ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO - LEI MUNICIPAL 717 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

Programas Finalísticos

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA

1001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Promover a implantação das ações para a modernização administrativa do poder legislativo municipal.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

2.047.350,00

2.247.085,00

2.466.794,00

2.708.473,00

9.469.702,00

Ação

Gerência das Ações da Câmara Municipal

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

1.997.350,00

2.197.085,00

2.416.794,00

2.658.473,00

9.269.702,00

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

PROGRAMA

1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

7.579.300,00

8.261.730,00

9.451.904,00

10.282.094,00

35.575.028,00

Ação

Compra de veículos p/Gabinete Civil

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

100.000,00

Construção, Recuperação e Reforma de Centro Administrativo

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Direçao das práticas e coordenação da Controladoria Geral

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

87.100,00

95.810,00

105.391,00

115.930,00

404.231,00

Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

3.677.000,00

4.044.700,00

4.449.170,00

4.894.087,00

17.064.957,00

Gestão Dep. de Planejamento e Tributação

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

734.700,00

808.170,00

888.987,00

977.886,00

3.409.743,00

Gestão do Depart. da Sec Geral

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

112.400,00

123.640,00

136.004,00

149.604,00

521.648,00

PROGRAMA

Governança das ações do Conselho Tutelar

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

263.500,00

289.850,00

318.835,00

350.719,00

1.222.904,00

Governança das Ações do Gabinete do Prefeito

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

2.099.350,00

2.309.285,00

2.540.214,00

2.794.235,00

9.743.084,00

Manutenção da Secretariade Comunicação

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

300.250,00

330.275,00

363.303,00

399.633,00

1.393.461,00

Obras,reformas sede da Prefeitura

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

300.000,00

Preservação de Edifícios e Patrimônio Público

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

105.000,00

110.000,00

100.000,00

100.000,00

415.000,00

PROGRAMA

1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Objetivo: Expandir o acesso de qualidade à educação infantil e fundamental, ampliando as soluções para o ensino infantil que beneficiam crianças e pais, mantendo a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para tanto, visa- se a reconstrução, reforma e o aparelhamento de escolas municipais, a oferta de material pedagógico de qualidade, a qualificação profissional e a contratação de profissionais da educação.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

14.746.000,00

13.071.450,00

15.132.345,00

15.616.780,00

58.566.575,00

Ação

Ação de suporte ao Universitário

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

25.000,00

30.000,00

30.000,00

35.000,00

120.000,00

Adequação de salas de aula p/implantação de multimídia

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

84.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

234.000,00

Adequação de salas de aulas das escolas da rede municipal de ensino

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Administração dos Recursos do FUNDEB 30%

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

3.260.500,00

3.586.550,00

3.945.205,00

4.339.726,00

15.131.981,00

Administração dos Recursos do FUNDEB 70%

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

4.110.000,00

4.521.000,00

4.973.100,00

5.470.410,00

19.074.510,00

PROGRAMA

Ampliação da sala de AEE

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

25.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

55.000,00

Apoio ao Transporte do Escolar-PNATE

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

460.000,00

485.000,00

502.000,00

528.000,00

1.975.000,00

Aquisição de Kits Escolares

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Atendimento à Merenda Escolar - PNAE

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

565.000,00

580.000,00

605.000,00

625.000,00

2.375.000,00

Compra de Fardamento Escolar

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

35.000,00

40.000,00

55.000,00

62.000,00

192.000,00

Compra de veiculo p/Derpat. de educação

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

200.000,00

Compra de Veiculo p/Transporte de Alunos

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

300.000,00

0,00

300.000,00

0,00

600.000,00

Construção, Recuperação e Reforma de Escolas

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

300.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

750.000,00

Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

1.474.000,00

1.621.400,00

1.783.540,00

1.961.894,00

6.840.834,00

PROGRAMA

Gerência das ações do Ensino Infantil pré-escola

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

540.000,00

594.000,00

653.400,00

718.740,00

2.506.140,00

Gerência das ações do Ensino Infantil-creche

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

710.000,00

781.000,00

859.100,00

945.010,00

3.295.110,00

Gestão do Transporte Escolar Estadual - PETERN

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

85.000,00

95.000,00

110.000,00

135.000,00

425.000,00

Implantação da sala de multimídia

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

40.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

115.000,00

MANUT. UNIVERS. ABERTA POLO GROSSOS

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

10.000,00

12.000,00

16.000,00

20.000,00

58.000,00

Obra de Creche Mun na comunidade Areias Alvas

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

105.000,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

Obras de construcao de Escolas ou Creches Municipais

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

1.600.000,00

0,00

0,00

0,00

1.600.000,00

Obras de construção de Ginásios Poliesportivos

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

420.000,00

0,00

400.000,00

0,00

820.000,00

Obras de reparo e expansao de Unidades Escolares

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

150.000,00

100.000,00

150.000,00

100.000,00

500.000,00

PROGRAMA

Programa de Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

30.000,00

32.500,00

37.000,00

40.000,00

139.500,00

Quota Municipal do Salário Educação

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

217.500,00

258.000,00

278.000,00

301.000,00

1.054.500,00

PROGRAMA

1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo: Promover ações para garantir a conservação e recuperação do meio ambiente, por meio de mecanismo de políticas pública que permitam o desenvolvimento sustentável de seus recursos naturais

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

590.500,00

606.050,00

650.155,00

643.171,00

2.489.876,00

Ação

Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

355.500,00

391.050,00

430.155,00

473.171,00

1.649.876,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

180.000,00

150.000,00

150.000,00

100.000,00

580.000,00

Práticas voltadas a preservação do abastecimento d'água

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

55.000,00

65.000,00

70.000,00

70.000,00

260.000,00

PROGRAMA

1005 - DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS

Objetivo: Promover ações para garantir a conservação e recuperação do meio ambiente, por meio de mecanismo de políticas pública que permitam o desenvolvimento sustentável de seus recursos naturais

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

1.150.000,00

1.545.000,00

1.149.500,00

1.264.450,00

5.108.950,00

Ação

Apoio Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliar

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

950.000,00

1.045.000,00

1.149.500,00

1.264.450,00

4.408.950,00

Construção, Recuperação e Reforna de Aterro Sanitario

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

200.000,00

500.000,00

0,00

0,00

700.000,00

PROGRAMA

1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Objetivo: Assegurar a oferta de serviços públicos com eficiência e qualidade, visando o ordenamento dos espaços públicos do município, a proteção ao patrimônio público e a elevação do nível de segurança da população.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

7.156.000,00

9.395.600,00

7.462.160,00

9.930.376,00

33.944.136,00

Ação

Construção e Manutenção de Centro de Velorio

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

0,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Construção, Recuperação e Reforma de Academia da Saúde

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

200.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

400.000,00

Construção, Recuperação e Reforma de Cemiterios

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

150.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

450.000,00

Construção, Recuperação e Reforma de Praças

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

180.000,00

0,00

100.000,00

0,00

280.000,00

Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

4.696.000,00

5.165.600,00

5.682.160,00

6.250.376,00

21.794.136,00

Guarda Municipal

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

0,00

0,00

300.000,00

150.000,00

450.000,00

PROGRAMA

Manutenção da Iluminação Publica

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

400.000,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

1.750.000,00

Manutenção da Orla e Prainha

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

500.000,00

500.000,00

150.000,00

150.000,00

1.300.000,00

Manutenção de Galerias e Bueiros

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

130.000,00

130.000,00

100.000,00

100.000,00

460.000,00

Manutenção e Revitalização de Prédios Públicos e Equipamentos Públicos do Município

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

250.000,00

150.000,00

150.000,00

100.000,00

650.000,00

Melhorias em Unidades Habitacionais

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

200.000,00

200.000,00

80.000,00

80.000,00

560.000,00

Obras de Construção de Abatedouro

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

450.000,00

100.000,00

100.000,00

0,00

650.000,00

Revitalização da Avenida Terezinha Pereira

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

5.000.000,00

PROGRAMA

1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Objetivo: Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a oferta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviços humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

15.846.500,00

15.490.150,00

17.275.465,00

17.100.712,00

65.712.827,00

Ação

Apoio ao Conselho Mun. de Saude

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

30.000,00

32.000,00

35.000,00

35.000,00

132.000,00

Aquisição de Ambulância

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

240.000,00

0,00

250.000,00

0,00

490.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

125.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

425.000,00

Aquisição Unidade Móvel de Saúde

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

130.000,00

130.000,00

130.000,00

0,00

390.000,00

Atenção Básica

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

2.206.000,00

2.426.600,00

2.669.260,00

2.936.186,00

10.238.046,00

PROGRAMA

Construção, Recuperação e Reforma de UBS

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

Gabinete Odontológico Móvel p+ Assentamentos Rurais

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

300.000,00

Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

879.000,00

966.900,00

1.063.590,00

1.169.949,00

4.079.439,00

Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

1.204.000,00

1.324.400,00

1.456.840,00

1.602.524,00

5.587.764,00

Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

682.000,00

750.200,00

825.220,00

907.742,00

3.165.162,00

MANUTENÇÃO DO COMBATE A COVID-19

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

950.000,00

450.000,00

300.000,00

0,00

1.700.000,00

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

7.295.500,00

8.025.050,00

8.827.555,00

9.710.311,00

33.858.416,00

Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF / Equipe Multiprofissional

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

208.000,00

215.000,00

225.000,00

238.000,00

886.000,00

Obras,reformas e apoio à UBS e Unid de Saúde

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

625.000,00

400.000,00

400.000,00

0,00

1.425.000,00

PROGRAMA

Obter aparelho de Ultrassonografia e Radiologia

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

160.000,00

0,00

160.000,00

0,00

320.000,00

Participação em Consórcio Público

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

50.000,00

60.000,00

60.000,00

70.000,00

240.000,00

Reforma e Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

612.000,00

300.000,00

300.000,00

0,00

1.212.000,00

Suporte a Conferencias de Saude

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

30.000,00

32.000,00

35.000,00

35.000,00

132.000,00

Transporte de pacientes para realização de Exames

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

70.000,00

78.000,00

88.000,00

96.000,00

332.000,00

PROGRAMA

1008 - ASSISTENCIA À MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo: Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a oferta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviços humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

542.750,00

597.025,00

656.728,00

722.400,00

2.518.903,00

Ação

Coordenação de Recursos Média e Alata Complexidade

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

542.750,00

597.025,00

656.728,00

722.400,00

2.518.903,00

PROGRAMA

1009 - PROMOÇÃO A VIGILANCIA EM SAÚDE

Objetivo: Expandir a atenção primária à saúde no município, buscando, mediante uma atuação preventiva, reduzir surtos e endemias previsíveis ou existentes, assim como o índice de mortalidade verificada pela ausência de uma assistência preventiva mais eficaz

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

736.200,00

809.820,00

890.802,00

979.882,00

3.416.704,00

Ação

Coordenação dos Recursos do Vigilância em Saúde

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

736.200,00

809.820,00

890.802,00

979.882,00

3.416.704,00

PROGRAMA

1010 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Objetivo: Assegurar s Distribuição de Medicamentos a População Carente do Municipio

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

341.700,00

375.870,00

413.457,00

454.802,00

1.585.829,00

Ação

Coordenação dos Recursos da Assitência Famacêutica

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

341.700,00

375.870,00

413.457,00

454.802,00

1.585.829,00

PROGRAMA

1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Objetivo: Tornar referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social , assim como enfrentar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

592.703,00

651.574,00

709.231,00

777.155,00

2.730.663,00

Ação

AQUISIÇÃO DE PEIXES

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

114.000,00

125.000,00

130.000,00

140.000,00

509.000,00

Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

305.866,00

336.453,00

370.098,00

407.108,00

1.419.525,00

Desempenho do Serv. Conviv. Fortal. de Vinculos SCFV

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

172.837,00

190.121,00

209.133,00

230.047,00

802.138,00

PROGRAMA

1012 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Objetivo: Programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

146.646,00

150.000,00

153.000,00

158.000,00

607.646,00

Ação

Desenvolvimento Índice de Gestão Descentralizada IGDBF

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

146.646,00

150.000,00

153.000,00

158.000,00

607.646,00

PROGRAMA

1013 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

Objetivo: ???Promover o desenvolvimento humano a partir do desenvolvimento integral na primeira infância, Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

154.000,00

158.000,00

166.000,00

169.000,00

647.000,00

Ação

Desenvolvimento do Primeira Infância no Suas

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

154.000,00

158.000,00

166.000,00

169.000,00

647.000,00

 

PROGRAMA

1014 - ENCARGOS SOCIAIS

Objetivo: Manter o pagamento dos Encargos Sociais

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

1.250.000,00

1.300.000,00

1.300.000,00

1.300.000,00

5.150.000,00

Ação

Cumprimento de Sentenças Judiciais TRT

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

600.000,00

600.000,00

600.000,00

600.000,00

2.400.000,00

ENCARGOS GERAIS COM A DIVIDA INTERNA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

650.000,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

2.750.000,00

PROGRAMA

1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Objetivo: Valorizar os espaços urbanos, revitalizando os espaços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instrumento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

2.450.000,00

2.900.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

10.350.000,00

Ação

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAÇ

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

500.000,00

500.000,00

100.000,00

100.000,00

1.200.000,00

Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

1.300.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

5.800.000,00

MANTER OS SERV. DE COELTA DE LIXO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

500.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

2.900.000,00

ROÇO EM ESTRADAS VICINAIS

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

150.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

450.000,00

PROGRAMA

1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA

Objetivo: Fortalecer o desenvolvimento econômico e turístico no município, gerando novas oportunidades de negócios, estimulando a atração de visitantes, fomentando o artesanato, o patrimônio histórico, cultural e natural do município.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

1.303.544,00

1.374.000,00

1.225.200,00

1.265.920,00

5.168.664,00

Ação

Coordenação do Departamento de Turismo

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

320.000,00

352.000,00

387.200,00

425.920,00

1.485.120,00

Programa Arte e Música na Praça

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

62.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

272.000,00

Projeto de Sinalização Turística

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

37.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

157.000,00

Promoção contínua Artesanato;Gastronomia;Feiras e

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

136.000,00

142.000,00

158.000,00

160.000,00

596.000,00

Qualificação ofertada ao Departamento Turistíco

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

67.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

277.000,00

Urbanização das Praias

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

681.544,00

700.000,00

500.000,00

500.000,00

2.381.544,00

PROGRAMA

1017 - ASSISTENCIA AO ESPORTE

Objetivo: Valorizando, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo. Promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir de parceirias com entidades públicas e da sociedade civil.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

1.214.000,00

1.355.700,00

1.278.270,00

1.425.097,00

5.273.067,00

Ação

Cobertura de Quadras e Ginasios Poliesportivos

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

160.000,00

0,00

80.000,00

0,00

240.000,00

Construção, Recuperação e Reforma de Espaço de Lazer e Campo de Futebol

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

0,00

400.000,00

0,00

500.000,00

900.000,00

Construção, Recuperação e Reforma de Praca do Skate e Atividades Esportivas

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

0,00

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

Construção, Recuperação e Reforma de Quadras de Esportes

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

300.000,00

150.000,00

150.000,00

100.000,00

700.000,00

'Coordenação do Departamento de Esportes

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

387.000,00

425.700,00

468.270,00

515.097,00

1.796.067,00

Obras de Construção de Complexo Poliesportivo

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

120.000,00

120.000,00

0,00

0,00

240.000,00

PROGRAMA

Promocção de Atividades direcionadas ao desporto

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

247.000,00

260.000,00

280.000,00

310.000,00

1.097.000,00

PROGRAMA

1018 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS

Objetivo: Tornar referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social , assim como enfrentar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

3.816.607,00

4.164.754,00

4.550.349,00

4.924.584,00

17.456.294,00

Ação

AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

474.000,00

521.400,00

573.540,00

630.894,00

2.199.834,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

Auxilio Funeral ao Público Carente

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

374.948,00

386.000,00

401.000,00

425.000,00

1.586.948,00

Governança das ações do Fundo Mun de Assistencia Social

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

1.178.685,00

1.296.354,00

1.426.209,00

1.568.830,00

5.470.078,00

MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

60.000,00

66.000,00

72.600,00

79.860,00

278.460,00

PROGRAMA DO IGD SUAS

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

56.500,00

60.000,00

62.000,00

65.000,00

243.500,00

PROGRAMA

Programa Mais Renda

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

960.000,00

1.020.000,00

1.200.000,00

1.260.000,00

4.440.000,00

Programa Nossa Ajuda

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

500.000,00

600.000,00

600.000,00

680.000,00

2.380.000,00

Subvenções para gestantes e recém-nacidos

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

62.474,00

65.000,00

65.000,00

65.000,00

257.474,00

PROGRAMA

1019 - COMUNIDADE RURAL ASSISTIDA

Objetivo: Fortalecer a agricultura local, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações ao trabalhador.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

1.613.000,00

1.739.100,00

1.841.510,00

1.974.161,00

7.167.771,00

Ação

AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Atividades de assistencia às famílias rurais

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

107.000,00

115.000,00

115.000,00

135.000,00

472.000,00

Direção do Departamento de Agricultura

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

931.000,00

1.024.100,00

1.126.510,00

1.239.161,00

4.320.771,00

Preservação das Estadas que ligam ZonaRaral à Urbana

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

475.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1.975.000,00

PROGRAMA

1020 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Objetivo: Fortalecer a agricultura local, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações ao trabalhador

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

85.000,00

85.000,00

100.000,00

100.000,00

370.000,00

Ação

Gestão de Amparo ao Cultura de Pesca e Frutos do Mar

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

85.000,00

85.000,00

100.000,00

100.000,00

370.000,00

PROGRAMA

1021 - PROMOÇÃO A CULTURA

Objetivo: Valorizando, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo. Promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir de parcerias com entidades públicas e da sociedade civil.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

2.208.200,00

2.349.070,00

2.428.977,00

2.403.875,00

9.390.122,00

Ação

Apoio a Eventos Culturais e Tradicionais

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

300.000,00

Apoio ao desenvolvimento da cultura

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

Apoio e participação de feiras de turismo a FEMPTUR e SETUR

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

300.000,00

Apoio financeiros a alunos da banda de musica José Maria da Silva

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

Apoio financeiros e estruturais para festival de quadrilhas no município

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Aquisição de acervos para a biblioteca e arquivos públicos estaduais

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

180.000,00

PROGRAMA

Aquisição de equipamentos para manutenção de instrumentos musicais

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Construção de quiosques para mostruário e venda de artesanatos do município

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

105.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

255.000,00

Construção, Recuperação e Reforma de Memorial

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

200.000,00

Coordenação do departamento de Cultura

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

453.700,00

499.070,00

548.977,00

603.875,00

2.105.622,00

Fomento ao turismo municipal

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

360.000,00

Implantação de Banda Fanfarra e Contratação de Musicos

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

138.500,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

558.500,00

Manutenção e melhoramento dos pontos turísticos

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

75.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

375.000,00

Modernização e informatização de espaços culturais

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

65.000,00

65.000,00

65.000,00

65.000,00

260.000,00

Realização e apoio aos festivais de música e carnaval de rua do município

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

395.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.595.000,00

PROGRAMA

Revitalização dos valores culturais, folguedos, festas, símbolos e valores locais

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

Suporte aos festejos populares e tradicionais

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

481.000,00

500.000,00

530.000,00

550.000,00

2.061.000,00

PROGRAMA

1022 - INFRA ESTRUTURA

Objetivo: Assegurar a oferta de serviços públicos com eficiência e qualidade, visando o ordenamento dos espaços públicos do município, a proteção ao patrimônio público e a elevação do nível de segurança da população.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

Ação

Valor

PROGRAMA

1023 - DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITACIONAL

Objetivo: Prover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadãos.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

885.000,00

1.035.000,00

1.235.000,00

1.050.000,00

4.205.000,00

Ação

Aquisição de Dessalinizadores

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

400.000,00

Casa Verde Amarela

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

500.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

2.900.000,00

Gestão de Amparo ao Reciclador

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

50.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

275.000,00

GESTÃO DE GEOREFERENCIAMENTO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

85.000,00

85.000,00

85.000,00

100.000,00

355.000,00

Gestão de Incentivo à Livre Iniciativa e Trabalho

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

50.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

275.000,00

PROGRAMA

1024 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

Objetivo: Fortalecer a agricultura local, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações ao trabalhador.

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

45.000,00

45.000,00

45.000,00

50.000,00

185.000,00

Ação

GESTÃO DE AMPARO AO PEQUENO SALINEIRO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

45.000,00

45.000,00

45.000,00

50.000,00

185.000,00

PROGRAMA

1025 - APOIO E INCENTIVO CONTRA ABUSOS COM ANIMAIS

Objetivo: Proteção e cuidados com os animais

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

Ação

Apoio a ONG's que tratam de Animais

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

PROGRAMA

1026 - APOIO E ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

Objetivo: Adequar espaços físicos e dar apoio aos portadores de necessidades especiais

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

Ação

Apoio a Pacientes Portadores de Necessidades Especiais

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

PROGRAMA

1027 - DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços a sociedade

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Ação

Realização de Concurso Publico

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

PROGRAMA

9999 - Reserva de Contingência

Objetivo: Recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais

INDICADOR:

Indíce mais Recente

Indíce final PPA

Dados Financeiros R$

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

 

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

Ação

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Valor

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

 

2022

2023

2024

2025

Total

Total Geral

66.860.000,00

70.066.978,00

73.341.847,00

78.060.932,00

288.329.757,00


Publicado por:
Fabrícia Elida Dantas do Vale
Código Identificador:FF638BE0