ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX Nº. 002/2025
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX Nº. 002/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 08.168.940/0001-04.
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIOGRANDE DO NORTE - COSERN, inscrita no CNPJ de nº 08.324.196/0001-81.
OBJETO: O presente Termo Aditivo de Valor tem por objeto acréscimos de 20% (vinte por cento) tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato, todavia, o percentual de cada item, deve ser de acordo ao quantitativo e valor unitário descrito no Contrato inexigibilidade nº. 002/2025, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para os prédios próprios e locados pelo Município de Várzea, pelo período de 12 (doze) meses.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
V. TOTAL LICITADO |
V. TOTAL ADITIVADO |
V. TOTAL LICITADO + ADITIVO |
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01 |
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DEÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DEESGOTO EM ATENDIMENTO ASNECESSIDADES DA PREFEITURAMUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
SERV |
250.000,00 |
50.000,00 |
300.000,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO SERÃO UTILIZADOS RECURSOS NASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DE ACORDO COM O ORGÃO REQUISITANTE.
VIGÊNCIA: 01/12/2025 à 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Base Legal no Art. 124, alínea b, c/c Art. 125 da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Várzea/RN, 01 de dezembro 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:FF116A77