ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

PREFEITURA DE PATU

2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

2o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

32.775.235,05

32.516.682,12

32.028.229,10

 

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

Dívida Contratual

31.123.311,03

31.112.904,81

31.014.789,16

 

Empréstimos

 

 

 

 

Internos

 

 

 

 

Externos

 

 

 

 

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

 

 

 

 

Financiamentos

 

 

 

 

Internos

 

 

 

 

Externos

 

 

 

 

Parcelamento e Renegociação de dívidas

31.123.311,03

31.112.904,81

31.014.789,16

 

De Tributos

 

 

 

 

De Contribuições Previdenciárias

30.667.560,13

30.657.153,91

30.559.038,26

 

De Demais Contribuições Sociais

 

 

 

 

Do FGTS

 

 

 

 

Com Instituição Não financeira

455.750,90

455.750,90

455.750,90

 

Demais Dívidas Contratuais

 

 

 

 

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

1.651.924,02

1.403.777,31

1.013.439,94

 

Outras Dívidas

 

 

 

 

DEDUÇÕES (II)

-7.001.689,26

-5.709.649,83

-3.176.012,32

 

Disponibilidade de Caixa¹

-7.001.689,26

-5.709.649,83

-3.176.012,32

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.696.354,65

1.185.389,76

4.088.710,48

 

(-) Restos a Pagar Processados

4.876.539,55

3.163.607,05

3.016.594,25

 

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

3.821.504,36

3.731.432,54

4.248.128,55

 

Demais Haveres Financeiros

 

 

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

39.776.924,31

38.226.331,95

35.204.241,42

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

50.128.970,07

51.988.350,80

55.751.091,96

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) ( V)

918.996,00

918.996,00

 

 

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT O (VI) = (IV - V)

49.209.974,07

51.069.354,80

55.751.091,96

 

% da DC sobre a RCL (I/VI)

66,60

63,67

57,45

 

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

80,83

74,85

63,15

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -

59.051.968,88

61.283.225,76

66.901.310,35

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) -

53.146.772,00

55.154.903,18

60.211.179,32

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

 

 

 

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2

 

 

 

 

PASSIVO ATUARIAL

 

 

 

 

RP NÃO-PROCESSADOS

 

 

 

 

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

 

 

 

 

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

 

 

 

 

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

 

 

 

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO

RIVELINO CÂMARA

Prefeito Municipal

Contadora CRC: 4395/07

Secretário de Finanças


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:FF8DDA34