ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Sala do Empreendedor de Tibau

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00466 DE 05/11/2018

DENOMINA DE RUA LUZIA BATISTA DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA VL 01, LOTEAMENTO JARDIM DE ALICIA, MUNICÍPIO DE TIBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Denomina de Rua LUZIA BATISTA DO NASCIMENTO, a Rua Projetada VL 01, do Loteamento Jardim de Alicia no município de Tibau.

 

Art. 2° - Esta Lei entra em vigou na data de sua publicação.

 

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se e Publique-se.

 

Tibau/RN, 05 de novembro de 2018.

 

JOSINALDO MARCOS DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

ATO DE SANÇÃO

 

O Prefeito do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2018, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

 

Outrossim, determino que o Gabinete do Prefeito, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 00466 DE 05 NOVEMBRO DE 2018, ora sancionada, em apenso, que: DENOMINA DE RUA LUZIA BATISTA DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA VL 01, LOTEAMENTO JARDIM DE ALICIA, MUNICÍPIO DE TIBAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Cumpra-se, observada as cautelas legais.

 

Tibau/RN, 05 de novembro de 2018.

 

JOSINALDO MARCOS DE SOUZA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
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