ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITA
AVISO DE REAPRAZAMENTO 2ª CHAMADA CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.20.004
O procedimento licitatório encontra Fundamentação Legal nas disposições da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, em tudo, observados os preceitos da Lei 14.133/2021, Resolução nº 028/2020 – TCE/RN e demais legislação aplicáveis a espécie.
O credenciamento será realizado no período de 26 de janeiro a 30 de março de 2026, nos termos do art. 32, paragrafo único da Resolução nº 06 do FNDE. Os projetos de venda e os documentos dos interessados deverão ser entregues até às 14h00min do dia 30 de março de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 20 de março de 2026, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Luís Gomes/RN, 18 de março de 2026
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
Portaria nº 002/2026
Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:FF5A7490