ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
Processo Administrativo: nº 009/2026.
Autoridade Competente: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, Prefeito Municipal de Poço Branco/RN.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantitativos, especificações e preços constantes do Edital, Termo de Referência e demais documentos integrantes dos autos.
Fundamentação Legal: Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009; Resoluções CD/FNDE nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021; Edital da Chamada Pública nº 002/2026; Ata de Julgamento dos Projetos de Venda; e, subsidiariamente, arts. 5º, 11, 70 e 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Adjudicação: Fica adjudicado o objeto da Chamada Pública nº 002/2026 aos fornecedores abaixo relacionados, exclusivamente quanto aos itens, quantitativos e valores selecionados nos autos:
Fornecedores adjudicatários: CARLITO PEREIRA DA SILVA CÂMARA, CPF nº 097.900.734-88, Itens 1 e 4, valor de R$ 39.940,80; FABIOLA MELO DOS SANTOS, CPF nº 120.987.994-89, Itens 3 e 8, valor de R$ 39.981,96; IELMA DANTAS GOMES LISBOA, CPF nº 096.817.974-69, Itens 6, 7, 10, 11, 12 e 16, valor de R$ 26.081,50; IGO GUSTAVO AMARO DE ARAÚJO, CPF nº 118.474.904-33, Item 3, valor de R$ 39.998,61; IRENEIDE DANTAS GOMES, CPF nº 037.841.594-86, Itens 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 16, valor de R$ 27.249,00; ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA, CPF nº 097.780.104-71, Itens 1, 2, 4, 20, 21, 22, 23 e 24, valor de R$ 32.745,74; LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº 071.500.844-78, Itens 1, 2, 4, 5, 20, 21, 22, 23 e 24, valor de R$ 36.330,74; MARIA CRISTINA GALDINO DE SOUZA, CPF nº 046.902.994-39, Itens 17 e 19, valor de R$ 39.990,00; MARIA EDUARDA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 114.736.854-60, Itens 5 e 14, valor de R$ 39.545,60; MARIA EUNICE GALDINO PINHEIRO, CPF nº 054.887.034-97, Itens 5 e 17, valor de R$ 39.265,00.
Valor Global Adjudicado: R$ 361.128,95 (trezentos e sessenta e um mil, cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).
Itens Fracassados/Não Adjudicados: 13 - Couve folha tipo manteiga; 15 - Goma de mandioca para tapioca; 18 - Maçã nacional in natura; 25 - Polpa de fruta congelada sabor abacaxi; 26 - Polpa de fruta congelada sabor acerola; 27 - Polpa de fruta congelada sabor cajá; 28 - Polpa de fruta congelada sabor caju; 29 - Polpa de fruta congelada sabor manga; e 30 - Polpa de fruta congelada sabor goiaba.
Saldo Não Adjudicado: O valor dos itens fracassados corresponde a R$ 400.569,00, e o saldo financeiro remanescente global do procedimento corresponde a R$ 613.545,05, abrangendo os itens fracassados e as quantidades não atendidas dos itens parcialmente contemplados.
Condições: A adjudicação não autoriza o início imediato do fornecimento, ficando a contratação condicionada à homologação do procedimento, à manutenção das condições de habilitação, à disponibilidade orçamentária, à convocação formal dos adjudicatários e à assinatura dos respectivos instrumentos contratuais.
Poço Branco/RN, 28 de julho de 2026.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:FF8E65CE