ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2026

CNPJ: 40.154.967/0001-42

Valor: R$ 252.900,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 514002/2026

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN

CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 40.154.967/0001-42

NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: ENGEART ENGENHARIA EIRELI

ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua Francisco Maia Sobrinho, nº 1950, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59 064-380

OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para construção e Instalação de Polo de Academia de Saúde, localizada no Bairro Novo no município de Santo Antônio/RN.

 

DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UND

QUANT.

V. UNIT.

V. TOTAL

1

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN

SERV

1

R$ 252.900,00

R$ 252.900,00

TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 009/2026

DATA DO TERMO: 04/11/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 252.900,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de novembro de 2026 à 05 de novembro de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 08.002 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 1113 – Construção de Polo de Academia da Saúde

Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro

CONTRATADA: Rubem Ramos Pontes Neto


Publicado por:
Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme
Código Identificador:FFAB62C2