - REDUÇÃO EXCENTRICA ESGOTO 75 X 50

113

7195 - CURVA ESGOTO 90° CURTA 50MM

KRONA

UND

44.0

10,42

458,48

 

7195 - CURVA ESGOTO 90° CURTA 50MM

114

7198 - CURVA ESGOTO 90° LONGA 75 MM

KRONA

UND

40.0

31,71

1.268,40

 

7198 - CURVA ESGOTO 90° LONGA 75 MM

115

7202 - VÁLVULA PVC LAVATÓRIO

KRONA

UND

87.0

4,79

416,73

 

7202 - VÁLVULA PVC LAVATÓRIO

116

7203 - ASSENTO SANITÁRIO BRANCO

DURIN

UND

30.0

36,47

1.094,10

 

7203 - ASSENTO SANITÁRIO BRANCO

117

7206 - ADAPTADOR FLANGE DE 25 X 3/4

KRONA

UND

65.0

9,58

622,70

 

7206 - ADAPTADOR FLANGE DE 25 X 3/4

118

7209 - ADAPTADOR FLANGE DE 50 X 1.1/2

KRONA

UND

40.0

22,77

910,80

 

7209 - ADAPTADOR FLANGE DE 50 X 1.1/2

119

7210 - CAIXA DE DESCARGA SIMPLES

CIPLA

UND

50.0

42,44

2.122,00

 

7210 - CAIXA DE DESCARGA SIMPLES

120

7213 - CAIXA SINFONADA 150 X 150 X 75

KRONA

UND

35.0

38,01

1.330,35

 

7213 - CAIXA SINFONADA 150 X 150 X 75

121

7218 - ADESIVO 850 GR

KRONA

UND

40.0

46,64

1.865,60

 

7218 - ADESIVO 850 GR

122

7220 - ENGATE PVC 40 CM

KRONA

UND

50.0

5,89

294,50

 

7220 - ENGATE PVC 40 CM

123

7222 - CHUVEIRO PVC 4´

LUCONI

UND

25.0

7,57

189,25

 

7222 - CHUVEIRO PVC 4´

124

7224 - TORNEIRA LAVATÓRIO 1193

METAIS LEÃO

UND

44.0

46,67

2.053,48

 

7224 - TORNEIRA LAVATÓRIO 1193

125

7225 - TORNEIRA PVC PIA

KRONA

UND

30.0

7,39

221,70

 

7225 - TORNEIRA PVC PIA

126

7227 - BROCA 1/2

BOSCH

UND

50.0

28,45

1.422,50

 

7227 - BROCA 1/2

127

7229 - BROCA MADEIRA 15/64

BOSCH

UND

35.0

8,21

287,35

 

7229 - BROCA MADEIRA 15/64

128

7231 - BROCA MADEIRA 25/64

BOSCH

UND

35.0

11,91

416,85

 

7231 - BROCA MADEIRA 25/64

129

7234 - BROCA MADEIRA 5/64

BOSCH

UND

35.0

6,07

212,45

 

7234 - BROCA MADEIRA 5/64

130

7235 - BROCA MADEIRA 9/32

BOSCH

UND

35.0

6,99

244,65

 

7235 - BROCA MADEIRA 9/32

131

7237 - BROCA CONCRETO 6 MM

BOSCH

UND

30.0

6,11

183,30

 

7237 - BROCA CONCRETO 6 MM

132

7239 - BROCA CONCRETO 10 MM

BOSCH

UND

60.0

8,46

507,60

 

7239 - BROCA CONCRETO 10 MM

133

1106 - CADEADO 20 MM

PADO

UND

35.0

18,44

645,40

 

1106 - CADEADO 20 MM

134

7242 - CADEADO 35 MM

PADO

UND

29.0

27,86

807,94

 

7242 - CADEADO 35 MM

135

7244 - CADEADO 45 MM

PADO

UND

29.0

34,54

1.001,66

 

7244 - CADEADO 45 MM

136

7245 - CADEADO 50 MM

PADO

UND

36.0

41,45

1.492,20

 

7245 - CADEADO 50 MM

137

4281 - CARRO DE MÃO

TRAMONTINA

UND

30.0

279,24

8.377,20

 

4281 - CARRO DE MÃO

138

7251 - CHIBANCA

TRAMONTINA

UND

15.0

90,44

1.356,60

 

7251 - CHIBANCA

139

7252 - CABO MADEIRA PARA CHIBANCA

RAMADA

UND

30.0

19,09

572,70

 

7252 - CABO MADEIRA PARA CHIBANCA

140

7254 - LUVA LATEX REFORÇADA

CAMPRO

PAR

33.0

9,17

302,61

 

7254 - LUVA LATEX REFORÇADA

141

7256 - MARTELO 25 MM

TRAMONTINA

UND

20.0

27,21

544,20

 

7256 - MARTELO 25 MM

142

7258 - FECHADURA ALAVANCA EXTERNA

SOPRANO

UND

50.0

38,26

1.913,00

 

7258 - FECHADURA ALAVANCA EXTERNA

143

7259 - FECHADURA PARA BANHEIRO

SOPRANO

UND

35.0

39,21

1.372,35

 

7259 - FECHADURA PARA BANHEIRO

144

7262 - PREGO 1.1/2 X /13

BELGO

KG

21.0

20,05

421,05

 

7262 - PREGO 1.1/2 X /13

145

7267 - PÁ QUADRADA

TRAMONTINA

UND

30.0

40,46

1.213,80

 

7267 - PÁ QUADRADA

146

7274 - ARAME RECOZIDO

GERDAU

KG

70.0

19,72

1.380,40

 

7274 - ARAME RECOZIDO

147

7278 - CÂMARA DE AR PARA CARRO DE MÃO

LEVORIN

UND

10.0

21,25

212,50

 

7278 - CÂMARA DE AR PARA CARRO DE MÃO

148

4351 - BANDEJA PARA PINTURA

ATLAS

UND

10.0

9,34

93,40

 

4351 - BANDEJA PARA PINTURA

149

7281 - TRINCHA 2´

TIGRE

UND

50.0

5,46

273,00

 

7281 - TRINCHA 2´

150

7284 - SOLVENTE

X9

L

130.0

11,33

1.472,90

 

7284 - SOLVENTE

151

7285 - ESMALTE SINTÉTICO 3,6 LTS

DIALINE

GLO

200.0

93,88

18.776,00

 

7285 - ESMALTE SINTÉTICO 3,6 LTS

152

7286 - TINTA LATEX 18 LTS EXTERNA

HIDROTINTAS

LAO

200.0

139,47

27.894,00

 

7286 - TINTA LATEX 18 LTS EXTERNA

153

7287 - TINTA LATEX 18 LTS INTERNA

HIDROTINTAS

LAO

200.0

93,67

18.734,00

 

7287 - TINTA LATEX 18 LTS INTERNA

154

7289 - MASSA ACRÍLICA 18 LTS

HIDROTINTAS

LAO

200.0

84,71

16.942,00

 

7289 - MASSA ACRÍLICA 18 LTS

155

7290 - MASSA PVA 18 LTS

HIDROTINTAS

LAO

200.0

53,48

10.696,00

 

7290 - MASSA PVA 18 LTS

156

7292 - FUNDO BRANCO 3,6 LTS

HIDROTINTAS

GLO

150.0

84,00

12.600,00

 

7292 - FUNDO BRANCO 3,6 LTS

157

7294 - TINTA PÓ 2 KG

HIDROTINTAS

PCT

30.0

6,00

180,00

 

7294 - TINTA PÓ 2 KG

158

7295 - ROLO ESPUMA 9 CM

TIGRE

UND

40.0

5,40

216,00

 

7295 - ROLO ESPUMA 9 CM

159

7299 - LIXA MASSA 80

3M

UND

87.0

1,53

133,11

 

7299 - LIXA MASSA 80

160

4372 - LIXA MASSA 100

3M

UND

150.0

1,40

210,00

 

4372 - LIXA MASSA 100

161

7300 - LIXA MASSA 120

3M

UND

150.0

1,40

210,00

 

7300 - LIXA MASSA 120

162

7301 - LIXA MASSA 180

3M

UND

150.0

1,13

169,50

 

7301 - LIXA MASSA 180

163

7307 - VEDACIT 18 LT

VEDACIT

LAO

10.0

160,28

1.602,80

 

7307 - VEDACIT 18 LT

164

7309 - CAIXA COSERN TRIFÁSICA

TAF

UND

20.0

157,63

3.152,60

 

7309 - CAIXA COSERN TRIFÁSICA

165

7310 - TUBO ELETRODUTO 1.1/2

KRONA

UND

35.0

28,94

1.012,90

 

7310 - TUBO ELETRODUTO 1.1/2

166

7311 - CURVA ELETRODUTO 90º 1.1/2

KRONA

UND

35.0

8,48

296,80

 

7311 - CURVA ELETRODUTO 90º 1.1/2

167

7312 - LUVA ELETRODUTO 1.1/2

KRONA

UND

35.0

4,02

140,70

 

7312 - LUVA ELETRODUTO 1.1/2

168

7313 - DISJUNTOR TRIFÁSICO 25 AMP

SOPRANO

UND

20.0

46,80

936,00

 

7313 - DISJUNTOR TRIFÁSICO 25 AMP

169

4283 - ARMAÇÃO 01 REFORÇADA

PLASMETAL

UND

35.0

22,70

794,50

 

4283 - ARMAÇÃO 01 REFORÇADA

170

7314 - RODANA PORCELANA

GERMER

UND

44.0

7,45

327,80

 

7314 - RODANA PORCELANA

171

7315 - HASTE ATERRAMENTO 2,4 MTS

INTELLI

PÇ

30.0

30,70

921,00

 

7315 - HASTE ATERRAMENTO 2,4 MTS

172

7316 - CONECTOR PARA HASTE

INTELLI

UND

35.0

6,74

235,90

 

7316 - CONECTOR PARA HASTE

173

7317 - CAIXA COSERN MONOFÁSICA

TAF

UND

20.0

52,39

1.047,80

 

7317 - CAIXA COSERN MONOFÁSICA

174

7318 - TUBO ELETRODUTO 1´

KRONA

UND

35.0

15,83

554,05

 

7318 - TUBO ELETRODUTO 1´

175

7320 - CURVA ELETRODUTO 90º 1´

KRONA

UND

35.0

5,60

196,00

 

7320 - CURVA ELETRODUTO 90º 1´

176

7321 - LUVA ELETRODUTO 1´

KRONA

UND

35.0

4,02

140,70

 

7321 - LUVA ELETRODUTO 1´

177

7322 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 20 AMP

SOPRANO

UND

100.0

9,88

988,00

 

7322 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 20 AMP

178

7336 - CABO FLEXÍVEL 2,5 MM (ROLO 100 MTS)

SIL

UND

40.0

224,30

8.972,00

 

7336 - CABO FLEXÍVEL 2,5 MM (ROLO 100 MTS)

179

7341 - TOMADA 10 AMP

TRAMONTINA

UND

150.0

6,21

931,50

 

7341 - TOMADA 10 AMP

180

7343 - CONJUNTO DE INTERUPTOR + TOMADA

TRAMONTINA

UND

50.0

12,90

645,00

 

7343 - CONJUNTO DE INTERUPTOR + TOMADA

181

7345 - TOMADA RJ 45

TRAMONTINA

UND

50.0

16,97

848,50

 

7345 - TOMADA RJ 45

182

7353 - PLAFON BRANCO

TASCHIBRA

UND

35.0

6,13

214,55

 

7353 - PLAFON BRANCO

183

7356 - CANDUITE CORRUGADO 25MM (ROLO 100 MTS)

KRONA

UND

80.0

179,43

14.354,40

 

7356 - CANDUITE CORRUGADO 25MM (ROLO 100 MTS)

184

7362 - CURVA ELETRODUTO 25 MM

IMPLAN

UND

101.0

2,51

253,51

 

7362 - CURVA ELETRODUTO 25 MM

185

7364 - CURVA ELETRODUTO 50 MM

TIGRE

UND

75.0

16,74

1.255,50

 

7364 - CURVA ELETRODUTO 50 MM

186

11218 - TUBO SOLDAVEL 40MM

KRONA

UND

275.0

60,22

16.560,50

 

11218 - TUBO SOLDAVEL 40MM

187

11219 - ADAPTADOR FLANGE 20 X 1/2

KRONA

UND

44.0

9,18

403,92

 

11219 - ADAPTADOR FLANGE 20 X 1/2

188

11220 - TORNEIRA PVC PARA PIA 1/2

KRONA

M

35.0

9,60

336,00

 

11220 - TORNEIRA PVC PARA PIA 1/2

189

11221 - LÂMPADA LED DE 20W

AVANT

UND

130.0

7,86

1.021,80

 

11221 - LÂMPADA LED DE 20W

190

14935 - FITA ISOLANTE 20MT X 19MM PRODUTO PVC AUTO Extinguível á chama (antichama) com adesivo sensível a pressão, 10mt, temperatura de serviço mínima de 80°c,tensão mínima de 750v– somente marcas nacionais certificadas pelo INMETRO.

KRONA

UND

300.0

8,65

2.595,00

 

14935 - FITA ISOLANTE 20MT X 19MM PRODUTO PVC AUTO Extinguível á chama (antichama) com adesivo sensível a pressão, 10mt, temperatura de serviço mínima de 80°c,tensão mínima de 750v– somente marcas nacionais certificadas pelo INMETRO.

191

14934 - FITA ALTO FUSÃO 10 MT NORMA ASTMD-4388 Largura 19mm espessura: 0,76mm recomendada para cabos em emendas e terminações até 69kv inclusive aquelas que terão contato com a umidade, classe de temperatura 90° – aprovada pelo inmetro.

3M

UND

30.0

31,18

935,40

 

14934 - FITA ALTO FUSÃO 10 MT NORMA ASTMD-4388 Largura 19mm espessura: 0,76mm recomendada para cabos em emendas e terminações até 69kv inclusive aquelas que terão contato com a umidade, classe de temperatura 90° – aprovada pelo inmetro.

192

20160 - CABO FLEXÍVEL 1.6 MM (ROLO 100 MTS)

SIL

UND

36.0

653,90

23.540,40

 

20160 - CABO FLEXÍVEL 1.6 MM (ROLO 100 MTS)

193

20162 - CABO FLEXÍVEL 1.5 MM (ROLO 100 MTS)

SIL

UND

36.0

158,53

5.707,08

 

20162 - CABO FLEXÍVEL 1.5 MM (ROLO 100 MTS)

194

20161 - CABO FLEXÍVEL 2.5 MM (ROLO 100 MTS)

SIL

UND

36.0

221,20

7.963,20

 

20161 - CABO FLEXÍVEL 2.5 MM (ROLO 100 MTS)

195

Bucha plástica 6 mm tijolos e concreto

FIX

UND

500.0

0,11

55,00

 

Bucha plástica 6 mm tijolos e concreto

196

Bucha plástica 8 mm tijolos e concreto

FIX

UND

500.0

0,11

55,00

 

Bucha plástica 8 mm tijolos e concreto

197

Bucha plástica 10 mm tijolos e concreto

FIX

UND

500.0

0,11

55,00

 

Bucha plástica 10 mm tijolos e concreto

198

RÉLE DE PROTEÇÃO

EXATRON

UND

50.0

191,78

9.589,00

 

RÉLE DE PROTEÇÃO

199

RÉLE DE NÍVEL

ALTRONIC

UND

100.0

204,67

20.467,00

 

RÉLE DE NÍVEL

 

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

 

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado.

 

Dos limites para as adesões

4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.8. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.6.

 

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2. A contratação com os licitantes registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no edital de licitação e se obrigar nos limites dela;

5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que:

5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata.

5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no edital de licitação; e

5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no edital de licitação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do edital de licitação, poderá:

5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

 

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1.3. Na hipótese de previsão no edital de licitação de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

 

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante;

8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

8.4. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

 

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão de interesse público;

9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

 

10. DAS PENALIDADES

10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação.

10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

11. CONDIÇÕES GERAIS

11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL.

11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

 

ENCANTO/RN, 10 de março de 2026

 

Prefeitura Municipal De Encanto

CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

Galeria Da Construcao LTDA

CNPJ/MF Nº 70.153.762/0001-03

WELHINGTON MOURA DA SILVA

Representante Legal Do Fornecedor Registrado


Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:FEA62C9B