ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SETOR DE RECURSOS HUMANOS

SETOR DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIA Nº 172/2026 - SMARH/RH

CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES, CONVERTENDO 1/3 EM PECÚNIA.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais;

 

CONSIDERANDO o teor do Art. 100, parágrafo único da Lei nº 258/98 de 27 de Maio de 1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;

 

CONSIDERANDO o deferimento da Prefeita Municipal aos requerimentos protocolados;

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor, convertendo 1/3 em pecúnia, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:

 

MAT

NOME

PERÍODO AQUISITIVO

PERIODO DE FÉRIAS

000017

JOAQUIM SOARES DE MEDEIROS

16/11/2025 A 15/11/2026

16/11/2026 A 15/12/2026

 

Art. 4.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor, convertendo 1/3 em pecúnia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:

 

MAT

NOME

PERÍODO AQUISITIVO

PERIODO DE FÉRIAS

001194

CLARA MARIA DA CUNHA

07/12/2024 A 06/12/2025

03/11/2026 A 02/12/2026

 

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor em 29 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se

 

São Vicente/RN, 29 de outubro de 2026.

 

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

PREFEITA MUNICIPALCONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES, CONVERTENDO 1/3 EM PECÚNIA.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais;

 

CONSIDERANDO o teor do Art. 100, parágrafo único da Lei nº 258/98 de 27 de Maio de 1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;

 

CONSIDERANDO o deferimento da Prefeita Municipal aos requerimentos protocolados;

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor, convertendo 1/3 em pecúnia, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:

 

MAT

NOME

PERÍODO AQUISITIVO

PERIODO DE FÉRIAS

000017

JOAQUIM SOARES DE MEDEIROS

16/11/2025 A 15/11/2026

16/11/2026 A 15/12/2026

 

Art. 4.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor, convertendo 1/3 em pecúnia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:

 

MAT

NOME

PERÍODO AQUISITIVO

PERIODO DE FÉRIAS

001194

CLARA MARIA DA CUNHA

07/12/2024 A 06/12/2025

03/11/2026 A 02/12/2026

 

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor em 29 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se

 

São Vicente/RN, 29 de outubro de 2026.

 

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

PREFEITA MUNICIPAL


Publicado por:
Suely Dhreysan Araujo Costa
Código Identificador:FECF70D1